da regência ao segundo reinado

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HISTÓRIA: DAS CAVERNAS PARTE 2
Da Regência ao Segundo Reinado
AO TERCEIRO MILÊNIO
CAPÍTULO 23
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DA REGÊNCIA AO
SEGUNDO REINADO
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Da Regência ao Segundo Reinado
AO TERCEIRO MILÊNIO
CAPÍTULO 23
Período regencial
Em 7 de abril de 1831: Dom Pedro I abdicou, deixando como sucessor o filho
n
Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos. Uma junta de governo assumiu o
poder transitoriamente, dando início ao período regencial.
Os grupos políticos que antes se uniram em oposição a Dom Pedro I, depois
n
de sua abdicação, passaram a divergir e a defender interesses distintos:
Grupo Posição política Posição social
Liberais moderados Monarquistas liberais. Aristocracia agrária,
(“chimangos”) principalmente do Centro-Sul
do país.
Liberais exaltados Defensores da descentralização Pequenos proprietários
(“farroupilhas”) política e/ou da república. e profissionais liberais,
concentrados nas províncias do
Nordeste e do Sul.
Restauradores Defensores da restauração da Comerciantes e burocratas
(“caramurus”) monarquia com Dom Pedro I no portugueses.
trono.
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CAPÍTULO 23
Regência Trina
Em abril de 1831, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Provisória
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para governar o Brasil, de acordo com a Constituição de 1824.
Em julho do mesmo ano, foi realizada eleição para a Regência Trina
n
Permanente, composta de Francisco de Lima e Silva, João Bráulio Muniz e
José da Costa Carvalho.
Liberais moderados dominaram a política e promoveram ações
n
descentralizadoras:
• criação da Guarda Nacional, tendo cidadãos com função policial;
• aprovação do Código de Processo Criminal, que fixou normas para
aplicação da justiça e deu poder aos juízes de paz das províncias;
• mudanças na Constituição de 1824 por meio do Ato Adicional.
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Ato Adicional
O Ato Adicional de 1834, entre outras ações, transformou Conselhos
n
Provinciais em Assembleias Legislativas Provinciais, dando poder aos
políticos locais.
Além disso, provocou uma separação política entre os liberais moderados,
n
que se dividiram em:
• progressistas: apoiavam as medidas descentralizadoras;
• regressistas: passaram a combater a autonomia concedida às províncias e
queriam a revogação do Ato.
Instituiu, ainda, a Regência Una.
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Regência Una
O padre Diogo Antônio Feijó foi eleito regente em 1835, defendendo a
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descentralização.
Diante da forte oposição dos regressistas, Feijó renunciou em 1837.
n
Um novo governo se formou em torno do regressista Pedro de Araújo Lima,
n
defensor da centralização política.
Em 1840, foi publicada a Lei de Interpretação do Ato Adicional, que
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revogou a maioria das medidas descentralizadoras de 1834.
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Revoltas regenciais
Contrastes sociais marcantes em algumas regiões
1
Frágil unidade política do Estado brasileiro Revoltas regenciais
1
Tensa relação entre o governo central e algumas províncias
Rusgas Cuiabanas Cabanagem Revolta dos Guerra dos Farrapos
(Mato Grosso, 1834) (Grão-Pará, Malês (Rio Grande do Sul,
Membros da elite de 1835-1840) (Bahia, 1835) 1835-1845)
Cuiabá, muitos deles Movimento de caráter Movimento Inicialmente insatisfeitos
provenientes do grupo popular, exigia a expulsão conduzido com os altos impostos
Sociedade dos Zelosos de portugueses da região por africanos e a pouca autonomia da
da Independência, e melhores condições escravizados província, estancieiros
eram contrários ao de vida. Proclamaram e libertos, em locais entraram em
poder político de a independência e a sua maioria conflito com o governo
portugueses na região república do Grão-Pará, muçulmanos da central e proclamaram a
e reivindicavam maior mas foram derrotados etnia nagô-iorubá. República Rio-
espaço na política local. por forças do governo Os revoltosos -Grandense. Depois de
Foram derrotados, e central. A maioria dos foram derrotados dez anos de lutas, foram
os principais líderes, rebeldes foi presa ou e duramente derrotados pelas forças
presos. executada. castigados. imperiais.
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Golpe da Maioridade
Crise política e conflitos nas províncias
1
Mobilização dos liberais pela antecipação da
maioridade do príncipe
1
Campanha da imprensa contra a centralização regencial
Golpe da Maioridade
O príncipe, de 14 anos, foi
declarado maior de idade e
assumiu o controle do país com o
título de Dom Pedro II em 1840.
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CAPÍTULO 23
Política no Segundo Reinado
Partidos no Segundo Reinado
Partido Liberal Partido Conservador
Progressistas 1 liberais exaltados 1 Regressistas 1 restauradores.
descontentes com a centralização do poder.
Defendia mais Venceu as Defendia um De volta ao poder
autonomia para primeiras eleições poder central em 1841, tomou
as províncias. parlamentares: forte. medidas para
“eleições do reduzir o poder
cacete”. das províncias.
Apesar das diferenças políticas, ambos os partidos
eram provenientes da elite e estavam unidos na
defesa dos interesses desse grupo social.
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Da Regência ao Segundo Reinado
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CAPÍTULO 23
Fortalecimento do poder central
De volta ao poder em 1841, o Partido Conservador adotou políticas
n
centralizadoras:
• restaurou o Conselho do Estado e Poder Moderador;
• promoveu a reforma do Código do Processo Criminal – atribuição judiciária
do governo central;
• escolheu os oficiais da Guarda Nacional centralizada.
Liberais paulistas, mineiros e pernambucanos lutaram por autonomia
n
regional.
Rebelião Praieira
(Pernambuco, 1848)
Membros da elite local insatisfeitos com o controle do comércio por portugueses entraram
em disputa pelo poder político na província. Também defenderam a república, o fim do Poder
Moderador, a liberdade de imprensa e o sufrágio universal masculino. Ficaram pouco tempo no
poder e logo foram vencidos pelas forças governistas.
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CAPÍTULO 23
Parlamentarismo à moda brasileira
Em 1847, por decreto, Pedro II criou o cargo de presidente do Conselho de
n
Ministros (equivalente à figura do primeiro-ministro no modelo britânico).
Mas, com o Poder Moderador, o imperador podia nomear ou demitir o
n
ministro e dissolver o Parlamento: parlamentarismo às avessas.
Ministério da Conciliação: formado em 1853 no ministério do marquês
n
de Paraná, reuniu os setores mais moderados dos partidos Liberal e
Conservador.
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