centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências

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CENTROS DE
ATENDIMENTO
INTEGRADO A
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIAS
Boas Práticas e
Recomendações
para uma Política
Pública de Estado

CENTROS DE
ATENDIMENTO
INTEGRADO A
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIAS
Boas práticas e
recomendações
para uma política
pública de Estado
CHILDHOOD BRASIL
Paulo Agnelo Malzoni
Grupo Victor Malzoni
CONSELHO Paulo Setúbal Neto
PSN Participações
CONSELHO DELIBERATIVO Rolf Gustavo Roberto Baumgart
Grupo Vedacit
Rosana Camargo de Arruda Botelho
Presidente
Participações Morro Vermelho
CONSELHO FISCAL
Ana Maria Drummond
Arthur José de Abreu Pereira Childhood Brasil
SDI Desenvolvimento Imobiliário
Olga Colpo
Carlos Alberto Mansur OC Governança Estratégica
Banco Industrial do Brasil
Sergio Orlando Asís
Carlos Pires Oliveira Dias SOA Consulting
Participações Morro Vermelho
Christer Manhusen
EQUIPE
Câmara do Comércio Sueco-Brasileira
Heloisa Ribeiro
Eduardo Alfredo Levy Junior
Diretora Executiva
Bexs Banco Corretora de Câmbio
Ricardo de Macedo Gaia
Erling Sven Lorentzen
Vice-diretor Executivo
Lorentzen Empreendimentos
Eva Cristina Dengler
José Ermírio de Moraes Neto
Gerente de Programas e Relações Empresariais
Votorantim Participações
Itamar Batista Gonçalves
Kelly Gage
Gerente de Advocacy
Curtis L. Carlson Family Foundation
Vanessa Teramoto Higa
Klaus Werner Drewes
Assessora de Mobilização de Recursos
Drewes & Partners Corretora de Seguros
Alessandra Castro de Assis
Luis Norberto Pascoal
Analista de Comunicação
Cia DPaschoal de Participações
Andrea Ciapina
Luiz de Alencar Lara
Coordenadora Administrativo-Financeira
Lew’Lara\TBWA Publicidade
Alessandra Alves da Silva
Nils Erik Gunnarsson Grafström
Analista de Programas
Invest Sweden
Mônica Santos PESQUISA, REDAÇÃO E EDIÇÃO
Analista de Programas
Daniella Rocha Magalhães
Patricia de Sousa Costa Comunicadora, gestora social e
Estagiária de Operações e Programas consultora para esta publicação
EQUIPE RESPONSÁVEL
EDIÇÃO
PELA PUBLICAÇÃO
Benedito Rodrigues dos Santos
Daniella Rocha Magalhães
COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO Itamar Batista Gonçalves
Itamar Batista Gonçalves
Gerente de Advocacy da Childhood Brasil PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
COORDENAÇÃO TÉCNICA DUO Design
Benedito Rodrigues dos Santos
Professor da Universidade Católica de Brasília – REVISÃO
UCB e consultor da Childhood Brasil Bias Arrudão
FICHA BIBLIOGRÁFICA
Centros de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violências : Boas práticas e
recomendações para uma política pública de Estado / Benedito Rodrigues dos Santos, Daniella Rocha
Magalhães, Itamar Batista Gonçalves
Childhood Brasil. – São Paulo: Instituto WCF/Brasil, 2017.
192p.: il.: 21cm. (Documentos técnico, 4)
ISBN: 978-85-62194-21-4
1. Violência sexual. 2. Centro de atendimento integrado. 3. Lei 13.431/2017. 4. Direitos da Criança e do
Adolescente. I. Santos, Benedito Rodrigues dos II. Magalhães, Daniella Rocha III. Gonçalves, Itamar Batista.
Esta publicação foi elaborada pela Childhood Brasil com recursos da Care About the Children Foundation,
da Suécia. A pesquisa foi realizada com a participação da Equidade – Pesquisas e Políticas em Infância e
Juventude, com sede em Brasília.
A reprodução do todo ou de parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a
autorização prévia da Childhood Brasil, desde que citada a fonte.

Agradecimentos
A todas as pessoas que gentilmente cederam seu tempo e seus conhecimentos
para as entrevistas. Como foram muitas atrizes e atores, agradecemos em nome
das coordenadoras dos centros pesquisados:
Juliana Emerique de Amorim Coutinho
CAAC
Rio de Janeiro (RJ)
Giuliana Hernandes Córes
Centro 18 de Maio
Brasília (DF)
Sandra Erli de Azevedo
Bem Me Quer Terê
Teresópolis (RJ)
Eliane Soares
CRAI
Porto Alegre (RS)
Naiana Dias Gurjão Santos
Pro Paz Integrado Criança e Adolescente
Belém (PA)
Eslange Sousa Silva
Centro Integrado de Vitória da Conquista
Vitória da Conquista (BA)
Agradecemos também à Care About the Children Foundation,
que viabilizou a elaboração desta publicação.

Apresentação
Esta publicação apresenta as experiências de oito “boas práticas” no atendimen-
to integrado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências,
sendo duas internacionais e seis brasileiras. São elas:
• The National Children´s Advocacy Center (NCAC, Centro Nacional de Defesa da
Criança), Huntsville, Alabama, Estados Unidos;
• The Barnahus, Estocolmo, Suécia;
• Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), Porto Alegre (RS);
• Pro Paz Integrado Criança e Adolescente, Estado do Pará;
• Bem Me Quer Terê, Teresópolis (RJ);
• Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), Rio de Janeiro (RJ);
• Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vitória da Conquista (BA);
• Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, Brasília (DF).
Um dos aspectos mais relevantes desses centros é a integração do fluxo de aten-
dimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Desta
forma, em geral, esses centros concentram o provimento de serviços de atenção
em um mesmo espaço físico, visando a evitar sofrimento adicional para meninas
e meninos que, se atendidos no modelo tradicional, precisam percorrer uma via
crucis, que quase sempre resulta em revitimização. Os centros, além do aten-
dimento no mesmo espaço, articulam os demais serviços prestados por outros
órgãos da rede de proteção.
Os Centros de Atendimento Integrado aqui descritos se anteciparam à Lei
13.431/2017, por nós denominada Lei da Escuta Protegida, que estabelece o siste-
ma de garantias para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violên-
cias e serviram de base para as diretrizes nela instituída.
A nossa proposta com esta publicação é bidirecionada: de um lado, construir uma
linha de base relacionada ao atendimento integrado para que possa servir de
parâmetro avaliativo ex-ante na implementação da Lei 13.431/2017 e, ao mesmo
tempo, subsidiar estados e municípios para que a coloquem em prática.
Esperamos a contribuição de todos na sua divulgação e desejamos que seja útil e
inspiradora de novas experiências brasileiras.
Heloisa Ribeiro
Diretora Executiva da Childhood Brasil