Coleção Prática Forense - Prática Civil

2021·3.82 MB·portuguese

by  Darlan Barroso

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prévia autorização da Editora Saraiva.
A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184
do Código Penal.
ISBN 9788553618194
Prática forense : prática civil / Ana Carolina Victalino...[et al.]. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva
Educação, 2020. (Coleção Prática Forense / coordenada por Darlan Barroso e Marco Antonio
Araujo Junior)
408 p.
Bibliografia
1. Direito 2. Direito civil - Brasil 3. Prática forense I. Título. II. Coleção
20-0226
CDD 340
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito civil : Brasil : OAB 344.7(81)(079.1)
Direção executiva Flávia Alves Bravin
Direção editorial Renata Pascual Müller
Gerência editorial Roberto Navarro
Gerência de produção e planejamento Ana Paula Santos Matos
Gerência de projetos e serviços editoriais Fernando Penteado
Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos
Planejamento Clarissa Boraschi Maria (coord.)
Novos projetos Melissa Rodriguez Arnal da Silva Leite
Edição Daniel Pavani Naveira | Estevão Bula Gonçalves
Produção editorial Luciana Cordeiro Shirakawa
Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Amanda Mota Loyola | Camilla Felix Cianelli Chaves |
Claudirene de Moura Santos Silva | Deborah Mattos | Fernanda Matajs | Guilherme H. M.
Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis
Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli
Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos
Santos Romão
Projetos e serviços editoriais Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília
Cordeiro | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão
Diagramação (Livro Físico) Markelangelo Design e Projetos Editoriais
Revisão Amélia Kassis Ward
Capa Aero Comunicação
Livro digital (E-pub)
Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Data de fechamento da edição: 17-12-2019
Dúvidas?
Acesse [email protected]
Sumário
Sobre os Coordenadores
Apresentação da Coleção Prática Forense
1. Tutela Provisória
1. Introdução
2. Tutela provisória e liminar
3. Tutela provisória
3.1. Tutela provisória de urgência
3.1.1. Tutela provisória de urgência antecipada
3.1.1.1. Tutela provisória de urgência antecipada antecedente
3.1.1.2. Modelo de peça prática de tutela provisória de urgência
antecipada antecedente
3.1.1.3. Estrutura básica do aditamento da petição inicial com
requerimento de tutela provisória de urgência antecipada
antecedente
3.1.1.4. Modelo de aditamento do requerimento de tutela provisória
de urgência antecipada antecedente
3.1.1.5. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada
antecedente
3.1.2. Tutela provisória de urgência cautelar
3.1.2.1. Tutela provisória de urgência cautelar antecedente
3.1.2.2. Estrutura básica de tutela provisória de urgência cautelar
antecedente
3.1.2.3. Modelo de peça prática de tutela provisória de urgência
cautelar antecedente
3.2. Tutela provisória de evidência
3.3. Artigos relevantes e Quadro Sinótico
2. Competência
1. Competência internacional e interna
1.1. Competência interna exclusiva
1.2. Competência interna concorrente
1.3. Competência internacional exclusiva
2. Competência interna
2.1. Competência funcional
2.2. Competência territorial
2.3. Competência objetiva
2.3.1. Em razão da matéria
2.3.2. Em razão do valor da causa
2.3.3. Em razão da pessoa
3. Regra prática de fixação de competência
4. Modelos de endereçamento de peças processuais
3. Honorários Advocatícios
1. Parâmetros de fixação dos honorários advocatícios
2. Sucumbência recursal
3. Honorários advocatícios em cumprimento de sentença
4. Modelos de requerimentos de fixação de honorários advocatícios
5. Processos sem incidência de honorários e artigos relevantes
4. Intervenção de Terceiros
1. Assistência
1.1. Assistência simples
1.2. Assistência litisconsorcial
1.3. Modelo de pedido de assistência
2. Denunciação da lide
2.1. Modelo de pedido de denunciação da lide
3. Chamamento ao processo
3.1. Modelo de pedido de chamamento ao processo
4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
