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Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol.2 PDF

1636 Pages·2017·7.15 MB·Portuguese
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Pondera a vereda de teus pés, e todos os teus caminhos sejam bem ordenados! Não declines nem para direita nem para esquerda; retira o teu pé do mal. Provérbios 4.26-27 © 2017, Editora Impetus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 – Gragoatá – Niterói – RJ CEP: 24210-200 – Telefax: (21) 2621-7007 Conselho Editorial: Ana Paula Caldeira • Benjamin Cesar de Azevedo Costa Ed Luiz Ferrari • Eugênio Rosa de Araújo • Fábio Zambitte Ibrahim Fernanda Pontes Pimentel • Izequias Estevam dos Santos Marcelo Leonardo Tavares • Renato Monteiro de Aquino Rogério Greco • William Douglas Projeto Gráfico: Editora Impetus Ltda. Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Adaptação para ebook: C&C Criações e Textos Ltda. Capa: Bruno Pimentel Francisco Revisão de Português: C&C Criações e Textos Ltda. Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello e Thiago Gomes de Carvalho Pinto G829d      Greco, Rogério.         Curso de Direito Penal: parte especial, volume II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa / Rogério Greco. – 14. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.      1.144 p. ; 17 x 24 cm.         Isbn: 978-85-7626-931-1         Isbn digital: 978-85-7626-942-7          1. Direito penal – Brasil. 2. Crimes contra a pessoa – Brasil. I. Título. II. Série. CDD: 345.81 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. todos os direitos reservados – É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora Impetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à atualização da obra são de total responsabilidade do autor/atualizador. www.impetus.com.br Aos meus pais, Jorge e Elena, que, com simplicidade e amor, moldaram meu caráter. O A utor R ogério Greco, casado com Fernanda Greco e pai de Daniela, Emanuella, Rafaella, João Paulo e Rogério, é Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação da PUC/BH; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Leis Penais Especiais – Crimes Hediondos e Tortura (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado – Doutrina e Jurisprudência (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial – Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (coordenador); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro: Impetus); Virado do Avesso – Um Romance Histórico-Teológico sobre a Vida do Apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nah-gash); Sistema Prisional – Colapso Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro: Impetus); Derechos Humanos, Crisis de la Prisión y Modelo de Justicia Penal (Espanha: Publicia Editorial). É embaixador de Cristo. Fale direto com o autor pelo e-mail: [email protected] e pelo site: www.rogeriogreco.com.br N A ota do utor E ra um final de tarde. Jesus já havia feito muitos milagres, quando pediu aos Seus discípulos que O levassem para a outra margem do mar da Galileia. Durante a travessia, sobreveio uma grande tempestade, e as ondas, enormes, varriam o barco, jogando-o de um lado para o outro. Todos ficaram apavorados com aquela situação, pois temiam pela vida, uma vez que lhes parecia que o barco não resistiria à tempestade. Enquanto todos se preocupavam com a própria segurança, Jesus dormia tranquilamente. Nesse momento, os discípulos vieram acordá-Lo, clamando: “Senhor, salva-nos!” Jesus respondeu-lhes: “Por que sois tímidos, homens de pequena fé?" E, levantando-se, repreendeu os ventos e o mar; e fez-se grande bonança. E maravilharam-se os homens, dizendo: “Quem é este que até os ventos e o mar lhe obedecem?” Quando medito nessa passagem bíblica, fico pensando: Será que os discípulos não sabiam com quem eles estavam? Será que, mesmo depois de tantos milagres feitos por Jesus, ainda não conseguiam acreditar ser Ele o Filho de Deus? O Autor da vida estava com eles naquele barco, e, ainda assim, sentiam-se amedrontados.

Description:
A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 -
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