DAS TERRAS DO SEM-FIM AOS TERRITÓRIOS DO AGROHIDRONEGÓCIO: conflitos por terra e

366 Pages·2015·9.41 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

JOSÉ APARECIDO LIMA DOURADO

DAS TERRAS DO SEM-FIM AOS TERRITÓRIOS DO
AGROHIDRONEGÓCIO: conflitos por terra e água no Vale do
São Francisco (BA)

PRESIDENTE PRUDENTE (SP)
Julho de 2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

JOSÉ APARECIDO LIMA DOURADO

DAS TERRAS DO SEM-FIM AOS TERRITÓRIOS DO
AGROHIDRONEGÓCIO: conflitos por terra e água no Vale do
São Francisco (BA)

Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em
Geografia da Faculdade de Ciência e Tecnologia da
Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho”
(FCT/UNESP), como requisito obrigatório para obtenção
do título de Doutor em Geografia, com orientação do
Professor Doutor Antonio Thomaz Junior.

PRESIDENTE PRUDENTE (SP)
Julho de 2015
FICHA CATALOGRÁFICA

Dourado, José Aparecido Lima.
D774d Das terras do Sem Fim aos Territórios do Agrohidronegócio: conflitos
por terra e água no vale do São Francisco. - Presidente Prudente: [s.n], 2015
361 f. : il.

Orientador: Antonio Thomaz Junior
Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de
Ciências e Tecnologia
Inclui bibliografia

1 Agrohidronegócio. 2. Conflitos por terra e água. 3. Vale do São
Francisco. I. Dourado, José Aparecido Lima. II. Thomaz Junior, Antonio. III.
Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia. IV. Das
Terras do Sem Fim aos Territórios do Agrohidronegócio : conflitos por terra e
água no vale do São Francisco.
Câmpus de Presidente Prudente

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________
Prof. Dr. ANTONIO THOMAZ JUNIOR
Orientador

___________________________________
Prof. Dr. CARLOS ALBERTO FELICIANO
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

__________________________________
Profa. Dra. GUIOMAR INEZ GERMANI
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

__________________________________
Prof. Dr. MARCELO RODRIGUES MENDONÇA
Universidade Federal de Goiás (UFG)

_____________________________________________
Profa. Dra. SONIA MARIA RIBEIRODE SOUZA
CEGeT/CETAS

______________________________________
JOSÉ APARECIDO LIMA DOURADO
Candidato

RESULTADO: ___________________________

Presidente Prudente, _____ de ____________ de 2015.
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento de Geografia
Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP.
Tel [phone] - Fax [phone]
DEDICATÓRIA

Aos meus pais, pelo amor, dedicação e respeito.

A Ednar,
camponesa “minha” rainha e guerreira, que entre rezas e preocupações torceu para que o
sonho fosse realizado. O amor, o carinho e os cuidados, mesmo à distância, foram a
força propulsora para a continuidade da caminhada.
A Miguel (in memoriam),
cujos ensinamentos serão sempre lembrados. Mesmo nos momentos finais (e mais
difíceis) de sua vida, ensinou-me que a coragem e a fé são fundamentais para enfrentar
os desafios do cotidiano.

Aos meus irmãos e irmãs,
pela ajuda irrestrita e pela torcida.

Aos amigos Jackes e Carla,
pela amizade e acolhida em Irecê.

A Patrícia, Erika e Minéia,
amigas maravilhosas que facilitaram, sobremodo, a pesquisa.

Aos camponeses e camponesas,
cuja luta tem clareado o horizonte, trazendo à tona a esperança de uma sociedade
emancipada.
AGRADECIMENTOS

