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Curso de Introdução à Economia Política PDF

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Paul Singer CURSO DE INTRODUÇAO A ECONOMIA POLITICA 3' EDICÃO ~ FORENSE-UNIVERSITÁRIA Rio de Janeiro 1 N DICE EXPLICAÇÕES E AGRADECIMENTOS /11'rimeira Aula /Segu!~r~~1~o Valor ll Repanição da Renda 26 Terceira Aula O Excedente Econômico . 42 , Quarta Aula Acumulação de Capital 57' Quinta Aula ~ A Concentração do Capital . Sexta Aula Moeda .. 89- Sélima Au!a Crédito 103 / Oitava Aula O Nlvel de Emprego . Nona Aula O Capital e o Capitalismo em Perspectiva Histórica . 132 / Décima Aula Comércio Internacional Décima Primeira Aula Análise do Desenvolvimento Econômico 158 Décima Segunda Aula Economia Planificada ...................... . 172 EXPLICAÇÕES E AGRADECIMENTOS As aulas deste curso foram originatmento proferidas cm 1968, no Teatro de Arena, em São Paulo, a convite do entidades estudan tis da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. As aulas eram dadas aos sábados de manhã, a um audi tório compacto que circundava o palco, numa atmosfera de entu siástica vontade de aprender, que explodia cm vivos debates ao fim de cada exposição. As gravações das aulas eram rapidamente trans critas das fitas, corrigidas o mimeografadas, a tempo de as primeiras ainda poderem ser vendidas aos freqüentadores enquanto o curso estava em andamento. Encerrado o curso, formulei um vago projeto de um dia rees crever as aulas e transformá-las num manual introdutório à econo mia política. Outros trabalhos, no entanto, iam impondo o adiamen to sucessivo deste projeto, até que descobri, para minha surpresa, que as modestas aulas do Arena estavam sendo ativamente repro duzidas por estudantes de vários centros de ensino superior de dife rentes cidades do pais. Havia Cvidentemente uma lacuna que este material, apesar de suas insuficiências, estava preenchendo. Penso que esta lacuna decorre da recusa, cada vez mais freqüente, por parte dos estudantes, de aceitar o dogmatismo com que são ex postas as idéias das duas grandes escolas de pensamento que com põem a economia política. Não faltam manuais de introdução à economia, nem marginalistas-keynesianos, nem marxistas. O que fal ta, ao que parece, é uma exposição comparativa e crítica das duas correntes e foi precisamente este o conteúdo do Curso do Arena, do que decorre, parece-me, sua ;;antinua reprodução e utiliz.ação. Finalmente, chegou o momento de enfrentar a tarefa de dar ao curso caráter mais acabado, permitindo sua publicação sob a forma de livro. Das 12 aulas dadas originalmente, havia a gravação corrigida de apenas nove. Três gravações se perderam, em circunstân cias que um dia, em outras condições, será possível esclarecer. Destas só me restaram os esquemas de itens, a partir dos quais cu desen volvia a exposição. Passados meia dúzia de anos. naturalmente não me lembrava mais com precisão de como desenvolvi as idéias apenas indicadas nestes esquemas. Resolvi manter o texto das nove aulas gravadas, apenas melhorando o estilo, quando imprescindível, e pre enchendo certas lacunas da exposição, que provavelmente foram oh. jeto de indagações e esclarecimento após o término da apresentação original, mas que não foram gravados. Deixei que o tom vivo da exposição oral permanecesse no texto e tratei de não "atualizar .. o tratamento dos problemas, embora seja provável que minha abor dagem dos mesmos seria, hoje, em muitos pontos, diferente. Optei por esta solução porque senão teria que escrever um novo livro, tarefa para a qual não disponho de meios, por ora. Quero frisar, no entanto, que tudo que consta neste texto revisto eu considero essen cialmente correto. Desenvolvi as três aulas faltantes do acordo com os esquemas de que dispunha, mas é óbvio ·que o tom do texto é outro e o tra tamento da problemática é datado de 1974 e não de 1968, pois era impossível desconhecer o que pensei e li nestes últimos seis anos. O resultado é um curso algo desigual e não totalmente concatenado, o que não me desespera, pois estes defeitos - se é que o são - refletem as vicissitudes da vida intelectual e política no Brasil, no atual período. Devo agradecimentos aos que mo estimularam a me empenhar nessa tarefa, desde os que organizaram o Curso do Arena, os que assistiram a ele e mediante suas indagações e objeções me levaram a melhor precisar o pensamento até os que transcreveram as grava ções e os que persistentemente as reproduziram, transformando-as em elemento vivo de nossa cultura. Quero também agradecer, pela eficiência e dedicação com que se empenharam na reprodução dati lográfica destes originais, a Maria do Carmo Bayma de Carvalho e Raq11el Lourdes de Paulo. · São Paulo, 1 de janeiro de 1975 Paul Singer /O PRIMEIRA AULA TEORIAS DO VALOR Existe um conflito básico que divide a economia em duas esco las opostas. Esta divisão da economia em correntes, que se repelem e divergem e que, inclusive, não têm uma linguagem comum, dis tingue os partidários da Economia Marginalista dos da Economia Marxista. Tal divisão é muitas vezes escamoteada pelos representan tes dos grupos opostos. Em obras de economia política marxista en contra-se, geralmente, apenas uma exposição do assunto do seu ân gulo, sem nenhuma menção à existência de outra análise completa mente diferente e oposta. E a mesma coisa ocorre ca:i1 a literatura marginalista, inclusive com o ensino nas universidades do mundo ocidental, em que o marxismo acaba sendo ou completamente esque cido ou então é aberto um parêntese ao longo da exposição, e se diz: existe uma escola arcaica que ainda se prende a conhecimen tos superados, por motivos ideológicos: o marxismo; fecha-se o pa rêntese e se continua. O que se vai tentar fazer neste curso é mostrar como as duas orientações estão ligadas às divergências e às lutas do nosso tempo. Não é um debate que se dá meramente no plano da interpretação ou da constatação dos ratos. &tá profundamente Jigado-ã-interpretãçãOdã"Vidasocial, da evolução da sociedade e doS rumos desta evolução. Dentro dos cânones da ciência positivista, é muito difícil enten der um debate científico motivado desta maneira. Este não é um debate "objetivo". Ele depende, em última análise, de uma toma da de posição anterior, pré-científica. Talvez a existência desta dico tomia na ciência econômica, seja um dos argumentos mais impor tantes contra esses cânones de objetividade científica. Não vou en trar nisto longamente; só gostaria de alertá-los para esta implicação dos debates que vão entremear todas as exposições que serão feitas. Começaremos com o que me parece básico em economia, ou seja, com o prnhlçma dp yalor A economia é uma ciência social que difere ~ais ciências sociais, ois possui uma ossib:lidaêlê"" e quantificação que as demais nao tem. or exemplo: em soc1olog1a, 11 quando falamos de relações sociais, estas podem ser distingu'das, analisadas, classificadas; podemos falar em relações simétricas e assi métricas, iguais e desiguais, antagônicas e de cooperação. Há dife rentes formas de classificar as relações sociais o, uma vez clas sificadas, podemos passar à sua análise, ao entendimento de sua dinâmica, e assim por diante. Mas não podemos quantificá-las, não podemos dizer, por exemplo, que uma relação é 3, 6 vezes mais in tensa que outra. Em psicologia, fala-se em percepção, em emoções, etc., mas também qu.ase sempre de um ângulo qualitativo. Não pretendo mC alongar na análise de outras ciências sociais, das quais não conheço muito, mas estou convicto de que a economia, neste ponto em particular, é diferente. Porque <li-ª. é capaz de quan tificar, senão a atividade econômica pelo menos seus 1r ulos, ou seJa, o produto soc1àl:-J.\'. riiaior parledãS'ICiSêCõirô1ii~ó11erer expressa matematicamente e venr1cada empiricamente. A lei da ofcr= ta e da procura, a Jei°ão valor da mõeda e~empre, ou tal vez sempre, são passíveis de medição, e podem, portanto, ser avaliadas não somente em termos do que acontece ou não acontece, mas em que medida acontece. Essa possibilidade de quantificação decorre precisamente da teoria do valor. Ou seja, há um conce1folfás1co na economia, que é o do ~. que permite a utiiizãção de uma J!!!l..:. dade de medição essencial para, praticamente, todos os fenômenos dõlffúndo econÕffiico. i;: por isso, evidentemente, que o conteúdo ~da - o....Y!Jor econômico -=..A.essencial, é a pedra funda mental de todo o edifício científ\co. :xistem, na-ciênciã econômica moderna, duas maneiras c_om- ~i~~~ ~~~n~ :::~r: um:u d~~ash~~~r; ~0~1~~ cois~:-Ela,~rte da idéiaêle que o homem sente uma série e "ecessidades e é na rocura da satisfaÇão dessas necessidades que ele se engaja na atividade econômica. PÓrtanto, o que ele cria na atividade-econômica, ou seja, o valor, é o grau de satisfação ou a uJillQ_ade derivada dessM~· De acordo com esta abordâg'ê'ID,ã atividade econõfnica se dá essencialmente entre o homem e o meio físico e o homem atribui valor aos objetos ou aos serviços, na me dida em que estes satisfazem suas necessidades. A abordagem opósfa retira o valor não das rela ões do homem com as coisas, mas do ornem com outr~~en~, isto é ~e.§ções"'SõeiaiÇ~. rileSfe caso, é o fruto das relações que se criam entre os homens na atividade econômica. E ele se mede pe!() tempO do trabalho uf vo que os homens gast a t1v_.lifàde economica:-.A" primeira é a teoria do valfr-wi!iilade e a seguDda, a teoria do valor-tr~ 12 A teoria do valor-utilidade parte da relação entre uma necessi dade humana e o serviço ou objeto que a satisfaca. Eu lenho fome, o alimento que pode satisfazer a fome é objeto de uma atividade econômica que valorizo na medida em que ele satisfaz esta necessi dade. Para mim, esta necessidade é subjetiva. Ela depende" de quan ta fome eu sinta, de minha preferência por este ou aquele alimento. Em princípio, cada necessidade humana pode ser satisfeita por mais de um objeto. Estou, portanto, em condições de escolher e~ valorizar os ob"etos de acordo com · · jetiva. A teoria do valor-utilidade parte de u se trata· da "verdadeira" necessida um critério objetivo. Em relação ao exemplo utilizado - a fome - os nutrólogos podem dizer qual é a quantidade de calorias, de pro teínas, de gorduras e vitaminas de que precisamos para nos alimen tarmos adequadamente, quais as quantidades mínimas necessárias para a manutenção da saúde das pessoas. Tomarei isso como neces-· sidade objetiva, que pode ser perfeitamente medida. Ela não inte ressa, no e.ntanto, à teoria do valor-utilidade; o que ip.teressa é a maneira como as pessoas experimentam essa necessidade, como elas a sentem e isto evidentemente varia de indivíduo para individuo. O valor, neste sentido, é uma manifestação de comportamento essencialmente subjetivo. É claro que, pelo fato de ser subjetivo, ele não está isento de análise. O comportamento subjetivo pode ser estu dado, pode-se verificar em que medida ele é condicionado por vários fatores que, por sua vez, não são subjetivos. O caráter subjetivo do comportamento individual não foi mais que um reconhecimento, por parte dos marginalistas, de que, na realidade, há bastante variedade f nas preferências dos indivíduos na escolha entre diferentes formas de satisfazer suas necessidades. Mas, curiosamente, o marginalism~ nunca foi capaz de desvendar as leis que governam esta subjetivi :t dade. E não o conseguiu, apesar de ter feito do consumidor o cen- ( ~~°m1:o:.:.u s~;~~~~~o~~roq~~n~;c~:o:p~~s~~~~~~a~ ;·sc0a~::~: r~~o:~ cer suas necessidades e os modos de melhor satisfazê-las. Quand as grandes empresas descobriram que poderiam, através da publici dade, manipular a vontade do consumidor, impingindo-lhe uma "ima gem da marca" e condicionando-o a se tornar "fiel" a elas, se pas saram a fazê-lo, transformando o comportamento supostamente "au tônomo" do consumidor numa série de reflexos sabiamente condi cionados. Porém o mariinalismo não tomou conhecimento do que acontecia de fato no mercado e continuou postulando que as em· 13

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