Contabilidade Tributária II

176 Pages·4.544 MB·Portuguese

by  Costa Neto, João Vicente

João Vicente Costa Neto
FCCC39
Contabilidade Tributária II
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA II

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
João Vicente Costa Neto
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA II
Salvador
2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Produção de Material Didático Design de Interfaces:
Reitor: João Carlos Salles Pires da Silva Coordenação de Tecnologias Educacionais Danilo Barros
Vice-Reitor: Paulo César Miguez de Oliveira CTE-SEAD
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Equipe Audiovisual
Núcleo de Estudos de Linguagens &
Pró-Reitor: Penildon Silva Filho
Tecnologias - NELT/UFBA
Faculdade de Ciências Contábeis Direção:
Diretor da Unidade: Prof. Ronaldo Pesente Coordenação Haenz Gutierrez Quintana
Prof. Haenz Gutierrez Quintana
Superintendência de Educação a
Produção:
Projeto gráfico
Distância -SEAD
Daiane dos Santos; Victor Gonçalves
Prof. Haenz Gutierrez Quintana
Superintendente
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Márcia Tereza Rebouças Rangel Câmera, teleprompter e edição
Equipe de Revisão: Gleyson Públio; Valdinei Matos
Coordenação de Tecnologias Educacionais
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CTE-SEAD
Edição:
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Haenz Gutierrez Quintana
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Equipe Design Leonel
Coordenação de Design Educacional
Supervisão: Haenz Gutierrez Quintana;
Lanara Souza
Danilo Barros Videografismos e Animação:
Coordenadora Adjunta UAB Camila Correia; Gean Almeida; Mateus
Editoração / Ilustração:
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Andréa Leitão
Bruno Deminco; Davi Cohen; Luana
Andrade; Michele Duran de Souza Ribeiro;
Bacharelado em Ciências Contábeis
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Coordenador:
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Prof. Joséilton Silveira da Rocha
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Contabilidade Tributária II
SUMÁRIO

