Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol.2

1636 Pages·2017·7.15 MB·Portuguese

by  Rogério Greco

Pondera a vereda de teus pés, e todos os teus
caminhos sejam bem ordenados!
Não declines nem para direita nem para esquerda;
retira o teu pé do mal.
Provérbios 4.26-27

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     Greco, Rogério.
        Curso de Direito Penal: parte especial, volume II: introdução à teoria
geral da parte especial: crimes contra a pessoa / Rogério Greco. – 14. ed.
Niterói, RJ: Impetus, 2017.
     1.144 p. ; 17 x 24 cm.
        Isbn: 978-85-7626-931-1
        Isbn digital: 978-85-7626-942-7
         1. Direito penal – Brasil. 2. Crimes contra a pessoa – Brasil. I. Título.
II. Série.
CDD: 345.81
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Aos meus pais, Jorge e Elena, que, com simplicidade e amor, moldaram
meu caráter.
O A
utor
R
ogério Greco, casado com Fernanda Greco e pai de Daniela, Emanuella,
Rafaella, João Paulo e Rogério, é Procurador de Justiça, tendo ingressado no
Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da
Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do
conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É
membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação
Brasileira dos Professores de Ciências Penais, e membro eleito para o
Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e
2008; Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação da PUC/BH;
Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola
Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do
Procurador-Geral de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do
Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutor pela
Universidade de Burgos (Espanha); Membro Titular da Banca Examinadora
de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de
Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É
autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura
Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas
(Belo Horizonte: Mandamentos); Leis Penais Especiais – Crimes Hediondos e
Tortura (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro:
Impetus); Direito Penal do Equilíbrio (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de
Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Código
Penal Comentado – Doutrina e Jurisprudência (Rio de Janeiro: Impetus);
Atividade Policial – Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e
Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual
Penal (coordenador); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro:
Impetus); Virado do Avesso – Um Romance Histórico-Teológico sobre a Vida
do Apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nah-gash); Sistema Prisional – Colapso
Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro: Impetus); Derechos Humanos,
Crisis de la Prisión y Modelo de Justicia Penal (Espanha: Publicia Editorial). É
embaixador de Cristo.
Fale direto com o autor pelo e-mail: [email protected]
e pelo site: www.rogeriogreco.com.br
N A
ota do utor
E
ra um final de tarde. Jesus já havia feito muitos milagres, quando pediu
aos Seus discípulos que O levassem para a outra margem do mar da Galileia.
Durante a travessia, sobreveio uma grande tempestade, e as ondas,
enormes, varriam o barco, jogando-o de um lado para o outro. Todos
ficaram apavorados com aquela situação, pois temiam pela vida, uma vez
que lhes parecia que o barco não resistiria à tempestade. Enquanto todos se
preocupavam com a própria segurança, Jesus dormia tranquilamente. Nesse
momento, os discípulos vieram acordá-Lo, clamando: “Senhor, salva-nos!”
Jesus respondeu-lhes: “Por que sois tímidos, homens de pequena fé?" E,
levantando-se, repreendeu os ventos e o mar; e fez-se grande bonança. E
maravilharam-se os homens, dizendo: “Quem é este que até os ventos e o
mar lhe obedecem?”
Quando medito nessa passagem bíblica, fico pensando: Será que os
discípulos não sabiam com quem eles estavam? Será que, mesmo depois de
tantos milagres feitos por Jesus, ainda não conseguiam acreditar ser Ele o
Filho de Deus? O Autor da vida estava com eles naquele barco, e, ainda
assim, sentiam-se amedrontados.