De Mao a Xi: o Ressurgimento da China

357 Pages·4.061 MB·Portuguese

by  Vasco Rato

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Imagem de capa: Zachary Keimig – Unspalsh • Paginação: Sylvie Lopes • ISBN: 978-989-8906-80-9 •
outubro de 2020
LISTA DE ABREVIATURAS E
ACRÓNIMOS – AIIB – BANCO ASIÁTICO
DE INVESTIMENTO EM
INFRAESTRUTURA APEC –
COOPERAÇÃO ECONÓMICA ÁSIA-
PACÍFICO
ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático CMC –
Comissão Militar Central
Comintern – Internacional Comunista, Terceira Internacional
ELP – Exército de Libertação Popular
EUA – Estados Unidos da América
GMD – Guomingdang, Partido Nacionalista Chinês CPEC –
Corredor Económico China-Paquistão IFR – Iniciativa Faixa e
Rota (BRI-Belt and Road Initiative) MIC2025 – Made in China
2025
MFN – Nação Mais Favorecida
NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte OMC –
Organização Mundial de Comércio
ONU – Organização das Nações Unidas
PCC – Partido Comunista Chinês
PCUS – Partido Comunista da União Soviética PLD – Partido
Liberal Democrata
PNTR – Relações Comerciais Normais Permanentes RPC –
República Popular da China
RCEP – Parceria Económica Global Abrangente THAAD –
Terminal de Defesa Aérea de Alta Altitude TTP – Parceria
Trans-Pacífica
INTRODUÇÃO

“I’ve read hundreds of books about China
over the decades.
I know the Chinese. I’ve made a lot of money with the
Chinese. I understand the Chinese mind”.
(Donald Trump, The Art of the Deal )
–
Num discurso radiofónico transmitido pela BBC a 1 de
outubro de 1939, Winston Churchill caracterizou a Rússia
como “uma charada envolta em mistério, dentro de um
enigma. Mas talvez haja uma chave. Essa chave é o
interesse nacional russo”. Um dos primeiros políticos
ocidentais a sublinhar os perigos do poderio soviético,
Churchill constatava que o comportamento de Moscovo em
busca do seu interesse nacional obedecia a uma lógica que
nem sempre era convenientemente decifrada no Ocidente.
Todavia, a história do país e a ideologia que movia a cúpula
dirigente estruturavam os interesses nacionais prosseguidos
pelo estado soviético. Nos nossos dias, a República Popular
da China, tal como a União Soviética de outrora, também
parece constituir um enigma para algumas democracias
ocidentais.
Não será excessivo afirmar que a política internacional
atravessa um período de mutação vertiginosa que nos
encaminha para um novíssimo ordenamento global.
Centrada no Indo-Pacífico, a nova carta estratégica que se
vislumbra num horizonte relativamente próximo substituirá
o mundo organizado em torno do Atlântico erguido na
sequência das viagens de descoberta que levaram Vasco da
Gama às geografias asiáticas. Dir-se-á, portanto, que a
época de domínio ocidental terminou. Não significa isto que
a Europa e os Estados Unidos passarão a ser potências
periféricas, meros espetadores do desenrolar dos grandes
acontecimentos. Mas as novas instituições, regras e fatores
de legitimação internacional que emergirão em
conformidade com a nova distribuição de poder deixarão de
assentar, como até agora, na ordem liberal euroamericana
criada a partir de 1945.
Também não será excessivo afirmar que 2020 foi, para as
autoridades comunistas chinesas, um annus horribilis que
marca um ponto de viragem no modo como a República
Popular da China se relaciona com o resto do mundo e na
forma como o país é percecionado internacionalmente.
Vários acontecimentos produziram uma tempestade perfeita
que, na prática, nos obrigam a olhar para a China a partir de
outro prisma. Desfez-se a convicção de que o país poderá
emergir pacificamente como grande potência sem pôr em
causa os alicerces fundamentais da ordem liberal vigente.
Ruiu a ideia de que a inserção da República Popular numa
economia globalizada encaminhará o país no sentido do
pluralismo e da democratização.
Prevalecentes ao longo das décadas que se seguiram ao
desmoronamento da União Soviética e ao fim da Guerra
Fria, tais fantasias deram lugar às realidades impostas pela
agudização da conflitualidade entre as grandes potências.
