Demografia: a ameaça invisível: o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar

304 Pages·2011·8.53 MB·Portuguese

by  Fabio Giambiagi

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Giambiagi, Fabio
Demografia [recurso eletrônico] : a ameaça invisível : o dilema previdenciário que o Brasil se
recusa a encarar / Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2011.
recurso digital

Formato: ePub
Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions
Modo de acesso: World Wide Web
ISBN 978-85-352-1814-5 (recurso eletrônico)

1. Previdência social – Brasil. 2. Demografia – Brasil. 3. Política pública. 4. Mercado de
trabalho – Aspectos sociais – Brasil. 5. Finanças públicas – Brasil. 6. Livros eletrônicos. I.
Tafner, Paulo. II. Título.

11-1475. CDD: 368.400981
CDU: 36(81)
A nossos filhos Beatriz e José Pedro (de Claudia e Paulo) e
Luciano (de Gladis e Fabio), com a esperança de que o país
acorde a tempo de evitar que a geração deles tenha de pagar a
conta da omissão da nossa.
“Qué extraño que aún existan personas con esa edad!”
JORGE LUIS BORGES, NO FINAL DA VIDA, OPINANDO SOBRE A IDADE DE SEU INTERLOCUTOR DE 40 ANOS.
“Não tenha medo de ser excêntrico em suas opiniões, pois todas as opiniões hoje aceitas foram
excêntricas um dia.”
BERTRAND RUSSEL
“Saiba como usar evasivas. É assim que as pessoas astutas se livram das dificuldades. Elas se
desembaraçam do mais intrincado labirinto com o emprego espirituoso de uma observação
inteligente. Elas se livram de uma séria controvérsia com um gracioso nada ou suscitando um sorriso. A
maioria dos grandes líderes conhece a fundo essa arte.”
BALTASAR GRACIÁN, PADRE JESUÍTA DO SÉCULO XVI, ACERCA DE COMO TER ÊXITO NA POLÍTICA.
Prefácio
Q
uem lê este livro vê como a segurança que a Previdência Social traz ao país
pode se transformar em grilhões para o desenvolvimento, se esse seguro
social não se beneficiar de alguns ajustes nos próximos anos.
Como sublinhado neste oportuno livro de Fabio Giambiagi e Paulo Tafner,
ajustar a Previdência Social pode ser difícil porque exige esforço de um grande
número de pessoas hoje, para resolver algo no futuro. E o esforço não é só dos
aposentados e pensionistas, mas também dos mais jovens. Não só porque estes
gostariam que as aposentadorias se tornassem mais, e não menos, generosas nos anos
à frente, mas porque em muitos casos os benefícios da Previdência aliviam também
os filhos e netos dos beneficiários de hoje. Os trabalhadores atuais passam a ter
menos preocupações quando seus pais têm renda própria e, às vezes, até são
beneficiários derivados, quando a generosidade dos mais velhos serve como seguro
para o desemprego ou outras ocorrências na vida dos seus descendentes.
Entretanto, o espectro de um ajuste doloroso e a complexidade das relações
interfamiliares não podem simplesmente afastar a discussão da Previdência Social
para outra época mais distante. Os recentes episódios na Grécia são um alerta do
que pode acontecer quando um país cria uma rede excessiva de proteção social, sem
se preocupar com a própria competitividade. O mesmo risco parece existir em
outros países mediterrâneos como a Itália, onde persiste certa complacência em
relação à situação fiscal e ao consumo das famílias. Ainda não sabemos como essa
situação vai se resolver, mas ela sublinha a importância de se enfrentarem os
problemas com antecedência e de forma genuína. No final da década de 1990, por
exemplo, a Espanha, diante da perspectiva de uma Europa a “duas velocidades”,
encarou seus problemas, fortaleceu o pacto da Previdência que havia sido feito
alguns anos antes (Pacto de Toledo, de 1995) e reformou suas leis trabalhistas para
não perder o barco do Euro. O esforço foi bem mais profundo do que na Itália,
Portugal e Grécia, apesar de eles também terem entrado na moeda única. Como
consequência do ajuste fiscal e estrutural realizado, a Espanha viveu 15 anos de
inaudito crescimento, expansão e vitalidade. Não obstante os excessos no setor
