Curso de Direito Civil: Reais

967 Pages·2017·38.031 MB·Portuguese

by  Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald

Cristiano Chaves de Farias
ljlelson Rosenvald
CURSO DE DIREITO
Reais
'CONFORME
~CPC i
5
re._vist-a-;am-p~lial_d~-:~-~'-a~~:_z~-O-
2017
); I
I EDITORA
f
fosPODIVM
www.edHorajuspodivm.com.br
Cristiano Chaves de Farias
ljlelson Rosenvald
CURSO DE DIREITO
Reais
'CONFORME
~CPC i
5
re._vist-a-;am-p~lial_d~-:~-~'-a~~:_z~-O-
2017
); I
I EDITORA
f
fosPODIVM
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\
I) ;I EDITORA
' .ft<sPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
Rua Mato Groiso, 175 -Pituba, CEP: 4183G-1S1 ;- Salvador -Bahia
Tel: [phone] I Fax: (71) 3363·5050
• E·mall: fa~e@editorajus~ivm.com.br
Copyrigf'lt: Ediçõe!> JdSPOOIVM -/'
Conselho Editorial: !:duardo V~ana Portéla' Neves, Didey. da Cunha Jr.,leont~., rdo de Medeiros Garcia, Fredie Did' ier Jr.,José Hen· "Meu amor é só seu, seu amor é só meu, nosso amor é assim,
rique Mouta, José Ma1o::e!o V.gliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Tãvorà, Robrio Ntines Filho. Roberval Rocha Ferreira Alho, eu só s_ei te querer também sei que você(s)
Rod?Ífo Pamplona-Filho. llodrigo Reis,Mazzei e Rogério Sanches Cunha. r r ' · só tem(têm) olhos para mim."
Capa: Rene Bueno e Daniela Jafdim (www.buenojordim.com.br) (Babado Novo, Doce desejo. de Bruno e Felipe)
Farias, Cristiano Chaves de
Curso de direito civil: direitos reai:s I Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald -13.
ed. rev. . ampl. e atlJal. -Salvador: Ed. JusPodlvm, 2017. Para as pessoas cujos olhos estão voltados para mim em todo momento, até
976p.
mesmo quando a geografia teima em afastar o que não pode se separar e cujo
Bibliografia. carinho me dá a força necessária para seguir em frente.
ISBN 978-8S-44H104-5.
Com o pedido de desculpas pela ausência e o agtadecimento pela presença
1. Direito civll.2. Direitos reais. l Titulo.
amorosa.
coo 342.12
Para Bi, Pinho, Binho, Pedrinho, Angélica, Lu, Fao, Thania, Mani, Marcus,
Fátima, Tião e Zélia, minha base sólida afetiva.
Todos os direitos desta edição reservados à EdiçõeslusPOotVM.
~ terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo;--sem a expressa Salvador(BA), em janeiro de 2006.
autorização do autor e da Edlçõ!!s JusPOO\VM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislc:ção em
vigor, sem prejulzo das sanções civis cabíveis. Cristiano Chaves de Farias
\
I) ;I EDITORA
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Tel: [phone] I Fax: (71) 3363·5050
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Conselho Editorial: !:duardo V~ana Portéla' Neves, Didey. da Cunha Jr.,leont~., rdo de Medeiros Garcia, Fredie Did' ier Jr.,José Hen· "Meu amor é só seu, seu amor é só meu, nosso amor é assim,
rique Mouta, José Ma1o::e!o V.gliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Tãvorà, Robrio Ntines Filho. Roberval Rocha Ferreira Alho, eu só s_ei te querer também sei que você(s)
Rod?Ífo Pamplona-Filho. llodrigo Reis,Mazzei e Rogério Sanches Cunha. r r ' · só tem(têm) olhos para mim."
