Conservação da Arquitetura e do Ambiente Urbano Modernos

734 Pages·2017·40.39 MB·Portuguese

Lisandra Ângela Franco de Mendonça
Conservação da Arquitetura e do Ambiente
Urbano Modernos: a Baixa de Maputo

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Universidade de Coimbra
"(cid:3)(cid:9)(cid:3)(cid:12)(cid:26)(cid:10)(cid:7)(cid:5)(cid:6)(cid:3)(cid:5)/012
Nome: Lisandra Ângela Franco de Mendonça
Matr. N.º: 2010163558 (Universidade de Coimbra, Doutoramento em Patrimónios de Influência
Portuguesa)
Matr. N.º: 1010960 (Sapienza Università di Roma, Dottorato di Ricerca in Storia, Disegno e Restauro
dell'Architettura, XXVI Ciclo/Sezione B - Restauro dell'Architettura)
Endereço electrónico: [email protected]
Título da tese: Conservação da Arquitetura e do Ambiente Urbano Modernos: A Baixa de Maputo
Orientadores: Professores Doutores Arquitetos Walter Rossa e Giovanni Carbonara
Coorientador: Professor Doutor Arquiteto Júlio Carrilho
Ramos de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Restauro da Arquitetura

CONSTITUIÇÃO DO JÚRI
Presidente — Doutor Bruno Miguel Quelhas de Sacadura Cabral Trindade, Professor Associado,
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Vogais — Doutor Maurizio Caperna, Professor associado, Faculdade de Arquitetura da Sapienza
Universidade de Roma; Doutora Simona Salvo, Professora associada, Faculdade de Arquitetura da
Sapienza Universidade de Roma; Doutor Mário Gonçalves Fernandes, Professor Associado, Faculdade de
Letras da Universidade do Porto; Doutor Paulo Jorge Marques Peixoto, Professor Auxiliar, Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra; Doutor Nuno Alberto Leite Rodrigues Grande, Professor
Auxiliar, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; Doutor Júlio Eduardo Zamith
de Franco Carrilho, Professor Auxiliar, Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da Universidade
Eduardo Mondlane, Coorientador.

DOCUMENTO DEFINITIVO
Universidade de Coimbra, 28 de Outubro de 2016

Imagem da capa: Lourenço Marques, out. 1960, AHM, Coleção Iconográfica da Câmara Municipal de
Lourenço Marques, Icon. 573, Cx. 6. Vista da área a sul da Catedral, com o campanário em primeiro
plano à direita, seguido dos edifícios sobre a Av. Fernão de Magalhães (Prédio Tap/Montepio, Escola
Chinesa, Garagem e Repartição de Obras Públicas), o casario até ao porto e a Catembe em pano de fundo.

Este trabalho foi cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Potencial
Humano e por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito da
Bolsa de Doutoramento com a referência SFRH/ BD/ 73605/ 2010.