UNIDADE 1 - SINOPSE TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO,
PRODUÇÃO, PATRIMÔNIO/ PROPRIEDADE E RENDA NO BRASIL,
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO
REAL (LALUR) 17
1. Tributação sobre Consumo/ Produção, Patrimônio/ Propriedade e
Renda no Brasil 17
1.1 – Contextualização 17
1.2 – Os Tributos sobre o Consumo/Produção 18
1.2.1– Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) 18
1.2.2 – Imposto Importação (II) 18
1.2.2.1 – Qual o fato gerador do II? 19
1.2.2.2 – Qual o contribuinte do II? 19
1.2.2.3 – Qual a alíquota do II? 19
1.2.2.4 – Base de Cálculo do II? 20
1.2.2.5 – O que significa o Regime de Tributação Simplificada do II? 20
1.2.2.6 – O que significa Regime de Tributação Especial do II? 21
1.2.3 – Imposto Exportação (IE) 21
1.2.3.1 – O que é fato gerador do IE? 22
1.2.3.2 – Quais são as alíquotas do IE? 22
1.2.3.3 – Qual a base de cálculo do IE? 22
1.2.3.4 – Quem é o contribuinte do IE? 23
1.2.3.5 – Quais produtos estão sujeitos ao IE? 23
1.2.4 – ICMS 23
1.2.5 – ISS 23
1.2.6 – PIS/PASEP e COFINS 24
1.2.7 – CIDE 24
1.2.7.1 – CIDE Combustível 24
1.2.7.2 – CIDE – Tecnologia 25
1.2.7.2.1 – Alíquota da CIDE-Tecnologia 26
1.2.7.2.2 – Pagamento da CIDE-Tecnologia 26
1.2.8 – IOF 26
João Vincente Costa Neto
1.2.8.1 – O IOF incide sobre 26
1.2.8.2 – Não há incidência do IOF 26
1.2.8.3 – Fato gerador do IOF 27
1.2.8.4 – Contribuintes do IOF 27
1.2.8.5 – Alíquota do IOF 27
1.3 – Tributação sobre o Patrimônio/Propriedade 27
1.3.1 – IPTU 27
1.3.2 – IPVA 28
1.3.3 – ITR 28
1.3.4 – ITBI (ITIV) 28
1.3.4.1 – Contribuintes do ITBI (ITIV) 29
1.3.4.2 – Base de Cálculo do ITBI (ITIV) 29
1.3.4.3 – Alíquota do ITBI (ITIV) 29
1.3.5 – ITD (ITCMD) 29
1.3.5.1 – Contribuintes do ITBI (ITIV) 30
1.3.5.2 – Base de cálculo do ITD (ITCMD) 30
1.3.5.3 – Alíquota do ITD (ITCMD) 30
1.4 – Tributação sobre a Renda 31
1.4.1 – IR 31
1.4.2 – CSL 31
1.5 – Sugestão de leitura da legislação própria de alguns dos tributos 31
Exercícios de fixação 32
2. Obrigações acessórias 36
2.1 – Obrigações Acessórias das Pessoas Jurídicas em Geral 36
2.1.1 – Estatuto Social e Contrato Social 36
2.1.2 – Contabilidade 37
2.1.3 – Balanço 37
2.1.4 – Livro Diário 37
2.1.5 – Livro Razão 38
2.1.6 – Declaração de capitais brasileiros no exterior - DBE/CBE 38
2.1.7 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 39
2.1.8 – Livro de Inspeção do Trabalho 39
Contabilidade Tributária II
2.1.9 – Livro de Registro de Duplicatas 40
2.1.10 – Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI “SPED FISCAL” 40
2.1.11 – Escrituração Contábil Digital – ECD 41
2.1.12 – Escrituração Contábil Fiscal (ECF) IR/CSL 41
2.1.13 – Livro Registro de Inventário 42
2.1.14 – Livro ou Ficha de Registro de Empregados 42
2.1.15 – Folha de Pagamento (ou de Salários) 43
2.1.16 – Guia da Previdência Social (GPS) 43
2.1.17 – Guia Recolhimento FGTS e Informações à Previdência Social
(GFIP) 43
2.1.18 – Guia de Recolhimento Rescisório FGTS e Contribuição Social
(GRFC) 44
2.1.19 – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) 44
2.1.20 – Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 44
2.1.21 – NR 7 44
2.1.22 – NR 9 44
2.1.23 – Informe de Rendimentos das Pessoas Físicas 45
2.1.24 – Informe de Rendimentos das Pessoas Jurídicas 45
2.1.25 – Publicações Obrigatórias nas Sociedades Limitadas 45
2.2 – Obrigações Especiais das Pessoas Jurídicas em Geral 46
2.3 – Obrigações para as Empresas Industriais 47
2.4 – Obrigações para as Empresas Comerciais 47
2.5 – Obrigações para as Empresas de Serviços 48
2.6 – Obrigações para os Autônomos e Profissionais Liberais 48
2.7 – Obrigações Tributárias Específicas – Simples Nacional 49
2.7.1 – Declaração Única 49
2.7.2 – Tributos não Abrangidos pelo Regime do Simples Nacional 50
2.7.3 – Declaração Eletrônica de Serviços 50
2.7.4 – Emissão de Nota Fiscal e Arquivamento 50
2.7.4.1 – Contribuintes do ITBI (ITIV) 50
2.7.4.2 – Expressões Obrigatórias 50
2.7.4.3 – Substituição Tributária 51
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2.7.4.4 – Devolução de Mercadorias 51
2.7.5 – ECF 51
2.7.6 – Livros Fiscais e Contábeis 51
2.7.7 – Dispensa de Livros 52
2.7.7.1 – Livros Específicos 52
2.7.8 – Nota Fiscal Eletrônica 52
2.7.9 – Controles Especiais 52
2.7.10 – Guarda dos Documentos 52
2.8 – Outras Obrigações – Estaduais e Municipais 53
Exercícios de fixação 53
3. Livro de apuração do lucro real 57
3.1 – O que é LALUR e para que serve? 57
3.1.1 – O que é Lalur propriamente dito? 58
3.1.2 – Como são compostos os dados do LALUR? 58
3.1.3 – Espaço temporal de escrituração do LALUR? 58
3.1.4 – Novidade da escrituração do LALUR? 58
3.1.4.1 – e-LALUR Livro Eletrônico de Escritura e Apuração do Imposto de Renda
Lucro Real (IN n.989, 22/12/09) 59
3.1.4.2 – e-LACS Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido 59
3.1.4.3 – e-LALUR e-LACS no contexto do Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED) 60
3.1.4.4 – Estudo de Caso de Aplicação do e-LALUR e e-LACS 60
3.1.4.4.1 – Exemplo: e-LALUR 61
3.1.4.4.2 – Exemplo: e-LACS 62
3.1 – Sugestão de leitura da legislação própria de apuração do IR e CSL 65
Exercícios de fixação 66
UNIDADE 2 - A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO, ATRAVÉS DO LUCRO
REAL: ESTRUTURA BÁSICA; DESPESAS DEDUTÍVEIS E NÃO
DEDUTÍVEIS; RECEITAS TRIBUTÁVEL E NÃO TRIBUTÁVEL;
EXCLUSÕES DO LUCRO LÍQUIDO; COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS
FISCAIS E BASE NEGATIVA NO LALUR 70
Contabilidade Tributária II
4. A Tributação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre
O Lucro, através do Lucro Real: Estrutura Básica 70
4.1 – Contextualização 70
4.2 – Lucro Fiscal 71
4.2.1 – Resultado Contábil antes do IR e da CSL 72
4.2.2 – ADIÇÕES: Despesas Contabilizadas que não são Aceitas pelo FISCO 72
4.2.3 – ADIÇÕES: Receitas Exigidas pelo FISCO e não Contabilizadas em
Receitas 72
4.2.4 – EXCLUSÕES: Receitas Contabilizadas que não são Exigidas pelo
FISCO 72
4.2.5 – EXCLUSÕES: Despesas Aceitas pelo FISCO e não Contabilizadas em
Despesas 73
4.2.6 – RESULTADO Ajustado antes da Compensação 73
4.2.7 – COMPENSAÇÃO: Prejuízos Fiscais e de Base Negativa 73
4.2.8 – Lucro Fiscal 73
4.3 – Cálculo do Tributo: IR e CSL 73
4.3.1 – Imposto de Renda 74
4.3.1.1 – Contabilização do Imposto de Renda 74
4.3.2 – Contribuição Social sobre o Lucro 74
4.3.2.1 – Contabilização da Contribuição Social sobre o Lucro 75
Exercícios de fixação 75
5. A Tributação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre O
Lucro, através do Lucro Real: Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis 78
5.1 – Contextualização 78
5.2 – REGRA GERAL: Dedutibilidade de Despesa na Apuração do Lucro
Fiscal 78
5.3 – DESPESAS: Comprovação de Despesas 79
5.3.1 – Custos (Subseção III, do RIR/2018) 80
5.3.2 – Quebras e Perdas 81
5.3.3 – Pagamentos a Sociedades Civis Ligadas 82
5.3.4 – Despesas com Provisões 82
5.3.4.1 – Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 82
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