comissão da verdade do triângulo mineiro e alto paranaíba

136 Pages·2016·11.48 MB·Portuguese

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COMISSÃO DA VERDADE DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA
– ISMENE MENDES –
RELATÓRIO I
CASO ISMENE MENDES:
O legado classista, machista e fascista da
Ditadura Civil-Militar
Uberlândia – MG
2016
Copyright © Edufu
Editora da Universidade Federal de Uberlândia/MG
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução parcial ou total por qualquer
meio sem permissão da editora.
REITOR CONSELHO EDITORIAL
Elmiro Santos Resende Adriana Pastorello Buim Arena
Carlos Eugênio Pereira
VICE-REITOR Emerson Luiz Gelamo
Eduardo Nunes Guimarães Fábio Figueiredo Camargo
Hamilton Kikuti
DIRETORA DA EDUFU Marcos Seizo Kishi
Belchiolina Beatriz Fonseca Narciso Laranjeira Telles da Silva
Reginaldo dos Santos Pedroso
Sônia Maria dos Santos
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
C733r Comissão da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Relatório I : caso Ismene Mendes : o legado classista, machista e
fascista da ditadura civil-militar. -- Uberlândia : EDUFU : Comissão
Nacional da Verdade, 2016.
152p. : il.
Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85-7078-449-0
1. Brasil -Política e governo -1964-1985. 2. Governo militar -Brasil.
3. Mendes, Ismene, 1956-1985. I. Comissão Nacional da Verdade (Brasil).
II. Título.
CDU: 323(81)
EQUIPE DE REALIZAÇÃO
Editora de publicações Maria Amália Rocha
Revisão Mariana Gomes da Silva Ferreira
Projeto gráfico, editoração e capa Ivan da Silva Lima
Av. João Naves de Ávila, 2121
Universidade Campus Santa Mônica - Bloco 1S
Federal de
Uberlândia Cep 38408-100 | Uberlândia - MG
www.edufu.ufu.br Tel: [phone]
COMISSÃO DA VERDADE DO TRIÂNGULO MINEIRO
E ALTO PARANAÍBA – ISMENE MENDES
RELATÓRIO I
CASO ISMENE MENDES:
O legado classista, machista e fascista da Ditadura Civil-Militar

Pesquisadores-autores:
Amanda Pereira Macedo
Bárbara Souza de Andrade
Esther Faria Rodrigues
José Carlos Cunha Muniz Filho
José Renato Resende
Luis Otavio Canevazzi
Luiz Fellippe de Assunção Fagaráz
Marina Rodrigues Goulart
Neiva Flavia de Oliveira
Arte da Logo Ofi cial da Comissão da Verdade do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Ismene Mendes
Vitor Carvalho
Desenho manual – Ismene Mendes
Amanda Figueiredo Andrade
Uberlândia – MG
2016

ÍNDICE
Apresentação ...............................................................................................................................................................9
As Comissões da Verdade
José Renato Resende
Introdução .................................................................................................................................................................15
Justiça de transição e consolidação democrática: da absurda história ofi cial aos indizíveis objetivos
ocultos do regime
José Carlos Cunha Muniz Filho
Biografia .....................................................................................................................................................................19
Caso Ismene: de um inquérito policial parcial e tendencioso à realidade dolorosa e injusta
dos fatos .....................................................................................................................................................................23
Amanda Pereira Macedo
A ditadura e os seus suicidados ..........................................................................................................................31
Luis Otavio Canevazzi
Repressão aos sindicalistas rurais no final da ditadura e começo da redemocratização ...........35
Bárbara Souza de Andrade
Ditadura civil-militar e a questão de gênero ...............................................................................................41
Marina Rodrigues Goulart
Das Ligas Camponesas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra ..................................................55
Luiz Fellippe de Assunção Fagaráz
“Ismênia”: o caso Ismene Mendes e a Justiça de Transição através da Arte .........................................63
Esther Faria Rodrigues
Anexo I – Comissão Nacional da Verdade
Perfil – mortos e desaparecidos políticos - Volume I do relatório ......................................................73
José Renato Resende
Neiva Flavia de Oliveira
Anexo II – A vida de Ismene Mendes ...................................................................................................................81
José Renato Resende
Neiva Flavia de Oliveira
Anexo III – Inquérito caso Ismene Mendes ......................................................................................................89
Anexo IV – Principais depoimentos ..................................................................................................................125
Ismênia, finalmente, morreu por antígona
Como pode ser frágil
Aquele que se permite morrer pelo outro?
Ismene morreu por nós;
Somos todos Antígona!
Pretos e pobres,
Mansos e braços,
Bravos e tristes,
Putas e mães.
A que muito sabe nunca se sentou à sombra
Ou sequer vergara aos grandes cafezais;
Preferia o café cooperado
Coado de mãos limpas e cheias de calos.
A que muito sabe foi traída por mãos pequeninas
Olhos de doce e fala inocente.
Foi levada aos chacais como quem colhe girassóis,
Como quem leva auxílio a quem está doente.
E não bastava iludir
Foi precisa força a sua boca abafar;
E não bastava o silêncio
Foi preciso soco para seu olho turvar;
E não bastava o escuro
Foram precisas patas a seu corpo pisotear;
E não bastavam cobardes
Foram precisas bestas para sua alma currar;
E não bastava o estupro
Foram precisas pedras a suas entranhas estripar;
E não bastava a tortura
Foi preciso abandono para seu ser se arrastar;
E não bastou a denúncia,
Pois a Lei não a quis ouvir.
E não bastou o descaso,
Pois o poder se mantém no mentir.
E não bastou a calúnia
Foi benzeno hexano para sua garganta queimar, seu olho arder, seu peito explodir, sua voz sufocar,
sua existência banir…
Ismene Mendes morreu por nós;
Somos todos Antígona!

