corregedoria e os princípios institucionais do ministério público

463 Pages·2016·3.45 MB·Portuguese

REVISTA JURÍDICA

CORREGEDORIA NACIONAL
O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS
CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Volume 1, ano 2016
EXPEDIENTE
© 2016, Conselho Nacional do Ministério Público
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Composição do CNMP
Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente)
Cláudio Henrique Portela do Rego (Corregedor Nacional)
Antônio Pereira Duarte
Marcelo Ferra de Carvalho
Esdras Dantas de Souza
Walter de Agra Júnior
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Fábio George Cruz da Nóbrega
Gustavo do Vale Rocha
Otavio Brito Lopes
Fábio Bastos Stica
Orlando Rochadel Moreira
Sérgio Ricardo de Souza
Valter Shuenquener de Araújo
Secretaria-Geral
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (Secretário-Geral)
Guilherme Guedes Raposo (Secretário-Geral Adjunto)
Conselho Editorial
Organizadores da Revista Jurídica
Gregório Assagra de Almeida (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
e Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral (Promotor de Justiça do Estado do Paraná e Membro
Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público)
Membros Natos
Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente do Conselho Nacional
do Ministério Público)
Antônio Pereira Duarte (Conselheiro Nacional)
Marcelo Ferra de Carvalho (Conselheiro Nacional)
Esdras Dantas de Souza (Conselheiro Nacional)
Walter de Agra Júnior (Conselheiro Nacional)
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (Conselheiro Nacional)
Fábio George Cruz da Nóbrega (Conselheiro Nacional)
Gustavo do Vale Rocha (Conselheiro Nacional)
Otávio Brito Lopes (Conselheiro Nacional)
Fábio Bastos Stica (Conselheiro Nacional)
Orlando Rochadel Moreira (Conselheiro Nacional)
Sérgio Ricardo de Souza (Conselheiro Nacional)
Valter Shuenquener de Araújo (Conselheiro Nacional)
Membros Externos
Alexandre Amaral Gavronski (Procurador Regional da República)
Antonio Gidi (Professor na Syracuse University College of Law, NY, Estados
Unidos da América)
Aviva Abramovsky (Professora na Syracuse University College of Law, NY, Estados
Unidos da América)
Bruno Amaral Machado (Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios)
Emerson Garcia (Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Gilberto Callado de Oliveira (Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado
de Santa Catarina)
Hugo Nigro Mazzilli (Advogado e Procurador de Justiça do Estado
de São Paulo Aposentado)
Jairo Cruz Moreira (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Luiz Edson Fachin (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Marcelo Pedroso Goulart (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo)
Mário Frota (Professor e Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo)
Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Subprocurador-Geral do Trabalho)
Rogerio Schietti Machado Cruz (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Projeto Gráfico, revisão e diagramação
Gráfica e Editora Movimento
Supervisão editorial e revisão
Assessoria de Comunicação do CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público
Revista Jurídica Corregedoria Nacional : o papel constitucional das Corregedorias do
Ministério Público, volume I/ Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília : CNMP,
2016.
462 p. il.
ISSN 2525-5800
1. Ministério Público. 2. Corregedorias. 3. Constituição Federal. I. Brasil. Conselho Nacional do
Ministério Público.