Capa: Rene Bueno e Daniela Jafdim (www.buenojordim.com.br) (Babado Novo, Doce desejo. de Bruno e Felipe)
Farias, Cristiano Chaves de
Curso de direito civil: direitos reai:s I Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald -13.
ed. rev. . ampl. e atlJal. -Salvador: Ed. JusPodlvm, 2017. Para as pessoas cujos olhos estão voltados para mim em todo momento, até
976p.
mesmo quando a geografia teima em afastar o que não pode se separar e cujo
Bibliografia. carinho me dá a força necessária para seguir em frente.
ISBN 978-8S-44H104-5.
Com o pedido de desculpas pela ausência e o agtadecimento pela presença
1. Direito civll.2. Direitos reais. l Titulo.
amorosa.
coo 342.12
Para Bi, Pinho, Binho, Pedrinho, Angélica, Lu, Fao, Thania, Mani, Marcus,
Fátima, Tião e Zélia, minha base sólida afetiva.
Todos os direitos desta edição reservados à EdiçõeslusPOotVM.
~ terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo;--sem a expressa Salvador(BA), em janeiro de 2006.
autorização do autor e da Edlçõ!!s JusPOO\VM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislc:ção em
vigor, sem prejulzo das sanções civis cabíveis. Cristiano Chaves de Farias
"Ninguém vale nada enquanto não foi amado."
(Tennessee Williams)
Dedico este livro a todos os que me amaram, acarinharam e encheram minha
vida de luz.
Meus amados pais David e Henia. Guardo vocês em meu coração.
Meus irmãos Hélio e Sérgio. Ainda sou o "caçulinha" da casa.
Hanna. Filha, boneca e princesa. Enfim, a alegria de viver.
Wanessa. Inído e fim de qualquer dedicatória.
Belo Horizonte(MG), em janeiro de 2006.
Nelson Rosenva/d
"Ninguém vale nada enquanto não foi amado."
(Tennessee Williams)
Dedico este livro a todos os que me amaram, acarinharam e encheram minha
vida de luz.
Meus amados pais David e Henia. Guardo vocês em meu coração.
Meus irmãos Hélio e Sérgio. Ainda sou o "caçulinha" da casa.
Hanna. Filha, boneca e princesa. Enfim, a alegria de viver.
Wanessa. Inído e fim de qualquer dedicatória.
Belo Horizonte(MG), em janeiro de 2006.
Nelson Rosenva/d
Sumário
I Palavras Prévias (à guisa de apresentação da 13• edição)~···········~···-······· 17
. Prefácio .................................. -·······~~···~. ...... ~ ......... 21
I Apresentação •..••.••••......•.•.•.....•..•••• tl.... .~..~.!..~.~..-.j..g._..~.Q..~.T..! ,...Q ...[..,.Y.L. ,?... ....N. .~.J..!....D.§..f lY..!.l.. •..•. ·····~··· 23
In tro d uça~ o ...................................... t nêio íé~o;st.Jui?, llâú faca anotsr~·õ es j.......... 25
1120 iTc:he.
'--,-:--""
u...........
Capitulo I ~ Direitos reais ....................................................................... 31
1. Conceito~----------· .. -·-------·-.,...- --------- ·32
2. Caracterfsticas fundamentais dos direitos reais ......... ---···--·----------·-··--·---·-----·- 33
2.1 Absolutismo--------····-------·-··--·-··-··--·····-·------··------------------·· 33
2.2 Sequela ·-···-·--····-·----.. ·-------·---·-------------------------------~·--.-·-- 37
2.3 Preferência-····-·-·---~-----·-·-·--·---··--···----·-·---·---·-·--·-..:.·--·· 39
2.4 Taxatividade .......................... _, _________________ ..... ---·------·-··---·---·····---·- 41
3. A relação jurfdica de direito reaL.·--·-·---·-··--···-·--·-··-··-·----·-··--·--·-···--·--·-· 47
4. Classificação ................. _ .... ________ ,_ __, __ ,_,.:, ________________. . , ....... _______ 49
S. Obrigações pro{Jter rem----.. -.. -·--.. -·-·--·. . ·-·--·--·---·-·--·-·-·----.... _ .. __, ,_,.;...,_, 53
Capitulo n 1> Posse ............................................................................ :................... 59
1. Breve histórico da posse, .. ___ ,_,_ ______________________. ......... _,________ 60
2. Teorias e definição da posse ·----·-·-·--··--- 60
2.1 Teoria subjetiva (clá~sica) de SavignY------------.. --.. ·------ 60
22 Teoria objetiva de lhering _______. - ------·- -·-·------· 62
'
i 2.3 Definição da posse---,-·-----------..--··---.. ------·- . 65
I
3. Natureza da posse____ ------.:.--·------·_ _ 66
.) 4. A função social da posse e o direito de moradia .. ,____ 71
I
!
