Contra o Cristianismo - A ONU e a União Européia como Nova Ideologia

194 Pages·2014·1.23 MB·Portuguese

by  Eugenia Roccella

Eugenia ROCCELLA & Lucetta SCARAFFIA
CONTRA O
CRISTIANISMO
A ONU E A
UNIÃO
EUROPÉIA
COMO NOVA IDEOLOGIA
Apêndices organizados por Assuntina Morresi
Tradução de Rudy Albino de Assunção
ÍNDICE
Capa
Folha de Rosto
Introdução
Primeira parte: Os Direitos Humanos: realidade e utopia
Construir um mundo novo: a Declaração dos Direitos Humanos
de 1948
O problema do direito natural
Fraternidade e humanitarismo
A sacralização dos direitos humanos
Críticas e ampliação dos direitos humanos
A Igreja Católica e a Organização das Nações Unidas
As relações entre as religiões
O medo da bomba demográfica
A Igreja e a União Européia
Segunda parte: Não cresçais, não vos multipliqueis
Os direitos reprodutivos
As origens dos direitos reprodutivos
Antinatalismo e eugenia
Do planejamento familiar aos direitos humanos
Rockefeller, a bomba demográfica e o papel das mulheres
O UNFPA e o caso da China
A ambigüidade do feminismo dos direitos
O caso do Irã
Liberdade das mulheres e direitos reprodutivos
A esterilização é um direito reprodutivo?
A saúde das mulheres
A Europa e os direitos reprodutivos
Contra a América e com a IPPF
A Europa contra o Vaticano
O novo léxico como projeto cultural
O eufemismo para não “ferir a sensibilidade”
A linguagem esterelizada
O léxico programático: a sorte do “gênero”
O deslizamento temático e a livre escolha
Apêndices
1 - Anos, acontecimentos, documentos
2 - Margaret Sanger: vida e pensamento
3 - IPPF (International Planned Parenthood Federation –
Federação Internacional de Planejamento Familiar)
Fontes
Créditos
Sobre as Autoras
Sobre a Obra
INTRODUÇÃO
[...] na Europa e na América não há dúvida de que a luta está entre o catolicismo e o humanitarismo.
Podemos não levar em conta todo o resto. E acredito eu – se você quer mesmo que eu diga o que
penso – que, humanamente falando, o catolicismo agora irá decair rapidamente. É perfeitamente
verdadeiro que o protestantismo está morto. Os homens afinal reconhecem que uma religião
sobrenatural envolve uma autoridade absoluta, e que o julgamento privado em matérias de fé não é
nada além do princípio da desintegração. E também é verdade que, na medida em que a Igreja
Católica é a única instituição que ainda reivindica autoridade sobrenatural, com toda a sua lógica
impiedosa, ela tem de novo a fidelidade de praticamente todos os cristãos nos quais ainda resta
alguma crença sobrenatural. Existem uns poucos gurus, especialmente na América e aqui, mas eles
são insignificantes. Tudo isso está muito bem; mas, por outro lado, você deve lembrar que o
humanitarismo, ao contrário das previsões de todos, está se tornando uma verdadeira religião, ainda
que anti-sobrenatural. Ele é panteísmo.
R. H. BENSON, O Senhor do Mundo, 1907[ 1 ]
Todo o mundo rendeu homenagem a João Paulo II, falecido em 2 de abril de
2005, e a cerimônia de seu funeral tornou-se um grande êxito universal da Igreja
Católica. Êxito devido sobretudo – manifesto nos testemunhos de pêsames – ao
indiscutível compromisso que Wojtyla assumiu na defesa dos direitos humanos.
Mas precisamente a interpretação deste ponto é controvertida, e o Vaticano –
frente a instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas
(ONU) e a União Européia (UE) – também é apontado como inimigo da aplicação
de alguns direitos, em particular aqueles que estão ligados à procriação.