Agradecimentos
Agradeço à minha família, ao meu querido irmão Aurélio Mendonça, à Anneline
Silva, minha afilhada Clara Constança Mendonça, Luísa Maria Mendonça, e a Conceição
Mendonça, o carinho, o apoio e por acreditarem no bom termo deste percurso.
Agradeço ao Ricardo Mendonça, pelo afeto, apoio e incentivo com que pacientemente
me acompanhou.
Agradeço aos meus amigos, Vera Augusto, Barbara Bevivino, Nicolas Cazzato,
Francesca Gattoni, Marina Nogarol, Clara Vargas, Ângela Alves, Ricardo Nobre, Ana Filipa
Isidoro da Silva, Iazid Ali Moamad, Zubeida Cassamo, Conceição Salazar Cano, Fabrício
Rocha, Martina Matozzi, Mussagy Calú, Stella Simão, Amina Calú, Eduardo Oliveira, Ito
Hassane, Ninaz Hassane, Makampa Hassane, Pravine Morar, Celeste Morar, Roberto Carlos
Adamuji (Duduli), Catarina Cruz e José Tomás Freire, que no Porto, em Roma, em Lisboa, em
Coimbra, em Maputo, na Beira, em Nampula e na Ilha de Moçambique, fizeram das suas casas,
a minha casa também. À solar Esperança, por ter tomado conta da minha primeira casa em
Maputo e tão bem, de mim. Hei de voltar.
Agradeço a Paulo Varela Gomes, Walter Rossa, Margarida Calafate Ribeiro, António
Sousa Ribeiro, Sandra Xavier, Elisiário Miranda, João Mascarenhas Mateus, Jorge Figueira,
Simona Salvo, Maria Spina, Maurizio Berti, José Forjaz, Solange Macamo, Luís Lage, José
Luís Cabaço, António Sopa, Jorge Fung, Gianfranco Gandolfo, José Cabral, Alda Costa,
Catarina Cruz, João Tique, Mário Trindade, José Capão, Miguel César dos Santos, Francisco
Pires Keil do Amaral, Ana Tostões e a João Vieira Caldas, que em diversos graus e de diversas
formas dispuseram do seu tempo e interesses para discutirem o tema e nalguns casos, a forma
generosa como puseram à minha disposição informação e documentação dos seus arquivos
pessoais. A Francisco Pires Keil do Amaral (Pitum) e a Lira Keil Amaral, o “Quarto da
Princesa” e o tempo passado em Canas de Senhorim.
iii
Agradeço aos colegas da primeira edição do curso de doutoramento em Patrimónios
de Influência Portuguesa da Universidade de Coimbra, e dos Ciclos XVI e XVII do de Storia,
Disegno e Restauro dell'Architettura da Universidade de Roma ‘Sapienza’, a oportunidade de
acompanhar o seu crescimento e os momentos que passámos juntos.
Agradeço aos funcionários da Biblioteca Norte Sul (CES, Universidade de Coimbra),
da Biblioteca Nacional, do Arquivo Histórico Ultramarino, da Sociedade de Geografia de
Lisboa, da Biblioteca Guglielmo De Angelis d'Ossat do Departamento de História, Desenho e
Restauro da Arquitetura e da Biblioteca da Faculdade de Arquitetura “Valle Giulia” da
Universidade de Roma ‘Sapienza’, da Biblioteca do ICCROM, da FAPF-UEM e do seu CEDH,
do Arquivo Histórico de Moçambique, da Biblioteca Municipal de Maputo, da Direção de
Urbanização e Construção e da Direção de Parques e Jardins do Conselho Municipal de
Maputo, do ARPAC e do Arquivo dos Caminhos de Ferro de Moçambique, a forma empenhada
como me auxiliaram na pesquisa bibliográfica e na consulta dos vários espólios arquivísticos.
Estou especialmente reconhecida ao Professor Giovanni Carbonara pelo empenho,
rigor académico, incentivo e disponibilidade absoluta ao longo deste percurso; ao Professor
Júlio Carrilho pela generosidade com que partilhou o seu testemunho, as discussões acesas, a
crítica constante e o humor cáustico (as opções na organização dos temas e a forma como foram
abordados devem-se inteiramente às minhas próprias limitações); e ao Professor Walter Rossa
pelas leituras e reparos finais do texto.
Agradeço à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o apoio financeiro ao projeto.