4.1 Generalidades: a posse vocadonada à pessoa humana .. ·-~""----·------ 71
4.2 A desapropriação judicial indireta (ou desapropriação piiv:ada} ---------- 77
4.3 A legitimaçãO da posse 91
4.4 A posse e os conflitos multitudinários 93
4.4.1 A tensão entre posse e propriedade 93
4.4.2 lntervenção.do Ministério Público----------- 95
--------
4.4.3 As invasões coletivas ----'- 100
4.4.4 As ocupações coletivas - 104
5. Objeto da posse ___ 109
posse'----------,--·-.-----·-----
6. Desdobramento da 113
7. Composse---·-----·-·--- 119
8. DeteOção. _____, ____.
123
9. Classificação da poss•------------- -------- 137
9.1 Vícios objetivos da posse-----------·-------- 138
9.2 Vído subjetivo da posse ______________
145
10. lnterversão {convalescimento) da posse 150
11. Aquisição e perda da posse de bens im~·:::êSiado cia arte_ __________ 154
11.1 Modos de aquisição e perda da po"Sse de bens imóveis---~.---- . 154
L
Sumário
I Palavras Prévias (à guisa de apresentação da 13• edição)~···········~···-······· 17
. Prefácio .................................. -·······~~···~. ...... ~ ......... 21
I Apresentação •..••.••••......•.•.•.....•..•••• tl.... .~..~.!..~.~..-.j..g._..~.Q..~.T..! ,...Q ...[..,.Y.L. ,?... ....N. .~.J..!....D.§..f lY..!.l.. •..•. ·····~··· 23
In tro d uça~ o ...................................... t nêio íé~o;st.Jui?, llâú faca anotsr~·õ es j.......... 25
1120 iTc:he.
'--,-:--""
u...........
Capitulo I ~ Direitos reais ....................................................................... 31
1. Conceito~----------· .. -·-------·-.,...- --------- ·32
2. Caracterfsticas fundamentais dos direitos reais ......... ---···--·----------·-··--·---·-----·- 33
2.1 Absolutismo--------····-------·-··--·-··-··--·····-·------··------------------·· 33
2.2 Sequela ·-···-·--····-·----.. ·-------·---·-------------------------------~·--.-·-- 37
2.3 Preferência-····-·-·---~-----·-·-·--·---··--···----·-·---·---·-·--·-..:.·--·· 39
2.4 Taxatividade .......................... _, _________________ ..... ---·------·-··---·---·····---·- 41
3. A relação jurfdica de direito reaL.·--·-·---·-··--···-·--·-··-··-·----·-··--·--·-···--·--·-· 47
4. Classificação ................. _ .... ________ ,_ __, __ ,_,.:, ________________. . , ....... _______ 49
S. Obrigações pro{Jter rem----.. -.. -·--.. -·-·--·. . ·-·--·--·---·-·--·-·-·----.... _ .. __, ,_,.;...,_, 53
Capitulo n 1> Posse ............................................................................ :................... 59
1. Breve histórico da posse, .. ___ ,_,_ ______________________. ......... _,________ 60
2. Teorias e definição da posse ·----·-·-·--··--- 60
2.1 Teoria subjetiva (clá~sica) de SavignY------------.. --.. ·------ 60
22 Teoria objetiva de lhering _______. - ------·- -·-·------· 62
'
i 2.3 Definição da posse---,-·-----------..--··---.. ------·- . 65
I
3. Natureza da posse____ ------.:.--·------·_ _ 66
.) 4. A função social da posse e o direito de moradia .. ,____ 71
I
!
