Comentarios a Lei de Recuperacao de Empresas E Falencia: Lei 11,101/2005: Artigo Por Artigo PDF
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A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência : Lei 11.101/2005 / coordenação Francisco Satiro de Souza Junior, Antô- nio Sérgio A. de Moraes Pitombo. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2007. Vários colaboradores. ISBN 978-85-203-XXXX-X 1. Falências – Leis e legislação – 2. Falências – Leis e legislação – Brasil 3. Recuperação judicial (Direito) – Leis e legislação – Bra- sil I. Souza Junior, Francisco Satiro de. II. Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. 08-XXXX CDU XXX.XXX Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis comentadas : Falência : Direito comercial XXX.XXX A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA Coordenação F S S J rAnciSco Atiro de ouzA unior A S A. M P ntônio érgio de orAeS itoMbo COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA Lei 11.101/2005 Antonio MArtin / Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo cALixto SALoMão FiLho / cArLoS KLein zAnini eduArdo Secchi Munhoz / erASMo vALLAdão Azevedo e novAeS FrAnçA FrAnciSco SAtiro de SouzA Junior / guiLherMe ALFredo de MorAeS noStre hAroLdo MALheiroS ducLerc verçoSA / JoSé ALexAndre tAvAreS guerreiro JoSé MArceLo MArtinS ProençA / LuiS AuguSto roux Azevedo MArceLo vieirA von AdAMeK / MArcoS PAuLo de ALMeidA SALLeS MAuro rodrigueS PenteAdo / PAuLo SALvAdor Frontini rAcheL SztAJn / ricArdo bernArdi / verA heLenA de MeLLo FrAnco 2.ª edição revista, atualizada e ampliada A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA Lei 11.101/2005 2.ª edição revista, atualizada e ampliada Coordenação FrAnciSco SAtiro de SouzA Junior Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo Colaboradores Antonio MArtin / Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo cALixto SALoMão FiLho / cArLoS KLein zAnini eduArdo Secchi Munhoz / erASMo vALLAdão Azevedo e novAeS FrAnçA FrAnciSco SAtiro de SouzA Junior / guiLherMe ALFredo de MorAeS noStre hAroLdo MALheiroS ducLerc verçoSA / JoSé ALexAndre tAvAreS guerreiro JoSé MArceLo MArtinS ProençA / LuiS AuguSto roux Azevedo MArceLo vieirA von AdAMeK / MArcoS PAuLo de ALMeidA SALLeS MAuro rodrigueS PenteAdo / PAuLo SALvAdor Frontini rAcheL SztAJn / ricArdo bernArdi / verA heLenA de MeLLo FrAnco © desta edição [2007] editorA reviStA doS tribunAiS LtdA. Diretor responsável: cArLoS henrique de cArvALho FiLho Visite nosso site: www.rt.com.br centrAL de reLAcionAMento rt (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor [email protected] Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613-8400 – Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil todoS oS direitoS reServAdoS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, espe- cialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se tam bém às caracterís- ticas gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil [08-2007] Profissional ISBN 978-85-203-XXXX-X A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA À Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, eterna inspiração. Agradecimentos a CArLA Kitz, pela colaboração na finalização de formatação dos textos. A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA CURRICULA DOS AUTORES Antonio MArtin Professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado em São Paulo. Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, do Instituto “Manoel Pedro Pimentel” do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo – USP e da National Association of Criminal Defense Lawyers – NACDL. Autor de artigos e livros em matéria penal. Advogado militante na área criminal. CALixto SALoMão FiLho Professor titular de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. CArLoS KLein zAnini Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor adjunto de direito comercial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado em Porto Alegre. eduArdo SeCChi Munhoz Professor doutor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado em São Paulo. erASMo vALLAdão Azevedo e novAeS FrAnçA Professor doutor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado em São Paulo. FrAnCiSCo SAtiro de SouzA Junior Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pro- fessor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor nos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas – GVLAW, do COGEAE – PUC/SP, da EDESP-FGV e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado Tullio Ascarelli. Advogado em São Paulo. A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA Curricula dos Autores guiLherMe ALFredo de MorAeS noStre Mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado em São Paulo e Brasília. hAroLdo MALheiroS duCLerC verçoSA Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de direito comercial na Faculdade de Direito Universidade de São Paulo – USP e na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Consultor jurídico de empresas. Árbitro do Comitê de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Autor de livros e artigos sobre direito comercial. JoSé ALexAndre tAvAreS guerreiro Professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado em São Paulo. JoSé MArCeLo MArtinS ProençA Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, na Faculdade de Direito e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SP e na Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio de Approbato Machado Advogados. LuiS AuguSto roux Azevedo Bacharel de direito, especialista em direito do mercado de capitais e mestrando em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. MArCeLo vieirA von AdAMeK Mestre e doutorando em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-graduado pelo IBRE/EASP-FGV. Advogado em São Paulo. MArCoS PAuLo de ALMeidA SALLeS Professor doutor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado em São Paulo. MAuro rodrigueS PenteAdo Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor associado de graduação e pós-graduação de direito comercial nesta mesma Faculdade. Estagiário (1966), solicitador acadêmico (1969) e advogado na área de direito empresarial desde 1971. PAuLo SALvAdor Frontini Professor doutor de direito comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor no curso de mestrado em direito do Centro Universitário FIEO. Membro aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e ex-Procurador-Geral de Justiça. Advogado em São Paulo. A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA Curricula dos Autores rACheL SztAJn Professora associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. riCArdo bernArdi Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor universitário e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Advogado em São Paulo. verA heLenA de MeLLo FrAnCo Professora doutora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
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