contributo para o estudo da organização médica nos territórios de angola, guiné e moçambique

139 Pages·2016·2.04 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE LISBOA
FACULDADE DE LETRAS

CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DA
ORGANIZAÇÃO MÉDICA NOS
TERRITÓRIOS DE ANGOLA, GUINÉ E
MOÇAMBIQUE
(1961-1974)

RITA ALPIARÇA BARROCAS

Tese orientada pelo Prof. Doutor João Santos Ramalho Cosme,
especialmente elaborada para a obtenção do grau de Mestre em
História, na especialidade de História Militar.

2016
Rita Alpiarça Barrocas

CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DA
ORGANIZAÇÃO MÉDICA NOS TERRITÓRIOS
DE ANGOLA, GUINÉ E MOÇAMBIQUE
(1961-1974)

Dissertação apresentada à Faculdade
de Letras da Universidade de Lisboa no
âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em História
Militar (conducente ao grau de Mestre).

Orientador: Prof. Doutor João Cosme
Lisboa, 2016
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Resumo

A presente dissertação pretende tratar-se de uma introdução/contributo para a
compreensão da organização médica no Ultramar, durante a Guerra Colonial Portuguesa
(1961-1974). O tema escolhido é um campo de investigação pouco desenvolvido, com
uma bibliografia reduzida, dificultando assim a sua realização.
No campo militar, trata sobretudo normas e regras, que incluem não só tratamento
como também organização, evacuação, e outros aspectos adjacentes. Para isso foram
utilizadas fontes do Arquivo Histórico Militar Português, do Arquivo Histórico da
Marinha, ambos situados em Lisboa.
Além disto serão ainda abordados dois tópicos de caracter especial: o Serviço de
Saúde de Neuropsiquiatria e o emprego de Enfermeiras Pára-quedistas.
O estudo dos Serviços Civis recaí sobretudo na sua organização e modo de
funcionamento. Foram utilizadas informações presentes no Boletim Geral das Colónias e
no Diário da República Portuguesa.

Palavras-chave: Saúde; Colonial; Militar;
Abstract

The current dissertation intends to be an introduction/contribute to the
understanding of the Medical Organization in Ultramar, during the Portuguese Colonial
war (1961-1974). The chosen subject is currently understudied and with low
bibliography, making it difficult to find information.
In the Military field the present work it’s mostly rules and regulations that include,
not only the treatment, but also organization, evacuation and other adjacent aspects. For
this were used sources found in the Arquivo Histórico Militar Português, in Lisbon. There
will also be a special approach to two important topics: The Mental Health System and
the use of Female Paratroopers.
For the civilian Health Services the same happened. To conquer the problem of
sources it was mostly used the information in the Boletim Geral das Colónias and the
Portuguese Diário da República.
Key Words: Health; Colonial; Military;

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Abreviaturas

C. Trat. N. P. - Centro de Tratamento Neuropsiquiátrico do Exército.
CTIG – Comando Territorial Independente da Guiné.
EME – Estabelecimentos Militares de Ensino
FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola
I.M.T. – Instituto de Medicina Tropical
LMPQF – Laboratório Militar de Produtor Químicos e Farmacêuticos
MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola
PAIGC – Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.
PULA – Partido Unido para a Luta por Angola
RMA – Região Militar de Angola
RMM – Região Militar de Moçambique
S.S.A. – Serviços de Saúde e Assistência
S.S.E. – Serviços de Saúde do Exército
S.P.T – Stress Pós-Traumático
T.O. – Teatros de Operações
UPA – União dos Povos de Angola
O.M.S ou W.H.O – Organização Mundial de Saúde (World Health Organization em
Inglês)
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Agradecimentos

Gostaria de expressar o meu agradecimento a todos os que contribuíram para a
elaboração deste estudo.
Ao Director do Mestrado em História Militar, o Prof. Doutor José Varandas. Ao
General Adelino Matos Coelho, ao Director do Arquivo Histórico do Exército, ao
Director do Arquivo Histórico da Marinha e à Doutora Isabel Beato, também do Arquivo
Histórico da Marinha, e ainda à Doutora Ana Paula e ao Dr. Carlos Dantes. Agradeço
ainda a Luís Graça por todas as fotografias disponibilizadas, e pela disponibilidade.
Aos meus colegas e amigo Edgar Teles, Hugo Rodrigues, Maria Flor, Patrícia
Baptista, Ana Fialho, Luísa Candeias e a todo o pessoal da Biblioteca da Faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa. À minha família, em particular aos meus pais e à minha
avó.
The last but not the least, ao meu orientador o Prof. Doutor João Cosme, por me
guiar durante esta viagem; pela sua disponibilidade, sugestões e indicações, sem as quais
não seria possível terminar a presente Dissertação.
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Introdução

Quando o ser humano se depara com uma situação de guerra, não é capaz de
pensar em mais nada; a guerra abstrai-o do resto do mundo. No caso de Portugal, a Guerra
de África marcou e transformou a vida de toda uma geração de combatentes e suas
famílias. As marcas que os conflitos militares deixam na psique individual têm sido, e
continuam a ser, alvo de diversos estudos por parte dos profissionais da área da saúde
mental.
Sobre a Guerra de África são vários os trabalhos que abordam as dimensões
políticas, estratégicas e logísticas. Porém, o estudo das instituições prestadoras dos
cuidados de saúde durante o longo período de conflitos militares não mereceu idêntica
atenção por parte dos investigadores. Por este mesmo motivo, não podemos olvidar o
artigo “Brevíssima História do Serviço de Saúde do Exército” da autoria do Coronel
Carlos Vieira Reis bem como “Factos da Saúde Militar nos últimos 200 anos” da autoria
do Coronel Rui Pires Carvalho. Em estudos menos específicos encontra-se os trabalhos
realizados pela equipa de investigação de História Militar responsável pelas Resenhas
Histórico-Militares das Campanhas de África. Neste estudo foi abordada a organização
dos S. S. nos três territórios em Análise bem como os serviços que cada um dispunha.
Na realização do Colóquio de História Militar, realizado no ano de 2007, os S. S. foram
igualmente alvo de abordagem, salientando-se o estudo intitulado “Aspectos Sanitários
da Guerra Colonial: 1961-1974” da autoria do Coronel Carlos Vieira Reis e José Carlos
Marques.
A existência de um reduzido número de trabalhos nesta área, está na base desta
nossa opção. Foi por este motivo que escolhemos para tema da nossa dissertação de
mestrado o estudo da Organização Médica nos territórios de Angola, Guiné e
Moçambique, durante o período de 1961 a 1974.
Assim, a finalidade do presente estudo é a de explorar o modo e as condições em
que os Serviços de Saúde funcionaram durante o período do conflito armado nestes
territórios. O seu objecto concentrar-se-á na Organização Médica no Ultramar, bem como
na sua dimensão adjuvante da componente bélica.
Tendo em consideração a conotação e a diversidade de perspectivas existentes nas
abordagens dos problemas políticos, quando nos referirmos ao conflito utilizaremos a