4.1 Generalidades: a posse vocadonada à pessoa humana .. ·-~""----·------ 71
4.2 A desapropriação judicial indireta (ou desapropriação piiv:ada} ---------- 77
4.3 A legitimaçãO da posse 91
4.4 A posse e os conflitos multitudinários 93
4.4.1 A tensão entre posse e propriedade 93
4.4.2 lntervenção.do Ministério Público----------- 95
--------
4.4.3 As invasões coletivas ----'- 100
4.4.4 As ocupações coletivas - 104
5. Objeto da posse ___ 109
posse'----------,--·-.-----·-----
6. Desdobramento da 113
7. Composse---·-----·-·--- 119
8. DeteOção. _____, ____.
123
9. Classificação da poss•------------- -------- 137
9.1 Vícios objetivos da posse-----------·-------- 138
9.2 Vído subjetivo da posse ______________
145
10. lnterversão {convalescimento) da posse 150
11. Aquisição e perda da posse de bens im~·:::êSiado cia arte_ __________ 154
11.1 Modos de aquisição e perda da po"Sse de bens imóveis---~.---- . 154
L
l
suMAmo 11
1O CUR50 DE DIREITO CIVIL• VoL ~ - ~_tiaoo Chaves de Farias e Nelson Rosenvafd
!
154 I 7.1 Exclusividade ____, __
11.1.1 Modos clássicos de aquisição e perda da posse imobiliária .. " .. -·-·--·----·-- 7.2 Perpetuidade._,_ __, ·---·-----.. -,.,.._ 301
163
11.1.2 Aquisição e perda da posse imobiliária na contemporaneidade ...... _, __ .............. . 7.3 Elasticidade e consolidaç~;~=:===---·------------... - .... , .. _______, 302
11.1.2.1 A aquisição da posse coletiva.---·--·--·-··. ... --.................................. .. 164 304
168 8. Função soCial das propriedades -----·-----....................... -----·-
11.1 :2.:2. Aquisição titulada da posse de bens públicos ........................... -.................. .
11.2 Conclusão ..... --..............: .......... _ .. ____ ...................... -... --·-·-·-·-................................. _ ............... · 172 ::~ ~=~::·~:~~~~;~;~i~: ...: .. = ·~·:=~ --~-=-:=:==:=:::==·==::::.:==::=j:==-:=: ;:
173
12. Efeitos _____ ,. .. _,_ __. ............ -............ - ... -............................. _ .............................................................. -......... .
12.1 Direito aos frutos .......................... - ........ -........................ - ............ -.................................................... -- 173 8.3 A propriedade como direito subjetivo com função social_ ....... -............................................... J1Q
12.2 Responsabilidade civil do possuidor ......... :. . --·----------·--·-....................................................... . 177 8.4 A propriedade como relação jurídica complexa .......... ..
179
12.3 Direito às benfeitorias -·---·-·-----....................................................... _.-......................................... . ~ª~b~~~ill
179
12.3.1 Noções gerais .... -... ·-·--.. ----·---.... ---·--·---·-·-.... -_. .................................... ..
181
123.2 As benfeitorias e a posse .. --~·--· ........... ~----··-·""' ____ , ____ ,. ............ - ....... .
184
123.3 As benfeitorias e o direito de retenção ............ -_. ......................... -............................... .
12.3.4 As benfeitorias e a posse derivada de relações contratuais-.................. - ... -... -.. -· 190 91.O . DAa e xdteesncsoaboe drtaas faculdades da propriedade .. _,_,,_,_· ---·-·. . ·-·-·,.-................... -........... ____ ,_ 352
193
12.4 Direito à usucapião ... _, ___ .............. -................... ------·-.. --------·---· ..................... _ ...................... ..
m
193 ~o~o~:i:;~i:~ã~~~~::~~~~~~:.~iiári~~:::.==:::::~-=:.:·=·::::.·::::.:::=-:.:=:~~=-=:=
12.5 Ações possessórias_. ............. _,_. ....................................... -.. ---·-·. ........... -.............................. _ ... ..
