Concursos públicos: terminologias e teorias inusitadas

406 Pages·2017·2.7 MB·Portuguese

by  Cleber Masson

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■Capa: Danilo Oliveira
Produção digital: Geethik
■Fechamento desta edição: 18.10.2016

■CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
B489c
Biffe Junior, João
Concursos públicos : terminologias e teorias inusitadas / João Biffe Junior, Joaquim Leitão Junior. –
Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-7369-8
1. Direito - Terminologia. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Leitão Junior, Joaquim. II. Título.
16-36967 CDU: 340.113.(81)

Dedico o resultado deste trabalho a minha amada esposa, Bárbara Reggiani Marcelino,
pelo apoio incondicional aos meus projetos profissionais, acompanhando-me em todas as
etapas desta longa jornada, sem nunca se deixar abalar pelas dificuldades e
contingenciamentos sofridos. Por você, minha amada, externo publicamente meu amor
incondicional, que Deus conserve e fortaleça nossa união.
Dedico, ainda, esta obra ao meu amado filho, Victor Hugo, companhia ilustre, inevitável e
inigualável. Por você, e com você, busco forças para lutar por um mundo mais justo.
Dedico também este trabalho ao meu grande amigo, Vinícius Marçal, pelo incentivo
conferido e pelo exemplo de força e determinação. Que possamos caminhar juntos no
exercício da nobre função ministerial.
Por fim, dedico a presente obra a todos os meus familiares e amigos, que sempre me
incentivaram e acreditaram no meu trabalho. Não irei nomeá-los, pois, certamente, correria
o risco de ser injusto ao me esquecer de alguns nomes, mas tenho certeza de que, ao ler
esta dedicatória, saberão que recebem esta justa homenagem.
João Biffe Junior