iv
Resumo
Quarenta anos passados da Independência de Moçambique (25 de junho de 1975), as
dificuldades na tutela e na reabilitação do património edificado moderno do período colonial
(que representa o grosso da edificação dentro dos limites da chamada “cidade de cimento” de
Maputo), são evidentes. Os ajustamentos estruturais resultantes de mudanças doutrinárias
contrastantes e expressas na adoção de reformas económicas específicas, acrescidas de uma
longa guerra civil (1976-1992) que intensificou a deslocação de população rural para as cidades,
contribuíram para que se agravasse a degradação progressiva dos seus núcleos urbanos e
serviços. O mecanismo de apropriação pós-colonial levou a um processo natural de
“refuncionalização” e ao abandono de muitas estruturas urbanas. A densificação da ocupação
“informal” das áreas urbanizadas foi acompanhada por roturas nos usos e costumes urbanos, ou
por outras palavras, pela ruralização da cidade. A transformação apressada nos modos de habitar
e nos hábitos de subsistência, com uma grande percentagem dos cidadãos a socorrer-se de
atividades produtivas do sector informal para sobreviver (atividades dificilmente taxáveis),
acarretou problemas de difícil resolução, nomeadamente a falta de recursos (privados e
públicos) para a requalificação do espaço urbano e dos serviços e a “deterioração” generalizada
dos prédios e habitações (arrendadas) da “cidade de cimento”.
Este texto põe o enfoque na herança material do período final da soberania portuguesa
em Moçambique (final do século XIX – 1975), no interesse no aprofundamento da arquitetura e
ambientes urbanos do século XX e das particularidades (ideológicas, técnicas e materiais)
inerentes à conservação do património moderno associado ao contexto colonial. A dificuldade
desse exercício prende-se sobremaneira com questões que se relacionam com as especificidades
da própria “modernidade”: o reconhecimento e a tutela, a perda de funcionalidade/adaptação a
novas funções, a degradação dos materiais de construção, a substituição de infraestruturas
(obsoletas passadas poucas décadas), a alteração do espaço envolvente, a manutenção corrente,
a aceitação da pátina (dificilmente associada à figuração e materialidade do
“novo”/íntegro/contemporâneo) (Moreira, 2010), e por último, mas principalmente, essas
v
estruturas espaciais e conceptuais terem sido desenvolvidas para um determinado referencial
cultural, social e económico distante da sua condição contemporânea. O envelhecimento,
deterioração e progressivo desaparecimento destes contentores de vida e de memória,
transculturais e transnacionais, trazem novos desafios e a discussão de temas que merecem
reflexão: 1) a proximidade do “tempo vida” destes espaços projetados condiciona o
distanciamento histórico-crítico necessário à interpretação e avaliação do seu significado; 2) não
temos conhecimento acumulado nem domínio técnico para lidar com toda a variedade da
herança moderna das sociedades pós-coloniais considerando que não estamos interessados em
dominar apenas a tecnologia construtiva, mas, também, as formas como esses espaços foram
apropriados, dado que o ambiente urbano pós-colonial ganhou novos layers históricos e
culturais que têm de ser reconhecidos — a intenção projetual, o espaço criado e os materiais
porsi só não definem a arquitetura —, a sua preservação como herança coletiva depende da sua
capacidade de criar empatia (Carrilho, 2010a: 5) e essa, usando as palavras de José Pessôa, não
pode deixar de se relacionar “com um processo de nova apropriação voltado à reflexão e ao
entendimento das matrizes culturais que geraram aquelas formas” (Pessôa, 2015: 456); e 3) a
noção (ocidental) de património não encontra unanimidade em territórios de raiz não Europeia,
sobretudo quando associada a um legado colonial.
Na primeira parte do texto, ponho o enfoque nas mudanças sociais e económicas que
afetaram a moldura arquitetónica e urbana da cidade de Maputo, passando pela evolução da
própria estrutura física da cidade ao longo do tempo. Na segunda e terceira partes refiro algumas
medidas levadas a cabo pelo Governo Moçambicano, desde a Independência, na salvaguarda do
património e as dificuldades que têm surgido na gestão e valorização do património moderno do
período colonial.
Palavras-chave: arquitetura moderna de Maputo, restauro arquitetónico e da paisagem,
conservação do património, conservação do património edificado em contexto pós-colonial,
Patrimónios de Influência Portuguesa, Moçambique.
vi
Abstract
Forty years after Mozambique's Independence from Portugal (25th of June 1975), the
difficulties in assessing and rehabilitating the modern architectural heritage of colonial origin
(which represents the bulk of the edification within the limits of the so-called “city of cement”)
are evident. The structural adjustments programmes, consequence of contrasting doctrinal
changes and expressed in the adoption of specific economic reforms, along with the prolonged
civil war (1974-1992) that intensified the dislocation of the rural population to the cities,
contributed to the progressive degradation of the historic urban centres and their services. The
postcolonial appropriation mechanism led to a natural process of “refunctionalisation” and to
the abandonment of many urban infrastructures. Both the violence of colonization and
decolonization accompany the narratives of these spaces.
This text focuses on the modern heritage of Maputo (from the late nineteenth century
to 1975) and is interested in deepening the knowledge of twentieth century architecture and the
particularities (ideological, technical, and material) involved in the conservation of architectural
heritage associated with the postcolonial context. The difficulties relate greatly to specificities
of the “modernity” itself: its lacking functionality/adequacy to new functions, the deterioration
of materials, the replacement of infrastructures (obsolete after a few decades), the changes in the
urban surroundings, its current maintenance, and the acceptance of the patina, as well as the
recognition of this recent heritage, its protection by an official tutelage and last, but not least,
these conceptual spaces and structures have been developed for a particular cultural, social and
economic ambience, which find hard adequacy in the contemporaneous condition. Studying the
aging buildings, and the relationship between such different cultures (colonial and postcolonial)
bring new challenges and discussion of issues that deserve consideration: 1) their “lifetime”
proximity to our own epoch affects the (historical) distance required for properly interpreting
and evaluating their significance; 2) we do not have accumulated knowledge or technical
expertise to handle all the variety of the modern heritage of postcolonial societies, considering
that we are not interested in mastering only the technology, but also the ways urban and
vii
domestic spaces are now (re)demarcated and lived, given that the urban postcolonial
environment gained new historical and cultural layers that have to be acknowledged; and 3) the
Western notion of heritage has not found acknowledgment in areas of non-European roots,
especially when related with colonial experiences.
In the first part of this dissertation, I focus on the social and economic transformations
in the urban and architectonic framework that took place in the postcolonial context in Maputo.
In the second and third parts, I address the measures that have been undertaken by Mozambican
officials and the difficulties that arise in the management and enhancement of the modern
colonial heritage.

