Derecho y sociedad: elementos de sociología del derecho

356 Pages·2006·73.323 MB·Spanish

by  Ferrari, V.;Latorre, S.P.

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Derecho
y
sociedad
Elen1entos de
sociología del derecho
Vincenzo Ferrari
Extér'ñado
dr C<1lombi~,
Vincenzo F e r r a r i
y
D e r e c h o s o c i e d a d
E l e t n e n t o s d e s o c i o l o g í a d e l d e r e c h o
S A N T I A G O P E R E A L A T O R R E
(Trad.)
ed.
2.ª
Universidad Externado d e Colombia

Edición originai: Diritto e societa. Element di sociologia del
dimtto, Roma BariGius, Laterza & Figli Spa, 2 0 0 4 .
ISBN :978-958-710-945-o EPU B
ISBN: 978-958-710-945-o
©
V I N C E N Z O
2 0 1 2 , 2 0 0 6 , 2 0 0 4 , FERRARI
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UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA
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Primera edición e n e s p a ñ o l : a g o s t o d e 2 0 0 6
S e g u n d a edición: a g o s t o d e 2012
D i s e ñ o d e c u b i e r t a c o m p o s i c i ó n : D e p a r t a m e n t o d e Publica-
y
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y
D e p a r t a m e n t o d e Publicaciones d e la Universidad Externado d e
Colombia.

