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Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais I FO ÇAO PARA UMA SOCIEDADE AI III Confel ência Nacional IV Conferência Nacional de G ogl afia e Cartografia de Estatí s tica Reun i ã o de Institu iç ões Produtoras Fór um de Usuários Seminário "Desafios para Repensar o Trabalho" Simpósio d e n o v a ç õ e s J o rnada de C u r sos Mostra d e Tecnologias de Informação 27 o 31 de maio de 1996 Rio de Janeiro, RJ BRASIL 60 anos 1936-1996 Uma das maneiras de olhar o ofício de produzir informações sociais. econômicas e territoriais é como arte de descrever o mundo. Estatísticas e mapas transportam os fenômenos da realidade paro escalas apropriadas à perspectiva de nossa visão humana e nos permitem pensar e agir à distância. construindo avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas Imagens. Maior o poder de síntese dessas representações. combinando. com precisão. elementos dispersos e heterogêneos do cotidiano. maior o nosso conhecimento e a nossa capacidade de compreender e transformar o realidade. Visto como arte. o ofício de produzir essas informações reflete a cultura de um País e de suo época. como essa cultura vê o mundo e o torna visível. redefinindo o que vê e o que hó poro se ver. No cenório de contínuo inovação tecnológica e mudança de culturas da sociedade contemporânea. os novas tecnologias de informação - reunindo computadores. telecomunicações e redes de informação - aceleram aquele movimento de mobilização do mundo real. Aumenta a velocidade da acumulação de informação e são ampliados seus requisitos de atualização. formato - mais flexível. personalizado e interativo - e. principalmente. de acessibilidade. A plataforma digital vem se consolidando como o meio mais simples. barato e poderoso paro tratar a informação. tornando possíveis novos produTos e serviços e conquistando novos usuários. Acreditamos ser o ambiente de converso e controvérsia e de troco entre os diferentes disciplinas. nas mesas redondas e sess;ões temáticos das Conferências Nacionais de Geografia. Cartografia e Estatístico e do Simpósio de Inovações. aquele que melhor ens~a o aprimoramento do consenso sobre os fenômenos a serem mensurados para retratar o sociedade. a economia e o Territóno nacional e sobre os prioridades e formatos dos informações necessórias para o fortalecimento da cidadania. a definição de políticas públicas e a gestão político - administrativa do País. e poro criar uma sociedade mais justa. Simon Schwartzman Coordenador Geral do ENCONTRO Promoção Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Associação Brasileira de Estudos Populacionais ABEP Co-Promoção Associação Brasileira de Estatística ABE Associação Brasileira de Estudos do Trabalho ABET Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva ABRASCO Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia ANPEC Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ANPOCS Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia ANPEGE Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ANPUR Sociedade Brasileira de Cartografia SBC Apoio Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN Academia Brasileira de Letras ABL Conselho Nacional de Pesquisas CNPq Financiadora de Estudo Pr J tos INEP Institutos Regionais Associados Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central CODEPLAN (DF) Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A EMPLASA (SP) Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A IPLANRIO (RJ) Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE (RJ) Fundação de Economia e Estatística FEE (RS) Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN (RS) Fundação Instituto de Planejamento do Ceará IPLANCE (CE) Fundação João Pinheiro FJP (MG) Fundação Joaquim Nabuco FUNDAJ (PE) Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE (SP) Instituto Ambiental do Paraná IAP (PR) Instituto de Geociências Aplicadas IGA (MG) Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis IPEAD (MG) Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará IDESP (PA) Instituto Geográfico e Cartográfico IGC (SP) Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos Santos Neves" IJSN (ES) Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES (PR) Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL (MG) Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEI (BA) 3 Organização Coordenação Geral Simon Schwartzman Comissões de Programa Confege Confest César Ajara (IBGE) José A. M. de Carvalho (UFMG) Denizar Blitzkow (USP) José Márcio Camargo (PUC) Jorge Marques (UFRJ) Lenildo Fernandes Silva (IBGE) Lia Osório Machado (UFRJ) Teresa Cristina N. Araújo (IBGE) Mauro Pereira de Mello (IBGE) Vilmar Faria (CEBRAP) Speridião Faissol (UERJ) Wilton Bussab (FGV) Trento Natali Filho (IBGE) Comissão Organizadora Secretaria Executiva -Luisa Maria La Croix Secretaria Geral-Luciana Kanham Contege, Contest e Simpósio de Inovações Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira, Jaime Franklin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R.Ferreira e Maria Letícia Duarte Warner Jornada de Cursos -Carmen Feijó Finanças -Marise Maria Ferreira Comunicação Social-Micheline Christophe e Carlos Vieira Programação Visual-Aldo Victoria Filho e Luiz Gonzaga C. dos Santos Intra-Estrutura -Maria Helena Neves Pereira de Souza Atendimento aos Participantes -Cristina Lins Apoio Andrea de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid, Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior, José Augusto dos Santos, Julio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim, Maria Helena de M. Castro, Regina T. Fonseca, Rita de Cassia Ataualpa SilvC\ Téli (\ aWCluk Registramos ainda a colaboração d t ,niCO' (fw. eJlf(\[PIII ' reas do IBGE. com seu trabalho. Clrlrril'. ( '.1111' ',I (I', Jldld a on. oli J.1Ç.IO do prnl' lo (ln lN , N IRO . . \ CENSO AGROPECUÁJUO UMA NOVA VISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO Por: Antonio Carlos Simões Florido Coordenador Técnico do Censo Agropecuário José Luiz Lopes Coordenador de Informática do Censo Agropecuário Maio/96 1) Introdução Nosso principal objetivo neste documento será descrever o processo de apuração do Censo Agropecuário, com destaque especial para a sua evolução tecnológica ao longo do tempo. 2 ) O Suporte Legal A base legal para a realização do Censo Agropecuário de 1996 está estabelecida pela Lei nO 5 878 de 11 de maio de 1973, Decreto n° 70 084 de 20 de maio de 1974 e pelas determinações da Lei n° 8 184 de IOde maio de 1991. 3 ) O Censo Agropecuário 3.1 - Objetivo O objetivo do Censo Agropecuário é o levantamento de dados sobre a estrutura, fOIma de aproveitamento das terras, equipamentos, mão-de-obra, financiamentos, receitas e despesas Iefelentes às seguintes atividades econômicas: AGRIcm..TURA (culturas permanentes e temporárias, horticultura, floricultura, silvicultura e extração vegetal); PECUÁRIA (bovinocultura, apicultura, suinocultura, avicultura, ovinocultura, caprinocultura, cunicultura, etc.) e INDÚSTRIA RURAL (serão pesquisadas as atividades de beneficiamento e de transformação de produtos agropecuários). Em complemento, levanta-se, também, a produção particular obtida pelos moradores e empregados em terras do estabelecimento, bem como o mímero de seus animais. 3.2 -Importância O Censo Agropecuário tem importância. fundamental na formulação da Política Nacional, ~ preparação, desenvolvimento e acompanhamento dos planos e projetos relativos a alimentação, agricultura, estrutura fundiária e desenvolvimento rural, que devem basear-se na análise global e detalhada da estrutura e funcionamento do setor agrícola. 3.3 - Âmbito da Pesquisa Serão recenseados todos os estabelecimentos agropecuários existentes no país, independente de tamanho ou situação (urbana ou rural), onde se realiza uma atividade agropecuária, através do Questionário ~ - CE 2.01 e registrados no Questionário Complementar - CE 2.02, os animais e a produção particular dos empregados e dos moradores do estabelecimento. 3.4 - Itens Investigados Para atender o objetivo proposto são levantados os seguintes itens: área do estabelecimento. propriedade e uso da terra, condição do produtor. mão-de-obra permanente e temporária, receitas (de produção. de aluguel, etc.). despesas (salários. etc.). produção vegetal Qavouras permanentes e temporárias). extração vegetal, produção animal. efetivos de animais, produtos de origem animal (leite, lã, ovos. mel, etc.). plantações e produção da silvicultura, produção particular dos empregados residentes nos estabelecimentos. indústria rural, preços médios, valor da produção. instalações. equipamentos, máquinas, veículos e tratores, silos e depositos, estoques, financiamentos, investimentos, uso de energia eletrica, combustíveis e lubrificantes, terras irrigadas, assistência técnica, associação a cooperativas e práticas agrícolas. Todas essas variáveis tem seus conceitos rigorosamente descritos no Manual de Instruções do Recenseador. As informações cadastrais, as estruturas e os dados de inventário dos bens terão como referência o último dia do ano civil (31/12195), enquanto que os dados conjunturais, aqueles relacionados à produção, terão como referência o período (01/08/95 a 31/07196). 3.5 - Coleta de Dados As atividades de coleta do Censo Agropecuário envolvem um contingente expressivo de pessoas. Além de técnicos do quadro do IBGE, estimados em 1.898, deverão ser contratados: 4.974 agentes de coleta, 8.524 SlllpeIVÍSOres e 48.335 entrevistadores. As fi.mções executadas por cada um destes técnicos podem ser examinadas nos Maml3is proprios de cada categoria. Um fato importante de registrar é que todo o pessoal a ser coDtratado deverá, prioritariamente, residir na região onde estão localizados os setores que 1hes serão atribuídos. É uma questão primordial o coDhecimento prévio da região de colem, :tàce a necessidade de reconhecer os limites de cada setor, de modo a evitar duplicidade elou tàlha de cobertura na coleta. Prevemos coletar informações em 6,3 milhões de estabelecimentos agropecuários espalhados por todo o País. Este fato mobilizará, além das Unidades Regionais do 1BGE (27 Escritórios regionais e 550 Agências Municipais), um quantitativo de 4.000 postos de coleta. O início da coleta está previsto para 01/08/1996. 3.6 - Unidade Recenseável A unidade a ser pesquisada é o ESTABELECIMENTO AGROPECUÁRIO, que se define como todo terreno de área contínua, independente de tamanho ou situação (urbana ou rural), onde se processa uma exploração agropecuária com finalidade de comercialização, qual seja: a) cultivo do solo com culturas permanentes ou temporárias, inclusive hortaliças e flores; b) criação, recriação ou engorda de animais de grande, médio e pequeno porte; c) exploração de matas e florestas plantadas (silvicultura); d) extração ou coleta de produtos vegetais (madeira, latex, lenha, babaçu e outros). Caracterizada a unidade recenseável, serão registrados todos os efetivos e produções obtidas, independente da finalidade a que se destinam. Inclusive as produções dos quintais e hortas existentes no estabelecimento. 3.7 - Os Instrumentos de Coleta Utilizados Na operação de coleta serão utilizados os seguintes instrumentos: CE 2.01 - Questionário Geral Formulário para a enumeração de um estabelecimento agropecuário e registro dos dados de identificação, estrutura, forma de aproveitamento das terras, mão-de-obra, equipamentos, energia elétrica, combustíveis, investimentos, financiamentos, despesas e receitas referentes a efetivos e produção da pecuária, produção vegetal e transformação ou beneficiamento de produtos agropecuários. CE 2.02 - Questionário Complementar FommIário destinado ao registro dos animais e da produção perticular dos empregados e moradores, existentes ou obtidos na área do estabelecimento agropecuário. CE 2.03· - Caderneta do Recenseador Documento que apresenta a identificação, o mapa (croqui) e a descrição dos limites do setor, destinando-se ao registro do resumo das informações coletadas no setor e ao acondicionamento das Folhas de Coleta (CE 2.05). CE 2.04 -Folha-Resumo. "Formulário destinado ao registro do resumo das informações dos setares urbanos. Será preenchido pelo responsável da coleta do município. CE 2.05 - Folha de Coleta Formulário para relacionar por setor e por subsetor, os nomes e endereços dos estabelecimentos, os nomes dos produtores, os números dos subsetores, os números do CE 2.01 e CE 2.02, os números de informantes no CE 2.02, as áreas: total de Iavomas pennanente e temporária, pessoal ocupado, tratores e efetivos de bovinos, suínos e galinhas, galos, frangos, frangas e pintos. CE 2.06 -Manual do Recenseador Documento contendo as instruções relativas aos conceitos e critérios de preeencbimento dos formulários a serem usados pelo Agente Credenciado, e os anexos de I a X, correspondentes aos simbolos cartográficos, às tabelas de códigos de unidades de medida de superficie, de produtos vegetais, da industria rural, dos combustíveis e lubrificantes e conversão de frações ordinárias em mímeros decimais. CE 2.07 -Boletim Resumo Formulário destinado ao registro do resumo das informações dos setores rurais. Será preenchido pelo responsável pela coleta no município. A coleta será realizada sob a forma de entrevista direta com o responsável pelo estabelecimento agropecuário (proprietário, '2p8taz ou assemelhado). Maiores detalhes sobre a coleta de dados, inclusive sobre a forma de atnação de cada. um dos técnicos envolvidos, podem ser obtidos nos mamlais respectivos. 4 ) As Fases de Apuração do Censo Agropecuário O Censo Agropecuário vem mantendo, desde 1970, o mesmo modelo estrutural de sistema. A figura a seguir ~ de forma esquematica, esta estruturação.