Curso de Direito Civil PDF
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Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 3543-0770 – Fax: (21) 3543-0896 [email protected] | www.grupogen.com.br ■O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1ª edição – 2008 / 2ª edição – 2009 / 3ª edição – 2010 / 4ª edição – 2013 / 5ª edição – 2014 / 6ª edição – 2016 ■Capa: Danilo Oliveira Produção digital: Geethik ■Fechamento desta edição: 27.11.2015 ■CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13c Nader, Paulo Curso de direito civil, volume 7: responsabilidade civil. / Paulo Nader. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6871-7 1. Responsabilidade (Direito). 2. Direito civil – Brasil. I. Título II. Título: Responsabilidade civil. 08-1609 CDU 347.51(81) Ao Doutor Gílson Luchesi Delgado, que segue a Lei de Deus nas relações de vida e no exercício da Medicina, o reconhecimento do autor. ÍNDICE SISTEMÁTICO Prefácio Nota do Autor Parte 1 ESTUDOS PRELIMINARES CAPÍTULO 1 – NOÇÃO GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1.Considerações prévias 2.Conceito de responsabilidade civil 3.Fontes da responsabilidade civil 4.Imputabilidade 5.Responsabilidade civil do Estado 6.Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado 7.Funções da responsabilidade civil 7.1.Reparação 7.2.Prevenção de danos 7.3.Punição e os punitive damages 7.4.Conclusão 8.Responsabilidade civil e penal 9.Responsabilidade contratual (negocial) e extracontratual (extranegocial) 10.Noções de reparação e indenização 11.Danos reparáveis 11.1.Danos materiais e morais 11.2.Dano corporal 12.Responsabilidade civil e seguro 13.Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva 14.Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor 15.Ação de reparação ■Revisão do Capítulo CAPÍTULO 2 – RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE MORAL 16.Os iuris praecepta romanos 17.Esferas da responsabilidade 18.Paralelo entre responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 19.A moral e as teorias subjetiva e objetiva ■Revisão do Capítulo CAPÍTULO 3 – RESENHA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 20.Da vingança privada à responsabilidade civil 21.A fase intermédia da Escola do Direito Natural 22.Code Napoléon 23.Código Civil alemão 24.O Direito anglo-americano 25.Ordenamento pátrio anterior ao Código Beviláqua 26.O Esboço de Teixeira de Freitas 27.Código Civil de 1916 28.Projeto do Código das Obrigações 29.Orientação geral do Código Civil de 2002 30.As transformações no instituto da responsabilidade civil ■Revisão do Capítulo Parte 2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 – ATO ILÍCITO E CONDUTA DO AGENTE 31.Conceito de ato ilícito 32.Conduta do agente 32.1.Pessoa natural ou jurídica como agente 32.2.Conduta comissiva 32.3.Omissão do agente 32.4.Conjugação das condutas comissiva e omissiva 33.Responsabilidade coletiva ou anônima ■Revisão do Capítulo CAPÍTULO 5 – DANO 34.Considerações gerais 35.Perda de chance e danos passíveis de reparação 36.Obrigação do agente e certeza do dano 37.Dano presumido 38.Extensão 39.Danos direto e indireto 40.Dano reflexo ou em ricochete 41.Danos individuais 42.Danos transindividuais 43.Princípio da precaução e danos possíveis 44.Danos patrimoniais 45.Danos morais 46.Dano estético 47.Danos à personalidade 48.Cumulação de danos patrimoniais e morais ■Revisão do Capítulo CAPÍTULO 6 – CULPA E RISCO 49.Culpa 49.1.Considerações prévias 49.2.Noção e importância 49.3.Intensidade da culpa 49.4.Culpa concorrente 49.5.Prova da culpa 50.Risco 50.1.Origem 50.2.Conceito 50.3.A teoria do risco nos ordenamentos brasileiro e italiano 50.4.Crítica 50.5.Modalidades de risco 50.5.1.Risco-proveito 50.5.2.Risco criado 50.5.3.Risco profissional 50.5.4.Risco integral 51.Doutrina da garantia ■Revisão do Capítulo CAPÍTULO 7 – NEXO DE CAUSALIDADE 52.Considerações prévias 53.Noção e significado 54.Causalidade e teoria do risco
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