Compêndio De Odontologia Legal

480 Pages·1997·44.253 MB·Portuguese

by  Moacyr da Silva

CESUP
BIBLIOTECA SETORIAL
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C OMPÊNDIO DE
ODONTOLOGIA LEGAL
I
Coordenação de
Moacyr da Silva
Professor Titular de Odontologia Legal pela
Faculdade de Odontologia da USP
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Deontologia e Odontologia Legal da Faculdade de
Odontologia da USP
1997
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MEDSI Editora Médica e Cient{fica Ltda. IH5:j.
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Reservados todos os direitos.
É proibida a reprodução total ou parcial deste volume,
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Capa: Jurandir Félix
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CESUP
BIBLIOTECA rS, ETORIAL
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COLABORADORES
Dalton Luiz de Paula Ramos
Mestre em Clínicas Odontológicas pela Faculdade de Odontologia da USP
Professor Responsável pelas Disciplinas de Reflexões sobre Bioética e
Responsabilidade Civil do Curso de Pós-Graduação em Deontologia e
Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da USP.
, Edgard erosato
Doutor em Radiologia pela Faculdade de Odontologia da USP
Professor Responsável pela Disciplina de Orientação Profissional da
Faculdade de Odontologia da US?
HHda Ferreira Cardozo
Doutora em Radiologia pela Faculdade de Odontologia da USP
Professora Responsável pelas Disciplinas de Craniometria e Meios para
Obtenção de Provas em Odontologia Legal, do Curso de P6s-Graduação
em Deontologia e Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da USP
Ida T. P. CalvieUi
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
Professora Responsável peJa Disciplina de Deontologia da Faculdade de
Odontologia da USP
Luiz Martins Turano
Doutor em Prótese Total pela Faculdade de Odontologia da USP
Professor Titular da Faculdade de Odontologia da Universidade de São
Francisco, Bragança Paulista, SP.
Mara Cristina Tramujas CaJabrez
Mestre em Ciências pela Vrije Universiteit Brussel-VUB - Bruxelas
Professora da Disciplina de Medicina Legal da Faculdade de História,
Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista
Marco Aurélio Marcondes Mantecca
Professor Assistente da Faculdade de Odontologia da Universidade
Paulista (UNIP) e da Faculdade de Odontologia da Universidade Santo
Amaro (UNlSA)
Especialista em Odontologia Legal pela Fundação para o Desenvolvimento
Oentífico e Tecnológico da Odontologia da Faculdade de Odontologia da
USP
Ma.ria Ercilia de Araujo
Mestre em Deontologia e Odontologia Legal pela Faculdade de
Odontologia da USP
Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de São Paulo, de 1991 a 1994
Moacyr da Silva
Professor Titular da Faculdade de Odontologia da USP
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Deontologia e Odontologia
Legal da Faculdade de Odontologia da USP
Norma Tami Maruyama
Pós-Graduanda em Nível de Mestrado de Deontologia e Odontologia
Legal da Faculdade de Odontologia da USP
Odete Maria Trindade
Pós-Graduanda em Níve1 de Mestrado de Deontologia e Odontologia
Legal da Faculdade de Odontologia da USP
Pedro Henrique Saldanha
Professor Titular da Disciplina de Genética Humana do Instituto de
Biociências da Universidade de São Paulo
Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo
Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani
Mestre em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia da
UNlCAMP
Coordenador do Curso de Especialização em Odontologia Legal da
Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico e Oentífico da
Odontologia da Faculdade de Odontologia da USP
•
PREFÁCIO
A Odontologia, assim como a Medicina, pode ser exercida nas suas
três modalidades: curativa, preventiva e legal.
A odontologia curativa, como o próprio nome indica, tem como
objetivos o diagnóstico, o prognóstico e a terapêutica das doenças
que atingem o complexo maxilomanclibular, enquanto a odontologia
preventiva preocupa·se com a sua prevenção.
No que tange à odontologia legal. a sua finalidade precípua é a
T
aplicação dos conhecimentos da ciência odontológica a serviço da
Justiça.
