Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620

1033 Pages·2015·8.82 MB·Portuguese

Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620 - 1033 páginas
Sumário
Tribunal de Justiça .......................................................................... 2 Divisão de Concursos da Corregedoria ................................... 503
Atos da Presidência ..................................................................... 2 Conselho da Magistratura ........................................................... 504
Concursos ................................................................................ 3 Comissão Int. Conc. Promoções ................................................. 504
Supervisão do Sistema da Infância e Juventude ..................... 3 Sistemas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais .................... 504
Atos da 1ª Vice-Presidência ........................................................ 3 Comarca da Capital ......................................................................... 504
Atos da 2ª Vice-Presidência ........................................................ 3 Direção do Fórum ....................................................................... 504
Supervisão do Sistema de Juizados Especiais ........................ 4 Cível ............................................................................................ 504
Diretoria-Geral ............................................................................ 4 Crime .......................................................................................... 566
Departamento da Magistratura .................................................... 4 Fazenda Pública .......................................................................... 569
Processos do Órgão Especial .................................................. 14 Família ........................................................................................ 605
Departamento de Gestão de Recursos Humanos ........................ 14 Delitos de Trânsito ...................................................................... 611
Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados ................... 14 Execuções Penais ........................................................................ 611
Departamento Econômico e Financeiro ...................................... 14 Tribunal do Júri ........................................................................... 611
Departamento do Patrimônio ...................................................... 14 Infância e Juventude ................................................................... 611
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação .... 16 Reg Pub e Acidentes de Trabalho Precatórias Cíveis ................. 612
Departamento de Engenharia e Arquitetura ................................ 16 Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial ........... 612
Departamento Judiciário ............................................................. 16 Precatórias Criminais .................................................................. 612
Divisão de Distribuição ........................................................... 124 Auditoria da Justiça Militar ........................................................ 612
Seção de Preparo ..................................................................... 124 Central de Inquéritos ................................................................... 612
Seção de Mandados e Cartas ................................................... 126 Juizados Especiais - Cíveis/Criminais ........................................ 612
Divisão de Processo Cível ...................................................... 126 Concursos .................................................................................... 614
Divisão de Processo Crime ..................................................... 426 Comarcas do Interior ....................................................................... 614
Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores ....................... 449 Direção do Fórum ....................................................................... 614
Processos do Órgão Especial .................................................. 484 Plantão Judiciário ........................................................................ 614
FUNREJUS ................................................................................. 492 Cível ............................................................................................ 623
Núcleo de Conciliação do 2º Grau .............................................. 492 Crime .......................................................................................... 932
Central de Precatórios ................................................................. 493 Juizados Especiais ....................................................................... 955
Corregedoria da Justiça ............................................................... 503 Concursos .................................................................................... 956
Ouvidoria Geral ...................................................................... 503 Família ........................................................................................ 956
Plantão Judiciário Capital ....................................................... 503 Execuções Penais ........................................................................ 961
Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
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necessidades locais, com vistas à efetiva prestação dos serviços. (...) 20.3 A empresa
Tribunal de Justiça
vencedora, não poderá eximir-se da responsabilidade assumida com a apresentação
da proposta, nem do fiel cumprimento do contrato, alegando desconhecimento do
imóvel em questão, ou das condições e peculiaridades do mesmo.".
