neri il la i t Crítica e crise m uer| conTiipeiTO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO reitor Antonio Celso Alves Pereira vice-reitora Nilcéa Freire EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO EDITORIAL Elon Lages Lima Gerd Bornheim Ivo Barbieri (Presidente) Jorge Zahar (in memoriam) Leandro Konder Pedro Luiz Pereira de Souza Reinhart Koselleck CRÍTICA E CRISE Uma contribuição à patogênese do mundo burguês TRADUÇÃO DO ORIGINAL ALEMÃO Luciana Villas-Boas Castelo-Branco conTRflPomo Til iilo original: Kritik und Krise: Ein Beitrag zur Pathogenese der bürgerlichen Welt ** Verla® Karl Alber Gmbh Freiburg / München 1959 Direitos adquiridos para a lingua portuguesa por Contraponto Editora Ltda. Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial desto livro sem autorização das editoras. CONTRAPONTO EDITORA LTDA. Caixa Postal 56066 - CEP 22292-970 Rio de Janeiro, RJ Brasil Telefax: (21) 2544-0206 / 2215-6148 Site: www.contrapontoeditora.com.br E-maU: [email protected] EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua São Francisco Xavier, 524—CEP 20550-013 Rio de Janeiro, RJ—Brasil TeL/fex (21) 2587-7788 / 2587-7789 E-mait [email protected] Preparação de originais: César Benjamin Revisão tipográfica: Tereza da Rocha Projeto gráfico: Regina Ferraz 1‘ edição: setembro de 1999 Tiragem: 2.000 exemplares 2* reimpressão: julho de 2009 Tiragem: 2.000 exemplares catalogaçAo na fonte DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO K86c Koselleck, Reinhart. Crítica e crise : uma contribuição à patogênese do mundo burguês / Reinhart Koselleck ; tradução do origi nal alemão [de] Luclana Villas-Boas Castelo-Branco. - Rio de Janeiro: EDUERJ: Contraponto, 1999. 256p. ISBN 978-85-85910-25-9 Indui bibliografia e Índice. 1. Ciência política - História. 2. História - Filosofia. 3. Iluminismo. 4. Despotismo. I. Título. CDD-320-01 SUMÁRIO Introdução.................................................................................. 9 primeiro capitulo A estrutura política do Absolutismo como pressuposto do Iluminismo.......................................... 19 I. A gênese do Estado absolutista a partir do contexto das guerras (civis) religiosas / O desenvolvimento de um domí nio de poder soberano pela redução da consciência religiosa a um foro interior apolítico (Barclay, D’Aubigné) / A subor dinação da moral à política e a legitimação temporal do Es tado soberano....................................................................... 19 II. Hobbes: a resposta da razão à pluralização das confissões / O conceito de soberania que decorre dos conflitos religiosos e da razão / A divisão do homem em “homem” e “súdito” como herança da guerra civil religiosa e como pressuposto do conceito absolutista de lei e ordem estatal / O foro inte rior apolítico, dentro do Estado, como o ponto de partida do Iluminismo....................................................................... 26 III. Vattel: a separação entre a moral, fundada no direito natu ral, e a política como princípio estrutural da ordem dentro do Estado / O fim das guerras dvis e a restrição das guerras a meras guerras entre Estados como condição política para o progresso moral.................................................................... 40 segundo capItulo A compreensão que os iluministas tinham de si mesmos e a resposta à sua situaçao dentro do Estado absolutista..................................................................... 49 I. Locke: a jurisdição moral fora do Estado (The Law of Pri- vate Censure), seu significado para a burguesia e sua ação política indireta..................................................................... 49 II. A formação de poderes indiretos: a situação inicial da so ciedade civil no Estado absolutista / Suas formas de orga- nização (Club de 1’Entresol e as lojas da franco-maçonaria) / A função protetora do segredo das lojas / O arcanum como linha divisória entre moral e política e pressuposto da toma da indireta do poder............................................................. 56 III. O desenvolvimento de poderes indiretos: a função integra dora do segredo nas lojas / O estabelecimento de hierar quias independentes / A ameaça indireta ao Estado / A ju risdição moral e sua ampliação ao Estado / A separação entre moral e política como expressão da tomada indireta do poder................................................................................ 68 IV. A virada oculta contra o Estado: a função política do segre do nas lojas (Lessing) / O planejamento secreto da tomada do poder e o uso do dualismo da moral e da política para encobrir seu significado político.......................................... 75 V. O processo da crítica: a separação entre moral e política como pressuposto e via de execução da crítica burguesa (Schiller) / As etapas da politização; a crítica da Bíblia no Estado (Simón) / A liberdade absoluta da república das letras apolítica dentro do Estado, um bellum omnium con tra omnes (Bayle) / A extensão, ao Estado, da crítica aparen temente apolítica (Voltaire) / A dialética da crítica ilumi- nista (Enciclopédie, Diderot) / O ofuscamento da crítica em hipocrisia / A submissão do Estado ao tribunal da razão (Kant).................................................................................... 88 terceiro capitulo Criseefilosofiadahistòria.............. lli I. Filosofia do progresso e prognóstico da revolução na Ale manha pré-revolucionária: a formação de frentes políticas / As ordens secretas e o Estado / A filosofia da história dos maçons (iluminados) e a identificação entre planejamento e história / A filosofia da história como poder político indire to / O agravamento da crise pela sua dissimulação / A redu ção da filosofia do progresso (dos iluminados) a seu núcleo político (Gõchhausen) / O prognóstico da revolução......... 