imobiliário, esses anos proporcionaram ao país um colchão para a resposta de curto
prazo à crise financeira de 2008 e disposição para controlar a deriva fiscal que
poderá ajudá-lo a se diferenciar na tempestade que passou a varrer o sul da Europa
no começo de 2010.
O risco de grupos de países em “duas velocidades” existe em escala mundial, e
não pode ser esquecido no Brasil, mesmo após um lustro em que as coisas têm sido
extremamente favoráveis ao país. Nos últimos anos, os frutos da política gradualista
do presidente Lula, a demanda sustentada da China por nossos produtos e a grande
liquidez produzida pelos bancos centrais dos Estados Unidos e Europa se
combinaram para permitir ao Brasil crescer, à classe média se expandir e até
começarmos a tomar gosto pelo investimento, mesmo sem ainda termos aumentado
a nossa poupança adequadamente. Esses fatores devem servir de estímulo a novas
reformas, e não de acomodação, até porque sem poupança é difícil ter um
crescimento sustentado.
No fundo, a discussão da Previdência Social tem a ver com a poupança do país.
É verdade que não se conseguiu até hoje provar que uma rede de Previdência
diminui a poupança. Porém, os próprios chineses estão apostando nisso, ao
investirem maciçamente na ampliação da saúde pública e da Previdência Social
como forma de diminuir a taxa de poupança nacional dos atuais 40% do PIB,
aumentando a demanda interna e reduzindo a dependência da economia chinesa em
relação à exportação para o mundo desenvolvido. O objetivo da reforma social
levada a cabo atualmente na China – que está avançando a grandes e rápidos passos
– é estimular o mercado interno, mesmo entendendo que isso poderá reduzir a
produtividade da economia chinesa. No caso da América Latina e do Brasil, onde a
taxa de poupança dificilmente alcança 20% do PIB, talvez tenhamos de vir do lado
oposto para um pouco menos de proteção e mais estímulo à produtividade ou, mais
corretamente, uma proteção que seja mais direcionada para apoiar os trabalhadores
de menor renda, em vez de ser um substituto caro à poupança para uma minoria
mais abastada da população, aí incluídos os funcionários públicos.
Fabio e Paulo dão razões irrefutáveis para encararmos esse desafio não como um
sacrifício, mais ou menos injusto, mas como uma oportunidade provavelmente
menos dolorosa do que parece e cujos resultados serão usufruídos por todos os
brasileiros por muitos anos. Além disso, os autores fazem algumas observações
pouco lembradas e interessantes.
Nesse sentido, vale lembrar que uma das maiores dificuldades para avançarmos
na solução do desafio previdenciário é a permanência, também nesse campo, e
especialmente entre os que tomam as decisões políticas, de alguns mitos da época do
chamado “milagre brasileiro”. Especificamente, apesar das multidões de
octogenários e octogenárias que habitam as capitais e o interior, o brasileiro ainda
acha que a velhice e a morte chegam aos 70 anos. Fabio e Paulo observam que uma
das principais notícias de 2008 foi a confirmação pelo IBGE de que há muitos anos
a terceira idade se estende pela oitava década de vida de uma grande proporção da
população brasileira.
Além disso, aquela pirâmide etária triunfalista dos anos 1970 também
desapareceu e, se não chegamos ainda a ser uma “barrica”, praticamente todos os
financiadores da Previdência em 2040 já nasceram e, portanto, sabemos quantos
serão. Também sabemos que o número de pessoas com mais de 80 anos será mais de
cinco vezes maior em 2050 do que hoje, para uma população em idade ativa
praticamente do mesmo tamanho.
Essas duas mudanças podiam não ser perceptíveis quando a Constituição de
1988 foi votada, mas são uma realidade ululante hoje em dia. E tenho a convicção
de que, quando a imaginação popular se alterar em relação à demografia, a discussão
sobre a Previdência mudará muito. Na minha experiência, do presidente da
República à moça do call-center ou à dona da “birosca”, todo mundo entende que
35 anos de contribuição com 30% de salário (contando a contribuição do