Pretos e pobres,
Mansos e braços,
Bravos e tristes,
Putas e mães.

A heroína não teve fi lhos;
De seu útero nasceu meu grito.
Guimarães Lobo*
* Guimarães Lobo é mineiro de Uberlândia, do Cerrado Brasileiro. Escritor (autor de PELE CRUA - contos),
poeta, roteirista, produtor cultural, professor licenciado pela UFU e colunista no sítio Página Cultural e
presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC
Apresentação
As Comissões da Verdade
José Renato Resende
A Ditadura Civil-Militar brasileira teve início com o golpe militar de 1º de abril de 1964, 6
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em que o então presidente da República, João Belchior Marques Goulart foi declarado foragido, o o 2
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cargo presidencial, vago, e o presidente da Câmara de Deputados, Ranieri Mazzilli, primeiro na b
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linha de sucessão, tornou-se, interinamente, presidente da República. No entanto, logo o Colégio z
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Militar se reuniu para articular a eleição indireta, pelo Congresso Nacional, do então Chefe do –
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Estado Maior do Exército, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, empossado no dia 15 d
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de abril do mesmo ano, ou seja, duas semanas após o golpe. m
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Foi com a posse de Castelo Branco que teve início, para todos os efeitos, a Ditadura, que n
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perduraria em sua plenitude até o fi m do mandato do quinto e último presidente militar, o General o is
João Batista Figueiredo, em 15 de março de 1985. Contudo, destaca-se que os textos constitucionais as
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da Ditadura tiveram vigência até 1988, quando viria a ser promulgada a nova Constituição. –
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Durante o período ditatorial, insta frisar, houve autoritarismo em vários âmbitos. ri
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Primeiramente, tem-se o próprio ato do golpe, que depôs um presidente eleito democraticamente, at
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ainda que na condição de vice, e empossou, em seu lugar, um general do Exército eleito de forma r
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indireta e sob pressão. Posteriormente, tem-se a decretação do Ato Institucional número 2, em 1965, a
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que dissolveu todos os partidos políticos então existentes, permitindo a existência de dois, a Aliança n
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Renovadora Nacional (Arena), alinhada aos militares, e o Movimento Democrático Brasileiro a
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(MDB), que fazia as vezes de oposição. to
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No âmbito legislativo, houve toda uma atividade legiferante para legitimar o regime. Por e
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exemplo, a Constituição de 1946, promulgada democraticamente, foi substituída pela Constituição r
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de 1967 e pela Emenda Constitucional 01/1969, de cunho autoritário e repressivo. Tem-se também mi
os diversos Atos Institucionais editados no período, com destaque para o AI-5, decretado em 13 de lo
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dezembro de 1968, como resposta às manifestações populares de resistência à Ditadura. O AI-5, por ng
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exemplo, permitia a cassação de direitos políticos, a liberdade vigiada de cidadãos e a suspensão ri
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do habeas corpus, além de excluir da apreciação judicial atos praticados de acordo com o próprio d
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ato. Em termos práticos, tal norma permitia a perseguição, a prisão arbitrária e a tortura como d
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instrumentos de manutenção do regime. r
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Já no plano de fundo, como um dos pilares de sustentação do governo ditatorial, tem- a
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se a Guerra Fria e o alinhamento do Estado brasileiro com o governo dos Estados Unidos. ão
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Assim, sob a obsessiva propaganda anticomunista, a qual incluía a propagação de um medo mi
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permanente de que o Brasil se tornasse alvo revoluções populares com o apoio soviético c
e cubano, o qual viria a implementar um regime comunista, extinguindo as instituições da
família, da igreja e da propriedade privada, a Ditadura se manteve com o apoio de setores da
sociedade civil (empresariado, latifundiários, imprensa, setores religiosos conservadores e a
classe média reacionária).
Contudo, depois de 21 anos, o Regime Militar se desgastou. Assim, em meados da década
de 1980, as manifestações populares que exigiam eleições diretas para presidente, por exemplo,
tornaram-se quase impossíveis de se conter.
Desse modo, ainda que indiretamente, o civil Tancredo Neves, membro do MDB, foi eleito
presidente da República. Só que nunca tomou posse, pois veio a óbito no dia 21 de abril de 1985. Foi
por isso que seu vice, José Sarney, ex-membro do Arena e com quase nenhum compromisso com a
embrionária democracia, tomou posse e governou até 1990.
Em suma, o quadro da época era mais ou menos esse. Em 15 de março de 1985, com a
posse de Sarney, a Ditadura havia, tecnicamente, terminado. No entanto, o presidente eleito com
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