111 II. Turgot: o reconhecimento da situação crítica na França / Prognósticos revolucionários / A tentativa de dirigir a crise / O dualismo moral de Turgot / A função política do dua lismo moral de Turgot: dissolução da soberania e oculta mente do processo / O anonimato político / Á dialética do homem e do príncipe / A totalidade moral como resposta ao Absolutismo político / O fracasso de Turgot / A legitimação indireta da guerra civil.......................................................... 121 III. Crise: a crise como conceito político e moral, não como uma expressão da filosofia do progresso / O aparecimento do conceito (Rousseau) / A expansão da república das le tras ao Estado / Revolução permanente, Estado total, terror, ideologia e ditadura como resultado involuntário do Ilumi- nismo e de seu anonimato político / A determinação da cri se pela consciência dualista (Diderot) / Prognósticos deter ministas de caráter dualista / Encobrimento e agravamento da crise / O caráter processual da filosofia burguesa da his toria / As antíteses morais na construção da historia global / A diferença atlântica / A guerra civil como tribunal moral / The Crisis (Thomas Paine) / A historia como processo: uni dade da crise e da filosofia da história.................................. 137 Notas........................................................................................... 163 Bibliografia - Fontes primárias............................................... 241 Bibliografía - Fontes secundárias............................................ 247 índice onomástico..................................................................... 253 INTRODUÇÃO No calor de uma revolução, quando os ódios estão ferventes e o soberano dividido, é difícil escrever a história. RIVAROL De um ponto de vista histórico, a atual crise mundial resulta da história européia. A história européia expandiu-se em história mundial e cumpriu-se nela, ao fazer com que o mundo inteiro ingressasse em um estado de crise permanente. Assim como o globo terrestre foi unificado pela primeira vez pela socieda de burguesa, a crise atual também se desenrola no horizonte de um auto-entendimento histórico-filosófico, predominantemen te utópico. Este auto-entendimento é utópico porque destina o homem moderno a estar em casa em toda parte e em parte algu ma. A história transbordou as margens da tradição e submergiu todas as fronteiras. A tecnologia de comunicação sobre a superfí cie ilimitada do globo conduziu à onipresença de forças que sub metem tudo a cada um e cada um a tudo. Ao mesmo tempo, além dos espaços e dos tempos históricos, explora-se o espaço planetário, ainda que seja apenas para fazer com que a humani dade vá pelos ares no processo em que ela mesma se empenhou. A crise política (que, uma vez deflagrada, exige uma decisão) e as respectivas filosofias da história (em cujo nome tenta-se ante cipar esta decisão, influenciá-la, orientá-la ou, em caso de catás trofe, evitá-la) formam um único fenômeno histórico, cuja raiz deve ser procurada no século XVIII. A sociedade burguesa que se desenvolveu no século XVin en- tendia-se como um mundo novo: reclamava intelectualmente o mundo inteiro e negava o mundo antigo. Cresceu a partir do es paço político europeu e, na medida em que se desligava dele, de senvolveu uma filosofia do progresso que correspondia a esse 9 10 REINHART KOSELLECK processo. O sujeito desta filosofia era a humanidade inteira que, unificada e pacificada pelo centro europeu, deveria ser conduzida em direção a um futuro melhor. Hoje, seu campo de ação, o glo bo terrestre, é reivindicado ao mesmo tempo por grandes potên cias, em nome de filosofias da história análogas. Esta concepção da unidade do mundo, de caráter histórico-filosófico, revela-se — e nisto aparece seu caráter fictício — como uma unidade po lítica partida. Cada lado, tão comprometido com o progresso quanto o outro, vive do pretenso retrocesso do outro. Cada lado cria obstáculos ao caminho do outro; paradoxalmente, nisto re side sua eertéza. Distinguem-se um do outro para criar a ilusão de uma evidência que não existe, a não ser pelo medo e o terror. A unidade utópica do mundo reproduz sua própria dicotomia. No século XVIII, o planejamento utópico do futuro já tinha uma função histórica específica. Em nome de uma humanidade única, a burguesia européia abarcava externamente o mundo in teiro e, ao mesmo tempo, em nome deste mesmo argumento, minava internamente a ordem do sistema absolutista. A filosofia da história forneceu os conceitos que justificaram a ascensão e p papel da burguesia. O século XVIII é a antecâmara da época atual, cuja tensão se acentuou progressivamente desde a Revolu ção Francesa, que afetou o mundo inteiro, extensivamente, e to dos os homens, intensivamente. Este trabalho pretende lançar luz sobré essa antecâmara e, assim, trazer à tona a relação entre a formação da moderna filosofia da história e o início da crise que desde 1789 — a princípio, na Europa — tem determinado os. eventos políticos. A pergunta foi delimitada e definida historicamente da se guinte maneira: não interrogamos o conteúdo e as metas utópi cas das filosofias da história da época, e tampouco sua estrutura ideológica, por exemplo, em relação à ascensão da burguesia; procuramos entender a consciência histórico-filosófica dessa época para elucidar a conexão, que se estabelece em sua origem, com o início da crise política, a partir da situação da burguesia no interior do Estado absolutista. Deixamos as filosofias da história, enquanto tais, de lado — salvo exceções exemplares — e exami-