Comentário Ao Novo Código Civil. Das Várias Espécies De Contratos. Artigos 579 a 652 - Volume IX PDF
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL NANCY ANDRIGID Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal SIDNEI BENETI Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutor em Direito pela USP. VERA ANDRIGID Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal. COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL Das V árias Espécies de Contratos Do Empréstimo Da Prestação de Serviço Da Empreitada Do Depósito Volume IX (Arts. 579 a 652) Coordenador SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2008 1• edição - 2008 ©Copyright Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Vera Andrighi CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ A584c Andrighi, Nancy; 1952- Comentários ao Novo Código Civil, v. IX: Das várias espécies de contra tos, do empréstimo, da prestação de serviço, da empreitada, do depósito f Nancy Andrighi, Sidnei Beneti, Vera Andrighi; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. -Rio de Janeiro: Forense, 2008. Inclui bibliografia Conteúdo: v. 9. Arts. 579 a 652 ISBN 978-85-309-2616-8 l. Brasil. [Código civil (2002)]. 2. Contratos-Brasil. 3. Obrigações (Di reito)-Brasil. L Beneti, Sidnei Agostinho, 1944-. II. Andrighi, Vera, 1962-. III. Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-. IV Título. V Título: Das várias espécies de contratos ... 07-3189 CDU: 347.4(81) O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer for ma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n° 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utili zar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente respon sável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n° 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que conceme à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao con sumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei no 8.078, de 11.09.1990). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Endereço na Internet: http://www.forense.com.br-e-mail: [email protected] Av. Erasmo Braga, 299-1o e 2° andares-20020-000-Rio de Janeiro-RJ Te!.: (OXX21) 3380-6650-Fax: (OXX21) 3380-6667 Impresso no Brasil Printed in Brazil Ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, por tudo o quanto significa para o Poder Judiciário e a cultura jurídica nacionais a homenagem dos fraternos amigos, agradecendo a confiança. SUMÁRIO Introdução ......................................................................................................... . Livro I - Do Direito das Obrigações . .... .......................... .... .... ...... ......... .... ...... 33 Título VI - Das V árias Espécies de Contrato .. ..... .... ......... .... ..... .... .... ..... ..... ... 35 Capítulo VI - Do Empréstimo .. ............. .... ..... ......... ......... .... .... .......... .... ........... 35 Seção I - Do Comodato .... .... ... ...... ... ..... .... .... .... ..... ......... ........ ..... .... ..... ..... ... ... 72 Seção li - Do Mútuo ......................................................................................... 124 Capítulo VII - Da Prestação de Serviço .......................................................... 219 Capítulo VIII - Da Empreitada . ..... .... .... ........ ..... .... ..... .... .... ..... ..... ... ...... ... ...... .. 277 Capítulo IX - Do Depósito .... ......... ........ ......... .... .... ..... .... .... ..... .... ...... .... .... ..... 357 Seção I - Do Depósito Voluntário .................................................................... 371 Seção li-Do Depósito Necessário................................................................. 415 Bibliografia ......................................................................................................... 455 Índice Sistemático.............................................................................................. 461
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