Atos da Presidência CONSIDERANDO, ainda, que a empresa Sobe - Serviços, Obras e
Empreendimentos Ltda - EPP, foi contratada pelo Contrato nº 45/2013 para
elaboração de projetos complementares e demais elementos técnicos para a obra de
IDMATERIA1018084IDMATERIA reforma e ampliação do edifício Palácio da Justiça, prescrevendo a Cláusula Oitava
PORTARIA Nº 836/2015 do contrato, alínea "ab", ser obrigação da contratada "apresentar esclarecimentos
técnicos e esclarecer dúvidas apresentadas pela empresa contratada para a
execução da obra, no prazo máximo de 48 horas, a contar da notificação do
Contratante" :
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
I - INDEFIRO o pedido de instauração de licitação na modalidade CONVITE, no
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
valor estimativo de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais),
atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve
visando à contratação de empresa para a elaboração de laudo tecnológico para a
avaliação da integridade da estrutura do Palácio da Justiça;
II - Retorne o presente processo-SEI ao Centro de Apoio Administrativo ao
FUNREJUS, para cancelamento de bloqueio de verba;
III - Notifique-se a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., para que contrate,
D E S I G N A R às suas expensas, os referidos laudos tecnológicos, visto não lhe ser escusado
o conhecimento prévio das condições e peculiaridades da edificação;
IV - Notifique-se a empresa SOBE - SERVIÇOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, para que contrate, às suas expensas, os laudos tecnológicos para
dirimir a dúvida apontada pela empresa Sial Construções Civis Ltda.
o servidor MARCOS VINICIUS ZARPELON FAVERO, Oficial Judiciário desta V - Ao Departamento de Engenharia e Arquitetura para as devidas providências;
Secretaria, matriculado sob o nº 51.051, até ulterior deliberação, para: IV - Publique-se.
1) Analisar, anuir e realizar os encaminhamentos necessários dos pedidos de férias, Em 30 de julho de 2015.
de licenças especiais e de tratamento de saúde formulados pelos servidores deste
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gabinete, bem como proceder às anotações necessárias e enviar, via Sistema
Desembargador
Hércules, os respectivos boletins de frequência;
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2) Impulsionar os expedientes administrativos recebidos neste Gabinete, inclusive
por despacho, dando-lhes a destinação necessária, respeitadas as competências
previstas no Regulamento deste Tribunal de Justiça.
Curitiba, 30 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
IDMATERIA1018289IDMATERIA
Indeferimento do pedido de instauração de licitação na
modalidade CONVITE, visando à contratação de empresa
para a elaboração de laudo tecnológico para a avaliação da
integridade da estrutura do Palácio da Justiça.
PROTOCOLO N.º 0037401-35.2015.8.16.6000
CONSIDERANDO que, em reunião ocorrida no dia 21 de julho de 2015
para despachos administrativos, com participação do Diretor do Departamento de
Engenharia e Arquitetura, foi levada ao meu conhecimento a necessidade de se
elaboração de laudo tecnológico para a avaliação da integridade da estrutura do
Palácio da Justiça.
CONSIDERANDO que, durante a execução dos diversos serviços da obra, em
especial os serviços de demolição e identificação da origem de fissuras e outras
patologias da edificação, a empresa contratada, Sial Construções Civis Ltda.,
apresentou para a Comissão de Vistoria e Fiscalização da Obra alguns problemas
tidos como estruturais e que mereceriam uma melhor avaliação através de ensaios
tecnológicos. Isto porque os danos se referem a armaduras expostas em "shafts", a
formação de fissuras pela expansão de armaduras de pilares, entre outros.
CONSIDERANDO que a Comissão de Vistoria e Fiscalização da Obra, em análise
dos problemas identificados, deliberou pela necessidade da contratação de um laudo
tecnológico para a avaliação da integridade da estrutura.
CONSIDERANDO que, em laudo recentemente contratado e elaborado em favor
do Tribunal de Justiça, o Eng° Rui Medeiros aconselhou que para a certificação
da segurança, fossem extraídos corpos de prova das vigas dos pavimentos para
análise da resistência do concreto. Entenda-se que, os ensaios tecnológicos têm
como objetivo final trazer segurança para a reforma da edificação, bem como avaliar
eventuais patologias danosas a obra que possam trazer danos futuros, como a
formação de fissuras e descascamento de paredes.
CONSIDERANDO que os termos do Edital de Concorrência nº 11/2013, com
transcurso pelo Protocolo nº 229.310/2013, vencido pela empresa Sial Construções
Civis Ltda, para o Restauro e Ampliação do Palácio da Justiça, cujo Capítulo
20 - Das Disposições Gerais, discrimina: "Capítulo 20 - Das Disposições Gerais.
