Carlos Augusto Alcantara Machado

272 Pages·2014·1.75 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Carlos Augusto Alcântara Machado

A garantia constitucional da fraternidade:
constitucionalismo fraternal

DOUTORADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2014
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Carlos Augusto Alcântara Machado

A garantia constitucional da fraternidade:
constitucionalismo fraternal

DOUTORADO EM DIREITO

Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, como exigência
parcial para obtenção do título de Doutor em Direito
Econômico, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo
Hasson Sayeg

SÃO PAULO
2014
BANCA EXAMINADORA

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AGRADECIMENTOS

A Deus, razão da minha existência, pelo dom da vida e por me ter
proporcionado perseguir a fraternidade universal também como um dever profissional e
acadêmico. De fato, colocou-me em missão. Esta tese é resultado da Sua Providência.

À minha amadíssima esposa Alejandra, doce pétala na flor dos meus
pensamentos, companheira de todas as horas, a quem o Eterno Pai, nos últimos anos,
pediu a incondicional fidelidade à Sua vontade, materializada em situações, aos olhos
humanos, nem sempre explicáveis; e aos meus filhos de sangue e à filha de coração,
Thiago, Carla, Rodrigo e Isaura; a todos pelos momentos subtraídos e pelo incentivo de
sempre. Sem a compreensão e a paciência, não teria chegado ao porto seguro e
vencido as adversidades de uma jornada extremamente empenhativa. Obrigado.

Aos meus pais, Paulo e Alice, aos meus sogros, Skadi e Santos, aos irmãos,
cunhados e sobrinhos, que jamais deixaram de acreditar que esse sonho seria possível
e, por vezes, mais do que eu próprio, efusivamente vibraram, com cada passo
alcançado na perseguição da meta acadêmica. Particularmente a irmã caçula Célia,
também pela paciência na revisão do texto. Obrigado.

Aos parentes de sangue e de afeto, que contribuíram, compartilhando
alegrias e tristezas, com orações, sorrisos e com o abraço sempre carinhoso. A todos,
agradeço na pessoa do afilhado-primo Ariston, que fez da sua casa, a minha, nos
primeiros meses/ano dessa caminhada. Obrigado.

À Chiara Lubich (in memorian) e a Igino Giordani (in memorian), fundadores
do Movimento dos Focolares, cuja doutrina constituiu-se na centelha inspiradora dos
meus estudos e em guardiã da minha crença. A atual Presidente Maria Emmaus Voce e
aos que compartilham comigo do Ideal da Unidade, especialmente do Movimento
Internacional Comunhão e Direito (CeD), o que faço nas pessoas dos amigos queridos
Munir Cury e Lafayette Pozzolli, e da Rede Universitária para o Estudo da Fraternidade
(RUEF), com destaque para Antonio Maria Baggio. Todos e cada um são, por certo,
responsáveis por este trabalho. Obrigado.

Ao Professor Livre-Docente Doutor Ricardo Hasson Sayeg, meu Orientador,
pelos sábios ensinamentos e, por desde o primeiro momento do nosso encontro
acadêmico, ter feito do seu orientando um irmão e da busca fraternidade universal,
muito mais do que uma tese acadêmica, uma razão de viver. A todos os que fazem o
Hasson Sayeg Advogados, na pessoa da sempre diligente Ana Maria Campagnole, o
meu obrigado.

Ao amigo de décadas e mestre de sempre, Carlos Augusto Ayres de Freitas
Britto, em cuja doutrina encontrei o desejado conforto acadêmico e, a partir dela, pude
desenvolver, com mais segurança, a tese que agora veio a lume. Obrigado.

Aos caríssimos amigos e professores da PUC/SP, Willis Santiago Guerra
Filho, Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa, Camila Castanhato, Antônio Carlos
Matteis de Arruda Junior, Roberto Senise Lisboa e Márcia Conceição Alves Dinamarco,
e a todos os membros do Grupo de Pesquisa e Estudos do Capitalismo Humanista.

Aos colegas Belmiro Jorge Patto, Mário Barros Filho, Tae Young Cho, nas
pessoas de quem agradeço aos colegas doutorandos que comigo participaram das
disciplinas Ordenamento Jurídico e Sistema, sob a regência do Doutor Tércio Sampaio
Ferraz Junior, e Capitalismo Humanista, ministrada pelo Doutor Ricardo Hasson Sayeg.

Aos companheiros do Ministério Público de Sergipe, ao Procurador-Geral de
Justiça Orlando Rochadel Moreira e aos Procuradores e Promotores de Justiça,
parceiros de profissão, todos agentes de transformação social e responsáveis pela
construção de uma sociedade fraterna, bem como aos servidores/assessores do meu
gabinete, Luciana, Odilon, Estácio e Amanda, pelo apoio incondicional e colaboração
valiosa na labuta diária.
À Universidade Tiradentes e à Universidade Federal de Sergipe por terem
contribuído, cada uma na sua medida, para a realização do Doutorado, bem como à
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas pessoas de seus dirigentes,
professores e funcionários.

A todos e a cada um e a tantos não individualmente nominados que por mim
passaram nesses mais de três anos entre Aracaju e São Paulo. Não passaram em vão.
Recordo-me, agora, de um pequeníssimo pensamento do discípulo de Sócrates,
Antístenes de Atenas, que a vocês, guardiões desta trajetória acadêmica, dedico: ―a
gratidão é a memória do coração‖. Levo-os todos na memória do meu coração. Que o
meu obrigado se perenize neste sentimento e como sentimento, por certo, jamais será
dissipado ou encoberto pela poeira do tempo.
―Os obstáculos para a harmonia da convivência
humana não são apenas de ordem jurídica, ou
seja, devidos à falta de leis que regulem esse
convívio; dependem de atitudes, mais
profundas, morais, espirituais, do valor que
damos à pessoa humana, de como
consideramos o outro‖.