Dedico este trabalho a Deus; a minha amada esposa, pela compreensão das minhas
inúmeras ausências como marido; dedico também aos meus filhos, pai, mãe, irmãos, avós
(in memoriam), familiares, amigos(as) e aos meus eternos amigos e cachorros de
estimação, Lessie, Leão, Pitoco, Lulu, Dolly e Lugano (in memoriam), assim como aos
gatos da família, Neguinho e Rebeca.
Joaquim Leitão Junior
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, por questão de ordem, independentemente de qualquer religião
professada, credo e convicção filosófica, quero agradecer, por respeito a minha formação cristã e
principalmente pela minha fé, ao meu Pai Supremo, Senhor Jesus Cristo, que a mim contemplou
todas as dádivas de humildade, discernimento, compaixão, determinação, força, perspicácia,
amor, saúde, família, busca incansável pela sabedoria e momentos maravilhosos que vivi em
minha vida. Devo tudo que aconteceu de bom em minha vida a Jesus Cristo.
Aos meus pais, Joaquim Leitão e Carlinda Rodrigues Paniago, com propósito de oportunizar
ao seu filho uma esplendorosa educação pessoal e a realização do meu ideal na graduação e
pós-graduação em curso na área do Direito, cuja herança a mim deixada ultrapassa
demasiadamente quaisquer frívolos bens materiais.
Ao meu irmão, André Paniago Leitão, irmão amado, a quem pretendo transmitir minhas
limitadas qualidades (poupando-lhe dos meus incatalogáveis defeitos), colimando forjar um
homem que lute pela construção de uma sociedade igualitária, fraternal e justa.
Aos meus irmãos, Lilian Leitão, Lídia Leitão (in memoriam), Leonardo, Giseli, Judá Leitão,
Gileard Leitão.
Aos meus tios e tias, primos e primas, que sempre acreditaram em meus sonhos, e em
destaque ao meu avô, Jerônimo Paniago (in memoriam), que irradiava a honestidade em pessoa.
Ao meu padrinho, Mauro, e madrinha, Sandra, pelo carisma, carinho e oportunidades de
sempre comigo.
Saudades eternas de Ermelindo Paniago, Paulo César Firmino de Oliveira, João Paniago, e
do meu amigo, Wliton Afonso do Carmo, carinhosamente conhecidos por “Tio Paulo”, “Tio João” e
“Pataka”, respectivamente.
Rendo minhas homenagens sinceras, ofertando-as ao Dr. Sebastião Simões de Araújo, Dr.
Stalyn Pereira Paniago, Dr. Fernando da Fonsêca Melo, Dr. Carlos Augusto Ferrari, Wagner Plaza
Machado Junior e Adilson Gonçalves Macedo, responsáveis pelo meu crescimento profissional.
À minha amada esposa, Denise Carvalho Barbosa Cirqueira Leitão, por toda força,
dedicação, companheirismo, amor e cumplicidade para que eu pudesse alcançar mais esta vitória
ao seu lado.
Aos meus primos, de quem estive mais próximo na inesquecível infância e adolescência,
Tiago Firmino de Oliveira, Henrique Firmino de Oliveira, Marlon Paniago de Oliveira, Sandro
Paniago e Agmon Paniago.
Aos meus filhos, Guilherme e Gustavo, que a cada dia me conferem mais e mais razões para
lutar por um mundo melhor e mais justo.
À minha amada sobrinha Isadora.
Aos meus sobrinhos, Leonardo e Weila.
Ao meu irmão e amigo, Dr. João Biffe Junior, a quem tive o prazer de conhecer e posso falar
sem medo de errar, homem repleto de valores, principalmente de honestidade e integridade
irretorquível.
Ao meu irmão de luta e de Delegacia, Dr. Wilyney Santana Borges.
Aos meus memoráveis professores de graduação do Centro de Ensino Superior de Jataí-
CESUT.
Aos meus eternos amigos de adolescência e juventude, Arthur Walschimidt, Átila
Walschimidt, Laura Walschimidt e aos seus pais Horst (Kiko) e “Mazinha”, pelo carinho e respeito
de sempre.
Outrossim, aos meus eternos amigos de adolescência, Sylas Paes Ananias, Jean, Jamerson
Ananias, Danilo Melo, Alex Bruno, João Neto Andrade Peres, Weverton Afonso da Silva.
Aos meus amigos inestimáveis de graduação, Agnaldo e Diogo.
Minhas saudações aos meus nobres colegas e amigos de graduação.
Aos demais amigos e amigas, meus cumprimentos pela compreensão de minha ausência.
Aos ilustres professores, Marcelo Novelino, Rogério Sanches Cunha, Alice Bianchini e, em
especial, ao grande responsável em reavivar o direito penal no cotidiano forense, Dr. Luiz Flávio
Gomes.
A todos que são – como eu – filhos do Direito e amantes da Justiça, que lutam por um mundo
melhor e mais justo, enfrentando todo esse sistema vicioso constituído para seu desfacelamento.
Joaquim Leitão Júnior
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, por questão de ordem, independentemente de qualquer religião
professada, credo e convicção filosófica, quero agradecer, por respeito a minha formação cristã e
principalmente pela minha fé, ao meu Pai Supremo, Senhor Jesus Cristo, que a mim contemplou
todas as dádivas de humildade, discernimento, compaixão, determinação, força, perspicácia,
amor, saúde, família, busca incansável pela sabedoria e momentos maravilhosos que vivi em
minha vida. Devo tudo que aconteceu de bom em minha vida a Jesus Cristo.
Aos meus pais, Joaquim Leitão e Carlinda Rodrigues Paniago, com propósito de oportunizar
ao seu filho uma esplendorosa educação pessoal e a realização do meu ideal na graduação e
pós-graduação em curso na área do Direito, cuja herança a mim deixada ultrapassa
demasiadamente quaisquer frívolos bens materiais.
Ao meu irmão, André Paniago Leitão, irmão amado, a quem pretendo transmitir minhas
limitadas qualidades (poupando-lhe dos meus incatalogáveis defeitos), colimando forjar um
homem que lute pela construção de uma sociedade igualitária, fraternal e justa.
Aos meus irmãos, Lilian Leitão, Lídia Leitão (in memoriam), Leonardo, Giseli, Judá Leitão,
Gileard Leitão.
Aos meus tios e tias, primos e primas, que sempre acreditaram em meus sonhos, e em
destaque ao meu avô, Jerônimo Paniago (in memoriam), que irradiava a honestidade em pessoa.
Ao meu padrinho, Mauro, e madrinha, Sandra, pelo carisma, carinho e oportunidades de
sempre comigo.
Saudades eternas de Ermelindo Paniago, Paulo César Firmino de Oliveira, João Paniago, e
do meu amigo, Wliton Afonso do Carmo, carinhosamente conhecidos por “Tio Paulo”, “Tio João” e
“Pataka”, respectivamente.
Rendo minhas homenagens sinceras, ofertando-as ao Dr. Sebastião Simões de Araújo, Dr.
Stalyn Pereira Paniago, Dr. Fernando da Fonsêca Melo, Dr. Carlos Augusto Ferrari, Wagner Plaza
Machado Junior e Adilson Gonçalves Macedo, responsáveis pelo meu crescimento profissional.
À minha amada esposa, Denise Carvalho Barbosa Cirqueira Leitão, por toda força,
dedicação, companheirismo, amor e cumplicidade para que eu pudesse alcançar mais esta vitória
ao seu lado.
Aos meus primos, de quem estive mais próximo na inesquecível infância e adolescência,
Tiago Firmino de Oliveira, Henrique Firmino de Oliveira, Marlon Paniago de Oliveira, Sandro
Paniago e Agmon Paniago.
Aos meus filhos, Guilherme e Gustavo, que a cada dia me conferem mais e mais razões para
lutar por um mundo melhor e mais justo.
À minha amada sobrinha Isadora.
Aos meus sobrinhos, Leonardo e Weila.
Ao meu irmão e amigo, Dr. João Biffe Junior, a quem tive o prazer de conhecer e posso falar
sem medo de errar, homem repleto de valores, principalmente de honestidade e integridade
irretorquível.
Ao meu irmão de luta e de Delegacia, Dr. Wilyney Santana Borges.
Aos meus memoráveis professores de graduação do Centro de Ensino Superior de Jataí-
CESUT.
Aos meus eternos amigos de adolescência e juventude, Arthur Walschimidt, Átila
Walschimidt, Laura Walschimidt e aos seus pais Horst (Kiko) e “Mazinha”, pelo carinho e respeito
de sempre.
Outrossim, aos meus eternos amigos de adolescência, Sylas Paes Ananias, Jean, Jamerson
Ananias, Danilo Melo, Alex Bruno, João Neto Andrade Peres, Weverton Afonso da Silva.
Aos meus amigos inestimáveis de graduação, Agnaldo e Diogo.
Minhas saudações aos meus nobres colegas e amigos de graduação.
Aos demais amigos e amigas, meus cumprimentos pela compreensão de minha ausência.
Aos ilustres professores, Marcelo Novelino, Rogério Sanches Cunha, Alice Bianchini e, em
especial, ao grande responsável em reavivar o direito penal no cotidiano forense, Dr. Luiz Flávio
Gomes.
A todos que são – como eu – filhos do Direito e amantes da Justiça, que lutam por um mundo
melhor e mais justo, enfrentando todo esse sistema vicioso constituído para seu desfacelamento.
Joaquim Leitão Júnior