A escassez de publicações dedicadas a esse importante ramo da
ciência odontológica manifesta-se no fato de que as citações encon
tradas no campo do Direito referem sempre obras produzidas há
décadas, quando a Odontologia no Brasil não havia, ainda, alcançado
o grau de avanço técnico e científico experimentado nos últimos
anos.
Por outro lado, essa dificuldade encontra paralelo na própria ativi
dade docente, o que obriga os pesquisadores nacionais a buscarem
informações na bibliografia estrangeira, cuja realidade difere muito
da nossa. Isto para não dizer das dificuldades enfrentadas por aque
les que militam no campo pericial.
Foi por essas razões que, motivados pela atuação de quase três
decênios no magistério da Odontologia Legal na Faculdade de
Odontologia da Universidade de São Paulo e pelo contínuo desem
penho das funções periciais, propusemo-nos a apresentar aos leitores
a presente obra, fruto do trabalho de inúmeros colaboradores. aos
quais recorremos a fim de que esta traduzisse o que de mais atual
existe em cada campo objeto do interesse da Odontologia Legal.
A obra que ora apresentamos é fruto da experiência que se iniciou
com os ensinamentos dos mestres que nos precederam e moldaram o
nosso espírito científico. Para que não fique sem registro. lembramos
os nomes dos Professores Guilherme Oswaldo Arbenz. Armando
Moucdcy, Mendel Abrarnowicz, Affonso Renato Meira, Dirceu dos
Reis, entre tantos outros a quem devemos nossa formação.
A vivência pericial em instituto médico-Iegal foi possibilitada por
grandes mestres da Medicina Legal, como os Professores Armando
Cânger Rodrigues e Vitor Pereira, complementada, ao longo do
tempo, pela convivência com os Professores Marcos de Almeida,
Daniel Romero Muftoz e Jorge Sousa Lima, este último do Estado de
Minas Gerais, insignes continuadores da tradição daquela disciplina.
Este livro não tem a pretensão de ombrear-se às obras clássicas de
Medicina Legal ou de Odontologia Legal. Pretende ser, isso sim, um
repositório de temas de interesse para a Odontologia Legal, para ser
consultada por aqueles peritos que, alheios à vida acadêmica, neces·
sitem obter informações básicas para o seu exercício profissional.
Não foi por outra razão que o seu conteúdo foi desmembrado em
partes contendo capítulos que pretendem oferecer ao leitor, além das
informações especíiicas para o perito. um panorama atual sobre os
temas.
Assim, a Parte I, Exercício ~tico e Legal da Odontologia, aborda os
aspectos relativos à capacitação ética e legal para o exercício da
Odontologia no Brasil; delineando os contornos das profissões que
agora compõem a equipe odontológica e respectivos limites de atua·
ção. Questão candente analisada sob o aspecto ético é a do atendi·
mento aos pacientes HIV-positivos, que se completa com os comentá
rios sobre os temas mais relevantes da ética profissional
As Noções de Antropologia e Identificação Antropológica, objeto
da Parte Il, fornecem noções básicas sobre biotipologia, principal
mente tendo em vista a importância dos estudos biotipol6gicos de
Barbara e sua preocupação com a extremidade cefálica. Introduzem o
leitor no campo da antropologia forense, com a visão geral necessária
ao perito ou odontolegista cuja atuação, embora resuinja-se aos
aspectos odontológicos, não pode prescindir, por razões óbvias, de
conhecimento mais abrangente. Os quatro grandes temas - estimati
va do grupo étnico, da estatura, da idade e do sexo, a partir dos ele
mentos do crânio -, são adequadamente abordados. lncJu.iram·se,
também, noções gerais sobre dactiloscopia, tendo em vista que,
embora, evidentemente, o odontolegista não proceda à identificação
por esse meio, é importante conhecê-Io para determinar-se quanto à
oportunidade de sua intervenção para proceder à identificação pelos
elementos dentários.
Completa-se a Parte U, inovando em obra destinada ao estudo da
Odontologia LegaI, com a inclusão de capítulo sobre a pesquisa do
DNA em Odontologia Forense, abordando as potencialidades do
DNA, principalmente no que se refere à colheita de material nos ele
mentos dentários.
