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Democracia no ensino e nas instituições a face pedagógica do SUS Tânia Celeste Matos Nunes SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros NUNES, T. C. M. Democracia no ensino e nas instituições: a face pedagógica do SUS [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007, 178 p. ISBN: 978-85-7541-530-6. Available from: doi: 10.7476/9788575415306. Also available in ePUB from: http://books.scielo.org/id/7p3wt/epub/nunes- 9788575415306.epub. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. E NAS. INSTITÚIC A FACE PELAGÓGICA df SUS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Marchiori BUSS Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Maria do Carmo Leal EDITORA FIOCRUZ Coordenadora Maria do Carmo Leal Coordenador Executivo João Carlos Canossa P Mendes Editores Científicos Nísia Trindade Lima Ricardo Ventura Santos Conselho Editorial Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochkman Ligia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo Maria Elizabeth Lopes Moreira Pedro Lagerblad de Oliveira Ricardo Lourenço de Oliveira Tânia Celeste Matos Nunes E NAS. NÚ Ed A FACE PEIAGÓGICA d) SUS Mevisão [Técnica Carlos Henrique Assunção Paiva Copyright O 2007 da autora “te Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/EDITORA ISBN: 978-85-7541-147-6 Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica Adriana Carvalho e Carlos Fernando Reis Revisão e copidesque Fernanda Veneu Normalização de referências e bibliografia Clarissa Bravo Supervisão editorial M. Cecilia G. B. Moreira Catalogação-na-fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica Biblioteca de Saúde Pública Nunes, Tânia Celeste Matos Democracia no Ensino e nas Instituições: a face pedagógica do SUS. / Tânia Celeste Matos Nunes. / Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ, 2007. 180 p., tab., graf. 1.Política de Saúde. 2.Democracia. 3.Ensino-história-Brasil. 4. Escolas de Saúde Pública. 5.Sistema Único de Saúde. LTítulo. CDD - 22.ed. — 610.7 2007 Editora Fiocruz Av. Brasil, 4036 — 1º andar — sala 112 — Manguinhos 21041-361 — Rio de Janeiro — RJ Tels.: (21) 3882-9039 e 3882-9041 Telefax: (21) 3882-9006 e-mail: editora(mfiocruz.br nttp://www.fiocruz.br/editora Dedico esse livro a José Augusto, Juliana e Roberta, que dão sentido especial à minha vida. E a meus pais, Maria e Vivaldo, e tios, Antônio e Ruth, que me ensinaram a acreditar na educação como um caminho de libertação. S u m á r i o Drefácio Apresentação Introdução 1 As Políticas de Saúde e o Ensino da Saúde no Brasil (1970-1980) ) Teorias, Instituições, o Fenômeno Educativo e as Redes Qualificar para o Trabalho e Contribuir para uma Nova Saúde Pública: a reorganização do ensino nas escolas de saúde pública 145 Considerações Finais 169 Referências refácio Democracia no Ensino e nas Instituições trata de uma questão extre- mamente atual e desafiadora: como contribuir na formação de sujeitos com- prometidos com a defesa, proteção, manutenção e promoção da saúde de uma coletividade” Esta questão encerra, em primeiro lugar, uma esperança e uma consciên- cia crítica. Esperança de que a pedagogia, o trabalho do educador e a escola possam ajudar na constituição de novos sujeitos. Consciência de que ninguém rorma ninguém, ninguém educa ninguém, de que os educadores precisam, tam- bém, ser educados. Em segundo lugar, a pergunta aventa a possibilidade de um compromisso desses sujeitos com a vida e a saúde de uma população evitando, propositadamente, chamá-los de sanitaristas, profissionais ou traba- lhadores de saúde. Insinua, por outro lado, que o comprometimento com tais ações implica tomar partido pela vida e pela emancipação das pessoas diante dos modos de vida, do Estado e dos modos de produção econômica. Tânia Celeste tem dedicado inteligência, afeto, trabalho e compromisso à causa dos chamados “recursos humanos em saúde'. Como professora, dirigen- te estadual e nacional dessa área, diretora de escola técnica, vice-presidente da Fiocruz, pesquisadora, militante do movimento da Reforma Sanitária e coordenadora de grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a autora é uma das pessoas mais qualificadas da saúde coletiva na temática da educação e do trabalho em saúde. Ao revisitar um momento de inflexão da saúde pública e de politização da saúde no Brasil, analisa, neste livro, projetos desenvolvidos por duas escolas do sudeste, como traçadores' das mudanças na formação de profissionais voltados para a saú- de da coletividade em instituições hipercomplexas. O livro contém algumas lições: a) mesmo durante a vigência de uma ditadura, é possível conceber políticas alternativas; b) mais importante que definir uma 'imagem-objetivo' é iniciar processos (como ensinam Francisco Assis Machado, o Chicão do projeto Montes Claros, e o pensador argentino Mario Testa); c) a dialética do instituído-instituinte pode ser bem explorada por sujeitos constituídos em um dado projeto. Assim, a resistência contra o autoritarismo e o movimento de democrati- zação da saúde possibilitaram a construção de um projeto com dupla face: a saúde coletiva, de um lado, e a Reforma Sanitária brasileira, de outro. A pri- meira, construída