criação, proteção e uso legal de informação em ambientes da world wide web

147 Pages·2011·0.54 MB·Portuguese

CRIAÇÃO, PROTEÇÃO
E USO LEGAL DE
INFORMAÇÃO EM
AMBIENTES DA
WORLD WIDE WEB
ElizabEth Roxana Mass aRaya E
silvana apaREcida boRsEtti GREGoRio vidotti
C ,
RIAÇÃO PROTEÇÃO

E USO LEGAL

DE INFORMAÇÃO

EM AMBIENTES DA
W W W
ORLD IDE EB
CONSELHO EDITORIAL ACADÊMICO
Responsável pela publicação desta obra
Edberto Ferneda
Helen de Castro Silva Casarin
João Batista Ernesto de Moraes
José Augusto Chaves Guimarães
Mariângela Spotti Lopes Fujita
Marta Ligia Pomim Valentim
ELIZABETH ROXANA MASS ARAYA
E SILVANA APARECIDA BORSETTI
GREGORIO VIDOTTI
C ,
RIAÇÃO PROTEÇÃO

E USO LEGAL

DE INFORMAÇÃO

EM AMBIENTES DA
W W W
ORLD IDE EB
© 2010 Editora UNESP
Cultura Acadêmica
Praça da Sé, 108
01001-900 – São Paulo – SP
Tel.: (0xx11) 3242-7171
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[email protected]
CIP – Brasil. Catalogação na fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
A692c
Araya, Elizabeth
Criação, proteção e uso legal de informação em ambientes da World
Wide Web / Elizabeth Roxana Mass Araya, Silvana Aparecida Borsetti Gre-
gorio Vidotti. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
Inclui bibliografi a
ISBN 978-85-7983-115-7
1. Ciência da informação. 2. Tecnologia da informação. 3. Comunica-
ções digitais. 4. Direitos autorais e processamento eletrônico de dados.
5. Tecnologia e direito. I. Vidotti, Silvana Aparecida Borsetti Gregorio.
II. Título.
11-0104. CDD: 025.04
CDU: 007
Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)
Editora afiliada:
Para aqueles que sempre têm acompanhado nos-
sas realizações: nossa família.
Aos participantes do Grupo de Pesquisas Novas
Tecnologias em Informação da Unesp, em espe-
cial à professora Plácida L. V. Amorim da Costa
Santos, ao Ricardo César Gonçalves Sant’Ana e
à Maria José Vicentini Jorente pelas significati-
vas contribuições para a realização desta obra.

S
UMÁRIO
Introdução 9
1 Ambientes informacionais digitais 15
2 Autoria e legislação de conteúdo intelectual 57
3 Alternativas emergentes para criação, disseminação e uso
legal de informação no contexto da Web 85
Referências bibliográfi cas 135

I
NTRODUÇÃO
O século XX constituiu-se predominantemente de indivíduos
consumidores de conteúdo informacional produzido e disseminado
por uma pequena parcela da sociedade, na maioria das vezes profis-
sionalizada, e por meio de tecnologias como a imprensa, o rádio, a
televisão, o cinema e o vídeo. Tal fato convergiu para a modelação
da cultura prevalecente, na qual a criatividade do indivíduo em
geral não era a mais aparente.
A transição da informação de suportes analógicos para suportes
digitais transforma definitivamente as formas de criação intelec-
tual. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em
cujas interfaces computacionais apresentam-se múltiplos instru-
mentos que interferem nos modos de produção de informação e
de conhecimento, tornam homens e máquinas um novo sistema
hibridizado pelas suas formas de interação. NesSe contexto deve-se
pensar na informação digital para o usuário em geral e no papel do
profissional da informação, especialmente quando esse profissional
lida com a concepção, a ampliação e a projeção de novos sistemas de
autoria da intercomunicação, da produção coautorada e de formas
alternativas de validação dos conhecimentos (Matuck,1 2005, p.4).
1 Artur Matuck, artista multimídia, videomaker, performer e escritor formado
em artes pela ECA/USP e com pós-graduação em artes visuais pela Univer-