Democracia e Ditadura no Chile

43 Pages·1984·42.06 MB·Portuguese

by  Emir Sader

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===lIITURAS~=
Emir Sader
lffi~[(]g)
• Bolívia - Com aPólvora na Boca - J.J. Chiavenato
• A Igreja dos Pobres naAmérica Latina - Fund. SP/PUC
.•.
Coleção Primeiros Passos
DEMOCRACIA
• Oque são Ditaduras - Ama/r, Spindel
• Oque éImperialismo - Atréu,o Mendes Catani
E DITADURA NO CHILE
• Oque éRevolução - F'orestan Femandes
Coleção Tudo é História
• América Central: DaColônia à CriseAtual - Héctor P.Brignoli
• As Independências naAmérica Latina - Leon Pomer
• Militarismo naAmérica Latina - Clóvis Rossi
• A Nicarágua Sandinista - Marisa Marega
TOMBCL _: 3E.679
• OPopulismo naAmérica Latina - Maria Lígia Prado, nmarnmmmm\
• Rebelião Camponesa na Bolívia - Marcelo Grondí':l :
• A Reforma Agrária na Nicarágua - Cláudio T.Bomstein
• A Revolução Cubana - DeJosé Marti aFidel Castro (1868-
~
1959) - Abelardo Blanco eGarfosA. Dória .•s6'<'::·'~~""::'·_""-··-~C- SBD-FFLCH-USP
lil ,rf,"-"'." ,,.'"(',•'•\
, Coleção Encanto Radical /v . ~, dl6LIOJECA DE FILOS(Jfiül
• ASlaelgvraídaor Allende - A Pazpelo Socialismo - Femando b,;I '.J A.",lP"J].l";"_~,.,~_·".1~: ~"'~q. ','}'. j\~\ ,~ I CltNCIAS SOCIAIS
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Coleção Primeiros Vôos
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I • Acumulação Capitalista naArnérica Latina - Héctor Bruit \"'" ,,"~.-..:'
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1984 ..•
Copyright ©Emir Sader
Capa eilustrações:
Gilberto Miadaira
Revisão:
JoséW. S.Moraes
Mansueto Bernardi
I'
ÍNDICE
1"
V' J(, Introdução 7
A democracia possível ~
A ditadura real ..... . . . . . . .. . .. . . . . . . . . . . .. .
O degelo da grande cordilheira . . .. . . . . . . . . . .. 6
As veredas democráticas 68
DEDALUS - Acervo - FFLCH
Indicações para leitura. . . . .. . . . . . . . . . . . . .. .. 77
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INTRODUÇÃO
A ditadura e a democracia lutam entre si como
forças contraditórias. O crescimento de uma, no en-
tanto, implica o desenvolvimento da outra, como
reação antagônica. Foi assim no Brasil, antes de
1964, na Argentina e também no Chile. A democra-
cia vai inchando feito bexiga e de repente, como se
todo mundo esperasse, mas ninguém acreditasse,
arrebenta e se transforma no seu contrário - uma
bruta ditadura.
O clima também é parecido nesses países: no
meio da crítica das insuficiências evidentes duma
democracia arremedada da inglesa e da norte-ame-
ricana, mal-ajeitada num corpo caboclo de medidas
completamente diferentes, ogolpe militar é conside-
rado fora de cogitação, fenômeno de outros países.
Era assim em 1964no Brasil e em 1973no Chile. Na
Para Maria Regina Argentina já existe uma verdadeira cultura do golpe
8 Emir Sader Democracia eDitadura no Chile 9
militar desde 1955, quando a derrubada de Perón foi que os horrores da ditadura e da repressão eram
sucedida por governos que nunca conseguiram ter- coisas do outro lado da Cordilheira, impossíveis de se
II1
minar seu mandato, salvo Videla, de armas na inão e reproduzir no Chile.
I:
com opaís em nocaute. As razões eram intuitivas ou simplesmente a re-
Seos mais de 15 anos de eleições, desde o fim da cusa de pensar que males assim também podiam
I
Segunda Guerra, no Brasil, nos pareciam assentar suceder no Chile. O prussianismo das Forças Arma-
I definitivamente um tipo de regime político democrá- das chilenas contava menos que o fato de que todo
'1,1 ticono país, imaginem o que representava para o mundo parecia conhecer-se, num país muito menor
I Chile, que desde 1830 praticamente nunca tinha cor- que o que indica equivocadamente o espichado
I\' tado a continuidade parlamentar e eleitoral. Claro mapa, e isso seria antídoto contra a selvageria indis-
que somente desde fins dos anos 30 deste século essas criminada da tortura, onde o outro deixa de ser
eleições contaram com a participação do povo como reconhecido como pessoa, para ser simplesmente um
votante e a incorporação de partidos de esquerda, indivíduo. Além disso, as Forças Armadas não eram
mas isso mesmo já possibilitou que mais de uma ge- compostas majoritariamente por gente do povo, em
ração se formasse à sombra dos comícios eleitorais, que todo o país se reconhecia nos desfiles pátrios de
ao som dos discursos de deputados e senadores e 18de setembro?
acostumando-se com presidentes civis sucedendo-se Depois, o Chile tinha partidos solidamente ar-
no Palácio da Moneda, oedifício colonial que passou raigados no seio da sociedade civil e não só partidos
a servir de sede do governo, em Santiago. de esquerda, mas a Democracia Cristã, fator de mo-
Junto com o Uruguai, o Chile também foi cha- deração e estabilidade no país. Os partidos políticos
\ mado de "Suíça da América Latina", devido a uma eas organizações de massa foram produtos da demo-
I
superestrutura política e institucional que parecia cratização crescente do país nas quase quatro déca-
,I recobrir um país muito diferente dos seus vizinhos - das anteriores ao golpe, mas se transformaram tam-
Bolívia, Peru e Argentina - plenamente mergulha- bém em fator de sua consolidação e garantia contra
II1 dos nos golpes e contragolpes latino-americanos. Os golpes militares.
chilenos se condoíam dos sofrimentos dos exilados Muitas outras razões eram argüidas ou paira-
brasileiros e nos dispensavam uma generosa solida- vam no ar, deixando incompletas conversas sobre o
riedade que abarcava também os uruguaios, bolivia- futuro da democracia chilena, tão amplamente esten-
11
nos, argentinos e quantos latino-americanos buscas- dida sob o aparente caos do governo de Allende. No
\:
sem abrigo naquele "asilo contra a opressão", como tempo, foram precisos poucos dias para que dessa
I'
I' canta o hino nacional chileno. Mas consideravam democracia se passasse à maior ditadura da história
I
111\ ;
10 Emir Sader
do Chile, à instauração do símbolo moderno da anti-
democracia na figura de Pinochet e seu regime mili-
tar, que mudou já por mais de uma década a fisio-
nomia do país.
Um fenômeno tão profundo como a ditadura
pinochetista só pode ser compreendido apelando
para a trajetória do organismo que chegou a incubar
esse germe até que a enfermidade se desatasse tão
avassaladora. Não ~amos fazer história no sentido
A DEMOCRACIA POSSÍVEL
cronológico da palavra, mas buscar como se foi ges-
tando o novo regime no.seio da própria democracia
parlamentar, até que esta desembocasse naquela,
quase como a saída natural de uma crise que evi-
o
denciava que nem os de cima nem os de baixo que- dia 11 de setembro de 1973 foi uma terça-
riam e podiam continuar vivendo como antes. E de- feira. O seu amanhecer repetiu em Santiago do Chile
pois, como as forças democráticas foram ressurgindo o que tinha acontecido dois mesese meio antes, no
no meio da fogueira ditatorial, incitadas pelas suas dia 29 de junho: ruídos de aviões sobre os céus do
próprias chamas destruidoras. centro da capital, o palácio presidencial da Moneda
cercado por tanques, apelos de Salvador Allende por
rádio àresistência popular contra ogolpe.
Poucas horas depois já era possível saber com
certeza que dessa vez ogolpe tinha vindo para valer e
~I
I já nada no Chile seria como antes. O Palácio da
Moneda ardia em chamas, depois do seu bombardeio
pelos aviões da Aeronáutica, enquanto morria no seu
interior opresidente eleito três anos antes .
. A imagem de Allende com um capacete mal
ajustado à sua figura bonachona e nas mãos o fuzil
AK de fabricação soviética que Fidel Castro lhe tinha
presenteado, defendendo até a morte uma institu-
cionalidade em que sempre acreditou, era a expres-
lt
Democracia eDitadura no Chile 13
12 Emir Sader
novo ao seu destino. Daí para a frente, a economia
são desgarradora do final de uma época nessa ex-
\' Suíça da América Latina. mineira passaria a condicionar fortemente os rumos
do país, com seus altos e baixos e suas expressões
A democracia que morria naquela terça-feira ti-
I'
I nha nascido como resultado de um longo processo de sociais e culturais.
\ O rápido crescimento da exploração do salitre
crises e de conflitos que se estenderam por décadas,
I:1. desde o esgotamento do 'tema político oligárquico não possibilitava ao Chile superar a sua condição de
,I país primário exportador, mas lhe permitia substi-
surgido com a independência até os anos 30 deste
século. O Palácio ela Moneda viu desfilar governos tuir a dependência da agricultura pela de um pro-
I conservadores e liberais alternados durante 90 anos duto mais valorizado no mercado internacional - o
II (de 1830 a 1920), sob regimes presidencialistas e salitre. Iniciava-se, assim, a formação de uma classe
I
parlamentaristas, mas restritos sempre à participa- operária mineira, enquanto que o desenvolvimento
ção exclusiva das classes proprietárias. O Estado econômico se traduzia também na multiplicação dos
1" oligárquico e autoritário fundado por Portales 150 setores profissionais, administrativos e artesanais nos
II
anos antes só sobreviveu até que a própria expansão centros urbanos.
l A partir desse momento o Chile começou a mu-
fi da economia mineira desenvolveu e diversificou ex-
dar rapidamente de fisionomia. Grandes mobiliza-
cessivamente a sociedade, para a estreita camisa-de-
I ções dos trabalhadores deram nascimento a formas
força de um sistema político que desconhecia o cres-
iniciais de associação operária, até a formação da
cimento do proletariado e das classes médias urba-
primeira central sindical, já entrado este século, e
nas.
finalmente aos seus primeiros partidos políticos. A
A explosão da chamada "questão social': -
extensão das camadas médias urbanas e o surgi-
eufemismo com que a historiografia oficial serefere à
mento da fração industrial da burguesia possibilita-
luta de classes - nas primeiras décadas deste século
ram por sua vez romper o monopólio político dos
era apenas o sintoma de que as contradições sociais
conservadores e liberais, com a formação e o forta-
deixavam de ter o seu centro nos conflitos entre os
latifundiários e os comerciantes de exportação, por lecimento do Partido Radical.
1\ I"
um lado, e a burguesia mineira, por outro, para' O Estado autoritário formado por Portales - do
r I' ganhar uma expressão vertical, entre os de cima e os qual Pinochet reivindica a continuidade - não con-
I . de baixo. Quando o Chile ganhou a guerra do Pací- seguiu sobreviver a todas essas transformações e en-
II\
fico, em 1879, contra o Peru e a Bolívia, privando trou em crise aberta a partir de 1920, 'com a eleição
I esta da saída para o mar e incorporando os ricos de um presidente que não pertencia aos partidos tra-
I: ,
territórios mineiros do norte, imprimia um rumo dicionais. Num clima de profunda instabilidade so-
\II
14 Democracia e Ditadura no Chile 15
cial, em:que convergiam o fim do ciclo de exploração anunciava novos tempos para o Chilé. O que ficava
do salitre, a crise econômica internacional e os trau- atrás não eram somente o período presidencial de
,I;! mas da transição de um regime político para outro, o Allende e o seu projeto de transição pacífica para o
Chile viveuduas décadas convulsionadas, até que se socialismo. ,Aocontrário das expectativas de alguns
recompôs o equilíbrio social com o governo refor- dos seus opositores - entre os quais se contava o
1
I11 mista da Frente Popular, apartir de 1938. 'ex-presidente Eduardo Frei e o seu Partido Demo-
Desse momento até 1973,o Chile viveu seu re- crata Cristão - as Forças Armadas não atuavam
II!'"\ gime de democracia realmente existente, com um apenas como força moderadora de intervenção tem-
Estado democrático parlamentar, uma aliança de orária.
