CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS INTRODUÇÃO • As cláusulas administrativas referidas neste

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by  Manuel Pinheiro Torres

AIRES MATEUS- Francisco Aires Mateus , Arquitetos , lda Município de Grândola
R. de Campolide nº62 – 1070-037 Lisboa Casa da Mostra de Produtos Endógenos
Antiga Adega António Inácio da Cruz

CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS
INTRODUÇÃO
 As cláusulas administrativas referidas neste caderno de encargos complementam as cláusulas administrativas e jurídicas
fornecidas pelo Dono da Obra as quais, em caso de incompatibilidade ou desacordo prevalecem sobre as cláusulas deste C.E.
RESPONSABILIDADES, SEGUROS E LICENÇAS
 O Empreiteiro assume toda a responsabilidade derivada da execução destes trabalhos, desde que previstas pelos
regulamentos portugueses.
 O Empreiteiro suportará, ainda por sua plena conta, as consequências de eventuais acidentes nos estaleiros (tais como,
danos devidos a trabalhadores da obra, roubos e estragos por incêndios ou por intempéries bem como os encargos de licenças e
seguros que efectuar.
 A direcção e fiscalização dos trabalhos ou fornecimento, serão exercidos pelo Dono da Obra, ou por intermédio dos seus
delegados nomeados para o efeito, os quais se designam, abreviadamente, por " Fiscalização". Contudo, a acção da Fiscalização
em nada diminui a responsabilidade do adjudicatário, no que se refere à boa execução dos trabalhos.
TRABALHOS COMPLEMENTARES
 Todos os materiais e trabalhos não indicados nos desenhos e peças escritas deste projecto, mas indispensáveis ao
desenvolvimento dos que o constituem, fazem parte da empreitada, não podendo o Empreiteiro invocar para a sua realização,
quaisquer prazos ou pagamentos adicionais, devendo considerá-los na formulação dos preços dos trabalhos em que são
necessários. Salvaguardam-se todos os materiais e trabalhos cuja omissão seja imputável aos projectistas.
 O Empreiteiro deve apresentar com a sua proposta, medição e preços de todos os materiais ou trabalhos não indicados na
lista de medições, bem como dos que apresentem quantidades diferentes das indicadas nas medições do projecto. Caso o não
faça, o Empreiteiro não poderá invocar para a sua realização, quaisquer prazos ou pagamentos adicionais.
 As eventuais alterações posteriores, resultantes de eventuais alterações decididas pelo Dono da Obra ou Fiscalização, serão
calculadas no regime de trabalhos a mais ou a menos.
DESENHOS A APRESENTAR PELO EMPREITEIRO
 O Empreiteiro deverá submeter à aprovação da Fiscalização e Projectistas, durante o período de preparação e planeamento
dos trabalhos, todos os desenhos de construção e pormenores de execução exigidos neste caderno de encargos.
ENSAIOS
 O Empreiteiro é obrigado a realizar todos os ensaios previstos neste caderno de encargos ou exigidos nos regulamentos em
vigor, e constituem encargo do Empreiteiro.
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 Havendo dúvidas sobre a qualidade dos trabalhos, o dono da obra poderá exigir a realização de ensaios não previstos,
acordando com o Empreiteiro os critérios de decisão a adoptar. Neste caso, quando os resultados dos ensaios não sejam
satisfatórios, as despesas com os ensaios e reparação das deficiências serão encargo do Empreiteiro sendo, caso contrário, por
conta do Dono da Obra.
EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
 A obra deve ser executada em perfeita conformidade com o Projecto, com este caderno de encargos e demais condições
técnicas contratualmente estipuladas, de modo a assegurar-se as características de resistência, durabilidade, funcionalidade e
qualidade especificadas.
 Quando este caderno de encargos não defina as técnicas construtivas a adoptar, fica o Empreiteiro obrigado a seguir, no que
seja aplicável aos trabalhos a realizar, os regulamentos, normas, especificações, documentos de homologação e códigos em
vigor, bem como as instruções de fabricantes e entidades detentoras de patentes.