20.1 Recomenda-se à(s) licitantes(s) interessada(s) a vistoria no imóvel onde serão
realizados os serviços para melhor formulação de suas propostas de acordo com as
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Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
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Concursos
Supervisão do Sistema da Infância e Juventude
Atos da 1ª Vice-Presidência
Atos da 2ª Vice-Presidência
IDMATERIA1018358IDMATERIA
ESTADO DO PARANÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDENTE
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Protocolo SEI nº 28825-45.2015
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediante Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de União da Vitória - CEJUSC e a
Prefeitura do Município de União da Vitória.
Objeto: Termo de Convênio e cooperação técnico-interinstitucional visando
possibilitar, de forma ampla, orientação jurídica e a construção de uma cultura de
paz social, por meio de métodos consensuais de solução de conflitos.
Ônus: O presente convênio não importará em ônus financeiro, nem responsabilidade
civil, trabalhista, previdenciária e fiscal para o Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná, em relação às pessoas encarregadas direta ou indiretamente na execução
do presente ajuste.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado
por igual período.
Curitiba, 31 de julho de 2015..
Desembargador Fernando Wolff Bodziak
2.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Carlos Eduardo Mattioli Kockanny
Juiz de Direito Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania e da Vara da Família e Anexos da Comarca de União da Vitória/PR
Pedro Ivo Ilkiv
Prefeito do Município de União da Vitória
Testemunhas:
Felipe Fagundes Grobe
CPF nº 047.277.449-29
André Luan Domingues
CPF nº 061.063.349-00
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Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Supervisão do Sistema de Juizados Especiais
à Doutora TAIS DE PAULA SCHEER, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção
Diretoria-Geral Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, 30 (trinta) dias de férias
alusivas ao 2º período de 2015, a partir do dia 24 de agosto de 2015.
Departamento da Magistratura
IDMATERIA1017997IDMATERIA I I - I N T E R R O M P E R
PORTARIA Nº 4214-D.M
as supracitadas férias, a partir de 14 de setembro do corrente ano, ficando-lhe
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO assegurado o direito de posteriormente usufruir os 09 (nove) dias restantes em época
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas oportuna, ou tê-los indenizados, nos termos do que assegura o artigo 1º, letra "f", da
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado com a Resolução nº
Informatizado nº 2015.00077449, resolve 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste Tribunal, tendo em
vista que a demanda processual em trâmite nas Comarcas tem se mostrado cada vez
mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou designar magistrados em número
suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado, considerando não ser possível
a continuidade da fruição do direito de férias sem que não se vislumbre prejuízo
à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por absoluta necessidade do
I - C O N C E D E R
serviço público. Levando-se em conta que, somente nos últimos quinze meses a
movimentação na carreira da magistratura, com a criação de mais de cem cargos
de Juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que dezenas de Varas
à Doutora CLAUDIA SPINASSI, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária estejam sem titular. A permanência da Magistrada no trabalho, diante deste quadro,
da Comarca de Cascavel, 30 (trinta) dias de férias alusivas ao 2º período de 2015, é extremamente relevante para que possa se dar à população o adequado serviço
a partir do dia 03 de agosto de 2015. judiciário.
I I - I N T E R R O M P E R Curitiba, 30 de julho de 2015.
as supracitadas férias, a partir de 04 de agosto do corrente ano, ficando-lhe PAULO ROBERTO VASCONCELOS
assegurado o direito de posteriormente usufruir os 29 (vinte e nove) dias restantes Desembargador
em época oportuna, ou tê-los indenizados, nos termos do que assegura o artigo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
1º, letra "f", da Resolução nº 133 do CNJ, de 21 de junho de 2011, combinado
com a Resolução nº 31/2012, de 10 de fevereiro de 2012, do Órgão Especial deste
Tribunal, tendo em vista que a demanda processual em trâmite nas Comarcas Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532805
tem se mostrado cada vez mais acentuada, sem que se consiga nomear e/ou
designar magistrados em número suficiente para dar atendimento ao jurisdicionado,
IDMATERIA1017999IDMATERIA
considerando não ser possível a continuidade da fruição do direito de férias sem que
PORTARIA Nº 4216-D.M
não se vislumbre prejuízo à prestação jurisdicional, o que justifica a interrupção por
absoluta necessidade do serviço público. Levando-se em conta que, somente nos
últimos quinze meses a movimentação na carreira da magistratura, com a criação de
mais de cem cargos de Juiz no Paraná em diversas entrâncias, tem feito com que O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
dezenas de Varas estejam sem titular. A permanência da Magistrada no trabalho, DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
diante deste quadro, é extremamente relevante para que possa se dar à população por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
o adequado serviço judiciário. Informatizado nº 2015.00077891, resolve
Curitiba, 30 de julho de 2015. C O N C E D E R
PAULO ROBERTO VASCONCELOS ao Doutor JOSE GUILHERME XAVIER MILANEZI, Juiz Substituto da 33ª Seção
Desembargador Judiciária com sede na Comarca de Irati, licença para tratamento de saúde no dia 17
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532872
IDMATERIA1017998IDMATERIA
PORTARIA Nº 4215-D.M Curitiba, 30 de julho de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PAULO ROBERTO VASCONCELOS
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Desembargador
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Informatizado nº 2015.00078268, resolve
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532899
IDMATERIA1018000IDMATERIA
I - C O N C E D E R PORTARIA Nº 4217-D.M
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Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Curitiba, 30 de julho de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas PAULO ROBERTO VASCONCELOS
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Desembargador
Informatizado nº 2015.00077955, resolve Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532889
C O N C E D E R IDMATERIA1018002IDMATERIA
PORTARIA Nº 4219-D.M
à Doutora RAFAELA MARI, Juíza de Direito da Vara Criminal, Família e
Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Jaguariaíva, licença para tratamento de saúde, no dia 17 de julho de 2015, de acordo DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Divisão Judiciárias do Estado. Informatizado nº 2015.00077789, resolve
Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada:
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
DANIELLE MARIEJuíza Substituta 17/07/2015 17/07/2015 01
DE FARIAS da 70ª Seção
SERIGATI Judiciária com C O N C E D E R
sede na mesma
Comarca
ao Doutor JOSE GUILHERME XAVIER MILANEZI, Juiz Substituto da 33ª Seção
Judiciária com sede na Comarca de Irati, licença para tratamento de saúde em
pessoa da família, no dia 16 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ.
Curitiba, 30 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Curitiba, 30 de julho de 2015.
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532895
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
IDMATERIA1018001IDMATERIA
PORTARIA Nº 4218-D.M
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532976
IDMATERIA1018003IDMATERIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PORTARIA Nº 4220-D.M
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00078146, resolve
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00078669, resolve
I - C O N C E D E R
à Doutora MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA, Juíza de Direito da 2ª Vara
C O N C E D E R
da Infância e da Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir
de 22 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo
90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. ao Doutor ANDRÉ CARIAS DE ARAUJO, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção
Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, licença para tratamento
de saúde, nos dias 20 e 21 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso
I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado.
I I - D E S I G N A R
a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu Curitiba, 30 de julho de 2015.
afastamento:
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
RITA BORGES Juíza de Direito 22/07/2015 31/07/2015 10 PAULO ROBERTO VASCONCELOS
LEÃO MONTEIROSubstituta da 1ª Desembargador
Seção Judiciária
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
da mesma
Comarca
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532936
- 5 - IDMATERIA1018004IDMATERIA
Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
PORTARIA Nº 4221-D.M por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00077043, resolve
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00077690, resolve C O N C E D E R
ao Doutor LUCIO ROCHA DENARDIN, Juiz Substituto da 44ª Seção Judiciária
com sede na Comarca de Pitanga, 08 (oito) dias de licença por motivo de casamento,
C O N C E D E R a partir do dia 28 de novembro de 2015, de acordo com o artigo 97, inciso I, do Código
de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
ao Doutor MARCOS TAKAO TODA, Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e
Juventude e Família e Sucessões da Comarca da Lapa, licença para tratamento de
saúde em pessoa da família no dia 17 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II,
do CODJ. Curitiba, 30 de julho de 2015.
Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada:
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
VIVIANE Juíza Substituta 17/07/2015 17/07/2015 01
CRISTINA da 53ª Seção Desembargador
DIETRICH Judiciária com Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
sede na mesma
Comarca
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531905
IDMATERIA1018007IDMATERIA
PORTARIA Nº 4224-D.M
Curitiba, 30 de julho de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Desembargador
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Informatizado nº 2015.00078027, resolve
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532966
IDMATERIA1018005IDMATERIA C O N C E D E R
PORTARIA Nº 4222-D.M
ao Doutor LUIZ HENRIQUE VIANNA SILVA, Juiz de Direito Substituto da 43ª
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Seção Judiciária da Comarca de Pato Branco, licença para tratamento de saúde no
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas dia 20 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
Informatizado nº 2015.00078695, resolve
Curitiba, 30 de julho de 2015.
C O N C E D E R
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
ao Doutor NATHAN KIRCHNER HERBST, Juiz de Direito Substituto da 50ª Seção Desembargador
Judiciária da Comarca de Umuarama, licença para tratamento de saúde em pessoa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
da família, no dia 22 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ.
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532892
IDMATERIA1018008IDMATERIA
Curitiba, 30 de julho de 2015. PORTARIA Nº 4225-D.M
PAULO ROBERTO VASCONCELOS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Desembargador DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00076926, resolve
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5532963
IDMATERIA1018006IDMATERIA
PORTARIA Nº 4223-D.M C O N C E D E R
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO à Doutora HELOISA MESQUITA FAVARO, Juíza de Direito da Vara Cível, da
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro
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Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da
Comarca de Quedas do Iguaçu, licença para tratar de assuntos particulares, nos dias
16 e 17 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ.
Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
AMANDA VAZ Juíza Substituta 16/07/2015 17/07/2015 02 Informatizado nº 2015.00075801, resolve
CORTESI da 36ª Seção
Judiciária com
sede na Comarca
de Laranjeiras do
Sul
I - C O N C E D E R
à Doutora MICHELI FRANZONI, Juíza de Direito da Vara Cível, da Fazenda
Curitiba, 30 de julho de 2015. Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro
Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da
Comarca de Dois Vizinhos, licença para tratar de assuntos particulares, no dia 24 de
julho de 2015, de acordo com o artigo 89 VII do CODJ.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
I I - D E S I G N A R
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531779
IDMATERIA1018009IDMATERIA
PORTARIA Nº 4226-D.M a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de
afastamento, para atender os feitos urgentes, sem prejuízo das demais atribuições
na referida Vara:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas SUSAN NATALY Juíza de Direito 24/07/2015 24/07/2015 01
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo DAYSE PEREZ da Vara Criminal,
DA SILVA Família e
Informatizado nº 2015.00077038, resolve
Sucessões,
Infância e
Juventude e
Juizado Especial
Criminal da mesma
Comarca
I - C O N C E D E R
ao Doutor LUCAS MARTINS DE TOLEDO, Juiz de Direito da Vara de Família
e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos Curitiba, 30 de julho de 2015.
e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Fazenda Rio Grande
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, licença para tratar de assuntos
particulares, nos dias 01 e 02 de outubro de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso
VII do CODJ. PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
I I - D E S I G N A R Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531814
IDMATERIA1018011IDMATERIA
PORTARIA Nº 4228-D.M
o magistrado abaixo nominado para substituí-lo durante o período de seu
afastamento:
Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RODRIGO Juiz de Direito 01/10/2015 02/10/2015 02 DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
SIMÕES PALMA Substituto da 1ª por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Seção Judiciária Informatizado nº 2015.00076797, resolve
da mesma
Comarca
I - C O N C E D E R
Curitiba, 30 de julho de 2015.
