Carlos Henrique Jacob Direito autoral, Acesso Aberto e a universidade pública brasileira São ...

156 Pages·2014·0.97 MB·Portuguese

Carlos Henrique Jacob
Direito autoral, Acesso Aberto e a
universidade pública brasileira
São Paulo
2014
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Carlos Henrique Jacob
Direito autoral, Acesso Aberto e a
universidade pública brasileira
Versão corrigida
Tese apresentada à Faculdade de Odontologia da
Universidade de São Paulo como requisito para
obtenção do título de Doutor pelo Programa de
Pós-Graduação em Ciências Odontológicas.
Área de concentração: Endodontia
Orientador: Prof. Dr. João Humberto Antoniazzi
São Paulo
2014
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou
eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.
Catalogação da Publicação
Serviço de Documentação Odontológica
Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo
Jacob, Carlos Henrique
Direito autoral, acesso aberto e a universidade pública brasileira / Carlos Henrique
Jacob; orientador João Humberto Antoniazzi. -- São Paulo, 2014.
155 p. ; 30 cm.
Tese (Doutorado) -- Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas. –
Área de concentração - Endodontia. -- Faculdade de Odontologia da Universidade de
São Paulo.
Versão corrigida.
1. Teoria da informação. 2. Acesso aberto. 3. Comunicação científica. 4.
Divulgação científica. 5. Direito autoral. I. Antoniazzi, João Humberto. II. Título.
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Jacob CH. Direito autoral, Acesso Aberto e a universidade pública brasileira.
Tese apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo como
requisito para obtenção do título de Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas.
Aprovado em:
Banca Examinadora
Prof. Dr. ___________________________________________ Instituição:__________________
Julgamento:________________________________ Assinatura:___________________________
Prof. Dr. ___________________________________________ Instituição:__________________
Julgamento:________________________________ Assinatura:___________________________
Prof. Dr. ___________________________________________ Instituição:__________________
Julgamento:________________________________ Assinatura:___________________________
Prof. Dr. ___________________________________________ Instituição:__________________
Julgamento:________________________________ Assinatura:___________________________
Prof. Dr. ___________________________________________ Instituição:__________________
Julgamento:________________________________ Assinatura:___________________________
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EstE trabalho é dEdicado
Para minhas avós
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inda
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ina
Para minha mãE
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aria da Enha