QUALIDADE DOS TRABALHOS
 Os trabalhos que constituem a presente empreitada deverão ser executados de acordo com as melhores regras de Arte de
Construir, obedecendo aos Regulamentos e Normas em vigor, aos Documentos de Homologação, ao disposto neste Caderno de
Encargos, e às indicações do Projecto Geral, devendo ainda atender às recomendações dos fabricantes dos Materiais sempre que
aprovadas pela Fiscalização.
 Em casos de dificuldades fora do comum na obtenção de Materiais ou outras, deverá o Empreiteiro discutir previamente com a
Fiscalização e Projectistas as várias hipóteses alternativas, fazendo-se referência no Livro de Obra à solução aprovada.
REGRAS DE INTERPRETAÇÃO
 Qualquer contradição será resolvida pelo Autor do Projecto, que deverá ter conhecimento das dúvidas durante o período de
preparação da Obra.
 Quando se verifiquem divergências entre os vários documentos do presente projecto, peças escritas e peças desenhadas,
resolver-se-ão de acordo com as seguintes regras:
 As peças desenhadas prevalecerão sobre todas as outras quanto à disposição relativa das suas diferentes partes, localização
e características dimensionais da obra.
 O mapa de medições prevalece no que se refere às quantidades de trabalho, sem prejuízo do disposto nos artigos 13 e 14 do
D.L. 235/86 de 18 de Agosto e no ponto 3 destas Cláusulas Administrativas.
 Em tudo o mais prevalece o que constar neste caderno de encargos, sempre que mais exigente do ponto de vista de
resistência e qualidade que o referido nas peças desenhadas
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ASPECTOS GERAIS
 As Cláusulas Técnicas que constituem o presente Caderno de Encargos apresentam-se divididas em duas partes. Na parte A
complementam-se as CTG do CE e na parte B, sob a forma de fichas individuais por trabalhos, particularizando-se esses mesmos
trabalhos com especificações que reforçam ou complementam as referidas nas C.T. Gerais, sobre as quais têm prioridade em
caso de incompatibilidade.
 Além das cláusulas aplicáveis referidas no C.E. , são ainda aplicáveis aos trabalhos dos diferentes capítulos todas as
condições técnicas definidas neste caderno de encargos, tanto as comuns a vários capítulos, como as específicas referidas nas
partes A e B de cada capítulo de trabalhos, os regulamentos e normas em vigor, os quais terão prioridade sobre aquelas quando
haja contradição e, no que estiver omisso, as condições indicadas nos D.T.U. aplicáveis.
 Considera-se em cada trabalho, a menos que exista referência expressa em contrário, o fornecimento e aplicação de todos os
materiais e trabalhos inerentes, de acordo com o referido neste caderno de encargos e demais peças que constituem este
projecto, e em conformidade com as regras de boa arte.
 Sempre que para um determinado trabalho nada se especifique, o mesmo deverá ser executado de acordo com as boas regras
de execução e os materiais e acessórios a utilizar deverão estar homologados e corresponder à melhor qualidade disponível no
mercado nacional. O Empreiteiro deverá apresentar, com a sua proposta, catálogos e documentação técnica relativa aos
processos e materiais que pretende aplicar.
ESPECIFICAÇÕES GERAIS
MATERIAIS
ESPECIFICAÇÕES SOBRE OS MATERIAIS
CONDIÇÕES COMUNS A TODOS OS MATERIAIS
 Todos os materiais a utilizar na obra deverão satisfazer as condições referidas na presente Especificação, Condições Técnicas
Especiais (C.T.E.) e normas de fabrico.
 Os materiais e elementos de cada lote só poderão ser aplicados na obra depois de efectuada a sua recepção e aprovação pela
Fiscalização e pelo Autor do Projecto.
 A recepção e aprovação será feita com base na verificação, satisfazendo as características especificadas neste C.E..
 Quando da recepção de cada lote, deverá ser elaborado pelo Empreiteiro um Boletim de Recepção, onde deverão constar:
 - Identificação da obra;
 - Designação do material ou do elemento;
 - Número do lote;
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 - Data de entrada na obra;
 - Decisão de recepção e visto da Fiscalização.
 Ao Boletim de Recepção deverão ser anexados os seguintes documentos:
 - Certificado de Origem;
 - Guia de remessa;
 - Boletins de ensaio.
 O Boletim de Recepção e documentos anexos deverão ser integrados no livro de registo da obra.
 O Empreiteiro poderá propor a substituição de qualquer especificação de materiais, desde que não sejam prejudicados a
solidez, estabilidade, aspecto duração e conservação da obra.
 A proposta deverá ser feita por escrito, devidamente fundamentada, indicando pormenorizadamente as características de
qualidade a que o material irá satisfazer.
 Compete à Fiscalização e ao Autor do Projecto aprovar ou rejeitar a proposta de substituição, a qual deverá ser condicionada à
alteração das condições administrativas, nomeadamente prazos e custos.
 A aprovação de uma alteração de especificação para um determinado material não isentará nenhum lote de ser submetido à
recepção prevista, nem isentará o Empreiteiro da responsabilidade sobre o seu comportamento.
 Os materiais ou elementos sujeitos à homologação obrigatória ou classificação obrigatória só poderão ser aceites quando
acompanhados do respectivo Documento de Homologação ou Classificação, passado por um laboratório oficial.
 A homologação ou classificação não isentará os materiais de serem submetidos aos ensaios julgados necessários pela
Fiscalização e pelo Autor do Projecto.
 Os materiais deverão ser armazenados por forma a garantir a sua utilização em boas condições, sendo da responsabilidade do
Empreiteiro todas as acções necessárias para este fim.
 Os ensaios a realizar são os julgados necessários pela Fiscalização e pelo Autor do Projecto.
 Serão sempre realizados todos os ensaios que a Fiscalização e o Autor do Projecto entenderem necessários, caso os
materiais não sejam os especificados em Caderno de Encargos, sendo por conta do Empreiteiro os encargos respectivos.
 A colheita de amostras, sua preparação e embalagem, serão efectuadas na presença da Fiscalização, do Autor do Projecto e
do Empreiteiro.
 Os ensaios serão realizados num laboratório oficial, ou noutro laboratório de reconhecida competência, desde que autorizado
pela Fiscalização e pelo Autor do Projecto.
 Se os resultados dos ensaios não satisfizerem, será rejeitado o respectivo lote.
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RECEPÇÃO DOS MATERIAIS E ENSAIOS DIVERSOS
 A recepção dos materiais e elementos de construção será feita com base na verificação de que satisfazem as características
especificadas no projecto, no Caderno de Encargos ou no contrato.
 Todos os ensaios a realizar ou estipulados nas normas, regulamentos ou legislação em vigor, são considerados obrigatórios e
constituem encargo do Empreiteiro, salvo nas excepções especificamente estipuladas.
 Quando a Fiscalização tiver dúvidas sobre a qualidade dos trabalhos, pode tornar obrigatória a realização de ensaios além dos
previstos. Se os resultados dos ensaios referidos forem satisfatórios e as deficiências encontradas não forem da responsabilidade
do Empreiteiro, as despesas com os ensaios e com a reparação daquelas deficiências serão de conta do Dono da Obra.
ARMAZENAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS QUALIDADES DOS MATERIAIS
 O Empreiteiro é o único responsável pela preservação de todos os materiais, durante o transporte e o armazenamento, até à
sua colocação em obra.
 A Fiscalização deverá rejeitar todos os materiais deteriorados que não estejam em conformidade com o clausulado do Caderno
de Encargos, obrigando o Empreiteiro a retirá-los, à sua conta do estaleiro da obra.
 Se, contudo, o Empreiteiro crê poder, mediante tratamento adequado, tornar aqueles materiais aceitáveis, a Fiscalização
poderá autorizar a tentativa de recuperação mas, em caso de fracasso, o Empreiteiro será o único responsável pelos prejuízos e
atrasos decorrentes.
 Os materiais de diferentes qualidades, tipo ou equivalente comou origem, deverão ser armazenados separadamente por forma
a permitir a qualquer momento uma inspecção completa e rápida por parte da Fiscalização.
AMOSTRAS DOS MATERIAIS A EMPREGAR NA EMPREITADA
 O Empreiteiro obriga-se a mostrar previamente, à Fiscalização e ao Autor do Projecto, amostras dos materiais a empregar,
acompanhadas de certificados de origem e de análises ou ensaios feitos em laboratório oficial, quando tal lhe for exigido, os quais,
depois de aprovados, servirão de padrão.
 À Fiscalização e ao Autor do Projecto reserva-se o direito de, durante a execução dos trabalhos e sempre que o entender,
tomar novas amostras e mandar proceder de sua conta a análises, ensaios e provas em laboratórios oficiais, e, bem assim,
promover as diligências necessárias para verificar se mantêm as características.
 O Empreiteiro obriga-se a ceder gratuitamente as amostras de materiais para efeitos de ensaios e a facilitar a colheita das
mesmas.
 As amostras serão sempre tomadas em duplicado e levarão as indicações necessárias à sua identificação.
 O disposto neste artigo não diminui a responsabilidade que cabe ao Empreiteiro na execução da obra e cumprimento dos
prazos aprovados.
PRESCRIÇÕES COMUNS A TODOS OS MATERIAIS
 Devem ser acompanhados de certificados de origem e obedecer ainda:
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 - sendo nacionais, às normas portuguesas, documentos de homologação de laboratórios oficiais, regulamentos em vigor e
especificações deste Caderno de Encargos;
 - sendo estrangeiros, caso não haja normas portuguesas aplicáveis, às normas e regulamentos aplicáveis no país de origem,
ou ás normas europeias.
 Nenhum material pode ser aplicado em obra sem prévia consulta da Fiscalização.
 O Empreiteiro, quando autorizado pelo Autor do Projecto e pela Fiscalização, pode aplicar materiais diferentes dos previstos,
se a estabilidade, aspecto, duração e conservação da obra não forem prejudicados e se não houver alteração para mais nos
preços; esta autorização não isenta o Empreiteiro da responsabilidade sobre o comportamento dos materiais.
MATERIAIS ESPECIFICADOS
ADITIVOS HIDRÓFUGOS
 Devem produzir argamassas impermeáveis à água e permeáveis ao ar, não diminuindo a sua resistência, devendo as
argamassas daí resultantes ser aplicadas (ver impermeabilizações), nas superfícies onde interessa impedir o atravessamento de
humidades.
 Deverão ser do tipo ou equivalente com“Higromedon” ou equivalente
ÁGUA
 A água a empregar na confecção das argamassas deverá ser doce, limpa e isenta de substâncias orgânicas, ácidos, sais
deliquescentes, óleos ou quaisquer outras impurezas.
 Se utilizar água não proveniente de redes de água potável, serão colhidas amostras de acordo com a NP 409 e realizados os
ensaios necessários.
 Os ensaios para determinação das características da água respeitarão as NP 413, NP 421 e NP 423 e serão realizados antes
do início da fabricação das argamassas e betões, durante a sua fabricação e com a frequência que a Fiscalização entender.
AREIA
 A areia a impregnar na confecção das argamassas para alvenaria deverá satisfazer as seguintes condições:
 Ser bem limpa ou lavada e isenta de terras, substâncias orgânicas ou quaisquer outras impurezas;
 Ser angulosa e áspera ao tacto;
 Ser rija, de preferência silicosa ou quartzosa;
 Ter a composição granulométrica mais conveniente para cada tipo ou equivalente comde argamassa.
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 A areia deverá ser peneirada e lavada quando julgado necessário.
 No fabrico de argamassas a empregar no assentamento de alvenarias de tijolo e em rebocos e guarnecimentos, deverá utilizar-
se areia de grão fino. Considera-se areia de grão fino a que passe no crivo com orifícios de 1,5mm.
ARGAMASSAS
 As argamassas a utilizar serão dos seguintes tipo ou equivalente comou equivalentes:
 As argamassas serão fabricadas ao abrigo da chuva e do sol, por meios manuais ou mecânicos, sendo de preferir estes
últimos: no seu fabrico observar-se-ão os preceitos habituais e proceder-se-à de forma que a argamassa fique o mais homogénea
possível, devendo a quantidade de água ser suficiente para se obter uma argamassa de consistência média, o que se verificará
quando, agitando a argamassa na mão ela forma uma bola ligeiramente húmida à superfície, mas sem passar por entre os dedos.