Trata-se de uma questão importante e complexa. Estudiosos do direito e
filósofos aprofundam o problema conceitual das origens dos direitos e da sua
definição, em textos não acessíveis facilmente para quem não é especialista. E os
estudiosos são muito numerosos. No que se refere ao funcionamento concreto
das organizações internacionais, a incrível variedade e quantidade de material
produzido (sobretudo pela ONU) tende a desanimar as pesquisas, deixando tudo
nas mãos das burocracias internacionais, em uma situação quase privada de
verdadeiros controles, sobretudo da parte da desorientada opinião pública. As
poucas pesquisas que enfrentaram estes temas se limitaram a examinar as
intenções,[ 2 ] sem adentrar nas modalidades das realizações concretas. E as
intenções expressas oficialmente são, obviamente, sempre boas, fáceis de
compartilhar por todos, porque são fruto de mediações entre ideologias
diferentes, e de uma atenta seleção lingüística. Mas a questão parece mais
contraditória se se desce ao terreno escorregadio, mas também revelador, da
práxis.
Tentamos adentrar nesta selva de documentos, conscientes de que nossa busca
é somente um primeiro reconhecimento, necessariamente limitado, realizado
sobre um terreno que, na Itália, foi pouco explorado. Mas se não se quer deixar
tudo nas mãos dos especialistas e dos entendidos, deve-se tentar abrir passagem
na selva de fontes e de estudos.
Antes de tudo, é preciso compreender como nasceram os direitos humanos e
qual foi sua matriz histórica e ideológica. Problema aberto e espinhoso, porque
aflora uma diferença que parece insuperável entre quem reconhece as raízes
judaico-cristãs e quem vê somente as iluministas. A esta divisão corresponde
outra, entre quem os considera fruto do direito natural e quem os vê como um
produto do direito positivo, e os considera, portanto, modificáveis. São questões
que já foram expostas em 1948, no momento da redação da Declaração dos
Direitos Humanos aprovada pela ONU, mas que se aguçaram nas últimas décadas,
quando, depois da perda de força das ideologias políticas, os direitos humanos
converteram-se na única ideologia que pode justificar intervenções e guerras.
Esta “sacralização dos direitos humanos”, como a definiu Marcel Gauchet,
converteu-se no fio vermelho da política internacional e chega a legitimar todo
tipo de imposição realizada em seu nome: uma espécie de pensamento único
ante o qual deveriam desaparecer todas as demais formas culturais de
interpretação do mundo, incluídas as religiões tradicionais.
As religiões são, na realidade, as formas culturais e institucionais mais
demonizadas pelos organismos internacionais, porque são consideradas inimigas
– enquanto concorrentes – do pensamento único dos direitos e, enquanto
portadoras de críticas às formas extremas de individualismo ao qual chegaram as
atuais formulações dos direitos. Em particular, a Igreja Católica é considerada a
inimiga principal, ainda que tenha não somente aderido à Declaração de 1948,
mas de certo modo a fez sua, considerando-a uma realização da ética cristã,
apesar das modificações às quais, nas últimas décadas, foram submetidos os
direitos. Hoje, com efeito, a decidida oposição da Santa Sé às restrições da
liberdade religiosa e à extensão dos chamados “direitos reprodutivos” – junto à
rejeição da ordenação sacerdotal de mulheres – fez da Igreja Católica uma das
instituições que com maior clareza se rebelam contra a “religião dos direitos”;
não a única voz crítica, mas sim a mais importante por seu grande prestígio
internacional.
Um olhar, ainda que seja parcial, sobre tudo que está acontecendo, faz
descobrir um mundo que, inclusive por medo do fundamentalismo islâmico,
parece querer substituir toda tradição religiosa pela ética laica fundada nos
direitos humanos, concebidos como negociáveis ou modificáveis. É uma ética
que tende a se configurar como religião, que compreende e supera todas as
demais, e que deveria garantir o progresso universal e a convivência pacífica de
qualquer forma de diversidade.
Junto a esta forte aversão às religiões tradicionais – ou melhor, em relação aos
monoteísmos, considerados como uma possível fonte de atitudes intolerantes –
desenvolve-se uma confiança cega na difusão, em todo o mundo, do modelo de
comportamento sexual que está prevalecendo nos países ocidentais. O necessário
ponto de partida é a separação, a mais rigorosa possível, entre sexualidade e
procriação, até fazer do sexo só uma atividade lúdica individual, culturalmente
desestruturada, que não tem nenhum motivo para ser rodeada de uma rede de
convenções sociais e normas morais. Para afirmar este modelo, as instituições
internacionais centraram sua atenção nos direitos das mulheres, assumindo como
central a questão dos direitos reprodutivos, e adotando a ideologia do “gênero”.
