Clique aqui e leia a dissertação de mestrado de Adaires de Sousa

165 Pages·2015·2.01 MB·Portuguese

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INTENCIONALIDADES

Palmas – TO
Novembro, 2015
ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA

PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS – DISPUTA DE
INTENCIONALIDADES

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Educação (PPGE) da
Universidade Federal do Tocantins (UFT), na
Linha de Pesquisa Políticas Educacionais,
Estado e Sociedade, como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em
Educação.

Orientadora: Profa. Dra. Rosilene Lagares.

Palmas – TO
Novembro, 2015
FOLHA DE APROVAÇÃO

ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA

PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL: PLANOS MUNICIPAIS NO TOCANTINS – DISPUTA DE
INTENCIONALIDADES

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da
Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Linha de Pesquisa Políticas
Educacionais, Estado e Sociedade, como requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Educação, qualificada em ____/____/2015.

____________________________

Profa. Dra. Rosilene Lagares
(PPGE/UFT)

Orientadora e Presidente da Banca

____________________________

Prof. Dr. João Ferreira de Oliveira
(PPGE/UFG)
Avaliador Externo

____________________________

Prof. Dr. Damião Rocha
(PPGE/UFT)

Avaliador

____________________________

Maria José de Pinho
(PPGE/UFT)
Avaliadora (Suplente)
Dedico à luta dos Professores e Professoras.
À luta de todos aqueles que sonham com dias melhores.
E, também, à luta diária de pai e mãe, que a mim desejam força, saúde e paz, sempre!
AGRADECIMENTOS

Eis um momento difícil após dois anos de intensos trabalhos: agradecer. Não
porque eu não saiba fazer, mas porque um agradecimento completo certamente renderia
outra dissertação, pois, são tantas pessoas, tantos momentos, tantas vitórias!... Graças a
Deus por Isso!
Recordo que em meu trabalho de final de curso, teci sinceros agradecimentos a
todos os colegas do Curso que me ajudaram durante o percurso acadêmico. E eles
continuaram, ajudaram, estiveram presentes, torceram para que, ao final, desse tudo
certo.
Também, aos professores da Graduação que acompanharam e, creio eu,
ficaram felizes em ver que, em muito desse “Msc. Adaires”, é possível vê-los. Sim,
claro! Sou um pouco de todos que me ensinaram.
E se “sou um pouco” de todos que me ensinaram, “sou muito” daqueles que me
trouxeram para este mundo. A eles sou imensamente grato. Pai e Mãe. Ele, o Máximo, e
ela, Luzia. Eles me ensinam literalmente o poema ‘ensinamentos’ de Adélia Prado
“[...]” e, também, no silêncio do abraço e do olhar firme me motivam a nunca desistir.
À minha irmã Leila, sobre a qual falo sem medo de chatear os demais (Aos
quais agradeço também): é a irmã mais linda que tenho! Muito agradecido pelo carinho,
preocupação e cuidados.
Ao Gabriel, Sobrinho e Afilhado, valeu pela Força e também pelas constantes
ajudas: verificando referências, se realmente havia listado todas, rs.
E claro outras ‘figuras’ apareceram. E que ‘cabra de sorte’ sou eu! Quem se
achava sem amigo, de repente se viu rodeado deles(as): Jemima Barreira, que
compartilhou comigo bons momentos, no barzinho, no zapzap ou em viagens
maravilhosas proporcionadas pelos textos aceitos em diversos eventos nos mais
distintos lugares; Mel Moraes, Mariana Meriqui e todos os demais acadêmicos do
PPGE, grato pelo carinho, atenção e compreensão.
Agradeço aos professores que me acompanharam nas disciplinas cursadas no
Mestrado: Carmem Lucia Artioli Rolim, Jocyleia Santana dos Santos, Daniela Ado
Maldonado e Maria José de Pinho.
E várias outras pessoas que surgiram no caminho e que, em certa medida,
fazem parte, também, desse trabalho: Maria Solange, Jocirley Oliveira, Rute Soares,
Celestina, Carmem, Amanda, Criss e Cleidiana, companheiras e companheiro
Avaliadores Educacionais; Diversos Dirigentes Municipais de Educação que tive a
oportunidade de conhecer e, também, aos contatos felizes estabelecidos com vários
técnicos e técnicas das Secretarias Municipais de Educação no Tocantins, durante o
processo de elaboração e ou adequação dos Planos Municipais de Educação.
Outros que também contribuíram muito para a realização deste trabalho e que
não posso deixar de registrar meu agradecimento são os novos amigos/colegas de
trabalho na Gerencia de Proteção Social Especial, da SETAS-TO. A todas e todos, grato
pela compreensão, carinho, apoio e força.
Ao Alair, grato por compartilhar comigo um amor, uma vida. E também por
estar presente sempre, contribuindo à sua maneira.
À Professora, amiga e orientadora Rosilene Lagares, que me encanta com sua
simplicidade, dedicação e elegância, gratidão por ter contribuído e continuar a
contribuir, significativamente, para que eu me torne a cada dia um profissional de
melhor qualidade.
Devia ter amado mais
Ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais
Até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer
Queria ter aceitado as pessoas como elas são
Cada um sabe a alegria e a dor que traz no coração
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar...
Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos
Com problemas pequenos
Ter morrido de amor
Queria ter aceitado a vida como ela é
A cada um cabe alegrias e a tristeza que vier
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar...
Devia ter complicado menos
Trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr
(Titãs, 2001).
RESUMO

