Cartas a Um Jovem Juiz PDF
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Preencha aficha de cadastrono final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier. Consulte nosso catálogo completo, últimos lançamentos e serviços no site www.elsevier.com.br Cesar Asfor Rocha cartas a um jovem juiz Cadaprocessohospedaumavida © 2009,ElsevierEditoraLtda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque:Carolina Menegassi Leocadio Editoração Eletrônica:Estúdio Castellani Revisão Gráfica:Carla Hauer Grivicich Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111/16º andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8º andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 [email protected] ISBN: 978-85-352-3612-5 Nota:Muitozeloetécnicaforamempregadosnaediçãodestaobra.Noentanto,podemocor- rererrosdedigitação,impressãooudúvidaconceitual.Emqualquerdashipóteses,solicita- mosacomunicaçãoaonossoServiçodeAtendimentoaoCliente,paraquepossamosescla- recer ou encaminhar a questão. Nemaeditoranemoautorassumemqualquerresponsabilidadeporeventuaisdanos ouperdasapessoasoubens,originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ R572c Rocha, Cesar Asfor, 1948- Cartas a um jovem juiz : cada processo hospeda uma vida / Cesar Asfor Rocha. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2009. (Cartas a um jovem...) ISBN 978-85-352-3612-5 1. Rocha, Cesar Asfor, 1948-. 2. Juízes – Brasil. 3. Processos (Direito). 4. Julgamentos – Brasil. I. Título. II. Série. 09-3173. CDD: 923.481 CDU: 929:347.962(81) Dedico este livro a todos os magistrados brasileiros, especialmente aos meus colegas do Superior Tribunal de Justiça, com destaque para Napoleão Nunes Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz. Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ana Amélia, Luana, Jaime, Estela, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde1967,encontro-menaatividadeforense,ini- ciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da UniversidadeFederaldoCeará,épocaemquemeinscrevi comosolicitadoracadêmiconaOrdemdosAdvogadosdo Brasil.Depois,atueicomoadvogadoe,posteriormente,in- gresseinamagistratura,tendoantesexercido,pormuitos anos,omagistériojurídiconaquelafaculdade. Tenho,pois,maisdedoisterçosdaminhaexistência vividosnessaricaambiênciadabuscapelaefetivaçãoda justiça. Envolvi-metantoetãoprofundamentenosafazeres doJudiciárioetaléminhaidentificaçãocomsuasingen- tes tarefas que não saberia mais como é viver fora dele. Contudo, nunca deixo de me lembrar de que há vida lá fora.Maisaté:dequeavidaestáláfora. Conheçomuitobemamagistratura,emrazãodeter exercidováriasfunçõesestratégicasnoJudiciárionacio- nal:presidenteevice-presidentedoSuperiorTribunalde Justiça,tendosidodiretordesuarevista,alémdehaver integradoepresididoturma,seção,oConselhodeAdmi- nistraçãoetodasassuascomissões;ministrodoTribunal SuperiorEleitoral,corregedor-geraldaJustiçaEleitorale diretordaEscolaEleitoralNacional;membrodoConselho NacionaldeJustiçaecorregedornacionaldeJustiça;pre- sidenteevice-presidentedoConselhodaJustiçaFederale coordenador-geraldaJustiçaFederal,tendosidotambém, nessainstituição,diretordoCentrodeEstudosJudiciários epresidentedaTurmaNacionaldeUniformizaçãodaJu- risprudência dos Juizados Especiais Federais, bem como doColégiodeCorregedoresFederais. ComoparticipantedevárioseventosdaCúpulaJudi- cial Ibero-Americana e como presidente da Comissão ConjuntadePoderesJudiciáriosEuropeuseLatino-Ame- ricanos,cargoparaoqualfuieleitoparaummandatode quatro anos, conheci a estrutura do Judiciário de vários dos41paísesqueintegramacúpula,todoscomjuízesde elevadaqualificação–nenhum,contudo,asuperaraqua- lificaçãodosnossos. Nesses anos todos, visitei pessoalmente dezenas de vezes,epormotivaçõesdistintas,varasetribunaisfederais, dotrabalho,estaduaiseeleitorais,conhecendoaspeculia- ridadesdecadaum. Quantomaisconheçoamagistraturabrasileira,mais tenhoorgulhodela,poiséformada,emsuaquaseunani- midade, por homens e mulheres de inexcedível devota- mento à Justiça, sendo rigorosamente excepcionais e minguadososexemplosqueadesonram.Noquetangea essesdesviosdeconduta,temostodosodeverdecomba- tê-loseeliminá-losdenossosquadros. Sou,pois,umentusiasmadodefensordamagistratu- rabrasileira.Eosouatéquando,mesmosemtervocação paraalgoz,vejo-menodeverdepuniralgumcolega. Presenciei, nesse tempo vivido, muitas e profundas mudançasnaposturadetodososchamadosoperadoresdo Direito:juízes,advogadosemembrosdoMinistérioPúblico. Sentimuitasalegriasesofripoucasdecepções.Apren- dimuitaslições. Amaiordelastalveztenhasidoadeque nãohánadamaisfácildeserpraticadonemmaisdifícilde seresquecidodoqueumainjustiça:chagaquejamaiscica- trizanaalmadequemasofreu,desgraçaumavida. Quando fui convidado a escrever estas Cartasaum jovemjuiz, dois grandes sentimentos tomaram conta do meuespírito:oprimeirofoidealegriaeprazerpeladistin- çãodefigurarnaexcelentegaleriadosescritoresdasérie deCartasaumjovem....queaEditoraCampus/Elsevierem boahorainiciou;ooutrofoideperplexidade,anteoque deveriadizeraumjovembacharelemDireitoquesesente atraídopelacarreiradamagistratura. Pensei inicialmente que pudesse começar fazendo umaretrospectivadahistóriageraldoDireitoedasdou- trinasquetentamexplicá-loàluzdeimpulsossociológi- cosdassociedadeshumanasoudasformasdedominação edepoderentreasclassessociaisouaindadasconstru- çõesideológicasefilosóficasquesemprepermeiamoses- tudos de história social. Mas logo abandonei essa ideia porquesentiqueminhascartasficariammuitoparecidas comumacoleçãodetrabalhosacadêmicosoucomexpo- siçõescansativasdeteoriasjurídicas.Depoisimagineique poderiaescreverumabrevehistóriadoPoderJudiciáriono Brasil,expondoasvicissitudesdaformaçãodenossama- gistratura desde os seus primórdios, e mais uma vez me assaltou o fantasma de que produziria apenas trabalhos deinteresserestrito. Entãomelembreidequeoestiloepistolar,pormuitos considerado um verdadeiro gênero literário, é cultivado desdeséculosedequeneleoqueosautoresfazeméexpor suas reflexões sobre os temas desenvolvidos nas cartas, semprecompropósitosinformativoseemlinguagemes- sencialmenteinformal.RecordeiqueasfamosasEpístolas paulinas,escritaspeloestruturadorteológicodoCristia- nismo–oApóstoloPaulodeTarso,havidocomoumdos maisimportantessantos–,nãocontinhamelucubrações eruditas, mas ponderações inspiradas na vivência de seu escritor e sobretudo em sua experiência pessoal da con- versãoviolentanaestradadeDamasco. Emseguida,vieram-meàmenteAscartaspersas,que oBarãodeMontesquieuescreveuentreosanosde1711e 1720 e publicou, em Paris, em 1721, nas quais descreve suasimpressõessobrearicaecomplexacivilizaçãopersa– radicadanaáreaondehojeseachaoIrã–,deixandoim- portantíssimostestemunhossobreasinstituiçõessociais, aslínguaseoscostumesdaPérsia,quepermanecemsen- dolidoscominteresse. QuerolembrarqueonotávelEçadeQueirozescreveu suas Cartas de Inglaterra sem pretensões magisteriais, descrevendo,cominsuperávelbrilhantismo,ascoisaseas instituiçõesvitorianascomariquezadedetalhesqueto- dos conhecemos e admiramos ao lado de seus romances perfeitosOprimoBasílio,de1878,eOsMaias,de1888. HáaindaasCartasdocárcere,queAntônioGramsci escreveuentre1910e1920,comreflexões–maisumavez esse termo! – sobre a organização que imaginava ser a próximasociedadesocialista;aliás,nossoFreiBetopubli- couem1970umacoletâneadeescritossobessemesmo título,relatandosuapassagempelaprisão. Avocê,queseinicianamagistraturaounelapreten- deingressar,deixomeuestímulo;nadaobstantetodasas vicissitudes,nãohámissãomaisnobrequeadejulgar.
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