12.5.1 Fundamentos da proteção possessória __ , ____ ............................................................... . 193 11.
12.5.2 A tutela jurisdicional da posse_. ............. --.. ·-·-...... .,. ....................................................... . 195 11.1.1 Princípios regentes_,_,_ ______, ______ ..._ =----·-·------................. -...... -... -... - 358
205 11.1.2 Da relação obrigacional para a eficácia rea\. __
12.5.3 As ações possessórias em espécie .............. _ .. __ , ............................................................... . 359
12.5.3.1 Reintegração de posse .......... _,_. .... -.......... -....: . .................. _ ........................ . 209 11.1.3 Aproximação entre o título e o modo __, ___ ..... _ ................... -.... ---·--
215 Matrícu~~~-~~~·i;r~~-~-~~;-~:-~-~~~~·;;;~~~~:=~~~: :~
125.3.2 Manutenção de posse --·--·------·---·-·-·-..................... - ... -..... . 11.1.4 .· Principio da Concentração na
217
125.3.3 Interdito proibitório _____ .......... - ....... -.... - ....... - ......... -.............................. .
220 11.1.5 Função social registral .. -~--.. -~·~·--.·---------·~,. ........................ _, ____ ,. ........ - .. -.. 369
12.5.3. 4 Autoexecutoriedade ...................................................... -.................... - ........... -.. ..
223 11.1.6 Atributos do registro._,_,., ______
12.5.4 Aspectos processuais das ações possessórias .... -.---.. ·-·-·-·. ... ·-·-·-..... -......... -..
223 ~;~~pi~~:::~:ó~~-~~~~i=~ ~=-===-;;_~~;~:~~:~~::~:~=·-~ ~~~
125.4.1 Aspectos geraís ...... ----------·---·----·---·-----------.......................... ..
233
125.4.2 O processo nos conflitos possessórios coletivos ..................................... -·-·
244 112
125.4.3 Natureza dúplice das possessórias ... ---·--·-·--·-·. . --............. ----·-
12.5.4.4 Fungibilidade das possessórias ___, . ....... - ................ -----·----·-·. ......... . 246 11.2.2 Conceito e natureza jurídica ______. .. _ .. _____, ______ ,. .... _ ........ ___: .,,_, 393
249
12.5.4.5 Cumulação de pedidos ......... _ .. _ .. ,_,_ ____. ...... --.. -------·-·-·--· 11.2.3 Requisitos da usucapião .. -----·- 396
12.5.4.6 Competência para processar e julgar a ação possessória .... -......... _ .... . 251 11.2.3. f Requisitos pess~~is --==~-------·--~----------- 396
252 11.23.2 Requisitos reais ---·-·-.. ·--·-·---·-·. ...... ____, _
12.6 A tutela da posse por outros mecanismos-·--·---·----------... -................ . 252 11.2.3.3 Requisitos fonna~--·---.. ·~---............ _ ............... - ... -·----- :
12.6.1 Imissão de posse.---·------·-·--·--------·-·-·. . -------..
12.6.2 Ação de. nunciação de obra nova .. ---------------;. ..... -.. -·------.. 255 ~ ~~; ~:~~=: ==~~~"~~~-:=: -~::_~=~-==::~= .. =~::~~-· -=~ :~~
Capitulo m .. Propriedade ........................................... - ...... _ ........................... . 259 ' 1 ~.2._5.1 Justo título .. ---·--'-·_ _, . _____, _,_, _______-_-- =:-.= 417
260 11.2.5.2 Boa-fé...'. .. ·----·---.. -----·-·--.... , ... ________ , __. .. 422
21.. BPrroevper iheidsatódrei ceo d doam pinroiop.r iedade .. ---·----, -_-_-_-, _ -_-_-_-. . -__·_-__-_-__-_.._.. -. .-..-..-.. --------.·. -- 265 11.2.6 Usucapião tabular-·----·-------......... _,_,.,_,.,_,______ 423
269 11.2.7 Direito intertemporal nas usucapiões extraordinária e ordinária ........ _ .. ___. ... 425