Esta conduz à supressão da distinção tradicional entre masculino e feminino,
substituindo-a por uma versão mais fluida e indeterminada de identidade sexual.
Trata-se de uma revolução cultural que pretende libertar o indivíduo do próprio
destino biológico, que não vem somente a se contrapor à idéia de natureza
defendida pela Igreja Católica, mas que abre muitas contradições no interior da
sociedade. Antes de tudo, a que se dá entre a primeira afirmação dos direitos – já
assinalada com clareza pelo sociólogo francês Luc Boltanski[ 3 ] –,ou seja, a
igualdade de todo ser humano, e a recusa a considerar seres humanos dotados de
direitos os fetos abortados e os embriões descartados ou usados com fins de
pesquisa. Segundo Boltanski, esta contradição remonta a dois mil anos atrás, no
momento em que foi abolida a diferença entre homens livres e escravos, aos
quais não se reconhecia o mesmo direito de pertença à humanidade.
Mas esta contradição não é fácil de resolver, porque a possibilidade de decidir
quem deve nascer e quem não – ou seja, quem deve ser reconhecido possuidor
de direitos humanos e quem não – vai além dos limites do aborto, e desemboca
no retorno humilhante da eugenia. A procriação, dissociada das relações naturais
e simbólicas da maternidade e paternidade, é equiparada à pura biologia; ao
intervir no processo unitário que leva da concepção ao nascimento, ao decompor
e recompor, a maternidade perde todo sentido e a vida humana fica reduzida à
matéria vivente que pode ser manipulada no laboratório. A própria idéia de livre
escolha até hoje associada, na formulação dos direitos reprodutivos, à decisão de
quando ser e de ser mãe ou não, alarga sua sombra até a seleção das
características genéticas do filho.
Mais que um modelo de comportamento sexual distinto, mas conceitualmente
análogo aos que o precederam na história, trata-se de uma verdadeira e própria
utopia, porque se baseia na idéia de que os seres humanos podem encontrar a
felicidade na realização dos próprios desejos sexuais, sem limites morais,
biológicos, sociais e relacionais ligados à procriação. Uma utopia que tem suas
raízes na revolução sexual ocidental dos anos sessenta do século XX, e que, no
entanto, continua sem ser discutida, ainda que pareça não ter cumprido suas
promessas. Uma utopia que evoca outra, de infausta memória: que a seleção dos
novos seres humanos pode criar uma humanidade melhor, mais saudável, mais
bela.
A imposição desta utopia aos países de Terceiro Mundo parece constituir o
objetivo central da atividade de muitas organizações internacionais, e condiciona
ajudas financeiras e relações diplomáticas. A isto se acrescenta – melhor dito, é
o lógico complemento – a utopia irênica[ 4 ] de quem acredita que somente a
abolição das religiões – sobretudo, repetimos, as monoteístas – pode conseguir o
fim dos conflitos para a humanidade. Trata-se de um pensamento tão difundido,
e tão bem arraigado que não se pode pôr em questão facilmente, sobretudo nas
sedes internacionais. E quem se atreve a fazê-lo, como a Igreja Católica, é
criticado, penalizado e acusado de querer obstaculizar a construção de um
radiante futuro de harmonia.
R. H. Benson, O Senhor do Mundo (Ecclesiae, Campinas, 2013), p. 17-18.
Precisamente em relação aos direitos humanos e as das mulheres saiu recentemente na Itália uma coleção de
estudos: S. Bartolini (dir.), A volto scoperto. Donne e diritti umani (Roma, 2002), e um ensaio de A. Rossi
Doria, “Diritti umani e diritti delle donne”, Contemporanea 4 (outubro de 2004).
L. Boltanski, La condition foetale. Une sociologie de l’engendrement et de l’avortement (Paris, 2004).
O irenismo é uma atitude pacífica e conciliadora em relação a outras religiões. Seu problema está quando se
passa a aceitar erros doutrinais ou contradições explícitas a fim de se evitar conflitos. Esta posição é
condenada pela Igreja, assim como uma nova espécie de mentalidade irênica que busca algo parecido a uma
supra-religião, onde todas as formas de espiritualidade encontrariam um fim transcendental (Nova Era,
ecumenismo, perenialismo e etc).
PRIMEIRA PARTE