O tema central da Odontologia Legal- identificação pelos elemen
tos dentários - constante da Parte m, e complementado na Parte VI.
que aborda os aspectos peridais, foi condensado de fonna a possibili
tar ao perito a apreensão de características dentárias importantes no
processo de identificação pelos dentes, assim como dos prindpios
que regem o estudo da rugoscopia palatina.
Na Parte Iv,. Traumatologia Forense e Tanatologia, visamos ofere
cer ao leitor, além dos aspectos gerais, uma visão detalhada da ava
l.iação médico-legaJ das lesões do complexo maxilomandibular frente
ao artigo 129, do Código Penal Brasileiro, que trata das lesões corp<r
rais. Ainda nessa Parte são introduzidas noções sobre tanatologia, as
quais consideramos oportunas para conhecimento do odontolegista.
Com respeito ao relacionamento profissional, considerando-se o
número crescente de Lides entre pacientes e profissionais, examina
dos na Parte V, Aspectos Relativos à Atuação Profissional -, temas
que compõem o panorama do exercício diuturno do ci.rurgião-dentis
ta para que, através da sua reflexão, os desentendimentos possam ser
minimizados. É com esse espírito que os temas da responsabilidade
profissional do cirurgião-dentista e dos reflexos da edição do Código
de Defesa do Consumidor sobre esse relacionamento são analisados,
abordando-se os aspectos jurídicos relevantes no exercido da
Odontologia, de forma a tomá-los acessíveis aos que são leigos na
ciência do Direito.
As dificuldades mais comuns encontradas por aqueles que necessi
tam utilizar o Código Internacional de Doenças foram enfrentadas,
para trazer um estudo completo. nesse aspecto, sobre as doenças
bucais e seus anexos.
A parte final. Pericias Odontológicas, Parte VI, foi reservada para a
r discussão da atividade pericial realizada em foro civil, criminal e em
sede administrativa, campos de competência do odontolegista, com a
apresentação de casos práticos, historiados e comentados como
exemplos que permitam o desenvolvimento da atividade pericial
dentro das normas legais.
Ao mesmo tempo são exemplificadas as possibilidades de atuação
no campo da Odontologia Legal, para afastar o estereótipo de que
essa modalidade de exerdcio da Odontologia só é aplicada na identi
ficação de carbonizados.
A Parte VI traz, ainda, importante subsídio ao estudo das marcas
de dentes em material humano e não-humano.
Finalizando, não poderia deixar de consignar os meus agradeci
mentos a todos os colaboradores que tomaram possível a consecução
de nosso objetivo, merecendo destaque especial o trabalho desenvol
vido pela Pror. Ida T. P. Calvielli, que, com prejuízo de suas ativida
des, assumiu a coordenação de todas as fases necessárias a sua apre
sentação, auxiliada pela Bel. Sirlei Pires Terra, que também procedeu
à revisão dos textos.
PROF. DR. MOACYR DA SILVA
SUMÁRIO
Parte I - Exercfcio ~tico e legal da Odontologia no Brasil .......... 1
1.Exercício Lícito da Odontologia no Bnsil ...................................... .3
Ida T. P. Cnlvielli
2.Lei n· 5.081, de 24 de Agosto de 1966 "'Regulamenta o
Exercício da Odontologia no Brasil" ...............................................1 5
Ida T. P. Calvielli
3.Exercfcio [lícito da Odontologia ...................................................... 43
Ida T. P. Calvielli
4.Alguns Comentários sobre ~tica Profissional
Odontológ'ica ...................................................................................... .55
Dalton Luiz de Paula Ramos
5.Aspedos ~ticos do Atendimento Odontológico
de Pacient'es HIV-Positivos ................................................................ 65
Daito" Luiz de Paulsz Ramos e Norma Tami Milruyama
6.Ética na Pesquisa Odontológica com Seres Humanos ............... .81
Dalto" Luiz dI! Paulsz Ramos I! Odete Maria de Trindade
Parte 11 - Noções de Antropologia e Identificação
Antropológica .................................................... 91
7.Noções Gerais de Antropologia e Identificação
Antropológica ...................................................................................... 93
Moacyr da Silva I! Edgard Crosato
8.Noções de Biotipologia .................................................................... 109
Moacyr da Silva
9.Estimativa do Sexo pelos Elementos do Crânio .........................1 17
Moacyr da ~ilva