Complexidade, manipulação genética e biocapitalismo

245 Pages·2011·2.35 MB·Portuguese

Pós-Graduação em
Desenvolvimento Sustentável

Complexidade, manipulação genética e biocapitalismo:
compreensão das interações da engenharia genética na sociedade
de risco

Alessandra Bortoni Ninis
Tese de doutorado

Brasília-DF, 20 de maio de 2011.

Universidade de Brasília – UnB
Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS

Complexidade, manipulação genética e biocapitalismo:
compreensão das interações da engenharia genética na sociedade
de risco

Alessandra Bortoni Ninis

Orientador: Elimar Pinheiro do Nascimento

Tese de Doutorado

Brasília-DF, 20 de maio de 2011
ii
Ninis, Alessandra Bortoni

Complexidade, manipulação genética e biocapitalismo: compreensão
das interações da engenharia genética na sociedade de risco/ Alessandra
Bortoni Ninis.
Brasília, 2011

Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento

Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília.

1. biotecnologia; sociedade de risco; conflito, CTNBio
I. Universidade de Brasília. CDS Il. Título

É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese e
emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor
reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta tese de doutorado pode ser
reproduzida sem a autorização por escrito do autor.

____________________________________
Assinatura

iii
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS

Complexidade, manipulação genética e biocapitalismo: compreensão das interações da
biociência na sociedade de risco

Alessandra Bortoni Ninis

Tese de doutorado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de
Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção de Grau de Doutor em
Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção
acadêmico.

Aprovada por:

_________________________________________
Elimar Pinheiro do Nascimento (Universidade de Brasília)
(Orientador)

_________________________________________
Cristovam Buarque, Doutor (Universidade de Brasília)
(Examinador Interno)

_________________________________________
Ricardo Toledo Neder, Doutor (Universidade de Brasília)
(Examinador Interno)

_________________________________________
Alfredo Pena Vega, Doutor (École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS )
(Examinador Externo)

_________________________________________
Ana Lúcia Stival, Doutora (Ministério de Ciência e Tecnologia)
(Examinador Externo)

Brasília-DF, 20 de maio de 2011

iv
Ao meu pai, Anastase Ninis, que me ensinou tudo sobre a sensibilidade da natureza, a
generosidade das estações, o respeito aos ciclos da vida. O professor do essencial!
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço a meus filhos Samuel e Tomás por serem o sol da minha vida e o motivo de
minha perseverança e por me fazerem rir!
Agradeço ao meu companheiro Tadeu, pela paciência, incentivo, amizade, compreensão, o
toque e o carinho, sem os quais não teria sido possível suportar o stress e a tensão!
Agradeço aos meus pais pela educação generosa e pela possibilidade de experiência do
mundo!
Agradeço ao meu orientador, Elimar Nascimento, pela amizade perspicaz, o incentivo, o
acolhimento, a sensibilidade didática e a experiência sensível!
Agradeço aos amigos que tenho e que fiz neste percurso, no Brasil e na França, que me
proporcionaram momentos de leveza e reflexão. Obrigado por terem sido generosos na
troca de conhecimento. Obrigado por ser quem vocês são!
Agradeço aos amigos, professores e funcionários do CDS que me acolheram, que me
ajudaram. Sempre leais, sempre disponíveis!
Agradeço ao pessoal da Capes, direção e técnicos; aos funcionários da Maison du Brésil e
ao Centre Edgar Morin, da EHESS, em particular ao Professor Alfredo Pena-Vega, por
proporcionarem uma experiência incrível que me forneceu uma alegre base filosófica,
teórica e emocional para a realização dessa Tese.
vi
Resumo
O avanço científico e tecnológico dos últimos dois séculos fez aflorar na sociedade
contemporânea o interesse pelas consequências do progresso técnico para o futuro da
humanidade. Nas últimas décadas tem-se intensificado a discussão em relação aos
avanços das tecnociências (biotecnologia, nanotecnologia, neurociência etc.), na
conformação do homem e da sociedade do futuro. Por um lado, tais técnicas geram e
prometem gerar ainda mais inovação no sistema agroalimentar, na medicina, no meio
ambiente e no próprio homem; por outro, não apresentam segurança sobre as suas
implicações em longo prazo, principalmente no que concerne aos seus efeitos
intergeracionais e sobre a biodiversidade. Diante da complexidade do tema, o estudo sobre
os efeitos da rápida evolução das tecnociências para a humanidade não comporta mais o
olhar fragmentário do paradigma cartesiano. Nesta perspectiva, este trabalho propõe uma
abordagem diferenciada sobre a temática da manipulação genética, baseada no paradigma
da complexidade, de forma a compreender as interações sistêmicas entre diferentes
dimensões de análise social, entre a representação social, a ideologia científica, a
sociedade de risco, o biocapitalismo e as dinâmicas políticas. O trabalho tem como objetivo
analisar as interações complexas entre essas dimensões, no intuito de demonstrar como
elas se relacionam entre si, conformando-se num sistema complexo. Buscou-se traçar uma
análise transversal entre estas dimensões a fim de obter uma visão sistêmica em torno das
diferentes percepções e efeitos das técnicas de manipulação genética, desenvolvendo um
pensamento capaz de enfrentar a complexidade da questão da biotecnologia na sociedade
contemporânea e sugerindo a constituição de uma nova etapa do desenvolvimento
capitalista, onde a vida transforma-se em mercadoria.

