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o escrit6rio Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, cuja equipe de colaboradores assina esta obra, conta com experiencia de mais de 10 0 anos de atuac;oo na area da propriedade intelectual. Suas atividades remontam a 1900, quando Carlos Buschmann iniciou um escrit6rio para tratar do registro de marcas e concessoo de patentes no Brasil. Alguns anos mais tarde, associou-se a ele 0 advogado Luiz de Ipanema Moreira. Nofinaldosanos10,0 advogado Eduardo Dannemann, passou a atuar na area, dando assistencia a escrit6rios estrangeiros que desejavam garantir no Brasil os seus direitos de propriedade industrial. Ambos escrit6rios progrediram na medida em que 0 seculo avan<;ava, para, nos anos 50, virem a associar-se, atuando, desde entoo, sob a denominac;oo atual. De suas atividades no ramo de marcas e patentes, no inlcio do seculo, 0 escrit6rio expandiu-se para os demais campos da propriedade intelectual, atuando, hoje, nas areas de direito de autor, direito da concorrencia, transferencia de tecnologia, licenciamento, - - --- RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ~ RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ~ RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ~ RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ~ RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR REtO' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ~ RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR REtO' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ~ RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RE~OI RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR REtlO' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RE~O' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR REtO' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR . RENOVAR RENOVAR RENOVAR REt10' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAF 'Ai RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAF 'Ai RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI Iii RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI RI RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR R OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI Ii' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI R RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI Ii' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR ,OVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAI Ii' RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR IOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVA R RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR IOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVA RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR R IOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVA R RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR IOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVA R RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR IOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVA R RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR IOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVAR RENOVA COMENTARIOS A LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL IDS-Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual , COMENTA~ RIOS A LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Edi<;-ao Revista e Atualizada RENOVAR fI,,~ r., ,.,t"o.',,. .•• 'g ",~".~, .·(""~.r"r..I·' 1"'·''' Rio de Janeiro. S60 Paulo. Recife I d,lo"~'" I' ",m "l."I·\,,,\·,,j·,, 2005 Todos os direitos reservados il LIVRARIA E EDITORA RENOV AR L TDA. MATRIZ: Rua da Assembleia. 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-901 -Tel.: (21) 2531-2205 - Fax: (21) 2531-2135 FILIAL RJ: Tels.: (21) 2589-1863 /2580-8596/3860-6199 -Fax: (21) 2589-1962 FILIAL SP: Tel.: (11) 3104-9951 -Fax: (II) 3105-0359 FILIAL PE: Tel.: (81) 3223-4988 -Fax: (81) 3223-1 176 LIVRARlA CENTRO (RJ): Tels.: (21) 2531-1316 / 2531-1338 -Fax: (21) 2531-1873 LIVRARIA IPANEMA (RJ): Tel: (21) 2287-4080 -Fax: (21) 2287-4888 www.editorarenovar.com.br [email protected] SAC: 0800-221863 © 2005 by Livraria Editora Renovar Uda. COl1selho Editorial: Arnaldo Lopes SUssekind - Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio Tacito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello (in memoriam) Ricardo Pereira Lira Ricardo Lobo Torres 01240 Vicente de Paulo Barretto R('I"is(;o Tipogr(i/ica: Luis Fernando Guedes Capo: IDS-Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual EdilOwC(;o Elerr{'JIlica: TopTextos Edic;oes Gnificas Ltda. ClP-Brasil. Catalogac;ao-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros. RJ. IDS-Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual 1634c Comentarios illei da propriedade industrial / IDS-Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual. - ediC;ao revista e atua lizada. - Rio de Janeiro: Renovar. 2005. S48p. : 23cm. ISBN 85-7147-501-6 I. Brasil. I. Titulo. CDD- 343810523 Proibida a reproduc;iio (Lei 9.610/98) Impresso no B rasi I Primed ill Bra~iI