Desafio Alto Minho 2020 Plano de Desenvolvimento

174 Pages·2013·3.54 MB·Portuguese

by  Ana Caetano

Desafio Alto Minho 2020

Plano
de Desenvolvimento

Relatório Final
Abril de 2013
Ficha técnica
Título
Desafio Alto Minho 2020
Plano de Desenvolvimento
Relatório Final | Abril 2013

Com base no Estudo Técnico elaborado por:
Sociedade de Consultores
Augusto Mateus & Associados

Coordenação global
Augusto Mateus

Coordenação executiva
Gonçalo Caetano e Paulo Madruga

Consultores
Catarina Gamboa
Dalila Farinha
Mafalda Correia
Márcio Negreiro

Promotor
CIM Alto Minho
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

Entidades Financiadoras

2 | Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados
Índice
NOTA DO PRESIDENTE DA CIM ........................................................... 7
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ALTO MINHO: PARTICIPADO, COLABORATIVO E REGIONAL ....................... 11
LEITURA PROSPETIVA DO POSICIONAMENTO NACIONAL E
INTERNACIONAL DO ALTO MINHO ...................................................... 17
As escalas de posicionamento do Alto Minho ...................................................... 17
Leitura síntese prospetiva do diagnóstico do Alto Minho ....................................... 24
ENQUADRAMENTO DA VISÃO E DA ESTRATÉGIA PARA O ALTO MINHO
À LUZ DAS INDICAÇÕES E PRIORIDADES DA PROGRAMAÇÃO
ESTRUTURAL 2014-2020 ............................................................... 35
Desafio Alto Minho 2020: a Visão assumida para o território ................................ 43
A ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO ................................................... 51
Modelo global de articulação da estratégia de implementação do
Desafio 2020 do Alto Minho .............................................................................. 51
Dos desígnios temáticos aos objetivos temáticos 53
Natureza do modelo de intervenção 54
Ambição dos objetivos temáticos: a combinação dos elementos de
continuidade e mudança 54
Articulação dos elementos da estratégia de intervenção 56
Objetivo temático 1: como tornar o Alto Minho uma região mais
competitiva .................................................................................................... 61
Objetivo específico 1: Valorizar os recursos endógenos como critério
de afirmação competitiva 64
Objetivo específico 2: Articular a base competitiva regional e setorial 70
Objetivo temático 2: como tornar o Alto Minho uma região mais
atrativa ......................................................................................................... 75
Objetivo específico 1: Estruturar produtos de localização residencial 78
Objetivo específico 2: Estruturar produtos turísticos 80
Objetivo específico 3: Estruturar produtos de localização empresarial 82
Objetivo específico 4: Promover a atratividade global 84
Objetivo temático 3: como tornar o Alto Minho uma região mais
conectada ...................................................................................................... 89
Objetivo específico 1: Conjugar infraestruturas e serviços para a
promoção da mobilidade de pessoas 93
Objetivo específico 2: Conjugar infraestruturas e serviços para a
promoção da mobilidade de bens 95
Objetivo específico 3: Conjugar infraestruturas e serviços para a
promoção da mobilidade de conteúdos 97
Objetivo específico 4: Promover a abertura à escala internacional e o
estabelecimento de plataformas colaborativas 99
Objetivo temático 4: como tornar o Alto Minho uma região mais
resiliente ..................................................................................................... 103
Objetivo específico 1: Promover a resiliência por via da
sustentabilidade 106
Objetivo específico 2: Promover a resiliência por via da coesão 107
Objetivo específico 3: Promover a resiliência por via da
competitividade 108
COMO GOVERNAR O DESAFIO 2020 DO ALTO MINHO ........................... 110
PLANO DE AÇÃO .......................................................................... 117

Plano de Desenvolvimento do Alto Minho – Desafio 2020 | 3
ANEXOS ................................................................................... 171
Anexo 1 – Diagnóstico prospetivo ................................................................... 171
Anexo 2 – Seminário de arranque ................................................................... 171
Anexo 3 – Participação .................................................................................. 171
Anexo 4 – Temática da Competitividade .......................................................... 171
Anexo 5 – Temática da Atratividade ................................................................ 171
Anexo 6 – Temática da Conectividade ............................................................. 171
Anexo 7 – Temática da Resiliência .................................................................. 171
Anexo 8 – Resultados dos inquéritos ............................................................... 171

4 | Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados
Índice de figuras
FIGURA 1. METODOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ALTO MINHO 2020 ................ 11
FIGURA 2. AS FASES DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO AO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO ................................................... 13
FIGURA 3. BASE DE ATUAÇÃO TRANSMUNICIPAL SUBJACENTE À ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL............................................................ 13
FIGURA 4. DESÍGNIOS TEMÁTICOS ASSUMIDOS NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO
MINHO ...................................................................................... 14
FIGURA 5. ESCALAS DE ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO ALTO MINHO .......................... 17
FIGURA 6. SISTEMA URBANO DO ALTO MINHO ........................................................ 19
FIGURA 7. A DIVERSIDADE DE TEMÁTICAS DE ARTICULAÇÃO DO ALTO MINHO..................... 20
FIGURA 8. RECURSOS DO ALTO MINHO NAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS (PENT) E
REGIONAIS (PROT NORTE) DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ...................... 20
FIGURA 9. TIPOLOGIA DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO ................................................ 25
FIGURA 10. HIERARQUIA DO PATRIMÓNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO E CONSTRUÍDO .............. 26
FIGURA 11. DOS RECURSOS ENDÓGENOS AOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS DO ALTO MINHO ..... 27
FIGURA 12. SISTEMA DE ACESSIBILIDADE INTERNO .................................................. 29
FIGURA 13. REDE DE INFRAESTRUTURAS DE NOVA GERAÇÃO ........................................ 29
FIGURA 14. ANÁLISE SWOT TEMÁTICA DO ALTO MINHO ........................................... 32
FIGURA 15. EUROPA 2020: ESTRATÉGIA PARA UM CRESCIMENTO INTELIGENTE,
SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO ............................................................... 36
FIGURA 16. CICLO DE PROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020 .... 37
FIGURA 17. OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA DE COESÃO NO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO ................................................... 42
FIGURA 18. FORMULAÇÃO DA VISÃO PARA O ALTO MINHO 2020: IDENTIFICAÇÃO DOS
MOTORES COM POTENCIAL DE GERAR MUDANÇA ........................................ 44
FIGURA 19. A MUDANÇA SUBJACENTE À VISÃO PARA O ALTO MINHO 2020 ...................... 45
FIGURA 20. A ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA O DESAFIO ALTO MINHO 2020: DA
VISÃO E DESÍGNIOS TEMÁTICOS DE INTERVENÇÃO, À FIXAÇÃO DE OBJETIVOS
TEMÁTICOS................................................................................. 51
FIGURA 21. A ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA O DESAFIO ALTO MINHO 2020: A
ARTICULAÇÃO ENTRE OBJETIVOS TEMÁTICOS ........................................... 57
FIGURA 22. COMPETITIVIDADE: DA MUDANÇA PRECONIZADA À FIXAÇÃO DE OBJETIVOS
ESPECÍFICOS ............................................................................... 61
FIGURA 23. MODELO DE DESENVOLVIMENTO COMPETITIVO DO ALTO MINHO ...................... 62
FIGURA 24. DOMÍNIOS DA COMPETITIVIDADE DO ALTO MINHO ..................................... 63
FIGURA 25. METODOLOGIA DE ABORDAGEM DOS SETORES E FILEIRAS LIGADOS AOS
RECURSOS ENDÓGENOS DO ALTO MINHO ............................................... 64
FIGURA 26. ARTICULAÇÃO REGIONAL E SETORIAL DO ALTO MINHO ................................ 70
FIGURA 27. DA MUDANÇA PRECONIZADA À FIXAÇÃO DE OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................. 75
FIGURA 28. PRODUTOS BASEADOS EM CONDIÇÕES E ORIENTADOS PARA OS RESULTADOS ....... 76
FIGURA 29. MELHORAR A ATRATIVIDADE DO ALTO MINHO EXIGE CRIAR PRODUTOS E
ATIVÁ-LOS.................................................................................. 77
FIGURA 30. DO ESPAÇO DE LOCALIZAÇÃO AO ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO ........................... 79
FIGURA 31. PRODUTOS BENEFICIAM DAS SINERGIAS DO TERRITÓRIO .............................. 84
FIGURA 32. MUNDO RURAL TRANSVERSAL NUM MODELO DE ATRATIVIDADE CONJUGADA ......... 85
FIGURA 33. DA MUDANÇA PRECONIZADA À FIXAÇÃO DE OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................. 89
FIGURA 34. DIMENSÕES DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA PARA PROMOVER A
CONECTIVIDADE ........................................................................... 90
FIGURA 35. SISTEMA DE MOBILIDADE E CONECTIVIDADE À ESCALA DO ALTO MINHO ............ 91
FIGURA 36. ARGUMENTOS DE ABERTURA À ESCALA INTERNACIONAL ................................ 99
FIGURA 37. DA MUDANÇA PRECONIZADA À FIXAÇÃO E OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................ 103
FIGURA 38. A RESILIÊNCIA COMO PROCESSO DE CONDUÇÃO DE MUDANÇA NO ALTO MINHO .. 105
FIGURA 39. O PAPEL DA GOVERNAÇÃO NA PROSSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO ................................................. 112

Plano de Desenvolvimento do Alto Minho – Desafio 2020 | 5
Índice de Quadros
QUADRO 1. DIMENSÃO ECONÓMICA E POPULACIONAL DO ALTO MINHO ............................ 18
QUADRO 2. ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA POR GRANDES SETORES DE ATIVIDADE (QL DO
VAB) ....................................................................................... 21
QUADRO 3. CARACTERIZAÇÃO E PERFIL GLOBAL DA POPULAÇÃO | 2011 .......................... 24
QUADRO 4. PROGRAMAS DE AÇÃO ................................................................... 117

6 | Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados
Nota do Presidente da CIM
(Carta do Presidente da CIM Alto Minho)

Plano de Desenvolvimento do Alto Minho – Desafio 2020 | 7
8 | Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados
O processo de construção
do Plano de Desenvolvimento
do Alto Minho
Plano de Desenvolvimento do Alto Minho – Desafio 2020 | 9
10 | Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados