Curso Avançado de Processo Civil. Execução - Volume 2

683 Pages·2015·27.709 MB·Portuguese

by  Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini

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Diretora Responsável
MARISA HARMS
Diretora de Operações de Conteúdo
JUUANA MAYUMI ÜNO
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Curso avançado de processo civil : execução, volume 2 /Luiz Rodrigues Wambier,
Eduardo Talamini. - 1S . ed. rev. e atual. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais,
2015.
Bibliografia.
ISBN 978-85-203-5802-3
1. Processo civil 2. Processo civil - Brasil I. Talamini, Eduardo. 11. Trtulo.
14-12290 CDU-347.9(81)
(ndices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Processo civil 347.9(81)
Luiz Rodrigues Wambier
Eduardo Talamini
Curso
Avançado de
PROCESSO
CIVIL
VOLUME 2
EXECUÇÃO
15.0 EDIÇÃO
revista e THOMSON REUTERS
atualizada REVISTADOS
TRIBUNAIS*
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIl
Volume 2
Execução
15.• edição revista e atualizada
Edição de transição entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015
LUIZ RODRIGUES W AMBIER
EDUARDO TALAMINI
1." edição: 1998 -2." edição: 1." tiragem: março de 1999; 2.' tiragem: junho de 1999 -3." edição: 1.' tiragem: fevereiro de 2000;
2.' tiragem: agosto de 2000; 3.' tiragem: dezembro de 2001 - 4." edição: 1." tiragem: fevereiro de 2002; 2." tiragem: março de
2002-5." edição: 1." tiragem: setembro de 2002; 2.' tiragem: março de 20<I3; 3." tiragem: maio de 2003-6." edição: 2004-7."
edição: 1." tiragem: fevereiro de 2005; 2." tiragem: setembro de 2005-8.' Edição: 1. • tiragem: março de 2006; 2." tiragem: abril
de 2006; 3. • tiragem: junho de 2006; 4." tiragem: setembro de 2006-9. • edição: 1. • tiragem: março de 2007; 2. • tiragem: julho de
2007 -10." edição: 1." tiragem: março de 2008; 2." tiragem: março de.2009 -11." edição: 2010. 12." edição: 1.• tiragem: outubro
de 2011; 2.• tiragem: março de 2012; 3.' tiragem: julho de 2012-13." ediçãc:janeiro de 2013 -14."ediçdo: 1." tiragem: fevereiro
de 2014;2." tiragem: maio de 2014; 3." tiragem: agosto de 2014.
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©desta edição [20151
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Impresso no Brasil [03-20-SI
Universitário (Texto)
Fechament9 desta edição [11 .03 .2015]
ISBN 978-85-203-5802-3
APRESENTAÇÃO À 15.a EDIÇÃO
Nesta nova edição, a que chamamos "de transição", considerando que
o Código de Processo Civil de 2015 somente vigorará em 2016, tratamos
do sistema normativo processual ainda hoje vigente (Código de 1973),
cotejando-o analiticamente com o novo diploma.
Esse é o método mais adequado para o estudo do processo civil brasileiro
no período de transição que ora vivenciamos. Possibilita tanto o estudo da
matéria à luz da disciplina legal ainda vigente (CP073) quanto a plena
compreensão das mudanças que trará o novo CPC (2015), após a vacatio legis,
que é de um ano. . . .
Durante esse período, será fundamental aos:estudiosos e operadore~ do
processo o domínio dos dois Códigos. Este livro propõe-se a tal fim.
Foram também atualizadas as indicações bibliográficas complementares
de muitos capítulos, especialmente daqueles relativos aos muitos institutos
que permanecerão após o início de vigência do novo CPC, no início de 2016.
Além disso, sempre que cabível, incluíram-se, depois da doutrina
complementar, os enunciados pertinentes do Fórum Permanente de
Processualistas Civis (FPPC). Trata-se um grupo de debates, aberto a todos os
estudiosos do processo civil, que tem periodicamente se reunido para discutir
as normas do novo CPC. Já foram realizados encontros em Salvador, no Rio
de Janeiro e Belo Horizonte - e estão programados, para os próximos meses,
conclaves em Vitória e Curitiba. Em cada um desses encontros esteve presente
uma média de 250 processualistas de todo o Brasil (doutrinadores, professores,
pesquisadores, pós-graduandos ... ). As principais conclusões sobre cada tema
- desde que aprovadas por unanimidade nos grupos temáticos e na reunião
plenária - são transformadas em enunciados. Evidentemente, tais conclusões
podem ser objeto de discussão, crítica e revisão - como toda opinião
doutrinária. Elas tampouco têm valor de. lei ou jurisprudência, por óbvio.
Mas, sob certo aspecto, esses enunciados constituem a primeira contribuição
doutrinária relevante para a compre·ensão do novo Código. Por isso-e dentro
desses limites - merecem especial atenção do leitor.
Os AuToREs
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APRESENTAÇÃO À 14.a EDIÇÃO
Nesta nova edição, levamos adiante o método, iniciado nas edições ante
riores, de acompanhar de modo preciso a evolução do projeto de novo CPC,
em trâmite no Congresso Nacional. Foram aqui considerados todos os acrés
cimos e modificações que o projeto sofreu na Câmara dos Deputados - cote
jando-se os textos das duas casas legislativas. Para tanto, foram considerados:
o projeto originalmente apresentado no Senado; o substitutivo aprovado pelo
Senado e remetido à Câmara; e a mais recente versão do-substitutivo que vem
sendo debatido na Câmara, de 30:10.2013.
As referências ao projeto são feitas exclusivamente em nota de rodapé. No
texto principal, mantém-se o panorama didático e completo do atual Código.
Como já indicamos em edição anterior, esse é o melhor modo não apenas de
preparar-se para o futuro Código, como também para compreender a legisla
ção atual. O cotejo com as mudanças propostas - assim como a consideração
dos pontos que permanecem inalterados no projeto - permite uma melhor
avaliação crítica do sistema vigente.
Foram também acrescidas orientações jurisprudenciais do STF e do STJ
sumuladas desde a última edição.
Como sempre, críticas e sugestões serão bem recebidas.
Curitiba, janeiro de 2014.
Os AuToREs

APRESENTAÇÃO À 13.a EDIÇÃO
Esta nova edição incorpora a referência a orientações jurisprudenciais su
muladas recentemente pelo STF e o STJ. Muitas delas retratam posicionamen
tos já aqui antes apresentados e que agora estão definitivamente pacificados.
Foram mantidas todas as detalhadas referências ao projeto de novo Có
digo de Processo Civil, na versão do substitutivo aprovado pelo Senado Fede
ral e remetido à Câmara dos Deputados. Tal versão constitui, até o momento,
o último ato oficialmente aprovado no âmbito do processo legislativo do novo
diploma. A discussão do projeto na Câmara tem-se dado em ambiente de
moét~tico, com intenso deba,te entre distintas linhas doutrinárias. De todo
modo, a perspectiva é de que a proposta que venha a ser aprovada naquela
casa legislativa guarde significativa correspondência com aquela que lhe foi
encaminhada pelo Senado.
Procedeu-se também, como se tem feito a cada nova edição,' à atualização
das referências de bibliografia complementar apresentadas no final de cada
capítulo. Busca-se, assim, manter-se o mais completo panorama doutrinário
de cada tema aqui enfrentado.
Curitiba, janeiro de 2013.
Os AuTORES