PREFACIO A LA EDICIÓN EN ESPAF:IOL
Con m u c h o agrado, vengo a s a b e r d e la nueva edición del pre
s e n t e volumen d e introducción a la sociología del derecho,
aparecido e n el a ñ o e n la excelente traducción d e
2 0 0 6
Debido a r a z o n e s editoriales, la o b r a
SANTIAGO PEREALATORRE.
n o p r e s e n t a modificaciones r e s p e c t o d e la primera edición que, a
s u turno, reproducía el original italiano publicado p o r la editorial
Laterza e n pero q u e e s t a b a listo un a ñ o a n t e s . Es a s í c o m o
2 0 0 4 ,
d e s d e la escritura del libro han t r a n s c u r r i d o casi diez a ñ o s , un
leve s o p l o d e viento para quien los vivió en e d a d ya avanzada,
c o m o el autor, pero e n realidad un lapso d e t i e m p o m á s bien
largo si s e lo c o n s i d e r a e n relación c o n la velocidad d e las t r a n s
formaciones sociales. Y lo cierto e s q u e la d é c a d a p a s a d a no fue
p o b r e e n materia d e c a m b i o s . Basta p e n s a r e n la crisis q u e
d e s d e a n g u s t i a t a n t o a las e c o n o m í a s d e m u c h o s p a í s e s y
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afecta h o n d a m e n t e a los s i s t e m a s jurídicos, c a d a vez m á s inte
rrelacionados, p l a n t e a n d o nuevos desafíos t a m b i é n a los estu
d i o s o s d e la sociología del derecho.
En razón d e lo anterior, el p r e s e n t e volumen m u e s t r a los sig
n o s del t i e m p o . Me parece q u e el m i s m o refleja d e m a n e r a h a r t o
fidedigna, si bien sucinta, el e s t a d o d e n u e s t r a disciplina a fina
les del siglo XX, c o n t o d o y q u e registra solo e n una mínima
p a r t e los t e m a s q u e s e impusieron a c o m i e n z o s del nuevo siglo.
Entre e s t o s , p i e n s o e n primer t é r m i n o e n el vertiginoso p r o c e s o
d e d e s c o m p o s i c i ó n y recomposición d e las élites del p o d e r a es
cala mundial: e n los últimos a ñ o s , t e m a s c o m o la crisis del Es
t a d o , la multiplicación d e las f u e n t e s del derecho, la formación
d e nuevos s i s t e m a s y s u b s i s t e m a s privados y públicos d e acción
e c o n ó m i c a y política, c a d a uno d e ellos d o t a d o d e s u propio
derecho, han o c u p a d o el c e n t r o del e s c e n a r i o e n el d e b a t e d e las
ciencias sociales e n f o r m a s renovadas c o n r e s p e c t o al p a s a d o
reciente. Pienso a s i m i s m o e n el t e m a d e los d e r e c h o s h u m a n o s ,
q u e s e i m p o n e c o n t o d a s u problematicidad, n o s o l o d e b i d o a
las graves violaciones q u e s e siguen verificando e n t o d a s p a r t e s
del m u n d o , s i n o t a m b i é n a los conflictos c a d a vez m á s n u m e
r o s o s y c a d a vez m e n o s s u s c e p t i b l e s d e negociación e n t r e los
titulares d e d e r e c h o s c o n t r a p u e s t o s , a d e m á s d e e n razón del u s o
retórico e instrumental q u e d e tales d e r e c h o s h u m a n o s hacen
gobiernos t o d o m e n o s íntegros e n lo q u e a s u r e s p e t o concierne.
Pienso d e igual m o d o e n el t e m a d e la desviación, t e m a que, a n t e
el nuevo d e r e c h o t a n diverso, multipolar e incierto q u e carac
teriza el m u n d o actual, precisa s e r refundado s o b r e nuevas
bases: a falta d e claros p u n t o s d e referencia normativos, s o n
c a d a vez m á s n u m e r o s a s las advertencias d e q u i e n e s d e n u n c i a n
u n a pérdida d e significado d e los c o n c e p t o s d e desviación y con
formidad.
Todo ello viene s i e n d o o b j e t o d e u n a rica producción cien
tífica q u e e s t á c a m b i a n d o d e m a n e r a decisiva el p a n o r a m a d e los
e s t u d i o s d e Law a n d Society t a m b i é n e n lo q u e concierne a la
tradición reciente: quiero decir, aquella d e los últimos cincuenta
a ñ o s . No e s s i n o frecuentar la riquísima bibioteca del Instituto
Internacional d e Sociología Jurídica d e Oñati para p e r c a t a r s e d e
ello. Dos s o n , a mi m o d o d e ver, las vías s e g u i d a s p o r dichos
e s t u d i o s : en primer lugar, la q u e c o r r e s p o n d e a una mayor aten
ción p r e s t a d a , e n los detalles, a la vida concreta d e las diferentes
instituciones jurídicas, si s e la c o m p a r a con la q u e s e le dedica a
la teoría general, la cual p e r m a n e c e c o m o telón d e fondo, c o m o
e s necesario, p e r o o c u p a n d o un lugar m e n o s p r e p o t e n t e y
p r e t e n c i o s o q u e hace d o s décadas; en s e g u n d o lugar, la vía d e
u n a a c e n t u a d a interdisciplinariedad, e n o c a s i o n e s rayana e n el
sincretismo. Al r e p a s a r la literatura reciente s e percibe u n a cre
ciente integración e n t r e sociología del derecho, ciencia jurídica,
jurisprudence, sociología política y o t r a s disciplinas m á s . A me
n u d o resulta difícil clasificar u n a o b r a e n una u o t r a d e e s t a s
categorías, fruto a s u t u r n o d e u n a organización del s a b e r t a m
bién artificial y a c a s o envejecida.
En el c u r s o d e los últimos a ñ o s he i n t e n t a d o afrontar a l g u n o s
d e e n t r e los t e m a s a n t e s s e ñ a l a d o s , m a n t e n i e n d o firme mi orien