Nas primeiras semanas do surto Covid, generalizou-se a
ideia de que nada seria como dantes, que, perante o
cataclismo, jamais regressaríamos à normalidade dos
tempos que precederam Wuhan. Tais afirmações eram
hiperbólicas porque, a bem dizer, a crise apenas evidenciou
fenómenos políticos que há anos se manifestam,
acelerando-os e tornando-os mais transparentes. Este
mundo de incessante competição geoestratégica não é uma
originalidade dos nossos tempos, pois a lógica e as
dinâmicas que acompanham a rivalidade entre as grandes
potências moldam o comportamento dos estadistas desde
que Tucídides se debruçou sobre a “ascensão de Atenas e o
pavor que instilou em Esparta”. Verdadeiramente excecional
foi a ordem liberal construída e preservada sob a
hegemonia americana, uma ordem que agora se apaga com
o regresso das dinâmicas que há séculos pautam a política
internacional.
À medida que a pandemia alastra pelo mundo nos
primeiros meses de 2020, Beijing oculta informações
cruciais relativas ao vírus e manipula os dados entregues à
Organização Mundial de Saúde (OMS). Indiferentes às
consequências provocadas no resto do mundo, as
autoridades chinesas geram o surto de acordo com critérios
políticos e lançam uma campanha de desinformação que,
entre outras torpezas, alega que o vírus teria tido origem
em Itália ou nos Estados Unidos1. Mas o escândalo
internacional irrompe aquando da morte de Li Wenliang, o
médico do Hospital Central de Wuhan, recorre à internet
para alertar o grande público para o perigo antes de
sucumbir ao vírus em fevereiro de 2020.
A corrida para descobrir o mapa genético do coronavírus
começara semanas antes da morte de Li Wenliang. Em
finais de dezembro de 2019, os médicos de Wuhan detetam
pacientes cujos sintomas não reagem aos tratamentos
usualmente ministrados em casos de gripe. A OMS será
alertada para os casos misteriosos a 31 de dezembro e, a 1
de janeiro de 2020, solicita informações adicionais2. Dois
dias depois, a China admite a existência de 44 casos de
contágio, mas não relata nenhuma fatalidade. Ao longo de
janeiro de 2020, a OMS elogia o governo chinês por ter
“imediatamente” partilhado o mapa genético do vírus,
acrescentando que o compromisso de Beijing com a
transparência era “muito impressionante”3. A realidade era,
porém, outra4.
Vários laboratórios, tanto comerciais como
governamentais, possuíam a sequência genética completa
do vírus nos primeiros dias de janeiro, mas esses dados só
seriam divulgados no dia 11 do mesmo mês, um atraso que
dificulta a identificação de novos casos noutras regiões do
globo. Durante mais de uma semana, Beijing recusa
partilhar o genoma do vírus com a OMS5. Entre o dia em que
o genoma completo fora decodificado por um laboratório
governamental, a 2 de janeiro, e o dia em que a OMS
declara a emergência global, a 30 de janeiro, o surto ganha
dimensão mundial. A 14 de janeiro, as autoridades de saúde
chinesas caracterizam o novo surto como “o desafio mais
grave desde a SARS em 2003” e, secretamente, ordenam a
preparação do país para uma pandemia6. Não obstante esta
declaração da emergência pública, as autoridades insistem
que a probabilidade de transmissão entre humanos era
reduzida e Xi Jinping apenas avisa o público do perigo a 20
de janeiro. Embora o Direto Internacional obrigue os países
a relatar informações à OMS que possam ter impacto na
saúde pública, a China demora, no mínimo, duas semanas a
fornecer à organização os dados detalhados sobre pacientes
e casos. Gauden Galea, o principal funcionário da OMS na
China, testemunhava esta situação ao afirmar que “estamos
atualmente num ponto em que nos entregam informação 15
minutos antes de ser transmitida na CCTV”, a televisão
estatal chinesa7.
Em 2020, os cidadãos ocidentais também descobrem os
perigos associados à utilização das tecnologias de ponta
chinesas. A controvérsia em volta da infraestrutura 5G
comercializada pela Huawei, tal como a ilegalização do
TikTok e do WeChat na América, são as faces mais visíveis
de uma competição em volta da liderança científica e
tecnológica que invariavelmente ressuscita memórias dos
anos Sputnik. A imagem ocidental da China como “fábrica
do mundo”, país importador de tecnologia avançada e
incapaz de inovar, deu lugar à realidade de uma China em
vias de consolidar a sua liderança em áreas tecnológicas
cruciais para a nova economia, tais como a inteligência
artificial (IA), a robótica e os automóveis autónomos.