-oburaco da democracia chilena era muito mais
classes no poder sob a hegemonia da burguesia in-
dustrial e a participação das camadas médias e do embaixo. A crise.~guedesembocou naquela terça-
feira de fim de inverno era muito mais profunda do
movimento operário organizado. Economicamente, o
que~onhava a vã.filosofia da Demoçracia Cristã,.
ciclo de expansão do cobre sucedeu ao do salitre,
quando colaborou ativamente PMa a_desestabjlizª-.,-
III1 com empresas norte-americanas substituindo as in-
ção do, governo de Allende.e de toda, a_a..rmaç.ão
*i glesas e servindo como suporte para uma estratégia
institucional da democracia Rarlamentar. O telefo-
de industrialização substitutiva de importações,
nema que recebeu Pinochet po"ucosdias depois de 11
como alternativa à supressão do fluxo comercial com
de setembro de 1973, anunciando a sua disponibili-
asmetrópoles, produto da criseinternacional,
Esseperíodo democrático, regido por uma Cons- dade para assumir a magistratura suprema do país
tituição promulgada em 1925, se prolongou por 35 novamente, era a voz inconfundível de Frei, e re-
anos, até o golpe militar de 11de setembro de 1973. cebeu a resposta dilatória de quem afirmaria pouco
Sucederam-se governos radicais, populistas, conser- depois que aquela geração de políticos não sobrevi-
vadores, democrata-cristãos, até que osistema demo- veria para dar continuidade à sua carreira pública.
crático liberal teve o seu último e tenaz defensor no O golpe militar não foi um raio num céu azul.
socialista Salvador Allende. . Nuvens negras foram se acumulando no horizonte
As ruínas da Moneda soterraram a democracia logo ao fim do primeiro ano do governo de Allende,
junto com a vida do último presidente constitucional , que'por sua vezjá era a derradeira tentativa de res-
dopaís, para dar lugar aoChile dePinochet. Oronco gatar um sistema político em crise acelerada a partir
dos bombardeiros que sobrevoavam o palácio presi- da metade dos anos 60. Não foi necessário muito
tempo para evidenciar-se a dimensão do novoprojeto
dencial e finalmente o atacaram, cumprindo as
social e político que a alta oficialidade das Forças
ameaças da Junta Militar que depôs o governo civil,
16 Emir Sader Democracia e Ditadura no Chile 17
~::".'"
Armadas chilenas trazia no bolso dos seus uniformes ,~
e, .•'.• :Ii~~'
e na ponta das suas baionetas. A profundidade das
'"
transformações que a ditadura de Pinochet introdu-
.
ziu no país e a violência brutal que tiveram de utilizar ' ,
,
para chegar ao poder e se preservar nele são propor-
cionais àdimensão da crise que oChile vivia.
O que estava presente no programa da Unidade
Popular e nos sonhos de Allende como a aurora
pacífica do socialismo no Chile seria a transição final
da democracia, como realmente existiu no país, ao
mais violento regime ditatorial que a sua história
conheceu. O 11 de.setembro de 1973 sepultou ilusões ~...
efez o Chile e o mundo despertarem para o pesadelo "
do regime pinochetista.
"
.
~.'
"
Entre o poder popular e o poder militar
..~- ~,.
Depois de um começo eufórico, em que era de- ~.'.., ", ..~.;,
, ,
positário das esperanças reformistas da Aliança para •( .J~ ,"
o Progresso do presidente norte-americano John ."
..
Kennedy, como alternativa de "revolução em liber- '.
dade" aos caminhos da revolução cubana, o governo .' • '_-:: _,I"
de Frei foi perdendo fôlego, golpeado por uma crise .,-::" ,':::'
econômica que lhe cortava os passos. A grande alian- ,.~~
~"
ça policlassista que o tinha conduzido ao governo -
•.• '" ..:", .• <-~•••.
com a derrota de Allende nas eleições de 1964 -
apresentava evidentes mostras de ruptura. As bases
populares se afastavam da DC diante do fracasso do ", .~ ;.'
seu programa de reformas, enquanto a própria bur-
em
guesia, temerosa, voltava a congregar-se torno
o
dia 11de setembro de 1973foi uma terça-feira, ..
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