3. Da propriedade às propriedades-----·--·-·-·-·--·-·----.. -·--·--................... ..
269 11.2.8 Usucapião especial urbana________ 428
3.1 Propriedades versus propriedades----------------···-.... ·--""""_. ..... ---- 11.2.9 Usucapião urbana coletiva_._ ________, _, ___ , ___ ,,,_ ___, __ 438
273
3:2. A propriedade intelectual .... ------ ·----·---·--·-·-.. ----·~-·M· 11.2.10 Usucapião urbana administrativa ___. . ~---.. --·---............... --·-------.... 443
278
3.3 A multipropriedade ~-----,.--------·------........... M .......- .......~ -"-"'"' 282 ' 11.211 Usucapião Extrajudicial (CP015),. _____= =~~~:=::::~:~-=:=~====== 448
4. O direito fundamental de propriedade como garantia de liberdade-·--·----............ -------- \
5. O direito fundamental à propriedade como acesso ao minimo existenciaL.--.. --... - .......... .. 287 i 1111..22..1132 UUssuuccaappiiããoo rinudrf~aelna-.~ -----------.... _ .. _____ ........... _ .... _._ ___. ... .. 452
6. Estrutura do direito de proPriedade~-------------·---.. --.. ·--·-....... -... 292 11.2.14 Usucapião especial do artigo 68 do AÕ-~--~-----............... - ....... _, __, ,__ 457
6.1 Faculdade de usar ________. ,,_, ______. . _________ ................. -.................... .. 294 l 458
11.2.15 Usucapião pró-famUia -----·----.. ---.. ----·-·-----·-
295 '
I ~~pi;~·==:==~:~ ~~:=::=
6.2 Faculdade de gozar 296 11.2.16 Questões procedimentais e processuaiS da .. :
Faculdade de dispor -------··-----·--·-.......... -.................. ,. ............ . ____
63 Faculdade de reivindicar _____. .... ----·------·--.. ----·-.. -.............. -........ ,. ....... .. 297 11.3 A11.2c.1e7 sUssãucoap-iã·o- c·o-m-o- d-e-fesa ·-----·_-_·_-_-_-_._... ..._.._.._.. .................... _........ .................... -. -.... -~ .. -_-_ 472
6.4 300 ., ., ,. 477
7. Principais atributos da propriedade------~·:."", .. ,_ ___, .:...,.-·--·--""'"""""'_. ............... _ .... ;. .. ..
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suMAmo 11
1O CUR50 DE DIREITO CIVIL• VoL ~ - ~_tiaoo Chaves de Farias e Nelson Rosenvafd
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154 I 7.1 Exclusividade ____, __
11.1.1 Modos clássicos de aquisição e perda da posse imobiliária .. " .. -·-·--·----·-- 7.2 Perpetuidade._,_ __, ·---·-----.. -,.,.._ 301
163
11.1.2 Aquisição e perda da posse imobiliária na contemporaneidade ...... _, __ .............. . 7.3 Elasticidade e consolidaç~;~=:===---·------------... - .... , .. _______, 302
11.1.2.1 A aquisição da posse coletiva.---·--·--·-··. ... --.................................. .. 164 304
168 8. Função soCial das propriedades -----·-----....................... -----·-
11.1 :2.:2. Aquisição titulada da posse de bens públicos ........................... -.................. .
11.2 Conclusão ..... --..............: .......... _ .. ____ ...................... -... --·-·-·-·-................................. _ ............... · 172 ::~ ~=~::·~:~~~~;~;~i~: ...: .. = ·~·:=~ --~-=-:=:==:=:::==·==::::.:==::=j:==-:=: ;:
173
12. Efeitos _____ ,. .. _,_ __. ............ -............ - ... -............................. _ .............................................................. -......... .
