Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie PDF
356 Pages·2015·15.3862 MB·other
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Este livro é a mais completa abordagem das Contribuições que se encontra na literatura tributária brasileira. Os autores, ambos doutores em direitos e garantias do contribuinte, professores e juízes experimentados na matéria, apresentam uma visão abrangente e profunda das Contribuições, Espécie tributária que suscita complexas indagações teóricas e inúmeros questionamentos práticos. Primeiramente, tratam da natureza, da classificação e do regime jurídico das Contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Enfrentam, inclusive, temas como a importância da finalidade e da base econômica na delimitação da respectiva competência, abordando, ainda, difíceis questões relacionadas à desafetação parcial e ao desvio dos seus recursos. Em seguida, tratam de cada uma das Contribuições instituídas pelo legislador, começando pelas de previdência social, e seguindo pelas demais Contribuições de seguridade como as que incidem sobre a receita, sobre o lucro e sobre a importação. Analisam as inúmeras Contribuições interventivas e finalizam com o estudo das Contribuições corporativas e de iluminação pública. Com isso, almejam fornecer ao leitor uma obra de valia para a compreensão e para a escorreita aplicação das Contribuições.
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