 Preparar-se-ão de cada vez quantidades suficientes para que a amassadura seja aplicada de seguida e por completo. Não é
permitido o emprego de argamassas cuja presa já se tenha iniciado. Não é igualmente permitido o emprego de amassaduras cujas
dosagens não tenham sido convenientemente feitas e que portanto exigem correcções de novas quantidades de cimento ou de
água.
 As argamassas serão dos seguintes tipo ou equivalente comou equivalentes:
 Tipo ou equivalente comI – Argamassa de areia, ao traço 1:4, em volume. Empregar-se-á no assentamento das alvenarias de
tijolo.
 Tipo ou equivalente comII – Argamassa coloidal com o traço de: 120Kg de cimento/ 70l de areia, adicionada de um produto
expansivo de qualidade perfeitamente comprovada. Empregar-se-à na reparação de superfícies de betão quando estas
apresentarem quaisquer chochos ou furos criados pela colocação de peças de contraventamento dos moldes. Estas reparações
serão executadas logo após a descofragem e preparação adequada dessas superfícies.
CAL HIDRÁULICA
 A cal hidráulica deverá satisfazer as seguintes condições:
 Ser de qualidade superior e isenta de fragmentos duros e de corpos estranhos e ser bem cozida e extinta.
 O índice de hidraulicidade não será inferior a 0,03 nem superior a 0,50;
 A baridade de cal não calcada nunca deverá ser inferior a 700Kg por metro cúbico.
 Os cubos de argamassa normal (um de cal para três de areia feita com água doce e imersas na mesma), deverão apresentar
as resistências mínimas à compressão de 140Kg/cm2, aos 28 dias.
 As amostras de cal a empregar deverão ser entregues com antecedência suficiente para se fazerem os ensaios sem prejuízo
dos trabalhos.
CAL ORDINÁRIA
 A cal será de boa qualidade; será extinta por imersão em tanque ou por aspersão e deve satisfazer as seguintes condições:
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 Ser bem cozida, sem cinzas, matérias terrosas, fragmentos de calcário cru ou recozido e isenta de quaisquer outras impurezas;
 Ser bem cozida a mato;
 Após a extinção, ser isenta de fragmentos resultantes de deficiências ou excessos de cozedura do calcário.
 A cal extinta por aspersão será guardada em armazém fechado, para não ficar sujeita à acção dos agentes atmosféricos; na
falta de armazém, poderá ser permitida a sua conservação ao ar livre, desde que seja coberta depois de extinta com uma camada
delgada de argamassa de cal e areia bem alisada. No caso de se empregar cal extinta por imersão será esta trabalhada sem nova
adição de água. A cal poderá ser empregue 24h depois de extinta.
CHAPA DE ZINCO
 A chapa de zinco a aplicar deverá ter as seguintes características:
 Ser de qualidade homogénea, pura, isenta de quaisquer liga, e maleável;
 Ser bem plana, de espessura uniforme, sem fendas ou rasgos e satisfazer as NP que lhes respeitam;
 As formas e dimensões das diferentes peças deste metal serão as indicadas no projecto e nas CTE.
CIMENTO
 Os cimentos deverão obedecer à regulamentação em vigor, recorrendo-se para o efeito ao Regulamento de Betões de
Ligantes Hidráulicos.
 O cimento será conservado de modo a ser protegido do tempo e da humidade, livre de contacto com o chão. Será arrumado
convenientemente de modo a permitir fácil acesso para ser inspeccionado e identificado na ocasião da recepção.
CIMENTO COLA
 O cimento cola a empregar será de 1ª qualidade, do tipo ou equivalente comFerma
 A sua composição será de cimento branco, areias siliciosas e calcárias e aditivos orgânicos e inorgânicos.
 Deverá possuir as seguintes características:
 Características de utilização:
 - Tempo de repouso depois de amassada: 2 minutos;
 - Vida do amassado: 3 horas;
 - Tempo de ajustabilidade: 15 minutos;
 - Tempo de espera para fazer juntas: 24 horas;
 - Tempo para se poder circular: 24 a 48 horas;
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 - Espessura máxima de aplicação 8mm.
 Características de prestações:
 - Densidade da massa: 1.60;
 - Deslizamento com peças de 20Kg/m2: 0mm
 - Aderência a 28 dias: maior que 5 Kg/cm2
 As embalagens chegarão à obra fechadas de origem, rotuladas e acompanhadas com as referências técnicas e modo
específico de aplicação.