ao Doutor ANDERSON RICARDO FOGAÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba,
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
licença para tratar de assuntos particulares, no dia 13 de julho de 2015, de acordo
Desembargador
com o artigo 89, inciso VII do CODJ.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531472
I I - D E S I G N A R
IDMATERIA1018010IDMATERIA
PORTARIA Nº 4227-D.M
- 7 -
Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
a magistrada abaixo nominada para substituí-lo durante o período de seu ao Doutor LEONARDO ALEKSANDER FERRAZ SFORZA, Juiz de Direito da
afastamento: Comarca de São Jerônimo da Serra, licença para tratar de assuntos particulares, no
dia 19 de dezembro de 2015, de acordo com o artigo 89 inciso VII do CODJ.
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
LYGIA MARIA Juíza de Direito 13/07/2015 13/07/2015 01
ERTHAL ROCHA Substituta da 1ª
Seção Judiciária
da mesma
Comarca I I - D E S I G N A R
a magistrada abaixo nominada para substituí-lo durante o período de seu
afastamento:
Curitiba, 30 de julho de 2015.
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
ANDREA DE Juíza de Direito da19/12/2015 19/12/2015 01
OLIVEIRA LIMA Comarca de São
PAULO ROBERTO VASCONCELOS ZIMATH João do Ivaí
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531803 Curitiba, 30 de julho de 2015.
IDMATERIA1018012IDMATERIA
PORTARIA Nº 4229-D.M
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531434
Informatizado nº 2015.00076924, resolve
IDMATERIA1018014IDMATERIA
PORTARIA Nº 4231-D.M
C O N C E D E R
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
à Doutora MARINA LORENA PASQUALOTTO, Juíza de Direito da Comarca de Informatizado nº 2015.00076908, resolve
Santa Fé, licença para tratamento de saúde no dia 13 de julho de 2015, de acordo
com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado.
Com sua substituição pelo magistrado abaixo nominado:
C O N C E D E R
Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
VITOR TOFFOLI Juiz Substituto 13/07/2015 13/07/2015 01
da 62ª Seção
Judiciária com
sede na Comarca ao Doutor NATHAN KIRCHNER HERBST, Juiz de Direito Substituto da 50ª Seção
de Astorga Judiciária da Comarca de Umuarama, licença para tratamento de saúde em pessoa
da família, no dia 15 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ., e com sua
substituição na forma do Decreto Judiciário nº 001/2013-O.E.
Curitiba, 30 de julho de 2015.
Curitiba, 30 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531315
IDMATERIA1018013IDMATERIA Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531629
PORTARIA Nº 4230-D.M
IDMATERIA1018015IDMATERIA
PORTARIA Nº 4232-D.M
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Informatizado nº 2015.00074386, resolve DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00077150, resolve
I - C O N C E D E R
I - C O N C E D E R
- 8 -
Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
IDMATERIA1018017IDMATERIA
à Doutora MICHELI FRANZONI, Juíza de Direito da Vara Cível, da Fazenda PORTARIA Nº 4234-D.M
Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro
Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da
Comarca de Dois Vizinhos, licença para tratamento de saúde em pessoa da família,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
nos dias 16 e 17 de julho de 2015, nos termos do art. 89, II, do CODJ.
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00077285, resolve
I I - D E S I G N A R
C O N C E D E R
a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu
afastamento:
à Doutora HELOÍSA DA SILVA KROL MILAK, Juíza de Direito Substituta da
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
SUSAN NATALY Juíza de Direito 16/07/2015 17/07/2015 02 7ª Seção Judiciária da Comarca de Ponta Grossa, 03 (três) dias de licença para
DAYSE PEREZ da Vara Criminal, tratamento de saúde, a partir de 14 de julho de 2015, de acordo com o artigo 89,
DA SILVA Família e inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias
Sucessões, do Estado.
Infância e
Juventude e
Juizado Especial
Criminal da mesma
Comarca
Curitiba, 30 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Curitiba, 30 de julho de 2015.