Keywords: modern heritage of Maputo, architectural and urban conservation, heritage
conservation, heritage conservation in a postcolonial context, cultural heritage of Portuguese
influence, Mozambique.

viii
Sommario
Passati quaranta anni dall’Indipendenza del Mozambico dal Portogallo (25 giugno
1975), le difficoltà per la tutela e la riabilitazione del patrimonio architettonico moderno del
periodo coloniale (che rappresenta la maggior parte di ciò che è stato edificato nei limiti delle
chiamate “città di cemento”) sono evidenti. Gli aggiustamenti strutturali scaturiti da
cambiamenti dottrinali contrastanti che a loro volta si sono espressi attraverso l’adozione di
riforme economiche specifiche, così come una lunga guerra civile (1976-1992), hanno
intensificato lo spostamento della popolazione rurale verso le città, contribuendo
all’aggravamento e alla degradazione dei nuclei urbani e dei servizi. Il meccanismo di
appropriazione post-coloniale ha generato un naturale processo di “rifunzionalizzazione” e
molte strutture urbane sono state abbandonate. I violenti processi di colonizzazione e de-
colonizzazione accompagnano quindi le narrative di questi spazi.
Questo testo analizza l’eredità materiale dell’ultimo periodo del dominio portoghese in
Mozambico (dalla fine del XIX secolo fino al 1975), con l’obiettivo di approfondire lo studio
dell’architettura e degli ambienti urbani del XX secolo e le particolarità (ideologiche, tecniche e
materiali) inerenti alla conservazione del patrimonio moderno del periodo coloniale.
Quest’ultima ha soprattutto a che vedere con questioni riguardanti la specificità della stessa
“modernità”: il riconoscimento e la tutela, la perdita e/o l’acquisizione di un nuovo utilizzo, il
deterioramento dei materiali di costruzione, la sostituzione delle infrastrutture (che, passati
pochi anni, sono diventate obsolete), l’alterazione dello spazio circostante, la manutenzione
corrente, l’accettazione della patina (difficilmente associabile alla figurazione e alla materialità
del “nuovo”/integro/contemporaneo) (Moreira, 2010), e, finalmente, ma non per ordine
d’importanza, è necessario considerare che queste strutture, nello spazio e nell’ordine
concettuale, sono state pensate nell’ottica di uno specifico riferimento culturale, sociale ed
economico, distante dal suo contesto contemporaneo.
ix