COLAS
 Deverão ser de fábrica de reconhecida idoneidade e satisfazer os fins e utilizações que se têm em vista. Devem ainda estar de
acordo com a natureza dos materiais a colar. As suas qualidades superficiais, bem como as condições de utilização a que irão ser
sujeitos, devem resistir aos agentes agressivos à exposição de intempéries.
 Antes de aplicar qualquer cola na execução de trabalhos, fazendo parte da empreitada, ainda que sejam realizados fora do
estaleiro ou por subcontratos, o Empreiteiro deve solicitar a aprovação da Fiscalização, devendo fornecer as seguintes indicações
nessa ocasião:
 Trabalho a que se destina a cola, mencionado a natureza das superfícies a colar e o seu estado;
 Tipo ou equivalente comde cola (por ex. à base de metilcelulose, de borracha sintética, à base de resinas, com ou sem
solventes, de reacção, cor pigmentada ou não);
 Consistência e viscosidade Epprec;
 Diluição (sendo caso disso);
 Tempo aberto;
 Tempos de endurecimento, em horas, para as temperaturas de trabalho previstas;
 Resistência ao corte, em Kgf/mm2, para diversos tempos de endurecimento (1,3,7 e 14 dias, por exemplo);
 “Pot-life” a cerca de 22ºC;
 Tempo de armazenagem;
 Resistência ao calor;
 Inflamabilidade;
 Medidas de precaução a tomar.
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 O Empreiteiro deverá por sua conta fazer ensaios de colagem para os diversos tipo ou equivalente comou equivalentes de
materiais se assim lhe for exigido. As características da cola devem ser certificadas pelo fabricante.
 As embalagens chegarão à obra em embalagens fechadas de origem, rotuladas com as referências técnicas e modo específico
de utilização As colas serão armazenadas em locais ventilados e protegidos de faíscas, chamas, acção directa dos raios solares e
do calor excessivo.
CONTRAPLACADOS
 As faces em madeira aparente, destinadas a ficarem à cor natural, serão pelo menos da classe 5 da norma NFB-504.
 As faces destinadas a ficarem visíveis mas pintadas serão, pelo menos, da classe C da norma NFB 53 – 504.
 Os contraplacados sujeitos às intempéries ou a ambientes húmidos terão a face exposta sem qualquer defeito susceptível de
facilitar a penetração da água ou de provocar a alteração do seu aspecto.
 Os contraplacados destinados à utilização em exteriores ou em forros nas coberturas satisfarão as exigências da marca de
qualidade “CTB-Exteriores”.
 Os contraplacados terão as faces duras e lisas e, na sua espessura total, a tolerância admitida é de +/-5.0.
FERRAGENS
 A presente especificação tem por objectivo fornecer indicações técnicas gerais sobre as ferragens de portas e janelas do
projecto.
 As fechaduras a utilizar deverão corresponder às características gerais requeridas pelos ensaios de Qualificação de
Componentes de Edifícios do LNEC, na parte que se lhe refere a serem amestradas por sectores fornecendo três exemplares de
cada chave, exceptuando casos incluídos em sistema de chave mestra.
 Todas as demais ferragens serão de características correspondentes à qualidade exigida para as fechaduras, designadamente
fichas, dobradiças, parafusos, etc. Tipo ou equivalente comou equivalentes e quantidades a utilizar, deverão corresponder ao que
se encontra referenciado no Mapa de Quantidades, de Trabalhos ou Mapas de Vãos.
 As ferragens serão de boa qualidade e sem defeitos, bem trabalhadas e acabadas, sem defeitos de oxidação. O atrito entre as
peças móveis deverá ser o mais macio possível.
FERRO
 Os perfis serão de ferro soldável, próprio para serralharias, com as dimensões constantes do projecto e características de
acordo com a função, sem apresentarem corrosão com picagem.
GESSO
 O gesso a empregar será da melhor proveniência, fabricado por meios mecânicos, de cor branca, uniforme, bem cozido,
recente, moído e untuoso ao tacto.
 Os ensaios que poderão ser exigidos são:
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