Congresso remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia

2021·7.2 MB·Portuguese

by  SciELO Books - EDUERJ

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Congresso remoto: a experiência legislativa brasileira em
tempos de pandemia

Fabiano Santos
(org.)

SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros

SANTOS, F., ed. Congresso remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos
de pandemia [online]. Rio de Janeiro, 2021, 141 p. Sociedade e política collection.
ISBN: 978-65-88808-12-2. https://doi.org/10.7476/9786588808122.

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Coleção Sociedade & Política
CONGRESSO REMOTO
A EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA EM
TEMPOS DE PANDEMIA
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reitor
Ricardo Lodi Ribeiro
Vice-reitor
Mario Sergio Alves Carneiro
EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
Conselho Editorial
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Coleção Sociedade e Política
Editores
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Sergio Costa (Frei Universität – Alemanha)
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Organização
Fabiano Santos
CONGRESSO REMOTO
A EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA EM
TEMPOS DE PANDEMIA
Rio de Janeiro
2021
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Copyright  2021, EdUERJ.
Todos os direitos desta edição reservados à Editora da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de parte
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EdUERJ
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Editor Executivo João Feres Júnior
Coordenadora Administrativa Elisete Cantuária
Coordenadora Editorial Silvia Nóbrega de Almeida
Assistente Editorial Thiago Braz
Coordenador de Produção Mauro Siqueira
Pós-revisão João Martorelli
Capa Júlio Nogueira
Diagramação e Projeto Gráfico Emilio Biscardi
Revisão Cláudia Boccia

CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS
C749 Congresso Remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de
pandemia / Fabiano Santos (Organizador). – 1.ed. - Rio de Janeiro :
EdUERJ, 2021.
142 p.
ISBN 978-65-87949-21-5
1. Ciência Política. 2. Tecnologia. 3. Coronavírus (Covid-19). I. Título.
II. Santos, Fabiano.
CDU 321
Bibliotecária: Thais Ferreira Vieira CRB-7/5302
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S
umário
Apresentação e agradecimentos ...........................................................................9
Fabiano Santos
Introdução
Congresso Remoto como investimento ........................................................13
Fabiano Santos
1. Estrutura do volume ......................................................................................16
Capítulo 1
Primeiros passos ........................................................................................................21
Fabiano Santos e Cristiane Batista
1. Introdução ...........................................................................................................21
2. Movimentos iniciais .......................................................................................22
3. Entrevistas e depoimentos de atores-chaves no processo ............28
4. Conclusão ............................................................................................................35
Capítulo 2
Os regimentos remotos ..........................................................................................39
Fabiano Santos e Debora Gershon
1. Introdução ...........................................................................................................39
2. Os regimentos e o processo legislativo ..................................................41
3. A deliberação remota .....................................................................................42
3.1 Descrição das mudanças de procedimentos ............................42
3.2 Tempo de tramitação, matérias pertinentes e
construção da pauta .......................................................................................43
3.3 Medidas Provisórias ..............................................................................45
3.4 Vetos e créditos orçamentários........................................................46
4. “Gargalos” e problemas ................................................................................46
Anexo ..........................................................................................................................48
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Capítulo 3
Conflito partidário na Câmara dos Deputados .......................................53
Fabiano Santos, Júlio Canello e Leonardo Martins Barbosa
1. Introdução ...........................................................................................................53
2. Conjuntura antes e durante a pandemia .............................................54
3. Votações em plenário na Câmara dos Deputados:
resultados gerais .....................................................................................................55
4. Apoio ao governo em votações nominais no
plenário da Câmara ..............................................................................................59
5. O “centrão” e o cenário prospectivo ......................................................63
Capítulo 4
Conflito Partidário no Senado Federal .........................................................65
Júlio Canello, Debora Gershon e Leonardo Martins Barbosa
1. Introdução ...........................................................................................................65
2. Os temas do Senado no período remoto .............................................66
3. Consenso e conflito entre parlamentares:
o que mudou na pandemia ..............................................................................70
4. Posicionamento crítico e redução do apoio ao governo ..............76
5. Conclusões ..........................................................................................................79
Capítulo 5
A agenda remota ........................................................................................................81
Debora Gershon e Leonardo Martins Barbosa
1. Introdução ...........................................................................................................81
2. O regime de urgência na Câmara e no Senado:
antes e depois do SDR .......................................................................................82
3. A agenda urgente do plenário virtual: volume,
distribuição e relação com a Covid-19 .......................................................84
4. Autoria partidária: Câmara investe em autoria
coletiva diferentemente do Senado ..............................................................88
5. Temas da agenda urgente: saúde em primeiro lugar......................89
6. Um olhar mais detido sobre a Câmara:
partidos e temas .....................................................................................................92
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Capítulo 6
Legislativo e sociedade ...........................................................................................97
Vitor Oliveira
1. Introdução ...........................................................................................................97
2. Conceito em disputa ......................................................................................99
3. Problemas fundamentais do Congresso remoto ...........................100
3.1 Coalizões ..................................................................................................101
3.2 A MP da “Grilagem” ..........................................................................103
3.3 A renda emergencial ...........................................................................106
3.4 Tramitação ...............................................................................................106
3.5 Participação e o auxílio emergência ............................................107
4. Avaliando a influência das ações de advocacy ................................111
5. Conclusão .........................................................................................................113
Capítulo 7
Congresso remoto, pandemia e medidas em tempos de crise ........115
João Feres Júnior
1. Introdução ........................................................................................................115
2. Pandemia e crise ............................................................................................116
3. Soluções para a crise ....................................................................................119
4. A Constituição e a exceção ......................................................................123
5. A crise da pandemia ....................................................................................124
Conclusão
Considerações normativas sobre o congresso remoto ........................129
San Romanelli Assumpção
1. Introdução ........................................................................................................129
2. A crise é social.................................................................................................130
3. A pandemia é estatal e política ..............................................................132
4. A não interrupção da democracia ........................................................135
Sobre os autores ......................................................................................................139
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