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Sumário Sumário Folha de rosto Ficha catalográfica Créditos Sobre os autores Epígrafe Agradecimentos Notas preliminares P A R T E I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1. A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno 1.1. Considerações gerais 1.2. A transição das formas estatais pré-modernas 1.2.1. Principal forma estatal pré-moderna: o medievo 2. O Estado na Teoria Política Moderna 2.1. Considerações gerais 2.2. A visão positiva do Estado: o modelo contratualista 2.2.1. O Estado de natureza 2.2.2. Contrato social 2.2.3. Estado civil 2.3. O Estado Moderno 2.4. A primeira versão do Estado Moderno: o Estado absolutista 2.5. A visão negativa sobre o Estado 3. A segunda versão do Estado Moderno: o modelo liberal e o triunfo da burguesia 3.1. Considerações gerais 3.2. O contratualismo e o Estado liberal-burguês 3.2.1. Definições de liberalismo 3.2.2. Os diversos núcleos do liberalismo 3.2.3. O (não) Estado Liberal 3.2.4. O início da transformação 4. O Welfare State e a transformação do liberalismo 4.1. Considerações gerais 4.2. A mutação dos papéis do Estado – do absenteísmo ao intervencionismo 4.2.1. Função(ões) da Intervenção 4.3. A ideia do Estado de bem-estar social 5. A peculiaridade do intervencionismo do Estado no Brasil: a crônica de um simulacro e a crise da modernidade 6. O Estado de Direito 6.1. Considerações gerais 6.2. A apresentação do Estado de Direito 6.2.1. O Estado Liberal de Direito 6.2.2. O Estado Social de Direito 6.2.3. O Estado Democrático de Direito 6.2.3.1. O Estado Democrático de Direito e a Constituição “Dirigente” 7. A questão democrática 7.1. Considerações gerais 7.2. A democracia (liberal) representativa: seus modelos e incertezas 7.3. Democracia: o jogo das regras e as regras do jogo 7.4. Propostas não cumpridas 7.5. Obstáculos à concretização democrática 7.6. Representação versus Delegação: o problema da democracia no Brasil (e na América Latina) 7.7. Uma “nova” democracia. O sujeito democrático 7.8. Democracia, Cidadania e Globalização 7.9. A antítese da democracia: o totalitarismo 8. As crises do Estado 8.1. Considerações gerais 8.2. Crise conceitual do Estado 8.2.1. A questão da soberania 8.2.2. A questão dos direitos humanos 8.3. Crise estrutural 8.3.1. O Estado do bem-estar 8.3.2. As crises de um modelo 8.4. Crise constitucional (institucional) 8.5. Crise funcional 8.6. Crise política (e da representação) 8.7. Para “além” do Estado Notas P A R T E II – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Teoria Geral do Estado 9. Elementos constitutivos do Estado 9.1. Considerações iniciais 9.2. A visualização do Estado 9.2.1. Território 9.2.2. Povo/População 9.2.3. Soberania – concepção clássica 10. Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Funções do Estado 10.1. Formas de Estado 10.1.1. Estado Federado 10.1.2. Estado Unitário 10.2. Formas de governo 10.2.1. República 10.2.2. Monarquia 10.3. Sistemas de governo 10.3.1. Parlamentarismo 10.3.2. Presidencialismo 10.3.2.1. A peculiaridade brasileira – o presidencialismo de coalizão 10.4. As funções do Estado 10.4.1. Funções do Estado e sistema de freios e contrapesos 11. A democracia representativa: partidos políticos e sistemas eleitorais – O valor da opinião pública 11.1. Considerações iniciais 11.2. Partidos Políticos 11.3. Sistemas Eleitorais 11.4. A opinião pública 11.4.1. Considerações iniciais 11.4.2. A opinião pública, o ideal iluminista da publicidade e o papel da mídia Notas Referências Folha de rosto LENIO LUIZ STRECK JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS Ciência Política & Teoria do Estado 8ª EDIÇÃO Revista e Atualizada Ficha catalográfica Conselho Editorial André Luís Callegari Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Carlos Alberto Molinaro Daniel Francisco Mitidiero Darci Guimarães Ribeiro Draiton Gonzaga de Souza Elaine Harzheim Macedo Eugênio Facchini Neto Giovani Agostini Saavedra Ingo Wolfgang Sarlet Jose Luis Bolzan de Morais José Maria Rosa Tesheiner Leandro Paulsen Lenio Luiz Streck Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira ___________________________________________________________________ S914c Streck, Lenio Luiz Ciência política e teoria do estado / Lenio Luiz Streck; Jose Luis Bolzan de Morais. 8. ed. rev. e atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. ISBN 978-85-7350-144-5 1. Ciência política. 2. Teoria do Estado. 3, Estado moderno. I. Morais, Jose Luis Bolzan de. II. Título. CDU – 342.2 Créditos © Lenio Luiz Streck Jose Luis Bolzan de Morais 2014 Revisão de Rosane Marques Borba Capa, projeto gráfico e diagramação de Livraria do Advogado Editora Imagem da capa Stock.xchng Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1300 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 [email protected] www.doadvogado.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sobre os autores Lenio Luiz Streck Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós- Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica pela Universidade de Lisboa; Professor Titular da Unisinos – RS (Mestrado e Doutorado) Jose Luis Bolzan de Morais Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela UFSM, Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ, Doutor em Direito do Estado pela UFSC/Université de Montpellier I. Atua como professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – RS.