Ao chegar ao final dessa caminhada, faz-se necessário agradecer às pessoas
que, ao seu tempo e modo, contribuíram para que tal empreitada fosse realizada. De
antemão, e para me eximir da possibilidade de qualquer esquecimento, quero externar a
todos os meus mais sinceros e profundos agradecimentos. Ressalto que a ausência e o
recolhimento ao longo dos últimos quatro anos não foram suficientes para distanciar-me
de antigas amizades, ou mesmo impedir que novas fossem construídas, muitas delas em
função da própria pesquisa.
O “estar aqui” e o “finalizar a pesquisa” foram possíveis em função da ajuda
de pessoas conhecidas e, também, de muitos desconhecidos que, no desenrolar da
pesquisa, foram agregados, transformando-se em braços e olhos que auxiliaram na
árdua empreitada de construção da tese. Seguindo uma cronologia, agradeço àqueles
que são, em verdade, a minha essência, ou seja, meus pais – “Diná” e Miguel (in
memoriam) – meu todo e a melhor parte de mim, por quem tenho um amor e admiração
imensuráveis. Exemplos de ética, dignidade, sabedoria e força, possibilitaram que eu
aprendesse a “voar”, sem, contudo, retirar a responsabilidade que as minhas escolhas
exigiam. Vocês são o exemplo de que ternura e firmeza não são antagônicas no ato de
educar.
Aos meus irmãos José e Floriano, e irmãs, Maria (ou Ia), Marina, Dolores,
Marilene e Fau, cada um, a seu tempo e modo, contribuíram silenciosa e
significativamente para que eu estudasse e conquistasse esse sonho. Assim como eu,
eles angustiaram, torceram e vibraram com essa conquista.
Aos sobrinhos e sobrinhas, cuja admiração e respeito sempre impulsionaram
a minha caminhada.
Aos meus cunhados e cunhadas – irmãos e irmãs postiços –, pelo apoio.
Aos amigos de Irecê, Carla e Jackes, pela acolhida em sua casa, cujo zelo e
amizade fizeram com que eu os amasse como se fôssemos amigos de infância. Agrego a
essa família maravilhosa, a sempre meiga e sorridente Sheilla. Vocês permitiram que
minha estadia em Irecê fosse mais agradável.
Às famílias do Baixio de Irecê – camponeses e camponesas aguerridos –,
pelo acolhimento em suas casas e pelas longas histórias contadas, permitindo que eu
adentrasse em seus mundos e resgatasse memórias, muitas delas, envolvendo dor e
sofrimento. Senti-me honrado por vivenciar momentos de alegria, (re)união e de
partilha com vocês.
Ao orientador, Prof. Dr. Antonio Thomaz Júnior, pela orientação e
compreensão em relação aos motivos que fizeram com que eu assumisse a vaga do
concurso junto à Universidade do Estado do Amazonas. Sua trajetória acadêmica e seu
comprometimento político fizeram aflorar sentimentos, como respeito e admiração, ao
longo desses quatro anos de orientação.
À Universidade do Estado do Amazonas, pelo apoio irrestrito para que eu
desse continuidade ao processo de doutoramento.
Ao amigo Thomas Bauer, pelo apoio na reta final da elaboração da tese.
A Daiane da Costa Garcia, ou simplesmente “Dai”, pela importante ajuda
com os trâmites finais de entrega da tese.
A Helena Angélica de Mesquita, pelo incentivo incansável e carinho sempre
motivador.
Ao Grupo de Pesquisa GeografAR (Geografia dos Assentamentos em Área
Ruaral), pelo acolhimento e por socializar resultados de pesquisas.
Ao Núcleo de Pesquisa em Estudos Agrários, Território e Trabalho
(NUPEATT), pela colaboração e, principalmente, ao bolsista Edilson Peres Holanda,
pela elaboração dos fluxogramas da tese.
Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP,
principalmente à Cinthia, sempre atenciosa e ágil em nossas demandas “urgentes”.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pela
concessão de bolsa pelo período de seis meses.
Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Geografia da
FCT/UNESP, por socializarem o conhecimento e agregar novas perspectivas à pesquisa.
Ao Grupo CEGeT, pelos momentos de discussão, amadurecimento teórico e
aprendizado.
Aos professores Marcelo Rodrigues Mendonça e Marcelo Dorneles
Carvalhal que compuseram a Banca do Exame de Qualificação, pela leitura crítica e
pelas valiosas contribuições dadas para a pesquisa.
A Sônia Maria Ribeiro, pela leitura atenta e criteriosa da tese, cujas
observações foram imprescindíveis na etapa final da pesquisa.
Aos amigos que ganhei em Presidente Prudente: Renata Prates, Andreia,
Guilherme Marini, Diógenes Rabello, Fredi, Cintia Lins, Sidney Todescato, Fernando
Heck, Cacá Feliciano, Soninha, Erika Moreira e Clediane.
Aos amigos Diógenes e Ana Paula, pela hospedagem em Presidente
Prudente, momentos de muita alegria e companheirismo.
A distância entre o Alto Solimões e o Pontal do Paranapanema foi, muitas
vezes, encurtada por meu “amigo agroecológico” Diógenes Rabello, a quem deleguei
muitas missões secretas, todas elas cumpridas com extrema competência. Sua ajuda foi
fundamental para a “compressão do espaço”, além de ajudar com questões de ordem
psicológica com boas doses de risadas.
A Patrícia, pela hospedagem em Petrolina, sempre recheada com muito
carinho, companheirismo, simplicidade e amor. Sua colaboração foi fundamental
durante as visitas ao Submédio São Francisco.
A Erika e Mineia, salitreiras guerreiras, cuja ajuda permitiu que eu tivesse
acesso a pessoas e informações essenciais para a pesquisa. Em diversos momentos
vocês foram meus “olhos” e “braços” em Juazeiro.
À CODEVASF, nas pessoas de Manuel Lima e Luís Alberto, pelas
entrevistas concedidas.
Aos diretores do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio Verde I, pelas
entrevistas e por autorizar nossa participação nas reuniões dos associados.
À CPT, por disponibilizar os estudos e levantamentos realizados juntos às
comunidades do Baixio de Irecê.
Ao MST, na pessoa de Paulo César, por autorizar as visitas aos
acampamentos e assentamento, de maneira sempre respeitosa, gentil e acolhedora,
permitindo-nos visualizar novos horizontes na luta anticapital.
Para finalizar, agradeço aos salitreiros e salitreiras, por terem
disponibilizado seu tempo para contar suas histórias de vida, suas angústias, permitindo-
nos conhecer por dentro os desafios enfrentados pelos camponeses caatingueiros na luta
pela terra e pela água.
A todos, meus mais sinceros agradecimentos!
DOURADO, J. A. L. Das terras do sem-fim aos territórios do agrohidronegócio:
conflitos por terra e água no Vale do São Francisco (BA). Tese (Doutorado em
Geografia), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Presidente
Prudente, 2015.