12.1 Direito aos frutos .......................... - ........ -........................ - ............ -.................................................... -- 173 8.3 A propriedade como direito subjetivo com função social_ ....... -............................................... J1Q
12.2 Responsabilidade civil do possuidor ......... :. . --·----------·--·-....................................................... . 177 8.4 A propriedade como relação jurídica complexa .......... ..
179
12.3 Direito às benfeitorias -·---·-·-----....................................................... _.-......................................... . ~ª~b~~~ill
179
12.3.1 Noções gerais .... -... ·-·--.. ----·---.... ---·--·---·-·-.... -_. .................................... ..
181
123.2 As benfeitorias e a posse .. --~·--· ........... ~----··-·""' ____ , ____ ,. ............ - ....... .
184
123.3 As benfeitorias e o direito de retenção ............ -_. ......................... -............................... .
12.3.4 As benfeitorias e a posse derivada de relações contratuais-.................. - ... -... -.. -· 190 91.O . DAa e xdteesncsoaboe drtaas faculdades da propriedade .. _,_,,_,_· ---·-·. . ·-·-·,.-................... -........... ____ ,_ 352
193
12.4 Direito à usucapião ... _, ___ .............. -................... ------·-.. --------·---· ..................... _ ...................... ..
m
193 ~o~o~:i:;~i:~ã~~~~::~~~~~~:.~iiári~~:::.==:::::~-=:.:·=·::::.·::::.:::=-:.:=:~~=-=:=
12.5 Ações possessórias_. ............. _,_. ....................................... -.. ---·-·. ........... -.............................. _ ... ..
12.5.1 Fundamentos da proteção possessória __ , ____ ............................................................... . 193 11.
12.5.2 A tutela jurisdicional da posse_. ............. --.. ·-·-...... .,. ....................................................... . 195 11.1.1 Princípios regentes_,_,_ ______, ______ ..._ =----·-·------................. -...... -... -... - 358
205 11.1.2 Da relação obrigacional para a eficácia rea\. __
12.5.3 As ações possessórias em espécie .............. _ .. __ , ............................................................... . 359
12.5.3.1 Reintegração de posse .......... _,_. .... -.......... -....: . .................. _ ........................ . 209 11.1.3 Aproximação entre o título e o modo __, ___ ..... _ ................... -.... ---·--
215 Matrícu~~~-~~~·i;r~~-~-~~;-~:-~-~~~~·;;;~~~~:=~~~: :~
125.3.2 Manutenção de posse --·--·------·---·-·-·-..................... - ... -..... . 11.1.4 .· Principio da Concentração na
217
125.3.3 Interdito proibitório _____ .......... - ....... -.... - ....... - ......... -.............................. .
220 11.1.5 Função social registral .. -~--.. -~·~·--.·---------·~,. ........................ _, ____ ,. ........ - .. -.. 369
12.5.3. 4 Autoexecutoriedade ...................................................... -.................... - ........... -.. ..
223 11.1.6 Atributos do registro._,_,., ______
12.5.4 Aspectos processuais das ações possessórias .... -.---.. ·-·-·-·. ... ·-·-·-..... -......... -..
223 ~;~~pi~~:::~:ó~~-~~~~i=~ ~=-===-;;_~~;~:~~:~~::~:~=·-~ ~~~
125.4.1 Aspectos geraís ...... ----------·---·----·---·-----------.......................... ..
233
125.4.2 O processo nos conflitos possessórios coletivos ..................................... -·-·
244 112
125.4.3 Natureza dúplice das possessórias ... ---·--·-·--·-·. . --............. ----·-
12.5.4.4 Fungibilidade das possessórias ___, . ....... - ................ -----·----·-·. ......... . 246 11.2.2 Conceito e natureza jurídica ______. .. _ .. _____, ______ ,. .... _ ........ ___: .,,_, 393
249
12.5.4.5 Cumulação de pedidos ......... _ .. _ .. ,_,_ ____. ...... --.. -------·-·-·--· 11.2.3 Requisitos da usucapião .. -----·- 396
12.5.4.6 Competência para processar e julgar a ação possessória .... -......... _ .... . 251 11.2.3. f Requisitos pess~~is --==~-------·--~----------- 396
252 11.23.2 Requisitos reais ---·-·-.. ·--·-·---·-·. ...... ____, _
12.6 A tutela da posse por outros mecanismos-·--·---·----------... -................ . 252 11.2.3.3 Requisitos fonna~--·---.. ·~---............ _ ............... - ... -·----- :
12.6.1 Imissão de posse.---·------·-·--·--------·-·-·. . -------..
12.6.2 Ação de. nunciação de obra nova .. ---------------;. ..... -.. -·------.. 255 ~ ~~; ~:~~=: ==~~~"~~~-:=: -~::_~=~-==::~= .. =~::~~-· -=~ :~~
Capitulo m .. Propriedade ........................................... - ...... _ ........................... . 259 ' 1 ~.2._5.1 Justo título .. ---·--'-·_ _, . _____, _,_, _______-_-- =:-.= 417
260 11.2.5.2 Boa-fé...'. .. ·----·---.. -----·-·--.... , ... ________ , __. .. 422
21.. BPrroevper iheidsatódrei ceo d doam pinroiop.r iedade .. ---·----, -_-_-_-, _ -_-_-_-. . -__·_-__-_-__-_.._.. -. .-..-..-.. --------.·. -- 265 11.2.6 Usucapião tabular-·----·-------......... _,_,.,_,.,_,______ 423
269 11.2.7 Direito intertemporal nas usucapiões extraordinária e ordinária ........ _ .. ___. ... 425
3. Da propriedade às propriedades-----·--·-·-·-·--·-·----.. -·--·--................... ..
269 11.2.8 Usucapião especial urbana________ 428
3.1 Propriedades versus propriedades----------------···-.... ·--""""_. ..... ---- 11.2.9 Usucapião urbana coletiva_._ ________, _, ___ , ___ ,,,_ ___, __ 438
273
3:2. A propriedade intelectual .... ------ ·----·---·--·-·-.. ----·~-·M· 11.2.10 Usucapião urbana administrativa ___. . ~---.. --·---............... --·-------.... 443
278
3.3 A multipropriedade ~-----,.--------·------........... M .......- .......~ -"-"'"' 282 ' 11.211 Usucapião Extrajudicial (CP015),. _____= =~~~:=::::~:~-=:=~====== 448
4. O direito fundamental de propriedade como garantia de liberdade-·--·----............ -------- \
5. O direito fundamental à propriedade como acesso ao minimo existenciaL.--.. --... - .......... .. 287 i 1111..22..1132 UUssuuccaappiiããoo rinudrf~aelna-.~ -----------.... _ .. _____ ........... _ .... _._ ___. ... .. 452
6. Estrutura do direito de proPriedade~-------------·---.. --.. ·--·-....... -... 292 11.2.14 Usucapião especial do artigo 68 do AÕ-~--~-----............... - ....... _, __, ,__ 457
6.1 Faculdade de usar ________. ,,_, ______. . _________ ................. -.................... .. 294 l 458
11.2.15 Usucapião pró-famUia -----·----.. ---.. ----·-·-----·-
295 '
I ~~pi;~·==:==~:~ ~~:=::=
6.2 Faculdade de gozar 296 11.2.16 Questões procedimentais e processuaiS da .. :
Faculdade de dispor -------··-----·--·-.......... -.................. ,. ............ . ____
63 Faculdade de reivindicar _____. .... ----·------·--.. ----·-.. -.............. -........ ,. ....... .. 297 11.3 A11.2c.1e7 sUssãucoap-iã·o- c·o-m-o- d-e-fesa ·-----·_-_·_-_-_-_._... ..._.._.._.. .................... _........ .................... -. -.... -~ .. -_-_ 472
6.4 300 ., ., ,. 477
7. Principais atributos da propriedade------~·:."", .. ,_ ___, .:...,.-·--·--""'"""""'_. ............... _ .... ;. .. ..