Palavras-chave: ciência; conflito socioambiental; engenharia genética; transgênicos;
sociedade de risco; CTNBio.

vii
Abstract
The scientific and technological advances of recent centuries has fostered interest in
contemporary society about the consequences of technical progress for the future of
humanity. In the last decades the debate regarding the advances of technoscience
(biotechnology, nanotechnology, neuroscience etc.) in the conformation of man and society
of the future has been intensified. On the one hand, these techniques promise, among others
things, generate huge innovation in agrofood system, in medicine, in the environment and in
man himself, on the other hand, have no security on its long-term implications, especially
regarding the effects of intergenerational use and the effects over biodiversity. Given the
complexity of the subject, the study of the effects of technosciences for humanity does not
support anymore the fragmented look of the Cartesian paradigm. Taking this perspective,
this paper proposes a different approach on the issue of genetic manipulation, based on the
paradigm of complexity in order to understand the systemic interactions between different
dimensions of social analysis: the social representation, the scientific ideology, the risk
society, the economic power and the political dynamics. The work aims to analyze the
complex interactions between these dimensions in order to demonstrate how they relate to
each other, conforming to a complex system. We tried to draw a cross-sectional analysis of
these dimensions in order to get a systemic view about the different perceptions and effects
of genetic manipulation techniques, developing an argument able to face the complexity of
the issue of biotechnology in contemporary society.

Keywords: science, environmental conflict, genetic engineering, transgenic, risk society;
CTNBio
viii
LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Experiência em biotecnologia com animais para transplante de órgãos 36
Figura 2 Resumo dos principais temas desenvolvidos na primeira parte da Tese 196
Figura 3 Resumo do mapeamento do campo de estudo transdisciplinar 202
Figura 4 O sistema das biociências 203
Figura 5 O sistema social relacionado às biociências 204
Figura 6 A interface entre os sistemas 205

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Avaliação dos cientistas quanto à importância do financiamento privado para as 58
pesquisas em biotecnologia
Gráfico 2 Avaliação dos cientistas de Universidades Públicas Brasileiras e da Embrapa 58
quanto à importância do financiamento privado para as pesquisas em
biotecnologia
Gráfico 3 Percepção dos cientistas quanto ao grau de segurança dos alimentos 129
geneticamente modificados existentes no mercado.
Gráfico 4 Percepção dos cientistas quanto ao grau de risco dos alimentos geneticamente 130
modificados existentes no mercado
Gráfico 5 Percepção dos cientistas quanto à importância do princípio da precaução para a 135
atividade de biotecnologia
Gráfico 6 Expansão da área destinada com biotecnologia 1996 - 2009 166

ix
LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Linha do tempo da ficção e ciência no século XIX 24
Quadro 2 Linha do tempo da ficção e ciência no período de 1900 a 1945: a 28
representação do biopoder
Quadro 3 Linha do tempo da ficção e ciência no período de 1950 a 1990: o nascimento 33
do biocapitalismo
Quadro 4 Linha do tempo da ficção e ciência no período de 1990 a 2010: a soberania do 40
biocapitalismo
Quadro 5 Resoluções Normativas do CNBS - 2005 a 2010 80
Quadro 6 Resoluções Normativas da CTNBio - 2005 a 2010 82
Quadro 7 Modelos de regulamentação de biotecnologias: adoção e questões suscitadas 84
Quadro 8 Aprovação de produtos vegetais geneticamente modificados pela CTNBio 98
(setembro 1998 a fevereiro 2011)
Quadro 9 Temas polêmicos discutidos na CTNBio (agosto 2007 a agosto 2010) 104
Quadro 10 Pontos de divergências sobre OGM na CTNBio 107
Quadro 11 Dinâmica social na CTNBio 117
Quadro 12 Matriz de análise das diferentes posições dos membros da CTNBio 119
Quadro 13 Area global com lavouras de biotecnologia em 2010, por país (milhões ha) 167
Quadro 14 Transgênicos cujos cultivos foram abandonados 173

x