Consumo, Democracia e Meio Ambiente: Os Reflexos Socioambientais

388 Pages·2016·3.25 MB·Portuguese

Consumo, democracia e meio ambiente: os reflexos sociambientais 0
Consumo, democracia e meio
ambiente: os reflexos socioambientais

Organizadores:
Cleide Calgaro
Agostinho Oli Koppe Pereira
Henrique Mioranza Koppe Pereira

Consumo, democracia e meio ambiente: os reflexos sociambientais 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Presidente:
Ambrósio Luiz Bonalume

Vice-Presidente:
Nelson Fábio Sbabo

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Reitor:
Evaldo Antonio Kuiava

Vice-Reitor e Pró-Reitor de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico:
Odacir Deonisio Graciolli

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação:
Nilda Stecanela

Pró-Reitor Acadêmico:
Marcelo Rossato

Diretor Administrativo:
Cesar Augusto Bernardi

Chefe de Gabinete:
Gelson Leonardo Rech

Coordenador da Educs:
Renato Henrichs

CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS

Adir Ubaldo Rech (UCS)
Asdrubal Falavigna (UCS)
Cesar Augusto Bernardi (UCS)
Jayme Paviani (UCS)
Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS)
Marcia Maria Cappellano dos Santos (UCS)
Nilda Stecanela (UCS)
Paulo César Nodari (UCS) – presidente
Tânia Maris de Azevedo (UCS)

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Consumo, democracia e meio
ambiente: os reflexos socioambientais

Organizadores:

Cleide Calgaro
Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa “Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania” (2013) pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós-Doutora em Filosofia (2015) e Pós-Doutoranda em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito na linha de pesquisa “Direito
Ambiental e Biodireito” (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa “Problemas Interdisciplinares de Ética”
(2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e Bacharela em Filosofia pela
Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professora e pesquisadora no Mestrado e na Graduação em Direito da
Universidade de Caxias do Sul. É vice-líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado ao Centro de
Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também atua no Observatório
Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em convênio com a
Universidade Católica de Brasília (UCB) e no CEDEUAM UNISALENTO – Centro Didattico Euroamericano sulle
Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. Desenvolve pesquisa a partir de um viés interdisciplinar nas
áreas de Direito, Ciências Sociais e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais;
Democracia; Socioambientalismo; Meio Ambiente; Relação de Consumo; Hiperconsumo; Filosofia Política e Social.

Agostinho Oli Koppe Pereira
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Pós-doutorando em Direito pela Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986).
Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (1984). Graduado
em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Professor titular na Universidade de Caxias do Sul, atuando
nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do
Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito,
Direito Ambiental e Biodireito. É coordenador do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado ao Centro de
Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Henrique Mioranza Koppe Pereira
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) na linha de pesquisa de Diversidade Políticas
Públicas, com tese focada em políticas públicas de saúde urbana e direito constitucional nas cidades brasileiras.
Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-2008), com linha de pesquisa direcionada
em sociedade, novos direitos e transnacionalização; a dissertação foi feita no âmbito do Biodireito e Saúde do
Consumidor frente à indústria alimentícia. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Já foi
docente na Ulbra (RO) e na IMED (RS) e atualmente leciona no curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul.
Tem experiência docente nos temas: direito civil, consumidor, ambiental, direitos humanos, teoria do direito, direito
constitucional, democracia e políticas públicas. Assim como tem experiência prática em escritório de advocacia

civilista.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Universidade de Caxias do Sul
UCS – BICE – Processamento Técnico
C758 Consumo, democracia e meio ambiente [recurso eletrônico] : os reflexos
socioambientais / org. Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira,
Henrique Mioranza Koppe Pereira. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.
Dados eletrônicos (1 arquivo)

Apresenta bibliografia.
Vários colaboradores.
Modo de acesso: World Wide Web.
ISBN 978-85-7061-836-8

1. Direito ambiental. 2. Meio ambiente. 3. Democracia. 4. Consumo
(Economia). I. Calgaro, Cleide. II. Pereira, Agostinho Oli Koppe. III.
Pereira, Henrique Mioranza Koppe.

CDU 2. ed.: 349.6

Índice para o catálogo sistemático:

1. Direito ambiental 349.6
2. Meio ambiente 502
3. Democracia 321.7

4. Consumo (Economia) 330.567.2

Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária
Carolina Machado Quadros – CRB 10/2236.

EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – Bairro Petrópolis – CEP 95070-560 – Caxias do Sul – RS – Brasil
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Sumário

Apresentação ............................................................................................................................. 7

Prefácio ........................................................................................................................................ 9

Unesco y democracia ........................................................................................................... 11
Miguel Armando Garrido

Meio ambiente e democracia: contingências dos direitos ..................................... 29
Aloisio Ruscheinsky

“República da razão” e “liberdade crítica” ao estado: fundamentos da
democracia em Kant ............................................................................................................ 55
Newton de Oliveira Lima

O consumo frente à fantasmagoria do mercado ........................................................ 65
Augusto Jobim do Amaral - André Perin Schmidt Neto

Uma análise do hiperconsumo moderno na sociedade de risco ............................ 98
Alexandre Lamas Rodrigues - Agostinho Oli Koppe Pereira - Cleide Calgaro

Normas internacionais e nacionais sobre o meio ambiente no Brasil e o
problema da efetividade .................................................................................................. 112
Bianca Amoretti Fachinelli - Wilson Steinmetz

Gestão ambiental como estratégia competitiva ...................................................... 124
Carlos Eduardo Roehe Reginato - Fernando Bem - Odacir Deonísio Gracioli

O Programa Bolsa Família e a teoria da cooperação: transformando
beneficiários em parceiros .............................................................................................. 143
Albano Francisco Schmidt

A responsabilidade civil pós-consumo e o meio ambiente: uma proposta
de aplicação efetiva do princípio da precaução ....................................................... 164
Caroline Ferri - Fernanda Aparecida Antunes Osório - Rodrigo Pinto de Carvalho

A Patagônia Argentina ...................................................................................................... 184
Elissandro Voigt Beier - Cristiano Poleto

A propagação do consumo em detrimento da democracia ambiental: uma
inversão de valores na sociedade contemporânea ................................................ 201
Cíntia Camilo Mincolla - Luiza Rosso Mota

O comportamento do consumidor ................................................................................ 220
Edson Luís Müller - Gislaine Lazzari - Jaqueline Bresolin

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A responsabilidade civil pela degradação do meio ambiente artificial:
possibilidade? ....................................................................................................................... 239
Hebert Alves Coelho - Elcio Nacur Rezende

A aplicação do princípio da precaução como forma de proteção
ao consumidor nas relações de consumo e ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado ............................................................................................. 58
Giovani Orso Borile - Clauderson Piazzetta - Agostinho Oli Koppe Pereira

O poder de consumo dos pródigos: uma reflexão sob um viés jurídico e
psicossocial ........................................................................................................................... 275
Guilherme Dettmer Drago

Proteção da biodiversidade: uma questão de responsabilidade civil ............. 291
Élcio Nacur Rezende - Larissa Gabrielle Braga e Silva

Dano existencial: uma discussão para o mundo do direito trabalho que
perpassa pelo princípio da dignidade da pessoa humana ................................... 312
Ivone Massola

Políticas públicas e gestão ambiental intragada: o papel do poder público
e do sistema político na preservação ambiental ..................................................... 329
Jamile Brunie Biehl - Marcelo Segala Constante

Rio Doce: crime contra a humanidade ........................................................................ 351
Paulo Roberto Polesso

Da ética discursiva à teoria do discurso: a construção teórica
de Habermas ......................................................................................................................... 367
Janaína Rigo Santin - Gustavo Buzatto

Posfácio ................................................................................................................................... 385