Subitamente, a liderança económica dos países ocidentais
era posta em causa pelos saltos tecnológicos que ninguém
parecia ter antecipado.
As tensões em volta da inovação científica e tecnológica
eram inseparáveis dos receios quanto à relação comercial
entre a China e o Ocidente, em geral, e os Estados Unidos,
em particular. Popularizou-se a expressão “guerra
comercial” e levantou-se o espetro do regresso às políticas
protecionistas da década de 1930. Se a discussão dos
últimos anos se fez em torno de deficits comerciais, da
concorrência desleal, dos obstáculos no acesso ao mercado
chinês e do uso indevido da propriedade intelectual, hoje a
polémica gira em volta da reindustrialização do Ocidente e,
por conseguinte, do desmantelamento das cadeias de
fornecimento que geram tremendas vulnerabilidades. A
crise do coronavírus expôs, de forma nítida, estas
vulnerabilidades, particularmente no sector dos
equipamentos médicos e dos fármacos. A fim de colmatar
estas e outras vulnerabilidades, os Estados Unidos, o Japão,
a Índia e a Coreia do Sul, nos meses mais recentes,
anunciaram a intenção de promover políticas de
repatriamento das suas empresas a operar na China e,
assim, de desmontar as cadeias de fornecimento
construídas ao longo de décadas de globalização. Não
surpreende, pois, que Xi Jinping venha assumir a bandeira
da globalização e do “comércio livre”, conceitos
crescentemente sinónimos do status quo comercial que
manifestamente beneficia a estratégia comercial da
República Popular. Neste quadro de competição
geoeconómica, restam poucas dúvidas de que o decoupling
das economias americana e chinesa se encontra em franca
e irreversível aceleração.
É tentador concluir que estes assuntos espelham as
obsessões de Donald Trump e, por conseguinte, tudo voltará
à “normalidade” quando este abandonar a Casa Branca.
Parece, aliás, que é justamente esta perspetiva que a União
Europeia adotou nos tempos mais recentes8. A verdade,
porém, é que Trump é uma consequência – e não a causa –
das mudanças verificadas na última década.
Independentemente do destino pessoal e político do
presidente americano, é hoje patente que a rivalidade sino-
americana se prolongará no tempo. Este endurecimento
relativamente à China é, aliás, anterior à Administração
Trump, pois iniciou-se com o “pivot” para a Ásia de Barack
Obama. Por outras palavras, a rivalidade passou a ser um
elemento estrutural da política mundial e, assim, qualquer
presidente americano traçará uma política externa mais
confrontacional face à China do que aquela que foi seguida
nas décadas mais recentes.
Neste quadro de polarização sino-americana, algo mudou
na Europa. A opinião pública passou a ser mais hostil
relativamente à China e, cada vez mais, os dirigentes
europeus assumem posições de choque com Beijing, como
ficou claro aquando da visita a Taiwan, em finais de agosto
de 2020, de Milos Vystrcil, presidente do Senado da
República Checa9. De igual modo, a recente cimeira bilateral
UE-China, de setembro 2020, saldou-se por um
aprofundamento das clivagens quanto aos valores, às
liberdades em Hong Kong, às práticas comerciais e ao papel
da República Popular na ordem internacional10. O agudizar
da situação fez-se também sentir em Lisboa. A título
exemplificativo, o embaixador dos Estados Unidos em
Portugal, George Glass, em entrevista ao Expresso de 26 de
setembro de 2020, tornava claro que se aproxima a hora de
Portugal “escolher” entre os “aliados e os chineses”,
acrescentando que “não se pode ter os dois”11.
Parte da razão pela qual os públicos ocidentais começam a
alterar as suas perceções da China deve-se à natureza
autocrática do regime, que, se dúvidas restassem, se torna
cristalina durante a crise do coronavírus. Se é verdade que,
numa primeira fase, o confinamento chinês suscitou alguma
admiração nas sociedades ocidentais, é igualmente verdade
que rapidamente se percebeu que a “eficácia” do regime
assentava na repressão generalizada que se tem vindo a