Esta Dissertação de Mestrado aborda o tema planejamento de políticas públicas no
campo da educação municipal, apreendendo, especificamente, os planos municipais de
educação no Tocantins, elaborados nos anos de 2013 a 2015, mediados por disputas de
intencionalidades. Seu objeto é compreender a política pública de planejamento da
educação municipal do Ministério da Educação, em especial, a deflagrada no ano de
2013 por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, em que, a partir
da publicação do Plano Nacional de Educação, por meio da Lei nº 13.005/2014,
Estados, Distrito Federal e Municípios, deveriam elaborar seus respectivos Planos de
Educação, detendo-se no processo desenvolvido em Municípios tocantinenses,
apreendendo as disputas de intenções que o perpassam. Para tanto, seus objetivos
específicos são: compreender intencionalidades, ou seja, concepções, com suas
racionalidades e seus conceitos, acerca do planejamento no campo da educação no
Brasil, percorrendo o processo histórico de organização/institucionalização da
educação; compreender as intencionalidades (concepções/racionalidades/conceitos) de
diretrizes e orientações nacionais para o processo de planejamento da educação pelos
Municípios brasileiros, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988,
considerando este contexto como marco divisor no processo efetivo de
institucionalização dos sistemas municipais de educação; descrever aspectos do
processo da política pública educacional de elaboração e/ou adequação de 111 (cento e
onze) Planos Municipais de Educação (PMEs), em Municípios do Estado do Tocantins,
dentre os 138 (cento e trinta e oito) Planos elaborados neste processo, a partir de
processo desencadeado, ainda no ano de 2013, pelo MEC por meio da SASE, em
decorrência da disposição do PNE quanto a necessária elaboração dos Planos de
Educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios; esboçar características gerais
dos 111 PMEs, relacionadas a aspectos de formatação e de conteúdo dos documentos; e
apreender intencionalidades do processo e nos PMEs, considerando, em especial, as
concepções do planejamento, se assentado na alienação/conservação ou na
transformação/compromisso social. Para a sua construção, foram realizadas pesquisa
bibliográfica e pesquisa documental em âmbito nacional, estadual e municipal. Os
resultados e as discussões estão sistematizados em três capítulos, antecedidos por uma
Introdução e seguidos por algumas Considerações Finais. Como resultados, a pesquisa
mostra a arena de disputas de projetos societários no campo do planejamento, os quais
denominamos de intencionalidades, sendo a conservadora/alienadora e a
transformadora/comprometida socialmente. Essas concepções permeiam e disputam as
bases normativas e os documentos oficiais, refletindo significativamente nas orientações
e nas diretrizes, a partir da Constituição Federal de 1988, para o processo de
planejamento da educação pelos Municípios brasileiros. Por isso, a necessidade de
atenção as possíveis ressignificações de termos, com vistas a manutenção de dada
intencionalidade. Como conclusão, a pesquisa reitera a discussão do pacto federativo e
do regime de colaboração no campo da educação. Ainda, da necessidade de pensar
[planejar, analisar, avaliar] em políticas contextualizadas, considerando que os textos
são reinterpretados a partir dos contextos e seus sujeitos políticos.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Plano municipal de educação.
Alinhamento de política educacional. Análise e avaliação de políticas públicas.
ABSTRACT
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

(ABE) Associação Brasileira de Educação

(AE) Avaliador Educacional

(ANPAE) Associação Nacional de Política e administração da Educação

(APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

(APM) Associação de Pais e Mestres

(APP) Associação de Pais e Professores

(CAE) Conselho da Alimentação Escolar

(CA) Centro Acadêmico

(CAFISE) Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos
Sistemas de Ensino

(CEB) Conferencia de Educação Brasileira

(CEPAL) Comissão Econômica para a América Latina

(CEE) Conselho Estadual de Educação

(CME) Conselho Municipal de Educação

(CNE) Conselho Nacional de Educação

(CONAE) Conferência Nacional de Educação

(CONEB) Conferência Nacional da Educação Básica

(CONEDs) Congressos Nacionais de Educação

(CONSED) Conselho Nacional dos Secretários de educação

(CNTE) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

(DME) Dirigente Municipal de Educação

(DASE) Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino

(DICOPE) Diretoria de Cooperação e Planos de Educação

(ELAP) Equipe Latino-Americana de Planejamento