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Apresentação

Esta coletânea, que se apresenta à comunidade científica, com o título:
CONSUMO, DEMOCRACIA E MEIO AMBIENTE: OS REFLEXOS
SOCIOAMBIENTAIS, possui vínculo direto com a pesquisa “Direito
socioambiental e o constitucionalismo democrático latino-americano” e o
projeto “Meio ambiente, direito e democracia: para além do
consumocentrismo numa sociedade pós-moderna”, que estão sendo
desenvolvidos no Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado ao
Mestrado em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias
do Sul (UCS), dentro da linha de pesquisa “Direito ambiental e novos
direitos”.
Por outro lado, a pesquisa também está sendo desenvolvida por
professores, em nível de pós-doutorado – Direito –, como o Prof. Dr.
Agostinho Oli Koppe Pereira, que o realiza na Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (Unisinos). No mesmo contexto de estudos, a Profa. Dra. Cleide
Calgaro também desenvolve pesquisas sobre o tema, em seu pós-doutorado –
Direito – na Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).
O escopo da presente obra é apresentar ao debate da comunidade
científica estudos, ensaios teóricos, debates conceituais sobre à temática
estudada na pesquisa referida.
O livro não apresenta resultados das pesquisas, pois as mesmas não se
encontram concluídas. O grupo de pesquisadores sentiu a necessidade de
juntar, numa obra, opiniões e entendimentos de pesquisadores de distintas
instituições – UCS; PUCRS; UNISINOS; IPH; FAMES; DOM HELDER CÂMARA;
UPF, entre outras – sobre o tema pesquisado, possibilitando, assim, a
ampliação das discussões sobre o consumo, a democracia e o meio ambiente,
perfazendo as reflexões éticas e socioambientais sob vieses diferentes,
englobando áreas como direito, sociologia, filosofia, biotecnologia,
administração, engenharia, biologia entre outros.
Destaca-se a contribuição, aos textos da presente obra, tanto de
discentes de bolsas de iniciação científica quanto de mestrandos, doutorando,
Consumo, democracia e meio ambiente: os reflexos sociambientais 7
doutores e pós-doutores, momento em que o conhecimento pesquisado é
socializado perante a comunidade acadêmica.
Nesse contexto, a coletânea ora apresentada possui seus textos
relacionados à linha de pesquisa “Direito ambiental e novos direitos”, do
programa de Mestrado em direito ambiental da Universidade de Caxias do
Sul.
Conforme se pode notar, pelos títulos dos capítulos e em suas
exposições, todos estão articulados ao tema central, direito socioambiental, e
permeiam com a discussão do consumo, do Direito, do meio ambiente e da
democracia, buscando, através desses pontos comuns, a revisão crítica não só
da bibliografia, como também da postura social do cidadão como partícipe do
momento histórico moderno, em vias de ultrapassar os portais da sociedade
moderna contemporânea, que levam à pós-modernidade.
Assim, espera-se que, com a presente obra, se possa outorgar à
comunidade acadêmica material crítico sobre o tema da pesquisa. Esse
material está adequado para abrir novos horizontes ao aprimoramento
jurídico e social e capaz de oferecer análise crítica ao desenvolvimento de
condutas e normas, que possibilitem a harmonização entre o consumo e o
meio ambiente, dentro de uma estrutura democrática, primando sempre
pelos aspectos tanto éticos como socioambientais.

Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira
Profa. Dra. Cleide Calgaro
Prof. Dr. Henrique Mioranza Koppe Pereira

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Prefácio

O texto que ora se apresenta ao público neste E-book é fruto de um
hercúleo esforço de trabalho de coordenação do Grupo de Pesquisa
Metamorfose, do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade de
Caxias do Sul, coordenado pelo Prof. Dr. Agostinho Oli Koppe Pereira e pela
Profa. Dra. Cleide Calgaro. O Grupo de Pesquisa tem como foco central de
pesquisa a relação entre a globalização e o consumo em uma sociedade
marcantemente de status neoliberal, alicerçada sobre a economia de
mercado.
No presente texto, intitulado: “Consumo, democracia e meio ambiente:
reflexos éticos e socioambientais”, os organizadores do E-book, Prof. Dr.
Agostinho Oli Koppe Pereira, Profa. Dra. Cleide Calgaro e o Prof. Dr. Henrique
Mioranza Koppe Pereira, buscam articular os capítulos de modo a apresentar
uma análise e uma interpretação do fenômeno da globalização alicerçada
sobre os parâmetros e o bojo de uma economia do mercado que se pensa e se
erige com pretensão cada vez mais exigente de padronização de
universalização uniformizada, não lhe importando, se, porventura, vier a ser
necessária a exclusão de quem não se enquadrar nos parâmetros traçados
previamente pelos padrões e pelas regras, paradoxal e simultaneamente,
massificadoras e excludentes da economia de mercado.
Por mais paradoxal que possa parecer, este mesmo processo de
avanços, conquistas e fascinação trouxe, à tiracolo, seu irmão, por assim
dizer, bastardo. A denominação com a qual o irmão gêmeo foi apresentado e
batizado, pelo grande público, especialmente, por aquele público por demais
desejoso e fascinado por usufruir, de modo até e quase ilimitado, das
possibilidades e facilidades conquistadas graças ao trabalho, à iniciativa e
criatividade de tantos ao longo da História, como o “medo”. Trata-se do medo
que se tem e se constata de tudo e de todos que não seguem e não condizem
com os padrões delineados pelas regras traçadas pela economia do mercado
da identidade. Como consequência, ou até mesmo, efeito nefasto, tem-se a
busca por artifícios de segurança não muito condizentes e apropriados com a
condição da vida humana, podendo vir a causar profundos desiquilíbrios e
transtornos, tanto pessoais como também interpessoais e socioculturais.
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