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531219
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
IDMATERIA1018019IDMATERIA
PORTARIA Nº 4235-D.M
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531627
IDMATERIA1018016IDMATERIA
PORTARIA Nº 4233-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00076962, resolve
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00068929, resolve
I - C O N C E D E R
C O N C E D E R à Doutora DANIELLE NOGUEIRA MOTA COMAR, Juíza de Direito da 9ª Vara
Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, licença
para tratar de assuntos particulares, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, de acordo
com o artigo 89, inciso VII do CODJ.
ao Doutor MARCOS TAKAO TODA, Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e
Juventude e Família e Sucessões da Comarca de Lapa, 04 (quatro) dias de licença
para tratar de assuntos particulares, a partir de 03 de novembro de 2015, de acordo
com o artigo 89 inciso VII do CODJ.
Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada:
I I - D E S I G N A R
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
VIVIANE Juíza Substituta 03/11/2015 06/11/2015 04
CRISTINA da 53ª Seção
DIETRICH Judiciária com o magistrado abaixo nominado para substituí-la durante o período de seu
sede na mesma afastamento:
Comarca
Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
DIEGO PAOLO Juiz de Direito 16/07/2015 17/07/2015 02
BARAUSSE Substituto da 1ª
Seção Judiciária
da Comarca
Curitiba, 30 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador Curitiba, 30 de julho de 2015.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531424 Desembargador
- 9 -
Curitiba, 3 de Agosto de 2015 - Edição nº 1620
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Judiciais do Foro
Central da mesma
Comarca
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531512
IDMATERIA1018020IDMATERIA
PORTARIA Nº 4236-D.M
Curitiba, 30 de julho de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PAULO ROBERTO VASCONCELOS
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas Desembargador
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Informatizado nº 2015.00076893, resolve
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531409
IDMATERIA1018022IDMATERIA
C O N C E D E R
PORTARIA Nº 4238-D.M
ao Doutor RODRIGO DUFAU E SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Nova
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Aurora, licença para tratar de assuntos particulares, nos dias 13 e 14 de agosto de
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ.
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Com sua substituição pela magistrada abaixo nominada:
Informatizado nº 2015.00076701, resolve
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
ERIKA FIORI Juíza Substituta 13/08/2015 14/08/2015 02
BONATTO da 69ª Seção
Judiciária com
sede na Comarca
de Corbélia C O N C E D E R
à Doutora ISABELE PAPAFANURAKIS FERREIRA NORONHA, Juíza de Direito
Substituta da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina,
Curitiba, 30 de julho de 2015. licença para tratamento de saúde, no dia 13 de julho de 2015, de acordo com o
artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão
Judiciárias do Estado.
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Curitiba, 30 de julho de 2015.
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531525
PAULO ROBERTO VASCONCELOS
IDMATERIA1018021IDMATERIA
Desembargador
PORTARIA Nº 4237-D.M
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5531305
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
IDMATERIA1018023IDMATERIA
Informatizado nº 2015.00077194, resolve
PORTARIA Nº 4239-D.M
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
I - C O N C E D E R DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado nº 2015.00077008, resolve
à Doutora LUCIANE PEREIRA RAMOS, Juíza de Direito da 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba, 08 (oito) dias de licença para tratar de assuntos particulares, a partir de 20
de julho de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso VII do CODJ.
C O N C E D E R
à Doutora THALITA REGINA FUNGHETTO, Juíza de Direito da Vara Criminal,
I I - D E S I G N A R Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca
de Guaíra, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de julho
de 2015, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código
de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
a magistrada abaixo nominada para substituí-la durante o período de seu Com sua substituição pelo magistrado abaixo nominado:
afastamento:
Substituto Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias
Substituta Cargo Início do Período Fim do Período Total de dias FERDINANDO Juiz Substituto 14/07/2015 19/07/2015 06
MARIANA Juíza de Direito 20/07/2015 27/07/2015 08 SCREMIN NETO da 30ª Seção
GLUSZCYNSKI da 1ª Vara de Judiciária com
FOWLER GUSSOFalências e sede na mesma
Recuperações Comarca
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