RESUMO

As políticas públicas voltadas para o fomento à irrigação no Nordeste brasileiro
promoveram, ao longo das últimas quatro décadas, profundas transformações no espaço
agrário da região semiárida. Inseridos no contexto da modernização conservadora da
agricultura, os projetos de irrigação criados pelo Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio
São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) transformaram-se na mola propulsora para o
desenvolvimento econômico regional, estando, em muitos casos, fortemente atrelados
ao grande capital e aos interesses e organismos externos, como é o caso da Política
Agrícola Comum (PAC) europeia. Investimentos públicos em obras de infraestrutura
hídrica, terras férteis, oferta de mão-de-obra e condições climáticas favoráveis
possibilitaram a territorialização do agrohidronegócio no vale do rio São Francisco,
transformando a região em mais uma “Califórnia brasileira”, com diversos projetos de
irrigação em fase de produção, de implantação ou em estudo. Com os investimentos
públicos, ocorreram a valorização e a especulação das terras às margens do Velho
Chico, com destaque para as regiões do Médio e Submédio São Francisco, onde estão
localizados, respectivamente, os projetos de irrigação Baixio de Irecê e Salitre,
considerados “duas transposições baianas” em função dos volumes de água requeridos
para a implantação desses empreendimentos. A criação desses perímetros irrigados
provocou a desterritorialização e o desterreamento de centenas de famílias camponesas,
que ao longo da história vivenciaram distintos processos desterritorializantes em função
das ações do Estado (construção da Barragem de Sobradinho) e da grilagem de terras
nos vales dos rios Verde e Jacaré, ou ainda em função da desapropriação de terras para
fins sociais. Esses novos arranjos espaciais têm ocasionado conflitos pela terra e pela
água por parte dos camponeses caatingueiros, que têm assumido as trincheiras do
enfrentamento ao grande capital e cujas ações apresentam-se ricas em conteúdo político
na luta anticapital, tornando-se fundamentais para a construção das (Re)Existências e
dos espaços de esperança.

Palavras-chave: Projetos de Irrigação. Agrohidronegócio. Luta pela terra e pela água.
Semiárido baiano. Campesinato.
DOURADO, J. A. L. Land worm to agrohidronegócio Territories: conflicts over
land and water in the São Francisco Valley (BA). Thesis (PhD in Geography),
Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho". Presidente Prudente, in 2015.

ABSTRACT

Public policies aimed at fostering irrigation in northeastern Brazil have promoted over
the last four decades, profound changes in the agrarian space of semiarid region. Within
the context of conservative modernization of agriculture, irrigation projects created by
the National Department of Works Against Drought (DNOCS) and the Development
Company of the Rio São Francisco and Parnaíba Valleys (CODEVASF) became the
driving force for development regional economic and is, in many cases strongly linked
to big business and the interests and external bodies, such as the Common Agricultural
Policy (CAP) European. Public investment in water infrastructure works, fertile land,
labor, labor supply and favorable weather conditions allowed the territorialization of
agrohidronegócio in the valley of the São Francisco river, transforming the region into
one more "Brazilian California", with several irrigation projects in production,
deployment or study. With public investment, occurred recovery and speculation of land
on the banks of the “Velho Chico”, especially the regions of the Middle and Lower-
middle São Francisco, where they are located, respectively, irrigation projects of Baixio
de Irecê and Salitre, considered "two transpositions Bahia "according to the volumes of
water required for the implementation of these projects. The creation of these irrigation
schemes led to the dispossession and the desterreamento of hundreds of peasant
families, who throughout history have experienced different deterritorializing processes
according to the state actions (construction of the Sobradinho Dam) and land grabbing
in the valleys of rivers and Green alligator, or in the light of the expropriation of land
for social purposes. These new spatial arrangements have caused conflicts over land and
water by the caatingueiros peasants who have taken the trenches of confronting big
business and whose shares are presented in rich political content in Anticapital fight,
making it fundamental for the construction of (Re) Inventories and hopes spaces

KEYWORDS: Irrigation Projects. Agrohidronegócio. Struggle for land and water.
Bahia semi-arid. Peasantry.