Carla Pinheiro de Castro

85 Pages·2008·0.35 MB·Portuguese

CARLA PINHEIRO DE CASTRO
A LEI DO APRENDIZ E A INCLUSÃO DE JOVENS
NO MERCADO DE TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO
2007
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CARLA PINHEIRO DE CASTRO
A LEI DO APRENDIZ E A INCLUSÃO DE JOVENS
NO MERCADO DE TRABALHO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
exigência parcial para a aprovação na Habilitação de
Administração Escolar do Curso de Pedagogia da Faculdade
de Educação na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, sob a orientação da Profa. Ms. Ana Maria Di Grado
Hessel.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
SÃO PAULO
2007
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Carla Pinheiro de Castro
A LEI DO APRENDIZ E A INCLUSÃO DE JOVENS NO MERCADO DE
TRABALHO
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. _______________________________________________________________
Prof. Dr. _______________________________________________________________
Prof. Dr. _______________________________________________________________
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha nonna Nives Oggi de Oliveira (1923 † 2003) a
quem sempre admirei e amei pela bondade, alegria, inteligência e coragem. Aos
dezesseis anos comentei com ela sobre minha angústia por ainda não ter escolhido que
faculdade fazer. Com toda sua sabedoria disse-me que independente do curso que
escolhesse, seria uma profissional de sucesso. Infelizmente minha nonna não pôde
estar comigo fisicamente quando passei no vestibular para o curso de Pedagogia da
PUC-SP, mas um dia antes ela já havia me dado a grande notícia em um lindo e
inesquecível sonho.
“Nonna, independente de onde estiver continue olhando por mim, pois sei que assim,
serei uma profissional de sucesso. Saudades”.
Dedico este trabalho também a minha pequena, mas grande família. Aos meus
pais, pessoas que mais amo na vida, obrigada por toda a atenção, carinho, amizade,
dedicação, amor e paciência prestados nesses quatro anos. Vocês são meu alicerce,
meus melhores amigos, minha fonte de inspiração, a certeza de que a generosidade
existe no mundo. É um inestimável prazer ter vocês como pai e mãe. À minha irmã
Fernanda, gostaria de agradecer pelo companheirismo, pela compreensão, pelo apoio,
pela amizade e pela ternura.
Sem a minha família eu perderia a minha própria identidade e posso arriscar em
dizer: É a melhor família do mundo. Vocês realizam meus sonhos, me fazem sorrir, me
ensinaram a amar, me mostraram a beleza da vida. Amo vocês. Obrigado por
acreditarem em mim.
Carla
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente gostaria de agradecer a Deus pela saúde, família e pela
oportunidade de viver.
Agradeço às minhas queridas amigas de longos e divertidos quatro anos de
PUC, pela amizade, pelo companheirismo, pela confiança, pela atenção. Obrigada por
tornarem esses anos inesquecíveis e saibam que nunca esquecerei vocês. Um grande
abraço a: Lara Oliva, Nathalia Zoli, Daniela Della Rosa, Bruna Marconi e Carolina Burd.
A todos da All Brazil, agradeço pela preocupação, participação e sugestões.
Toda minha gratidão às minhas companheiras de trabalho da All Brazil, pela paciência
e imensurável apoio que me prestaram durante a elaboração deste trabalho. A toda
equipe do CAMP Jabaquara, obrigada pela enorme ajuda e interesse em minha
pesquisa. Agradeço também aos queridos e simpáticos aprendizes da All Brazil que me
inspiraram e fizeram com que este trabalho tivesse um sentindo.
Agradeço aos meus tios Paulo Castro e Rosanna e primos Bruno e Bianca pelo
carinho, aos tios Paulo Fernando e Cristina e primas Ana Carolina e Barbara pela
inspiração, aos meus queridos amigos Carlos Amodeo, Adriana, Letícia, Catharina e
Caio pela preocupação e alegria que me deu força par a nunca desistir. Aos meus avós
Pinheiro e Neta pelo eterno amor e confiança.
E a toda minha família, amigas e amigos um muito obrigada, sem o apoio de
vocês provavelmente eu não concluiria este curso com toda a coragem e confiança
para enfrentar o destino que me espera.
Não posso esquecer de agradecer o apoio, dedicação e paciência da minha
Profa. Orientadora Ana Maria Di Grado Hessel.
Obrigada a todos do fundo do meu coração.
