CONTRATAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ÁGIL DE SOFTWARE PELO GOVERNO Alexandre ...

285 Pages·2013·5.15 MB·English

CONTRATAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ÁGIL DE SOFTWARE PELO
GOVERNO

Alexandre Prestes Uchoa

Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Engenharia de
Sistemas e Computação, COPPE, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do
título de Mestre em Engenharia de Sistemas e
Computação.

Orientador: Jano Moreira de Souza

Rio de Janeiro
Outubro de 2013
ii
Uchoa, Alexandre Prestes
Contratação de Desenvolvimento Ágil de Software
pelo Governo/Alexandre Prestes Uchoa. - Rio de Janeiro:
UFRJ/COPPE, 2013.
XV, 270 p.: il.; 29,7 cm.
Orientador: Jano Moreira de Souza
Dissertação (Mestrado) - UFRJ/ COPPE/ Programa de
Engenharia de Sistemas e Computação, 2013.
Referências Bibliográficas: p. 187-194.
1. Abordagens Ágeis. 2. Contratação na
Administração Pública Federal. 3. Contratação de
Desenvolvimento de Software. 4. Gerenciamento de
Projeto. I. Souza, Jano Moreira de II. Universidade
Federal do Rio de Janeiro, COPPE, Programa de
Engenharia de Sistemas e Computação. III. Título.

iii
À Jovita.
iv
Agradecimentos

A minha esposa Melissa, uma essencial fonte de energia, incentivadora e
compreensiva, por acreditar em mim e sempre apoiar as minhas iniciativas.

Aos amigos Carlos Roberto Batista e Maria Gilda Pimentel Esteves, pelo
companheirismo e pela motivação sem limites nos momentos necessários.

Ao meu Orientador, Jano Moreira de Souza, pela confiança, pelas oportunidades
proporcionadas, pelas sempre instrutivas trocas de ideias e pela sensibilidade e
sabedoria para me guiar na direção certa.

Aos professores Ivan Marques e Henrique Cukierman por me ensinarem, sempre
com muita propriedade e generosidade, a ver o mundo de novas perspectivas.

Aos professores Geraldo Xexeo e Rodrigo de Toledo, que concordarem em
participar de minha banca examinadora de mestrado.

Aos pesquisadores Maria Gilda Pimentel Esteves, Rogério Luís Ribeiro Borba,
Marcio Antelio Neves da Silva e Daniel Schneider um agradecimento especial pelas
valiosas discussões e trocas de idéias que contribuíram para o desenvolvimento deste
trabalho de pesquisa.

Ao pesquisador Sergio Rodrigues por participar da banca de meu exame de
qualificação, e por ter fornecido sempre valiosas contribuições e apoio incondicional.

v
Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos
necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.)

CONTRATAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ÁGIL DE SOFTWARE PELO
GOVERNO

Alexandre Prestes Uchoa

Outubro/2013

Orientador: Jano Moreira de Souza
Programa: Engenharia de Sistemas e Computação

Agilidade, que no desenvolvimento de software se traduz em flexibilidade,
velocidade e tolerância à mudança, é uma habilidade requerida cada vez mais não
somente no setor privado, mas também em entidades do setor publico. Métodos ágeis
estimulam, mas também demandam um ambiente de confiança em que colaboração é
preferível a acordos formais. No entanto, em um setor regulado como o Governo, as
licitações são obrigatórias e envolvem processos pesados de planejamento, tipicamente
tradicionais. Esta dissertação apresenta o resultado da exploração desse contexto em
busca das possíveis barreiras à contratação de desenvolvimento ágil pelo Governo. Para
isso, providenciou-se o mapeamento da legislação e dos processos que orientam as
contratações administrativas a partir de duas perspectivas, uma alinhada com as
exigências legais para as contratações administrativas, e outra ágil. A pesquisa abrangeu
seis guias de contratação oficiais, 267 dispositivos de 13 normas federais, e 110
informações requeridas por 66 atividades e 11 artefatos do processo de contratação de
solução de TI do governo. Adicionalmente, 352 informações requeridas pela legislação
foram unificadas em 135 Parâmetros de Contratação, que por sua vez foram
classificados segundo14 temas de contratação ágil e 21 temas de contratação oficial. A
partir deste mapa, e do conhecimento com ele adquirido, foram analisadas possiveis
restrições legais a se parametrizar a contratação administrativa de maneira a comportar a
adoção de práticas ágeis. Este mapa constitui uma ferramenta de apoio à decisão de
órgãos públicos interessados em avaliar e elaborar contratações compatíveis com
métodos ágeis.
vi
Abstract of Dissertation presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the
requirements for the degree of Masters of Science (M.Sc.)

CONTRACTING AGILE SOFTWARE DEVELOPMENT IN GOVERNMENT
Alexandre Prestes Uchoa
October/2013
Advisor: Jano Moreira de Souza
Department: Computer Science and Systems Engineering

Agility, which in software development translates into flexibility, speed and
tolerance to change, is a required skill increasingly not only in the private sector but
also in Government. Agile methods encourage, but also require an atmosphere of trust
in which collaboration is preferable to formal agreements. However, in a regulated
sector like this, bids are mandatory and involve heavy planning processes typical of
traditional approaches. This dissertation presents the results of an exploratory research
in this context in search of possible barriers and oportunities to contracting agile
development by public organizations. To do this, laws and processes that regulate
administrative bidding where mapped according to two different perspectives, one
aligned with the legal requirements, and other agile. The research covered 6 official
guidebooks, 267 law articles 13 federal laws, and 110 different specifications that are
required by 66 activities and 11 artifacts from the official process for government IT
acquisitions. Additionally, 352 informations explicitly mentionet by the laws were
classified according to 135 contractual parameters, 14 agile themes and 21 hiring
official themes. With this map and the acquired knowledge, an analysis of possible legal
restrictions to an agile tolerant contract was managed and the possibilities to include in
contracts the specification of agile practices were evaluated. This map showed itself as a
decision support tool for government organizations interested in contracting agile
suppliers.

vii
ÍNDICE

1 Introdução ................................................................................................... 1
1.1 Contexto............................................................................................... 1
1.2 Problema .............................................................................................. 3
1.3 Questões de Pesquisa............................................................................ 4
1.4 Objetivos .............................................................................................. 4
1.5 Justificativa .......................................................................................... 5
1.6 Delimitação e Premissas ....................................................................... 6
1.7 Suposições ........................................................................................... 7
1.8 Classificação da Pesquisa ..................................................................... 8
1.9 Estrutura da Pesquisa............................................................................ 9
1.10 Organização do Trabalho ................................................................ 11
2 Referencial Teórico ................................................................................... 12
2.1 Contratação de TI na Administração ................................................... 12
2.2 Métodos de Desenvolvimento de Software ......................................... 20
2.3 Métodos Tradicionais ......................................................................... 24
2.4 Métodos Ágeis ................................................................................... 31
2.5 Práticas Ágeis..................................................................................... 42
2.6 Contratação Tradicional e Métodos Ágeis .......................................... 53
2.7 Aspectos de Contratações Ágeis ......................................................... 66
2.8 Métricas em Desenvolvimento de Software ........................................ 76
3 Levantamento da Legislação e Guias ......................................................... 85
3.1 Manuais e Guias de Contratação da APF ............................................ 85
3.2 Legislação sobre Contratação na APF................................................. 90
3.3 Processo de Contratação de Serviços de TI (PCSTI) ......................... 100
3.4 Artefatos de Contratação de TI na APF ............................................ 105
4 Classificação da Legislação ..................................................................... 111
viii
4.1 Identificação dos Parâmetros de Contratação .................................... 111
4.2 Identificação dos Temas de Contratação na APF .............................. 112
4.3 Classificação por Temas de Contratação na APF .............................. 113
4.4 Classificação por Temas de Contratação Ágil ................................... 114
4.5 Correspondência entre Temas ........................................................... 115
5 Temas de Contratação e Práticas Ágeis.................................................... 121
5.1 Aceite ............................................................................................... 124
5.2 Ciclos de Entregas ............................................................................ 126
5.3 Encerramento ................................................................................... 129
5.4 Entregas ........................................................................................... 130
5.5 Escopo de Projeto ............................................................................. 133
5.6 Métricas ........................................................................................... 135
5.7 Pagamentos ...................................................................................... 137
5.8 Preço ................................................................................................ 138
5.9 Seleção de Fornecedor ...................................................................... 140
6 Legislação e Práticas Ágeis ..................................................................... 142
6.1 Aceite ............................................................................................... 143
6.2 Ciclos de Entregas ............................................................................ 145
6.3 Encerramento ................................................................................... 148
6.4 Entregas ........................................................................................... 151
6.5 Escopo de Projeto ............................................................................. 154
6.6 Métricas ........................................................................................... 160
6.7 Pagamentos ...................................................................................... 163
6.8 Preço ................................................................................................ 165
6.9 Seleção de Fornecedor ...................................................................... 167
7 Conclusão ............................................................................................... 174
7.1 Resultados ........................................................................................ 174
ix
7.2 Deficiências do Estudo ..................................................................... 182
7.3 Generalização Cautelosa................................................................... 184
7.4 Questões para Estudos Futuros ......................................................... 184
Referências Bibliográficas ........................................................................................ 187
Apêndice I - Parâmetros de Contratação .................................................................... 195
Apêndice II – Temas de Contratação na APF ............................................................ 201
Apêndice III – Processo de Contratação de TI - PCSTI ............................................. 204
Apêndice IV – Correspondência entre Temas de Contratação .................................... 213
Apêndice V – Acórdãos TCU-Plenário...................................................................... 219
Apêndice VI – Mapa de Contratação Ágil na APF .................................................... 223
Apêndice VII – Descrição dos Temas de Contratação na APF ................................... 225
Apêndice VIII – Práticas Ágeis, Parametrizações Sugeridas e Restrições Legais
Observadas ............................................................................................................... 246

x