tación d e fondo, d e c a r á c t e r relativista y falibilista, e n el s e n t i d o
d e la u n e n d e d quest popperiana, si bien, c o m o e s natural, actua
lizando mi p u n t o d e vista s o b r e los diferentes problemas. Entre
e s t o s trabajos m á s recientes, p e r m í t a s e m e citar un p e q u e ñ o
volumen aparecido e n el a ñ o (Prima lezione di sociología del
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diritto, Roma-Bari, Laterza), d e d i c a d o a u n a presentación general
d e la sociología del derecho, p u e s t o q u e e n relación con la pre-
s e n t e y con o t r a s o b r a s anteriores ( 1987, 1997) el
FERRARI,
m i s m o actualiza el p a n o r a m a d e la disciplina; al t i e m p o q u e in-
s i s t e con determinación e n las potencialidades d e la investi
gación empírica c o m o rasgo esencial d e n u e s t r o s e s t u d i o s , sin
dejar d e registrar la naturaleza s o c i a l m e n t e c o n s t r u i d a d e la rea
lidad observable; a d e m á s d e p r e s e n t a r alguna variación concep
tual c o n r e s p e c t o al p r e s e n t e volumen. Dicho p e q u e ñ o libro, del
q u e s e anuncia u n a edición e n castellano, e v e n t u a l m e n t e p o d r á
servir para integrar c u a n t o s e dice en e s t a s páginas.
Hoy, sin e m b a r g o , a u n un texto del a ñ o requeriría una
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actualización. Las exigencias d e la crisis e c o n ó m i c a y política, ya
aludida, q u e afectó a O c c i d e n t e c o n reflejos e n t o d o el m u n d o
"globalizado", plantean d e m a n e r a urgente nuevos problemas, o
bien p o n e n d e nuevo s o b r e el t a p e t e o t r o s , a lo mejor ya vistos
en los a ñ o s s e s e n t a o s e t e n t a , pero olvidados e n el c u r s o d e las
últimas d é c a d a s d e a p a r e n t e b i e n e s t a r e n los p a í s e s m á s afortu
n a d o s . Pienso, e n particular, e n la creciente e s c a s e z d e recursos
naturales, e n la devastación del m e d i o a m b i e n t e q u e parecería
aproximarse a un p u n t o d e n o retorno, e n la distribución c a d a
vez m á s desigual d e la riqueza, e n el i n c r e m e n t o d e la margi
nación social d e g r a n d e s m a s a s d e población, a s í c o m o e n los
conflictos sociales q u e fatalmente s e derivan d e ello incluso e n
p a í s e s a c o s t u m b r a d o s d u r a n t e largo t i e m p o a cierto nivel d e p a z
social, p o r verdadera o ilusoria q u e s e a . No e s casual q u e un
a s u n t o c o m o el d e los bienes c o m u n e s , relegado p o r d é c a d a s a
los libros d e historia del derecho, s e haya t o r n a d o , hoy, d e domi
nio público.
De cara a un m u n d o a tal p u n t o e n profundo y rápido p r o c e s o
d e transformación, la t a r e a d e a sociología del d e r e c h o resulta
hoy en día e s p e c i a l m e n t e ardua, pero al propio t i e m p o , quisiera
subrayarlo, esencial. La n u e s t r a e s u n a ciencia crítica, o r i e n t a d a a
develar, m e d i a n t e el e s t u d i o d e los h e c h o s sociales, realidades
q u e d e o t r a m a n e r a podrían p e r m a n e c e r o c u l t a s p o r acción d e
las ideologías. Y el derecho, c o m o e s sabido, e s , a una, realidad
e ideología. Indagar e n e s t a a m b i g ü e d a d d e fondo, q u e d o s mil
a ñ o s d e i n t e n s a reflexión filosófico-jurídica no han logrado
p o n e r p l e n a m e n t e al d e s n u d o , exige un e s f u e r z o c o n t i n u a m e n t e
renovado, diría incluso day-to-day, d e observación y d e imagi
nación, c o m o solía decir mi m a e s t r o , d e s a p a
RENATO TREVES,
recido hace j u s t o veinte a ñ o s . La observación ha d e arrojar luz
s o b r e el p a s a d o y el p r e s e n t e , c o n m é t o d o riguroso y conciencia
del c a r á c t e r parcial del p u n t o d e vista d e c a d a observador. A tra
vés d e la imaginación e s preciso intentar u n a prefiguración del
futuro, p u e s t o q u e t o d a ciencia e s t á llamada, n o s o l o a observar,
recopilar d a t o s elaborar teorías, s i n o t a m b i é n a formular previ
y
s i o n e s razonables s o b r e aquello q u e podría ocurrir.
Antes d e concluir, quisiera a g r a d e c e r una vez m á s a la Univer
sidad Externado d e Colombia p o r h a b e r m a n t e n i d o conmigo, en
el c u r s o d e los a ñ o s , u n a relación d e colaboración q u e para m í
e s fuente d e satisfacción profesional t a m b i é n h u m a n a , gracias
y
a las sólidas a m i s t a d e s d e q u e g o z o e n e s t e extraordinario país.
Para terminar, d e s e o dirigir un p e n s a m i e n t o c o n m o v i d o al Rec-
t o r insigne civilista e s t r e c h a m e n t e li
FERNANDO HINESTROSA,
g a d o a la cultura jurídica italiana a n t e t o d o caro amigo, quien
y
n o s dejara a c o m i e n z o s del p r e s e n t e año. Las t a n agradables
conversaciones q u e p u d i m o s tener, a s í c o m o n u e s t r o idem sen
tire r e s p e c t o d e a s u n t o s c o m o la libertad la laicidad, perte
y
necen al n ú m e r o d e las c o s a s h e r m o s a s d e la vida.
VINCENZO FERRARI
Bogotá, julio d e
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