Carla
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RESUMO
Este trabalho sobre a Lei do Aprendiz e a inclusão de jovens no mercado de
trabalho tem como finalidade observar na prática os sujeitos da pesquisa: os
aprendizes. Aprendiz é o jovem entre 14 e 24 anos que por algum motivo decide entrar
para o mercado de trabalho e com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados
não será explorado em seu ambiente de trabalho e terá oportunidade de aprender
algum ofício ou profissão, tanto na questão teórica quanto na prática, empregado em
um estabelecimento propício a sua formação técnico-profissional metódica, garantindo
assim, um futuro melhor. Considerando as influências da globalização na educação e
no mercado de trabalho e ressaltando a importância de uma mudança de paradigma no
que se refere à cultura e realidade da sociedade, pode-se perceber qual é efetivamente
o papel da aprendizagem: emancipar os que vivem às margens da sociedade, dando-
lhes condições de crescer pessoal e profissionalmente garantindo uma melhora na
qualidade de vida tanto da sua família quanto da sociedade. Como aprofundamento
teórico, foram analisadas todas as vertentes que garantem aos jovens aprendizes
direitos trabalhistas previstos em leis como: Lei do Aprendiz, decreto 5.598/2005, ECA,
LDB, entre outras. No contrato de trabalho do aprendiz, deve constar prazo
determinado de no máximo dois anos, registro na Carteira de Trabalho e Previdência
Social, 13° salário, férias de 30 dias e matricula em um curso de aprendizagem. Foi
utilizada como case, fonte e aplicação de pesquisa uma empresa, que oferece soluções
logísticas para o transporte de cargas e que possui em seu quadro de colaboradores
sete aprendizes, chamada All Brazil. Considerando os motivos pelos quais os
adolescentes procuram entrar para o mercado de trabalho, a realidade do nosso país, a
conscientização de inclusão social e a oportunidade de aprendizagem de uma
profissão, a All Brazil contrata aprendizes a mais de dez anos, sempre respeitando seus
interesses e o contrato de trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: inclusão social – Lei do Aprendiz – conscientização
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................................11
CAPÍTULO 1 - A GLOBALIZAÇÃO , O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO..............14
1.2 MUDANÇA DE PARADIGMA – MUDANÇA CULTURAL...................................................................................15
CAPÍTULO 2 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E A APRENDIZAGEM............................................18
CAPÍTULO 3 - LEI DO APRENDIZ............................................................................................21
3.1 - QUEM É O APRENDIZ?.................................................................................................................................22
3.2 - O EMPREGADOR DE UM APRENDIZ..........................................................................................................23
3.3 – CONTRATO DE APRENDIZAGEM.................................................................................................................24
3.4 LEGISLAÇÕES DA APRENDIZAGEM...............................................................................................................27
CAPÍTULO 4 - CAMP JABAQUARA..........................................................................................29
CAPÍTULO 5 - SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM E O TERCEIRO SETOR.........36
CAPÍTULO 6 - DIFERENÇA ENTRE APRENDIZ E ESTAGIÁRIO.............................................38
CAPÍTULO 7 - A LEI DO APRENDIZ NA PRÁTICA....................................................................40
CAPÍTULO 8 - GESTORES APRENDIZES E APRENDIZES LOGÍSTICOS..............................51
8.1 - PALESTRA: GESTORES APRENDIZES.........................................................................................................52
8.2 - PALESTRA: APRENDIZES LOGÍSTICOS.......................................................................................................58
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................63
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................................65
CRONOGRAMA..........................................................................................................................68
APÊNDICES................................................................................................................................69
APÊNDICE I - ENTREVISTA...................................................................................................................................69
APÊNDICE II - QUESTIONÁRIOS...........................................................................................................................71
APÊNDICE III – CARTA DE AUTORIZAÇÃO..........................................................................................................74
ANEXOS......................................................................................................................................75
ANEXO I – LDB N°. 9394.........................................................................................................................................75
ANEXO II – LEI 10.097/2000....................................................................................................................................76
ANEXO III – DECRETO 5.598/2005.........................................................................................................................78
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ANEXO IV – ECA E O APRENDIZ...........................................................................................................................83
ANEXO V - CONANDA............................................................................................................................................84
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O APRENDIZ
O aprendiz é um jovem determinado
que busca o seu espaço
no mercado de trabalho.
É aquele que
em vez de jogar pedras,
faz delas degraus
para crescer profissionalmente.
É aquele que tem
força de vontade para crescer.
É aquele que faz acontecer,
apesar das críticas
que são constantes.
É aquele que tem interesse
de aprender
É aquele que busca desafios
para o sucesso!
Diana Coimbra e Jéssica Belchior
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LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADCT Ato das Disposições Constitucionais Técnicas
AMPE Aprendizagem Metódica no Próprio Emprego
CAMP Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
CMDA Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CONANDA Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social
CUT Central Única do Trabalhador
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
LDB Lei de Diretrizes e Bases
PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
PIS Programa de Integração Social
PP Projeto Pedagógico
SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem nos Transportes
SESCOOP Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo