Curso de Direito Civil: Sucessões PDF
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Cristiano Chaves de Farias Nelson Rosenvald CURSO DE DIREITO Sucessões !CONFORME ~CPC1 3ª EDIÇÃO · ffl!'/. ::;i,i :, revista, ampl-iad-a e-a-tua-liz-ad-a - • 2017 );I 1 EDITORA f ]UsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br lf I EDITORA fasPODNM www.edilorajuspodivm.com.br Rua Mato Gtosso, 175- Pituba, CEP:41830-151 -Salvador- Bahia Tel: (71) 3363·8617 I Fax: (71) 3363-SOSO • E-mail: [email protected] Copyright: EqiçõcsJusPODIVM Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Oirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Hen· rique Mouta, José Marcelo Vigliar. Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robrio Nunes Filho. Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rog~rio Sanches Cunha. · . Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br) F224c Farias, Cristiano Chaves de Curso de direito cMI: sucessões / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald - 3. ed. rev., ampl. e atual. -Salvador: Ed. JusPodivm, 2017. 624 p. Bibliografia. ISBN 978-85-442·1100-7. 1. Direito civil. 2. Direito das sucessóes 1. Tftulo. coo 342.165 Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPOOIVM. ~ terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer melo ou processo. sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "O autor só escreve metade do livro. Da outro metade, deve ocupar-se o leitor. " (Joseph Conrad, escritor britânico, nascido na Ucrânia, e criado na Polônia, 1857-1924, autor do best sel/er Heart of Dorkness, que inspirou a película Apocalipse Now, de Francis Ford Coppola) ''A felicidade do escritor é o pensamento que consegue transformar-se completamente em sentimento, é o sentimento que consegue transformar-se completamente em pensamento." (Thomas Mann, escritor alemão, 1875-1955, Prêmio Nobel de literatura em 1929) j 1 ) l 1 ·~ 1 .f "Quando eu soltar a minha voz, por favor, entenda Que palavra por 4•alavra és aqui uma pessoa se entregando Coração na boca, peito aberto, vou sangrando São as lutas dessa nossa vida que eu estou cantando Quando eu abrir minha garganta essa força tanta Tudo que você ouvir esteja certa que estarei vivendo Veja o brilho dos meus olhos e o tremor nas mfohas mãos E o meu corpo tão suado, transbordando toda a raça e emoção E se eu chorar e o sal molhar o meu sorriso Não se espante, cante, que o teu canto é a minha força pra cantar Quando eu soltar a minha voz, por favor, entenda t apenas o meu jeito de viver o que é amar. " (Gonzaguinha, Sangrando, de Luiz Gonzaga Júnior) É certo e incontroverso que o processo de criação, inspiração e escrita é frio, isolado, hermético, reflexivo, dentre outros adjetivos. Sempre me entrego completamente ao Uvro em que estou a trabalhar. Nele, deposito a integrali dade de quem sou, dos meus sentimentos, crenças, fé, criticas, preocupações e vontade de contribuir, com a escrita, para um amanhã mais justo, digno e solidário. Essa entrega impõe, também, ausências físicas, desamparo afetivo não proposital, obsessão de pensamento e uma enorme saudade de pessoas muito queridas. Soltando a minha voz, dedico esta nova obra: Para uma saudade que não passa, transbordando a minha emoção: para meu tio José Antônio dos Santos Chaves, para André Luiz Chaves Freire de Carvalho e Wanderlino Yoyô Lopes da Silva, que foram presentes em momentos importantes do início da minha carreira profissional. Para quem está aqui, comigo, bem perto, a todo tempo, como uma companhia inesquedvel. bs aqiú uma pessoa se entregando. E nós sabemos. E é bastante. Para quem materializa o meu jeito de viver, o que é amar: Felipe, João Gabriel e Pedro Henrique. Sempre. E para sempre. Praia do Forte, Bahia, em janeiro de 2015 Cristiano Chaves de Farias "A vida, senhor Visconde, é um pisca-pisca. A gente nas ce, isto é, começa a piscar. Quem para de piscar, chegou ao fim, morreu. Piscar é abrir e fechar os olhos - viver é isso. É um dorme-e-acorda, dorme-e-acorda, até que dor- me e não acorda mais. A vida das gentes neste mundo, senhor sabugo, é 'isso. Um rosário de piscadas. Cada pisco é um dia. Pisca e mama. Pisca e anda. Pisca e brinca. Pisca e estuda. Pisca e ama. Pisca e cria filhos. Pisca e geme os reuma6smos. Por fim, pisca pela última vez e morre. - E depois que morre? - perguntou o Visconde. - ou Depois que morre, vira Mpótese. É não é? '~ (Monteiro Lobato, Memórias de Emilia) Revisitando o diálogo entre a boneca de pano e o sabugo de milho, venero ainda mais o tempo que teima em me escapar. Com a publicação desse livro de Direito das Sucessões, completamos a nossa coleção de Direito. Civil, um marco na fugacidade de nossas vidas. Nessa trajetória de sete volumes pela história da vida privada, de tudo houve um pouco: fomos. concebidos, nasce_mos, capacitamo-nos, sucumbimos ao(s) afeto(s), contratamos, possu1mos, titularizamos e responsabilizamo-nos por nossas escolhas patrimoniais e existenciais. Felizmente, como diz a canção, "estamos vivos, estamos cresddos, es . tamos atentos". Que esse seja um novo tempo, de reafirmação do imenso amor que sinto por vocês: Wanessa,. Hanna e Nicholas. Nova Lima, Minas Gerais, em janeiro de 2015 l ti Nelson Rosenvald 1 1 L_., ~· Sumário Palavras Prévias -3ª edição (à guisa de apresentação) ............... º................. 19 J........................................ Apresentação ...............................................................·. . 25 · Prefácio ......................................................................................................................... 27 Capítulo 1 tii> Introdução ao Direito das Sucessões ................. ~............................. 29 1. A sucessão enquanto fenômeno jurídico.......................................................................................................... 30 2. Objeto da sucessão hereditária (causa mortis): a transmissão patrimonial........................................ 32 2. l A transmissão das relações jurídicas patrimoniais em razão da morte do titular e a não transmissão das relações personalíssi.mas ............................................................................................. 32 2.2 Exceções à regra geral da transmissibilidade das relações patrimoniais................................. 34 2.3 A questão da {in)transmíssibilidade dos alimentos no campo sucessório ........ -.................... 38 ' 2.4 A situação especial das obrigações propter rem.................................................................................. 41 ·2.s. Contas bancárias conjuntas ...................................... ., ....................................................................... :......... 42 2.6. Seguro de vida................................................................................................................................................... 43 3. a·direito das sucessões ....................................................................................... :..................................................... 44 3.1 O Direito Civil entrecortado pela norma constitucional: a dlg nidade humana como motor de impulsão da ordem jurídica ....................................................... ~............................................ 44 3.2 A sucessão na perspectiva constitucional ............................................................................................ 45 3.3 O Direito das Sucessões na perspectiva de inclusão e garantismo do Direito das Famílias..... 47 3.4 Noções conceituais sobre o Direito das Sucessões a partir da propalada bipartição das normas jurídicas {normas-regras e normas-princípios).................................................................... 48 3.5 A função social da sucessão ...................................... m................................................................................ 51 3.6. Fundamentos justificadores do Direito das Sucessões.................................................................... 52 3.7 ·.Conteúdo do Direito das Sucessões......................................................................................................... 55 4. Terminologias essenciais........................................................................................................................................... 56 4.1 Autor da herança ou de cujus...................................................................................................................... 56 4.2 S~essor: herdeiro ou legatário.................................................................................................................. 56 4.3 Herdeiro legítimo {necessário ou facultativo) e herdeiro testamentárío. ................................. · 57 4.4 A legítima (garantia mínima reservada aos herdeiros necessários} e uma necessáría visão crítica do _instituto................................................................................................................................. 60 4.5. A preservação da legítima e a doação inoficiosa................................................................................ 67 4.6 Herdeiro universal ............................................................................................................................................ 69 4.7 Herança e espólio............................................................................................................................................. 69 4.8 Herança e meação.............................................................................................................................................. 72 4.9 Herança e a aceitação com benefício de inventário......................................................................... 73 4.1 O Inventário e partilha ....................................................................................................................... ,................ 74 5. A desconsideração da personalidade jurfdka no Direito das Sucessões............................................ 75 6. O planejamento sucessório..................................................................................................................................... 80 Capitulo n ~Elementos genéricos do Direito das Sucessões (a sucessão em geral) .................................................... ~-................................................... 87 l. Linhas gerais sobre a morte.................................................................................................................................... 88 l .1 Prolegômenos sobre os efeitos jurídicos decorrentes da morte ................................................ 88
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