Biblioteca/CNMP CDD – 341.413
SUMÁRIO
ARTIGOS VERSANDO SOBRE A TEMÁTICA DO VOLUME I
1. Configuração constitucional das corregedorias do Ministério Público
Emerson Garcia ....................................................................................................................................11
2. Corregedoria e os princípios institucionais do Ministério Público
Rodrigo Leite Ferreira Cabral ............................................................................................................29
3. As corregedorias, a nacional e as internas, no contexto do Ministério Público
como instituição de acesso à justiça
Gregório Assagra de Almeida ..........................................................................................................49
4. As corregedorias e a tutela dos direitos fundamentais pelo Ministério Público
no século XXI
Alexandre Amaral Gavronski ..........................................................................................................109
5. As corregedorias e a atuação repressiva do Ministério Público
Robson Renault Godinho ................................................................................................................135
6. Ministério Público, prevenção e reparação – Análise a partir da (essencial)
separação entre dano e ilícito
Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna ..........................................................................................163
7. Corregedorias e ética institucional do Ministério Público brasileiro
Hugo Nigro Mazzilli ..........................................................................................................................181
8. Corregedoria e efetividade do Ministério Público: a necessidade
de revisitar a atuação demandista
Marcelo Zenkner ................................................................................................................................203
9. Corregedorias e Ministério Público resolutivo
Marcelo Pedroso Goulart .................................................................................................................217
10. Corregedoria-geral como instituição garantidora da atuação eficiente do
Ministério Público: interfaces das funções preventiva e pedagógica
Eduardo Cambi, Leonora Simone Lucchese Piovesan e Tiago Juliano Ribeiro Severo .....239
11. Corregedorias e as atribuições constitucionais do Ministério Público:
desafios e potenciais impactos
Geisa de Assis Rodrigues ..................................................................................................................265
12. Corregedoria e os deveres constitucionais do Ministério Público
Lenna Luciana Nunes Daher ..........................................................................................................295
13. Corregedorias e atuação do Ministério Público na área criminal
Rodrigo Iennaco de Moraes ............................................................................................................315
14. As corregedorias e a efetividade da atuação do Ministério Público eleitoral
na defesa do regime democrático
Edson de Resende Castro .................................................................................................................329
15. Corregedorias e a atuação do Ministério Público na área do direito do trabalho
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira .........................................................................................339
16. Corregedorias e a atuação do Ministério Público na justiça militar
Antônio Pereira Duarte ....................................................................................................................353
17. As corregedorias e a política nacional de incentivo à autocomposição de
conflitos no Ministério Público
Danielle de Guimarães Germano Arlé e Luciano Luz Badini Martins ...................................375
ARTIGOS SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
18. União Europeia – A Correição no Ministério Público: a situação em Portugal
Mário Ângelo Leitão Frota ...............................................................................................................387
19. Ética na persecução da justiça: os modelos disciplinares de Brasil
e Estados Unidos
Gregório Assagra de Almeida e Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino .......................417
DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR, COM ARTIGO DE OUTRAS ÁREAS DO
CONHECIMENTO
20. Gestão estratégica e Corregedoria Nacional
Jairo Cruz Moreira e Cláudio Henrique Portela do Rego ..........................................................439
COMENTÁRIOS SOBRE JURISPRUDÊNCIA
21. Comentário de jurisprudência: independência entre as instâncias
administrativa e penal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral ..........................................................................................................455
BOAS PRÁTICAS
22. Uniformização dos procedimentos internos da Corregedoria-Geral do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais: agilidade e eficácia no cumprimento
de suas atribuições .......................................................................................................................459
APRESENTAÇÃO
A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é
inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e
fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade
de preencher um espaço, o da doutrina como fonte do Direito especializado em
controle disciplinar.
Para tanto, a Revista enfocará, nos três primeiros volumes, o papel
constitucional das corregedorias do Ministério Público, a sua atuação orientadora
e a sua atividade fiscalizadora. Os marcos editoriais visam a englobar os elementos
mais caros ao tema da disciplina no âmbito do Ministério Público. Pretende-se
a construção sistemática, sólida e perene dos fundamentos doutrinários para o
exercício do poder disciplinar.
Além de artigos versando sobre a temática de cada volume, a Revista trará as
experiências internacionais sobre o objeto de estudo, um diálogo multidisciplinar,
comentários à jurisprudência e exemplos de boas práticas. O pensamento é de
que não existe boa doutrina sem comparação entre ordenamentos jurídicos, olhar
global sobre as áreas do conhecimento, observação da história contada pelos
juízes e tribunais (linha de precedentes da jurisdição) e foco na prática.
As contribuições dos articulistas permitirão aos leitores a compreensão de
que o Direito não se aprimora sem o cuidado com as suas fontes, sem a atenção para
a maneira como é construído e introduzido na sociedade. Não basta um processo
legislativo de qualidade, em que se incluam e debatam à exaustão argumentos
racionais, nem o escrutínio público das decisões de juízes e tribunais, que garanta
a excelência da argumentação jurídica; é necessário produzir doutrina, construir
e interpretar, pensar como cientistas a história do Direito e o seu futuro.
Nesse escopo, sentimo-nos felizes em apresentar a Revista Jurídica da
Corregedoria Nacional do Ministério Público e esperamos contribuir para o
fortalecimento do parquet.
CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO
Corregedor Nacional do Ministério Público
Nota dos Organizadores
A Portaria CNMP-CN nº 0002, de 14 de abril de 2016, disciplinou, no
âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a Revista Jurídica e o
Boletim Informativo Eletrônico, que constituem mecanismos relacionados com
a gestão de conhecimento a respeito das atribuições orientadoras e fiscalizadoras
das Corregedorias do Ministério Público brasileiro.
A Revista Jurídica, que mais interessa nesta Nota dos Organizadores, terá
periodicidade semestral e será estruturada, em cada volume, com uma temática
especial que abranja as atividades e atribuições da Corregedoria Nacional.
Um dos objetivos centrais da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é
contribuir para sedimentar no Brasil uma doutrina de Corregedorias.
Nesta oportunidade, está sendo lançado o Volume I, que aborda a temática
referente ao Papel Constitucional das Corregedorias do Ministério Público, sendo
que o Volume II versará sobre A Atuação Orientadora das Corregedorias do
Ministério Público e o Volume III terá como matéria A Atuação Fiscalizadora das
Corregedorias do Ministério Público.
O primeiro volume que está sendo lançado é integrado pelos artigos dos
seguintes juristas:
Artigos versando sobre a temática do Volume I (O Papel Constitucional
das Corregedorias do Ministério Público: Emerson Garcia: “Configuração
Constitucional das Corregedorias do Ministério Público”; Jairo Cruz Moreira:
“Planejamento Estratégico e Corregedoria Nacional”; Rodrigo Leite Ferreira
Cabral: “Corregedorias e os Princípios Institucionais do Ministério Público”;
Gregório Assagra de Almeida: “As Corregedorias e a Tutela dos Direitos
Fundamentais pelo Ministério Público no Século XXI: do movimento do acesso
à justiça à configuração constitucional e o compromisso estratégico com a
produção de resultados socialmente relevantes”; Robson Renault Godinho:
“As Corregedorias e a Atuação Repressiva do Ministério Público”; Sérgio Cruz
Arenhart e Gustavo Osan: “Ministério Público, Prevenção e Reparação – análise
a partir da (essencial) separação entre ilícito e dano”; Hugo Nigro Mazzilli:
“Corregedorias e ética institucional no Ministério Público”; Marcelo Zenkner:
“Corregedorias e Efetividade do Ministério Público: a necessidade de revisitar
a atuação demandista”; Marcelo Pedroso Goulart: “Corregedorias e Ministério
Público Resolutivo”; Eduardo Augusto Salomão Cambi, Leonora Simone e
Tiago Juliano: “Corregedoria-Geral como Instituição Garantidora da Atuação
Eficiente do Ministério Público: interfaces da função preventiva e pedagógica”;
Geisa de Assis Rodrigues: “Corregedorias e as atribuições constitucionais do
Ministério Público: desafios e potenciais impactos”; Lenna Luciana Nunes Daher:
“Corregedorias e os Deveres Constitucionais do Ministério Público”; Rodrigo
Iennaco de Moraes: “Corregedorias e a atuação do Ministério Público na Área
Penal”; Edson de Resende Castro: “As Corregedorias e a Efetividade da Atuação
do Ministério Público Eleitoral na Defesa do Regime Democrático”; Ricardo José
Macedo de Britto Pereira: “Corregedorias e a atuação do Ministério Público na
Área do Direito do Trabalho”; Antônio Pereira Duarte: “Corregedorias e a atuação
do Ministério Público na Justiça Militar”; Danielle de Guimarães Germano Arlé e
Luciano Luz Badini Martins: “As Corregedorias e a Política Nacional de Incentivo
à Autocomposição de Conflitos no Ministério Público”.
Artigo sobre Experiências Internacionais: Mário Frota: “União
Europeia – A Correição no Ministério Público: a situação em Portugal”; Gregório
Assagra de Almeida e Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino: “Ética na
Persecução da Justiça: os modelos disciplinares de Brasil e Estados Unidos”.
Diálogo Multidisciplinar: Cláudio Henrique Portela do Rego e Jairo
Cruz Moreira: “Diálogo Multidisciplinar”; haverá ainda a divulgação de até 2
(duas) boas práticas no âmbito da Corregedoria do Ministério Público de Minas
Gerais.
Comentários sobre Jurisprudência: Rodrigo Leite Ferreira
Cabral: “Comentário de Jurisprudência: independência entre as Instâncias
Administrativa e Penal”.
Boas Práticas: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Corregedoria-Geral: “Ato CGMP Nº 2, de 1º de fevereiro de 2016”.
Gostaríamos de agradecer o apoio de todos, dos autores que dedicaram
sua experiência e conhecimento a este volume, aos membros e servidores da
Corregedoria Nacional do Ministério Público, que foram fundamentais para a
realização dos trabalhos, destacando-se, especialmente, o apoio do Corregedor
Nacional, doutor Cláudio Henrique Portela do Rego.
GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL