Carolina Altoé Velasco O objeto no contrato de gestação de substituição

197 Pages·2016·0.82 MB·Portuguese

Carolina Altoé Velasco

O objeto no contrato de gestação de substituição:
na fronteira das relações jurídicas patrimoniais e existenciais

Tese de Doutorado

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro como requisito
parcial para obtenção do título de Doutor em Direito.

Orientadora: Profª Nadia de Araujo

Rio de Janeiro
Fevereiro de 2016
Carolina Altoé Velasco

O objeto no contrato de gestação de substituição:
na fronteira das relações jurídicas patrimoniais e existenciais

Tese apresentada como requisito parcial para obtenção
do grau de Doutor pelo Programa de Pós-graduação
em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-
Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo
assinada.

Profª Drª Nadia de Araújo
Orientadora
Departamento de Direito – PUC-Rio

Profª Drª Daniela Trejos Vargas
Departamento de Direito – PUC-Rio

Prof Dr Florian Fabian Hoffmann
Departamento de Direito – PUC-Rio

Profª Drª Letícia de Campos Velho Martel
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS

Prof Dr Bruno Rodrigues de Almeida
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ

Profª. Mônica Herz
Vice-Decana de Pós-Graduação do Centro de
Ciências Sociais – PUC-Rio

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2016.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total
ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, da
autora e do orientador.

Carolina Altoé Velasco

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de
Campos em 2005. É mestre em Direito pela Faculdade de
Direito de Campos (2008). Participou de diversos
congressos e seminários na área Direito e Bioética. É
professora de Direito Civil da Universidade Candido
Mendes.

Ficha catalográfica
Velasco, Carolina Altoé

O objeto no contrato de gestação de substituição:
na fronteira das relações jurídicas patrimoniais e
existenciais / Carolina Altoé Velasco; orientadora: Nadia
de Araujo – Rio de Janeiro PUC, Departamento de
Direito, 2016.

197 f; 29,7 cm

1. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Departamento de Direito.

Inclui Referências bibliográficas

1. Direito - Teses. 2. Gestação de substituição 3.
relação contratual. 4. relação jurídica patrimonial. 5.
relação jurídica extrapatrimonial. 6. objeto lícito. 7.
autonomia. 8. liberdade contratual. 9. consentimento.
I. Araujo, Nadia de. II. Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. III. Título. 
CDD: 340
Para Estela e Rafael, sempre.
Agradecimentos

O caminho percorrido nos anos em que cursei o Doutorado me apresentou
um novo mundo e um novo espectro de relações pessoais. Gostaria de agradecer a
todos que de alguma forma tornaram esta pesquisa viável. Meu sincero muito
obrigada:
À Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, por proporcionar
uma belíssima convivência acadêmica entre os docentes e discentes no decorrer de
toda a trajetória.
À CAPES, por viabilizar materialmente parte da realização da pesquisa.
À Profª. Drª. Nadia de Araújo, pela acolhida na condução da pesquisa. Sua
seriedade, dedicação, firmeza e gentileza em cada passo possibilitaram o
desenrolar das linhas que tecem a tese. A você, meu carinho e gratidão.
À Profª. Drª. Letícia de Campos Velho Martel, pelo exemplo. Sua
elegância na condução dos fatos da vida renovou minha esperança nas pessoas.
Pela palavra carinhosa. Pela crítica delicada. Pelas indicações de autores. Pela
convivência. As palavras não contemplam a dimensão do carinho que tenho por
você.
À Profª. Drª. Daniela Vargas, pelas indicações, conselhos e troca de ideias
na banca de qualificação.
À Profª. Drª. Gisele Cittadino, coordenadora do programa de Pós-
graduação em Direito da PUC-Rio, pelo suporte em todos os momentos e por sua
seriedade na condução do programa.
A todos os professores da Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, em
especial aos professores José Ribas Vieira, José Maria Gomez, João Ricardo
Dornelles, Bethânia de Albuquerque Assy, Noel Struchiner e Antonio Pele.
Aos queridos colegas de turma: André Mendes, Deo Campos, Letícia
Dyniewicz, Odair Freitas, Rogério Alves, Silvia Loureiro, Taiguara Libano.
Vocês são inesquecíveis.
Ao Anderson e à Carmen que com gentileza, competência e simpatia estão
sempre prontos a auxiliar os pós-graduandos da PUC-Rio.
Ao Prof. Dr. Gustavo Tepedino, pela sempre cordial recepção. Pelos
livros. Pela conversa. Pelo entusiasmo com que recebe seus alunos e suas ideias.
Aos colegas da disciplina “Direito das Relações Patrimoniais” do
Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ, pela acolhida
Aos amigos, presentes no olhar, no telefonema, naquelas palavras
delicadas, na alegria daqueles dias coloridos, no suporte para o dia gris e nas
frases que tiraram meu fôlego de tanto rir. Agradeço especialmente à Ludmila,
Gerson, Guaracy, Renata, Patrícia e Garcia.
Aos colegas e estudantes da Universidade Candido Mendes e da UFRJ
(FND e GPDES).
Aos meus pais, Estela e Rafael, sempre. Pelo amor, carinho, atenção e
cuidado. Por saberem ouvir. Por me ensinarem a ouvir. Pela doçura de cada
ligação. Pelo calor do abraço quando estão perto. Por tudo.
Ao meu companheiro, Manoel. Pelo amor, cuidado e cumplicidade. Pela
dedicação. Pela alegria. Pelo sorriso no olhar. Por se fazer presente em todos os
momentos. Por me ensinar a encontrar o belo em tudo.
Resumo

Velasco, Carolina Altoé; Araujo, Nadia de. O objeto no contrato de
gestação de substituição: na fronteira das relações jurídicas
patrimoniais e existenciais. Rio de Janeiro, 2016. 197p. Tese de
Doutorado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.

O tema central da tese é o contrato de gestação de substituição. Sua análise
está delimitada aos efeitos decorrentes da consideração do seu objeto, se lícito ou
ilícito, à luz das regras de direito constitucional e civil do ordenamento brasileiro.
O marco teórico é delineado pelas obras de Francisco Cavalcanti Pontes de
Miranda – notadamente as noções acerca dos planos do negócio jurídico – e
Marcel Mauss – especificamente o Ensaio sobre a dádiva – e a escola de Direito
Civil Constitucional – a partir da qual se construiu a análise das categorias que
permeiam todo o estudo: dignidade da pessoa humana, autonomia privada e
dicotomia entre coisa e pessoa. O objetivo geral foi investigar se o objeto do
contrato de gestação de substituição suportaria o conceito de licitude à luz do
sistema jurídico de regras e de princípios constitucionais. Consequentemente, três
objetivos específicos foram traçados. O primeiro delimitou conceitualmente os
termos objeto, licitude e ilicitude na doutrina e na jurisprudência brasileira e
constatou que esses conceitos carregam um conteúdo que deve ser adequado com
vistas a comportar a nova categoria de contrato – que incorpora aspectos
patrimoniais e extrapatrimoniais. O segundo, ao investigar se tais contratos são
levados à apreciação do Poder Judiciário, constatou ser afirmativa a indagação.
Entretanto, expôs-se que a avaliação feita pelo Poder Judiciário se limita ao
reconhecimento ou não da filiação. O terceiro objetivo específico identificou que
o Poder Judiciário tem considerado o objeto do contrato de gestação de
substituição como lícito, pois se baseia nas diretrizes estabelecidas pela Resolução
n. 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina acerca da gestação de
substituição gratuita. Diante da situação fática, constatou-se a relativização de
conceitos delimitados pela regra jurídica para se alcançar esta ou aquela solução
para casos delicados. Nenhuma outra consideração acerca da licitude ou ilicitude
do objeto contratual pôde ser estabelecida diante dos casos analisados.
Palavras-Chave
Gestação de substituição; relação contratual; relação jurídica patrimonial;
relação jurídica extrapatrimonial; objeto lícito; autonomia; liberdade contratual;
consentimento.
Abstract

Velasco, Carolina Altoé; Araujo, Nadia de (Advisor). The object in the
gestational surrogacy contract: on the border of patrimonial and non
patrimonial rights. Rio de Janeiro, 2016. 197p. Doctoral Thesis –
Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.

The central theme of the thesis is gestational surrogacy contract. The
analysis is bounded to the effects arising from the consideration of its object,
whether lawful or unlawful according to the rules of constitutional and civil law
of the Brazilian legal system. The theoretical framework is outlined by the works
of Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda - especially the notions about the legal
business plans - and Marcel Mauss - specifically the Essay on the gift - and the
school of Constitutional Civil Law - from which it has built an analysis of
categories that permeate the whole study: human dignity, personal autonomy and
dichotomy between thing and person. The overall objective was to investigate
whether the object gestational surrogacy contract would support the concept of
legality according to the legal system and constitutional principles. As a result,
three specific objectives were outlined. The first conceptually delimited the terms
object, legality and illegality in doctrine and Brazilian jurisprudence and found
that these concepts carry content that must be appropriate in order to support this
new contract category - which incorporates patrimonial and non patrimonial
rights. The second, while investigating whether such agreements are taken into
account by the Judiciary, it was found an affirmative answer. However, it exposed
that the analysis made by the judiciary is limited to the recognition of legitimate
filiation. The third specific objective identified that the judiciary has considered
the object of gestational surrogacy agreement as lawful contract because it is
based on guidelines established by Resolution n. 2.121/2015 of Federal Council of
Medicine about the altruistic surrogacy. On the factual situation, there was noted
the relativism of concepts delimited by the legal rule in order to be put into
perspective of delicate cases. No further consideration about the legality of
contractual object could be established before the analysed cases.
Keywords
Gestational surrogacy; contract; patrimonial rights; non patrimonial rights;
object legality, personal autonomy; contractual freedom; consent.