(Chiara Lubich)
Carlos Augusto Alcântara Machado
A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal

RESUMO

O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade,
como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais
atendem aos anseios do Estado contemporâneo. Apresentar-se-á a Fraternidade, como
fundamento de um novo humanismo, o humanismo integral, que tem a sua raiz na
doutrina cristã, mas se constitui em elemento cultural que influencia a elaboração do
Direito e o transforma, trazendo novos paradigmas. Estudar-se-á a fraternidade partindo
do reconhecimento da igualdade de dignidade de todos os seres humanos, conforme
preceito consubstanciado particularmente na Declaração Universal dos Direitos do
Homem, mas também em documentos constitucionais contemporâneos. Analisar-se-á,
em especial, a Constituição brasileira de 1988, a partir do preâmbulo, para,
considerando a sua força hermenêutica, mas também normativa, concluir-se que a
fraternidade não é um valor de natureza puramente religiosa, filosófica ou política, mas
é uma categoria jurídica e tem garantia constitucional. Assim, apresentar-se-á a
fraternidade como ponto de equilíbrio entre princípios tradicionalmente assegurados
como a liberdade e a igualdade. Nessa linha de abordagem o desenvolvimento do
constitucionalismo possibilitará, no estágio atual da humanidade, com o
reconhecimento da categoria jurídica da fraternidade, fazer florescer o
Constitucionalismo Fraternal, elemento indispensável para garantir a todos a busca da
felicidade.

Palavras-chave: Fraternidade. Humanismo Integral. Doutrina Cristã. Culturalismo
Jurídico. Preâmbulo da Constituição. Constitucionalismo Fraternal.
Carlos Augusto Alcântara Machado
A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal

ABSTRACT

The world, nowadays, searches a new civilizing mark. Freedom and equality, as
achievements, respectively, of the Liberal State and of the Social State, no more fulfill
the wishes of the contemporary state. We will present Fraternity, as the fundament of a
new humanism, the unabridged humanism, which has its roots in Christian doctrine, but
it also is a cultural element. That influences the elaboration of Law and changes it,
bringing new paradigms. We will study Fraternity from the recognition of the equality of
dignity of all human beings, in accordance to precepts particularly written in the
Universal Declaration of Human Rights, but also in contemporary constitutional
documents. We will analyze, specially, Brazilian Constitution of 1988, starting from the
preamble, to, considering its hermeneutical force, but also normative force, conclude
that Fraternity is not only a purely religious, philosophical or political value, but it is a
legal category and has constitutional guarantees. Thus, we will present Fraternity as a
point of equilibrium between traditionally assured principles as freedom and equality. In
this line of approach the development of constitutionalism will permit, in humanity current
stage, with the recognizing of the juridic category of fraternity, the flourishment of
Fraternal Constitutionalism, indispensable element to assure to everyone the pursuit of
happiness.

Keywords: Fraternity, Unabridged Humanism, Christian Doctrine, Juridic Culturalism,
Constitution Preamble, Constitutional Guarantees, Fraternal Constitutionalism
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 10

2 O MARCO CIVILIZATÓRIO DA FRATERNIDADE ................................................. 14
2.1 Considerações iniciais ....................................................................................... 14
2.2 Dois discursos revolucionários: Robespierre e Girardin ................................ 17
2.3 A referência ao constitucionalismo francês ..................................................... 22
2.4Origens e fundamento do ideal de fraternidade ............................................... 24
2.5 A philía aristotélica .............................................................................................. 26
2.6 A categoria cristã da fraternidade ...................................................................... 35

3 HUMANISMO INTEGRAL E FRATERNIDADE .................................................... 46
3.1 O Humanismo: da Antiguidade à Modernidade ................................................ 46
3.2 Jacques Maritain: filósofo do Humanismo Integral .......................................... 57
3.3 A doutrina do Humanismo Integral .................................................................... 64
3.4 A influência do Humanismo Integral na Doutrina Social do Ocidente .......... 77

4 FRATERNIDADE SECULAR ................................................................................ 91
4.1Premissas básicas e culturalismo jurídico ........................................................ 91
4.2 O Jus-Humanismo Normativo ............................................................................ 99
4.3 Direito e Fraternidade ......................................................................................... 105

5 A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE ................................... 111
5.1 Abordagem preliminar e contexto de investigação ........................................ 111
5.2 Liberdade, Igualdade e Fraternidade: evolução e consagração dos direitos
humanos fundamentais ............................................................................................ 120
5.2.1 Direitos de Liberdade ......................................................................................... 120
5.2.2 Direitos de Igualdade ......................................................................................... 124
5.2.3 Direitos de Fraternidade: advento do constitucionalismo fraternal .................... 127
5.3 A dignidade da pessoa humana como fundamento do constitucionalismo
fraternal ...................................................................................................................... 157
5.4 Do Estado Liberal ao Estado Fraternal ............................................................. 167
5.5 O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: compromisso com o
constitucionalismo fraternal ................................................................................... 173
5.6 A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ......................... 186
5.7 A consolidação de uma nova proposta ............................................................ 208

6 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 233

REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 237

ANEXO A..................................................................................................................... 262

265
ANEXO B.....................................................................................................................