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C D rises na emoCraCia Legitimidade, participação e inclusão A publicação deste livro foi apoiada pelo Projeto Democracia Participativa - Emenda Parlamentar Deputado Patrus Ananias nº 14080020 TED 8974 - 699225 (Projeto subsídios para entender a crise da democracia no Brasil). LEONARDO AVRITZER PRISCILA DELGADO DE CARVALHO (OrganizadOres) C D rises na emoCraCia Legitimidade, participação e inclusão Projeto Democracia Participativa Belo Horizonte 2021 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz Jorge Bacelar Gouveia – Portugal André Cordeiro Leal Jorge M. Lasmar André Lipp Pinto Basto Lupi Jose Antonio Moreno Molina – Espanha Antônio Márcio da Cunha Guimarães José Luiz Quadros de Magalhães Bernardo G. B. Nogueira Kiwonghi Bizawu Carlos Augusto Canedo G. da Silva Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Carlos Bruno Ferreira da Silva Luciano Stoller de Faria Carlos Henrique Soares Luiz Henrique Sormani Barbugiani Claudia Rosane Roesler Luiz Manoel Gomes Júnior Clèmerson Merlin Clève Luiz Moreira David França Ribeiro de Carvalho Márcio Luís de Oliveira Dhenis Cruz Madeira Maria de Fátima Freire Sá Dircêo Torrecillas Ramos Mário Lúcio Quintão Soares Edson Ricardo Saleme Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Eliane M. Octaviano Martins Nelson Rosenvald Emerson Garcia Renato Caram Felipe Chiarello de Souza Pinto Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Florisbal de Souza Del’Olmo Rodolfo Viana Pereira Frederico Barbosa Gomes Rodrigo Almeida Magalhães Gilberto Bercovici Rogério Filippetto de Oliveira Gregório Assagra de Almeida Rubens Beçak Gustavo Corgosinho Sergio André Rocha Gustavo Silveira Siqueira Vladmir Oliveira da Silveira Jamile Bergamaschine Mata Diz Wagner Menezes Janaína Rigo Santin William Eduardo Freire Jean Carlos Fernandes É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2021. Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho Produção Editorial e Capa:Danilo Jorge da Silva Revisão:Fabiana Carvalho e Raquel Rezende Tradução dos Capítulos 4, 5 e 8:Victoria Frois Padronização das Referências: Arthur Lopes 341.234 Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão / [Organizado por] D383 Leonardo Avritzer [e] Priscila Delgado de Carvalho. Belo Horizonte: 2021 Arraes Editores, 2021. 335 p. ISBN: 978-65-5929-041-3 ISBN: 978-65-5929-040-6 (E-book) Vários autores. 1. Democracia. 2. Neoliberalismo. 3. Participação social – Brasil. 4. Cidadania social. 5. Democracia liberal. I. Avritzer, Leonardo (Org.). II. Carvalho, Priscila Delgado (Org.). I. Título. CDDir – 341.234 CDD(23.ed.)–321.8043 Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700 matriz Filial Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650/loja 29 - Bairro Sion Rua Senador Feijó, 154/cj 64 – Bairro Sé Belo Horizonte/MG - CEP 30330-000 São Paulo/SP - CEP 01006-000 Tel: (31) 3031-2330 Tel: (11) 3105-6370 www.arraeseditores.com.br [email protected] Belo Horizonte 2021 a utores ALANA FONTENELLE Doutoranda no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB. ALEM ASMELASH WEREDE Mestre pela Universidade de Addis Ababa, Etiópia. Mestrando em Roads to Democracies na Universidade de Siegen, Alemanha. ALEXANDRE ARNS Doutorando no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB. ALEXANDRE GOMES Doutorando no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, professor voluntário do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada da UnB. ALFREDO RAMOS PEREZ Doutor em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Pesquisador associado do INCT – Democracia e Democratização da Comunicação. BEATRIZ FRANCO Mestranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB. BRUNO DIAS MAGALHÃES Mestrando no Programa de Gestão de Políticas Públicas da Uni- versidade de São Paulo – USP. Mestre em Democracia y Buen Gobierno pela Universidade de Salamanca, Espanha. V CIRO ANTÔNIO DA SILVA RESENDE Doutorando no Departamento de Ciência Política da Universida- de Federal de Minas Gerais – UFMG. Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos (CEL) da UFMG. EMMA ROSE ÁLVAREZ CRONIN Mestre em Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas pela Universidade Autônoma de Madri. FLÁVIA DE PAULA DUQUE BRASIL Professora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Ge- rais - UFMG. GABRIEL MATTOS ORNELAS Mestrando no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (bolsista CAPES/PROEX). LEONARDO ASSIS SILVA Mestre pelo Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Consultor legislativo na Câ- mara Municipal de Belo Horizonte. LEONARDO AVRITZER Professor titular do Departamento de Ciência Política da Univer- sidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Coordenador do Proje- to Democracia Participativa (Prodep) e do INCT – Democracia e Democratização da Comunicação. Doutor em Sociologia Política pela New School for Social Research, EUA. LETÍCIA BIRCHAL DOMINGUES Doutoranda no Departamento de Ciência Política da Universida- de Federal de Minas Gerais – UFMG. LORENA VILARINS Mestranda no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB. VI MARISA VON BÜLOW Professora Associada do Instituto de Ciência Política da UnB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Resocie - Repensando as Relações entre Estado e Sociedade. Doutora em Ciência Política pela Universidade Johns Hopkins, EUA. MAX STABILE Doutorando no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB. Diretor-Executivo do IBPAD. PEDRO ABELIN Mestrando no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB. Bolsista Capes no INCT - Democracia e da De- mocratização da Comunicação. PRISCILA DELGADO DE CARVALHO Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pesquisadora de pós-doutorado no INCT – De- mocracia e Democratização da Comunicação. TEÓGENES MOURA Graduado em Engenharia de Computação pela Universidade de Brasília – UnB. VII s umário inTrOdUÇÃO Priscila Delgado de Carvalho, Leonardo Avritzer ............................. 1 CapíTUlO 1 CRISE DA DEMOCRACIA COMO UM PROCESSO DE DESDEMOCRATIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS CASOS LATINO-AMERICANOS Leonardo Avritzer ................................................................................ 7 PARTE I DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO EM CRISE .... 27 CapíTUlO 2 CRISE DA DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO E PROTESTOS: ENQUADRAMENTOS DE DESIGUALDADE ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE EM OCCUPY WALL STREET E EM JUNHO DE 2013 Letícia Birchal Domingues ................................................................... 29 CapíTUlO 3 DESCONSTRUÇÕES E RESISTÊNCIAS DEMOCRÁTICAS: O CASO DA INSTITUIÇÃO LEGAL DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Bruno Dias Magalhães, Gabriel Mattos Ornelas, Flávia de Paula Duque Brasil ............................................................. 57 IX CapíTUlO 4 CIDADANIA SOCIAL E A CRISE DA DEMOCRACIA - REFORMA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA RADICALMENTE DEMOCRÁTICA Emma Rose Álvarez Cronin................................................................ 89 CapíTUlO 5 DEMOCRACIA ESPANHOLA DIANTE DO DESAFIO DO CORONAVÍRUS Alfredo Ramos Perez............................................................................. 115 PARTE II CRISE E TECNOLOGIA: INTERNET E IMPACTOS NA DEMOCRACIA ....................................................................... 135 CapíTUlO 6 GOOGLE E AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2018 Lorena Vilarins, Max Stabile, Marisa von Bülow, Teógenes Moura, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Beatriz Franco e Alana Fontenelle ...................................................... 137 CapíTUlO 7 CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UM ESTUDO DE CASO DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE Pedro Abelin ......................................................................................... 171 PARTE III A CRISE NAS INSTITUIÇÕES E NA OPINIÃO PÚBLICA ........................................................................................... 219 CapíTUlO 8 RENÚNCIA: UMA NOVA ESTRATÉGIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS DOMINANTES NA ÁFRICA PARA MANTER O PODER? Alem Asmelash Werede ......................................................................... 221 X