4.1. Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
5. Amicus curiae
6. Quadro-resumo das modalidades de intervenção de terceiros
5. Petição Inicial
1. Como identificar que a peça é uma petição inicial
2. Qual o nome que deve constar no preâmbulo da petição inicial para
indicar a ação?26
3. Requisitos da petição inicial
3.1. Endereçamento (art. 319, I, do CPC)
3.2. Qualificação (art. 319, II, do CPC)
3.3. Fatos e fundamentos jurídicos (art. 319, III, do CPC)
3.4. Fundamentos jurídicos (DO DIREITO)
3.5. Pedido (art. 319, IV, do CPC)
3.6. Requerimentos
3.7. Valor da causa
3.8. Encerramento da peça
4. Modelo de peça prática de ação de conhecimento pelo procedimento
comum com pedido de tutela provisória de urgência antecipada
5. Artigos importantes
6. Contestação
1. Como identificar que a peça é uma contestação
2. Prazo para oferecer contestação
3. Contestação
3.1. Preliminares
3.2. Mérito
3.3. Questões incidentais
3.3.1. Intervenção de terceiros
3.3.2. Reconvenção
3.3.2.1. Modelo de peça prática de contestação com reconvenção
7. Razões Finais
1. Noções gerais
2. Modelo de peça de razões finais
8. Emenda de Petição Inicial
1. Noções gerais
2. Estrutura da peça e requisitos
3. Modelo
9. Aditamento de Petição Inicial e Reconvenção
1. Noções gerais
2. Estrutura da peça e requisitos
3. Modelo
10. Pedido de Cancelamento de Audiência
1. Noções gerais
2. Estrutura da peça e requisitos ao réu
3. Modelo simples para o réu
11. Réplica
1. Introdução
2. Identificação da peça
3. Estrutura básica da peça
4. Modelo de réplica
5. Principais artigos de direito processual e de direito material
12. Procedimentos Especiais
1. Introdução
2. Ação de consignação em pagamento
2.1. Espécies de consignação
2.2. Estrutura básica da ação de consignação em pagamento
2.3. Modelo de peça prática de ação de consignação em pagamento com
pedido de tutela provisória de urgência antecipada
3. Ações possessórias
3.1. Introdução
3.2. Diferença de possessória (reintegração, manutenção ou interdito
proibitório), reivindicatória e imissão na posse
3.3. Modalidades das ações possessórias
3.3.1. Reintegração de posse
3.3.2. Manutenção de posse
3.3.3. Interdito proibitório
3.4. Disposições gerais das ações possessórias
3.5. Procedimento da reintegração e manutenção de posse: liminar ou
tutela provisória de urgência antecipada?
3.6. Estrutura básica das ações de reintegração e manutenção de posse
3.7. Modelo de ação de reintegração de posse
3.8. Estrutura básica do interdito proibitório
3.9. Modelo de peça prática de interdito proibitório
3.10. Artigos relevantes
4. Ação monitória
4.1. Estrutura básica da ação monitória
4.2. Modelo de peça prática de ação monitória
4.3. Artigos relevantes
5. Oposição
5.1. Introdução
5.2. Estrutura básica da oposição
5.3. Modelo de peça prática de oposição
6. Embargos de terceiro
6.1. Introdução
6.2. Estrutura básica dos embargos de terceiro
6.3. Modelo de peça prática de embargos de terceiro
6.4. Artigos relevantes
7. Ação de exigir contas
7.1. Introdução
7.2. Procedimento
7.3. Identificação da peça
7.4. Estrutura básica da peça
7.5. Modelo de ação de exigir contas
7.6. Principais artigos de direito processual e direito material
8. Divisão e demarcação de terras particulares
8.1. Introdução
8.2. Ação demarcatória
8.3. Ação de divisão
8.4. Estrutura da peça e requisitos
8.5. Modelo de demarcação de terras
8.6. Modelo de divisão de terras
9. Ação de dissolução parcial de sociedade
9.1. Introdução
9.2. Procedimento
9.3. Identificação da peça
9.4. Estrutura básica da peça
9.5. Modelo de ação de dissolução parcial de sociedade
9.6. Principais artigos de direito processual e direito material
10. Inventário e partilha
10.1. Introdução
10.2. Extrajudicial
10.3. Inventário tradicional ou comum
10.3.1. Estrutura básica da peça
10.3.2. Modelo de peça de inventário
10.4. Arrolamento sumário
10.4.1. Estrutura básica da peça
10.4.2. Modelo de peça de inventário pelo rito de arrolamento
sumário
10.5. Arrolamento comum
10.5.1. Estrutura básica da peça
10.5.2. Modelo de peça de inventário pelo rito de arrolamento comum
11. Ações de família
11.1. Introdução
11.2. Estrutura da ação de divórcio litigioso