sob a sombra dE suas asas.
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A simplicidade destes agradecimentos não deve servir de régua para medida da ajuda recebida. Se
há virtudes no trabalho, é graças a outros que estão ao meu lado e à enorme fila de pessoas que me
precederam (nos precedem) até a aurora da humanidade. Quanto aos defeitos, são de minha voz,
resultantes diretos da atuação de minha mão esquerda. Dito isso,
Agradeço
Ao meu orientador, João Humberto Antoniazzi, mestre
na acepção mais ampla e elevada, cujos insights deram
norte e iluminaram este trabalho.
À Mary Caroline Skelton-Macedo, pela contribuição para
a liberdade de pensamento nesta tese.
À Ana Estela Haddad, que em um tempo de inquietude
manteve a serenidade, com espetacular capacidade de
análise e abstração.
Ao Marcio e Leandro, técnicos do ntfo cujas luzes
brilham.
Aos professores da disciplina de endodontia e do
departamento de dentística da fousp pela acolhida.
Aos professores da Escola de Comunicações e Artes
Rogerio Mugnaini, José Fernando Modesto e Marcos
Mucheroni pelas discussões sobre a comunicação
científica.
Às professoras da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Priscila Farias e Giselle Beiguelman, pela generosidade
e paixão no ensinar e aprender.
Aos secretários Ana, Selma e Davi, exemplos de trabalho
e dedicação à fousp.
Ao Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas da fousp.
À capes, pelo fomento à pesquisa.
A todos os funcionários do sdo-fousp, em especial à
bibliotecária Vânia Martins Bueno de Oliveira Funaro,
pela cuidadosa revisão e adequação das referências.
Aos amigos Lírian, Danessa, Pernanda, Thayse, Maÿra,
Niiina, Fred, Marcos e Theo pela paciente e amorosa
leitura crítica de rascunhos e notas, além das produtivas
discussões sobre o papel da universidade pública na
contemporaneidade.
Às amigas Ida e Nilcéia, Guaciara e Valéria, pelas horas
de trabalho que resultaram em carinho e amizade ao
longo dos últimos dez anos.
Aos muito queridos Mirella–Ricardo +1!
Ao Chiquinho e à Lindinha, casal gato, pela cuidadosa e
poética revisão do vernáculo e das citações em línguas
exóticas.
À Dora, na construção de seu templo interior, pela ajuda
na construção de meu templo.
Ao Rolhão, pela leitura do rascunho, revisão estilística e
de conteúdo, além dos apropriadíssimos comentários.
Ao meu pai, certamente sorrindo, onde quer que esteja.
A outros, inomeados, inomináveis – mas nunca
esquecidos.
À , meu espelho, minha mulher – este trabalho também é teu.
P<iſcielchen •
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A human being should be able to change a diaper, plan an invasion,
butcher a hog, conn a ship, design a building, write a sonnet, balance
accounts, build a wall, set a bone, comfort the dying, take orders, give
orders, cooperate, act alone, solve equations, analyze a new problem,
pitch manure, program a computer, cook a tasty meal, fight efficiently,
die gallantly. Specialization is for insects.
— Robert Heinlein, Time Enough for Love
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Resumo
Jacob CH. Direito autoral, Acesso Aberto e a universidade pública brasileira
[tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia; 2014.
Versão Corrigida.
O século 20 pode ser identificado como a época em que o modelo de rela-
ções sociais e uma série de convenções políticas e comportamentais, públicas
e privadas, estabelecidas a partir de meados do século 17, começam a ruir.
Com novas maneiras de publicização e novos comportamentos sociais, com-
preendendo desde iniciativas como o Acesso Aberto, formas colaborativas de
produção, questionamento do papel do autor na produção da obra, passando
pela pirataria, a influência da legislação de direito autoral sobre a publicização
da produção intelectual das universidades públicas tem na contemporaneidade
grande importância, ainda por tratar-se de um fenômeno em andamento. Ten-
do em vista a relevância da produção intelectual universitária e seu papel social,
este trabalho se propõe a verificar, com uma remissão histórica, a influência e
as limitações impostas pela atual legislação de direito autoral brasileira em sua
divulgação e publicização, através de interpretação da legislação e da verificação
do papel de sujeitos como autores/pesquisadores/docentes, alunos e consumi-
dores da indústria cultural. Conclui-se que a legislação de direito autoral ora
em vigor no Brasil afeta de maneira deletéria a divulgação e reutilização da
produção intelectual das universidades bem como seu acesso pela da sociedade,
por caracterizar como necessária a autorização por parte de todos os autores
de determinada obra quando se deseja reutilizá-la para quaisquer finalidades,
inclusive educacionais. A adesão institucional ao Acesso Aberto, assim como o
incentivo da utilização de licenças de uso (em que os autores autorizam pre-
viamente a utilização da obra sob determinadas circunstâncias e condições),
podem vir a mitigar esses problemas. Outrossim, o avanço da utilização de tec-
nologias tem favorecido comportamentos relacionados à produção colaborativa
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e facilitado a remixagem, reutilização e distribuição de produção intelectual, à
margem da legislação. O Acesso Aberto, ao promover a liberação à sociedade da
produção intelectual das universidades públicas, pode também ser considerado
um instrumento para a legitimação do caráter público e gratuito do ensino
superior ao tornar tal produção um bem social.
Palavras-chave: Teoria da Informação. Acesso Aberto. Comunicação e divulga-
ção científica. Direito Autoral.
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AbstRAct
Jacob CH. Authorship rights, Open Access and Brazil’s public universities [the-
sis]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia; 2014.
Versão Corrigida.
The 20th century can be identified as the time when a series of political and
behavioral conventions, established from the 17th century, begin to crumb-
le. The relevance of Copyright Law related to public universities’ intellectual
output of cannot be denied in face of new methods of publicizing, new social
behavior patterns, questioning of the author’s role, media piracy and initiatives
such as Open Access and collaborative ways of working. Having in mind the
social relevance of public universities’ intellectual output, this work intends
to verify, after a historical remission, the influences and limitations imposed
by current Brazilian authorship law on its publicization, considering the role
of authors, researchers, students and cultural industry customers. This work
concludes that the current legislation in Brazil has a deleterious effect on publi-
cizing and reuse of public universities’ intellectual output once it demands, for
the use, reuse and remix of any work, express authorization from everyone in-
volved in the authorship of said work. Institutional upholding to Open Access,
promoting the use of copyright licenses (in which authors previously authorize
the use of his intellectual output under determined conditions and circums-
tances), can help mitigate this problem. Moreover, the use of technologies has
favored collaborative production, remixing, reuse and sharing of works, despite
the restrictiveness of legislation. The Open Access initiative can be considered
an instrument for legitimizing the public and tuition free character of many of
Brazil’s universities, by turning their output into a social good.
Keywords: Information Theory. Open Access. Scientific Communication and
Diffusion. Copyright.