a partir de uma crítica radical à medicina preventiva, à Saúde comunitária e à saúde pública institucionalizada. E a segunda, a Refor- ma Sanitária, como expressão da luta pelo direito à saúde e como proposta de mudanças sociais diante da deterioração das condições de saúde da população brasileira nos anos do 'milagre econômico' e da crise das políticas privatizan- tes, não superada pelos programas especiais e pela Lei n. 6.229/75 que preten- diam organizar o Sistema Nacional de Saúde. Portanto, a inspiração para tal projeto não partia de um propósito de reno- vação da saúde pública convencional, à imagem e semelhança do Estado buro- crático-autoritário de então, mas dos princípios e utopias da medicina social do século XIX, de acordo com Rudolf Virchow, defendendo um Estado demo- crático e mudanças da organização econômica e social para a garantia do direito à saúde e melhoria das condições de vida. Esta vertente crítica era alimentada pela produção teórica originária de al- guns departamentos e programas de pós-graduação de medicina preventiva e social e, posteriormente, por escolas de saúde pública. Nesse particular, o livro desta- ca a importância do acolhimento, pela então Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), de docentes do Departamento de Medicina Social de Campinas, perseguidos por motivos políticos, que deram vida ao Progra- ma de Estudos Econômicos e Sociais (Peses) financiado pela Finep. Cabe destacar o olhar sobre o projeto Saúde Coletiva/Reforma Sanitária brasileira para além do ângulo das políticas e dos movimentos sociais, ampli- ando-o para o ensino e suas relações com os serviços e o mercado de trabalho, ainda que o foco tenha-se concentrado em apenas duas escolas. É possível identificar convergências e distinções entre as duas experiências e considerar certos movimentos mais progressistas ou conservadores no interior do apare- lho escolar, em função das demandas dos serviços de saúde e da dinâmica da sociedade brasileira. Nesse aspecto, o movimento crítico da medicina social deve ter contribuído para fazer a diferença entre as duas experiências. A medicina social emergente na América Latina, estimulada por Juan Cesar Garcia a partir do Programa de Recursos Humanos, da Organización Panamericana de la Salud (OPS), tomou impulso com a Reunião de Cuenca. sobre Aspectos Teóricos das Ciências Sociais, e com a criação dos mestrados inovadores de Medicina Social no México e no Brasil (Xochimilco e Instituto de medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro — IMS/Uer)), com os encontros realizados em Washington e, especialmente, com a crítica à medicina preventiva elaborada por Sergio Arouca em 1975. Esse movimento propiciou uma luta teórica contra o preventivismo e contra a saúde pública institucionalizada, criando os alicerces para a saúde coletiva produzir, posteriormente, delimitações conceituais, teóricas e políticas que pretendem superar o sanita- estruturado no Brasil. Daí as distinções entre o campo da saúde coletiva, como braço acadêmico do projeto da Reforma Sanitária, e a saúde pública autoritária”, centrada inicialmente no modelo de ensino da universidade Johns Hopkins e, presentemente, nas concepções dos Centers Disease Control and Prevention (CDC) e do Departamento de Estado americano. Mais do que revisar as bases teóricas e práticas da saúde pública tradicional fincadas no higienismo, na polícia sanitária, no campanhismo e nos programas verticais, o campo da saúde coletiva aponta para rupturas teóricas e polí- ticas diante da crise da saúde pública. A autora apresenta evidências de que a Ensp destacou-se, no período estudado, por promover uma maior aproximação da saúde pública com a medicina social. Portanto, este livro pode reforçar uma interpretação assentada no reco- nhecimento de um movimento de renovação da saúde pública no Brasil, sob a denominação de saúde coletiva. Alternativamente, porém, pode favorecer a compreensão da saúde coletiva como um campo científico e um âmbito estruturado de práticas sociais, não como mera denominação capaz de ocultar as limitações da saúde pública. Em vez de a medicina social se ver reduzida a uma colaboração com o ensino de saúde pública, mas sendo absorvida ou cooptada pelo sanitarismo predominante, talvez fosse possível apostar nos seus componentes contra-hegemônicos que impulsionaram o desenvolvimento da caúde coletiva latino-americana, constituindo novos sujeitos sociais que repre- sentem a antítese à saúde pública institucionalizada. Nessa perspectiva, a saúde coletiva é mais que uma expressão cunhada por brasileiros, acolhida no hemisfério Sul e questionada no Norte. Ê um cam- DO científico em construção, produzindo conhecimentos e reflexões teóricas e epistemológicas, aberto a novos paradigmas e, simultaneamente, um âmbito de práticas comprometidas com a emancipação, a solidariedade e a democrati- zação da saúde. Esta, seguramente, representa uma das leituras possíveis deste livro. Ao mesmo tempo pode indicar a aposta em uma 'pedagogia da autono- mia e da esperança”, vislumbrada por Paulo Freire, desde que nos orientou para a “educação como prática da liberdade”. Jairnilson Paim Professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia