caracterização da cadeia produtiva da pesca artesanal do camarão em farol de são thomé

18 Pages·2015·0.94 MB·Portuguese

CARACTERIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA
PESCA ARTESANAL DO CAMARÃO EM FAROL DE
SÃO THOMÉ/ RJ

Leandro Gomes Barcelos1; Viviane da Silva Gomes2; Cristiano Peixoto Maciel 3

1 Instituto Federal Fluminense Campus Campos-Centro - Estudante do Curso de
Pós-Graduação lato sensu em Educação Ambiental
2 Instituto Federal Fluminense Campus Campos-Centro - Estudante do Curso de
Pós-Graduação lato sensu em Educação Ambiental
3 Instituto Federal Fluminense Campus Campos-Centro – Prof. M.Sc. em
Engenharia Ambiental (orientador)

RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo caracterizar os diferentes segmentos da cadeia produtiva do
camarão e as principais características socioeconômicas dos pescadores em Farol de São Tomé no
município de Campos dos Goytacazes/RJ, além de sugerir atividades de sensibilização da comunidade
envolvida. O camarão é um importante recurso pesqueiro, fonte de renda e alimentação para muitas
famílias que vivem na comunidade, tornando relevante essa pesquisa. Foram realizadas visitas de
campo à localidade de Farol, no segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014, para
observação e delimitação da área, registro de imagens, onde foram aplicados 30 questionários aos
atores principais. A pesquisa demonstrou que os pescadores dominam conhecimentos empíricos sobre
a pesca e a cadeia produtiva do camarão. Muitos pescadores precisam complementar a renda da pesca
com outras atividades, em sua maioria os filhos dos pescadores não desejam dar continuidade a
profissão do pai. Para os pescadores a pesca do camarão fica proibida num período onde os indivíduos
estão adultos. Espera-se que através desta proposta, seja viável reunir dados para aplicação de políticas
públicas de valorização da atividade pesqueira no Farol de São Thomé, promover melhorias sociais e
ainda atividades de educação ambiental na comunidade em questão.

Palavras - chave: Pescadores de camarão, cadeia produtiva, educação ambiental.

ABSTRACT

This study aimed to characterize the different segments of the production chain of shrimp and key
socio-economic characteristics of fishermen in Farol de São Tomé in the municipality of Campos dos
Goytacazes / RJ, and suggest community outreach activities involved. Shrimp is an important fishing
resource, income and food source for many families living in the community, relevant this research.
Field visits were carried out at Farol location in the second half of 2013 and first half of 2014, to
observation and delimitation of the area, the image recordings, which were applied 30 questionnaires
to the main actors. Research has shown that fishermen dominate empirical knowledge about fishing
and shrimp production chain. Many fishermen need to supplement the income from fishing with other
activities, mostly the children of fishermen do not wish to continue his father's profession. For shrimp
fishermen is forbidden in period where individuals are adults. It is hoped that through this proposal is
feasible to gather data for implementation of public policies for valuing fishing activity in Farol de São
Thomé, promote social improvement and even environmental education activities in that community .

Keywords: Shrimpers, Production chain, Environmental education.
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1. INRODUÇÃO
A praia de Farol de São Thomé é a única no município de Campos dos Goytacazes/RJ,
possui 16 quilômetros de extensão de orla e muitos de seus moradores praticam a pesca
artesanal nas águas oceânicas e águas interiores (SALES, 2011).
Para a maioria dos pescadores o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas
pessoas mais experientes de suas comunidades. Os pescadores dominam o ambiente onde
trabalham, como: o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas e os animais que nestes
ecossistemas coexistem.
Até a década de 60 a pesca artesanal utilizava embarcações pequenas (de até 5 metros
de comprimento), entre as décadas de 70 e 80, estas embarcações foram substituídas por
embarcações maiores (entre 6 a 9 metros), e dessa época em diante, as embarcações eram
lançadas ao mar através de tratores e retiradas para a praia pelos mesmos (SALES, 2011).
Com a pesca sendo motorizada, os barcos utilizavam duas portas de compensado com
chapas de ferro na parte inferior das mesmas, para abrir a rede no fundo do mar e com uma
corda em cada ponteira das portas que vinham até a embarcação, depois que arrastavam,
puxava-se a rede e traziam diversas espécies de camarão e fauna acompanhante (pequenos
peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados) (SALES, 2011).
A Lei nº 11.959 (BRASIL, 2009), classifica a pesca artesanal como pesca
comercial quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em
regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de
parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
No entanto, pode-se acrescentar a valorização da pesca artesanal que, de acordo com
Pasquotto e Miguel (2004), tem a alimentação e a renda como os principais objetivos, mas
principalmente pela característica típica e subjetiva de ter o trabalho fortemente condicionado
por dinâmicas e fatores ambientais.
O Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil (MPA) desenvolveu o Registro
Geral da Pesca (RGP) em que o pescador artesanal profissional homem ou mulher tem acesso
aos programas sociais do governo federal, tais como microcrédito e o seguro desemprego que
é pago no período de defeso (MPA, 2013).
Além da espécie de interesse da pesca, no caso o camarão, arrasta-se a fauna
acompanhante previsível, que são espécies passíveis de comercialização por coexistirem na
mesma área de ocorrência, cuja captura não pode ser evitada.
Costa e Di Beneditto (2009) em estudos sobre a captura acidental de invertebrados
bentônicos durante a pesca de camarão em Farol de São Tomé no município de Campos dos
Goytacazes sugerem o aproveitamento destes como fonte de renda secundária para os
pescadores.
Diante desta realidade, tornou-se necessário a caracterização da cadeia produtiva do
camarão na praia de Farol de São Thomé, seja para aperfeiçoar a produção pesqueira ou
mesmo promover e ou subsidiar ações de educação ambiental.
No primeiro momento deste trabalho foram apresentadas algumas considerações
teóricas sobre a pesca artesanal, enfatizando a pesca, a fauna acompanhante. Na segunda
parte, teve como destaque a cadeia produtiva da pesca e por fim a importância da Educação
Ambiental como proposta para mitigar os problemas socioambientais.

1.1 A Pesca Artesanal

Na praia de Farol de São Thomé, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, ocorre
um tipo de pesca artesanal que é praticada diretamente por pescador profissional, de forma
1
autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante
contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte como
prevê o art. 8º da lei nº 11.959, de 29 de Junho de 2009 (BRASIL, 2009). Esse tipo de pesca é
exclusivo da região norte fluminense, ocorrendo em águas da zona econômica exclusiva
prevista no art. 2º, inciso XVII da Lei da Pesca (BRASIL,2009).
O que se espera é que o pescador não explore inadequadamente os estoques, e não
ultrapasse a capacidade de resiliência ou recuperação populacional das espécies que garante a
continuidade da obtenção desse recurso.
O camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) é uma das principais espécies-alvo das
capturas no Estado do Rio de Janeiro, apresentando relevância econômica e social,
sustentando um expressivo segmento do setor pesqueiro no litoral sudeste-sul brasileiro.
Paralelamente, para Lopes (1996) sua produção tem flutuado bastante no decorrer dos anos,
instabilizando o setor da sociedade que se apoia na sua exploração. Tais variações são
oriundas de um conjunto de condições climáticas, ambientais e do mar em períodos sazonais,
já que em determinadas configurações como ventos fortes ou entrada de frentes frias,
presença de cnidários e desprendimento de algas macrófitas inviabilizam a pesca por dias ou
até semanas. Refletindo ao longo de uma linha temporal queda na produção.
Realizada através de rede de arrasto-de-fundo, a pesca dirigida a camarões caracteriza-
se por um produto de captura extremamente heterogêneo, em decorrência da baixa
seletividade do aparelho empregado (LOPES, 1996).
Hoje as embarcações que dirigem seu esforço de pesca à espécie na região variam de 8
a 12 metros de comprimento, sendo uma exceção permitida pelo órgão fiscalizador, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) para pesca de arrasto do camarão sete-barbas e fauna
acompanhante devido às condições do mar e a maneira que os barcos entram e retornam
sendo empurrados e puxados por tratores para a areia da praia (SALES, 2011). Sendo
considerada uma forma inusitada e particular de entrada e saída do mar.
Como o arrasto de fundo é pouco seletivo, o número de espécies que são pescadas junto
ao camarão é considerável, por isso é tão importante lembrar a fauna acompanhante.

1.1.1 A Fauna acompanhante

De acordo com Lopes (1996) a fauna acompanhante é caracterizada por “todo
indivíduo ou conjunto de indivíduos, de qualquer tamanho ou espécie, capturado(s) junto(s)
com a espécie-alvo de uma pescaria, sem que isso implique obrigatoriamente em qualquer
relação biológica entre eles”. Incluindo uma alta diversidade e grande quantidade de pescado
comparando à espécie alvo, por acontecer com regularidade caracteriza a pesca com rede de
arrasto.
A fauna acompanhante pode ser subdividida em duas porções: a) a que é
desembarcada, composta por indivíduos de espécies de valor comercial e em tamanhos
comercializáveis; b) a que é rejeitada, constituída por indivíduos de espécies sem valor
econômico ou por exemplares pequenos, mesmo que de espécies valiosas (Lopes, 1996). São
exemplos de fauna acompanhante espécies de pequenos peixes, crustáceos (siri, caranguejo e
outras espécies de camarão); moluscos e outros invertebrados (cnidários, ofiúros, estrelas,
holotúrias, anêmonas, poliquetas, entre outros).
Considerando a representatividade dessa fauna acompanhante, e a inclusão de parte
dela na comercialização do pescado, ressalta-se a economia envolvida em toda a atividade
pesqueira.

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1.2 Cadeia produtiva

A cadeia produtiva é composta por todas as atividades econômicas que se relacionam
à montante e à jusante, no fornecimento de bens e serviços a um determinado mercado. Ou
seja, são empresas articuladas verticalmente no fornecimento e aquisição de bens e serviços,
de vários segmentos industriais, que possibilitam a produção e comercialização de um
determinado produto. Na cadeia produtiva de pescado têm-se três segmentos importantes
relacionados: a captura; o beneficiamento e a comercialização de pescado. A partir dos quais
se pode obter o número de empresas e empregos diretos vinculados à atividade. Sendo a
confecção de redes, construção e manutenção dos barcos, combustível, gelo e a puxada
“trator” as atividades que iniciam a cadeia.
A região Norte Fluminense caracteriza-se principalmente pela alta concentração da
pesca artesanal e do setor atacadista de pescado. Essa combinação de atividades indica que o
número de intermediários no processo de distribuição e comercialização seja elevado, bem
como uma infraestrutura pesqueira deficiente, com prejuízos aos pescadores artesanais no
processo de negociação do pescado, que recebem preços baixos pelo produto de suas capturas
(SOARES, et al, 2009).
Portanto, há necessidade da sensibilização dos envolvidos, a fim de impulsionar essa
economia trazendo melhorias para toda a comunidade pesqueira, principalmente no que diz
respeito ao meio ambiente e a manutenção dos recursos naturais.

1.3 Educação Ambiental

As estratégias de enfrentamento da problemática ambiental, para surtirem o efeito
desejável na construção de sociedades sustentáveis, envolvem uma articulação coordenada
entre todos os tipos de intervenção ambiental direta, incluindo neste contexto as ações em
educação ambiental. Dessa forma, assim como as medidas política, jurídicas, técnico-
científicas, institucionais e econômicas voltadas à proteção, recuperação e melhoria
socioambientaldespontam também as atividades no âmbito educativo (ProNEA, 2005).

O art. 205 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) também cita a colaboração da
sociedade na promoção e incentivo a educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O art. 13 da lei 9.795 (BRASIL, 1999) relaciona a educação ambiental não-formal às
ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões
ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Analisando com um viés em educação ambiental, a relação do homem com a natureza
dentro de uma comunidade pesqueira, poderá ser estreitada. Ao passo que a Educação
Ambiental pode vir a ser uma ferramenta de mitigação dos conflitos gerados na relação
homem/natureza, assim como de melhoria da qualidade de vida dos pescadores de camarão e
seus familiares.
O presente trabalho teve como objetivo caracterizar os diferentes segmentos da cadeia
produtiva do camarão e as características socioeconômicas dos pescadores em Farol de São
Thomé no município de Campos dos Goytacazes/RJ, além de sugerir atividades de
sensibilização da comunidade envolvida.

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2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

2.1 Área de Estudo

O presente trabalho ocorreu com a comunidade pesqueira de Farol de São Thomé no
município de Campos dos Goytacazes, localizado na região norte do estado do Rio de Janeiro,
cujas coordenadas são 22° 3' 9" S 41°4' 13" W, conforme o Código Postal. A área de estudo
dista aproximadamente 50 km da cidade de Campos dos Goytacazes (Figura 1).
De acordo com o site da Marinha do Brasil, no cabo de São Thomé/RJ há uma
predominância dos ventos N-NE (Norte-Nordeste) e correntes marítimas de NE (Nordeste) ao
longo do ano com intensidade nos meses de agosto a outubro.
A praia do Farol de São Thomé recebeu esse nome devido a instalação de um
monumento de 45 m de altura inaugurado em 1882, projetado pelo engenheiro francês
Gustave Eiffel, e serve como ponto de referência para os navegantes proporcionando
segurança. Tornou-se ainda mais importante com o aumento do tráfego de embarcações de
apoio as plataformas de petróleo na região. A sua importância tende a aumentar com a entrada
em operação do Porto do Açu.
Um terminal pesqueiro foi construído com objetivo de implementar a pesca no Farol
de São Thomé, mas suas obras foram paralisadas e ficaram pela metade, dificultando a
atividade pesqueira, já que os barcos são lançados e retirados ao mar, para essa manobra, são
utilizados tratores que puxam os barcos em direção à areia contra a arrebentação.
A praia possui uma APA (Área de Proteção Ambiental), APA Lagamar que possui
águas salobras devido à mistura de água doce com água salgada. Na zona estuarina encontra-
se o mangue de Carapeba localizado na praia do Farol de São Thomé-RJ que se encontra em
consultoria pública para ser inserido como UC (Unidade de Conservação). Na praia ainda,
pode-se observar o último remanescente de mata de restinga do litoral norte do estado do Rio
de Janeiro, a restinga do Xexé, que a partir de março de 2012 tornou-se também uma unidade
de conservação: Parque Estadual da Lagoa do Açú (PELAG) localizado nos municípios de
Campos dos Goytacazes e São João da Barra.

Figura 1: Mapa de localização da praia de Farol de São Thomé

Fonte: Google Maps
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2.2 Métodos e Técnicas

A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico que foi
utilizado como base teórica na obtenção de informações sobre o tema estudado seguida de
saídas de campo para observação e registro de imagens, com o objetivo de identificar
variáveis em relação ao objetivo da pesquisa, assim como explicar esses objetivos para a
comunidade.
A partir dessa fase, definiu-se pela aplicação de questionário estruturado, com
questões referentes à cadeia produtiva do camarão e aos aspectos socioeconômicos da
população de pescadores, aos atores principais com o objetivo de verificar o conhecimento
dos pescadores sobre a pesca do camarão e sua cadeia produtiva (ANEXO 1).
Na aplicação de questionários foi utilizada a técnica snowball como procedimento
metodológico, onde o entrevistado indicou um ator social da comunidade, este indicou um
outro, até que foi alcançado o “ponto de saturação”, como sugere Baldin e Munhoz (2011). A
técnica snowboll possibilitou aplicar 30 questionários com os pescadores mais
representativos, no universo de 316 pescadores de camarão cadastrados na Colônia de
Pescadores Z-19 (número fornecido pelo vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-19, em
entrevista).
Os questionários foram aplicados no segundo semestre de 2013, cada questionário
durou cerca de 30 a 45 minutos e, na maioria das vezes, foi efetuado no porto. Antes de sua
realização, era informado ao entrevistado que sua identidade seria preservada a fim de
proporcionar credibilidade e ética à pesquisa. Após a observação das informações, estas foram
tabuladas com o auxílio do programa Microsoft Office Excel.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 Análise das Entrevistas

A pesquisa apontou que os pescadores do camarão da praia do Farol de São Thomé
dominam conhecimentos empíricos, passados de geração em geração sobre o mar, a pesca
camaroeira e a cadeia produtiva do camarão. As entrevistas foram realizadas com 30
pescadores, todos do sexo masculino, demonstrando que na atividade pesqueira predomina o
sexo masculino na localidade em questão, o que pode ser justificado pelo relato de um dos
pescadores entrevistados de 50 anos “as mulheres trabalham como marisqueiras,
descascando o camarão”.
No gráfico 1, pode-se observar que a faixa etária dos pescadores é de 21 a 80 anos,
no qual 40% tem de 41 a 50 anos, e 33% tem de 31 a 40 anos, demonstrando que a maioria
dos pescadores possuem meia idade. Constatando que os mais jovens não se interessam mais
pela pesca, conforme relatado pelos entrevistados.

Gráfico 1- Porcentagem da idade dos pescadores

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Quanto a função na atividade pesqueira, 54% dos entrevistados trabalham como
ajudantes na embarcação, 30% são donos de embarcação, 13% são mestre. (Gráfico 2).
Diferente dos resultados encontrados em trabalho sobre pesca artesanal no Perequê, Guarujá
(SP), onde 68% dos pescadores eram proprietários da embarcação (SOUZA, et all, 2009).
A maioria dos pescadores, ou seja, 36% trabalham 8h diárias, seguido de 27% que
trabalham 12 h e outros 27% que trabalham 18h (Gráfico 3), isso implica diretamente na
quantidade de camarão pescada (Foto 1 e 2) semanalmente e consequentemente na renda da
família.

Foto 1: Camarão pescado, Autor, 2013 Foto 2: Camarão pescado, Autor, 2013

Gráfico 2 – Função na atividade pesqueira Gráfico 3- Jornada de trabalho por dia

Entre os entrevistados, 70% já permaneceram de 2 a 3 dias no mar trabalhando
continuamente, e apenas 7% permaneceram 1 semana no mar (Gráfico 4). Considera-se esse
dado importante, já que, segundo os próprios entrevistados, eles consideram o mar da praia do
Farol de São Thomé extremamente perigoso, um dos entrevistados de 45 anos relatou “o mar
do Farol sempre foi e continua sendo muito bravo, com ondas enormes, principalmente
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quando está de ressaca”. Outro entrevistado de 53 anos relatou que “as variações do clima
interferem nas condições do mar, mas o mar de Farol já tem fama de ser muito violento”
(Foto 3).

Gráfico 4 – Maior tempo que trabalhou

continuamente no mar

Foto 3: Mar do Farol de São Thomé, Autor, 2013

Quando perguntados quantas vezes por semana entram no mar, 47% dos entrevistados
disseram que entram no mar 3 vezes por semana, 30% relatam que entram no mar 4 vezes e
23% entram 5 vezes (Gráfico 5). Influenciando diretamente na quantidade de camarão
pescada semanalmente, que varia muito, de 100kg a 700 kg, essa variação se dá pelo número
de vezes que cada pescador entra no mar por semana, além do tempo que levam pescando ao
dia. Verificou-se que 23% dos pescadores afirmaram pescar 600 kg/semana e 20% dos
Gráfico 6 mesmos pescam 300kg/semana (Gráfico 6).

G ráfico 5 – Quantas vezes por
semanaa entra no mar Gráfico 6 – Quantos kilos são pescados por semana

Quanto ao tempo de atuação na pesca, 37% dos entrevistados possuem de 11 a 20
anos, 33% de 21 a 30 anos, 23% de 31 a 40 anos e 7% de 0 a 10 anos (Gráfico 7). Quanto à
renda gerada pela pesca, foi perguntado se é suficiente para sustentar suas famílias e
observou-se que 97% dos entrevistados não conseguem sustentar sua família exclusivamente
com a renda da pesca e 3% conseguem (Gráfico 8). Foi contextualizado com o relato dos
entrevistados, um dos entrevistados de 47 anos confessou que “quando não estou no mar,
7
trabalho como ajudante de pedreiro”, outro entrevistado de 45 anos relatou que “tenho que
complementar a minha renda trabalhando como ajudante de pedreiro, senão não dá”.

Gráfico 8 – Sustenta a família com a
Gráf ico 7 – Tempo que atua na pesca
renda da pesca

Durante a aplicação dos questionários foi perguntado aos pescadores acerca da
formação escolar e percebeu-se que 63% possuem ensino fundamental, 27% possuem ensino
médio e 10% são analfabetos (Gráfico 9). De acordo com Souza, et all, (2009), a maioria dos
pescadores artesanais de camarão possuem ensino fundamental incompleto. A maioria das
respostas foi negativa, o equivalente a 87% quando os entrevistados foram perguntados sobre
a opção dos filhos em seguir a profissão dos pais (Gráfico 10). SOUZA, et all (2009), e
trabalho sobre pesca artesanal no Perequê, Guarujá (SP), também encontrou uma baixa adesão
dos filhos dos pescadores na pesca do camarão. O número reduzido de filhos envolvidos pode
estar relacionado com melhor escolaridade e com a chegada de grandes empreendimentos
para a região, trazendo melhores condições de trabalho.

Gráfico 10 – Filhos querem seguir a
Gráf ico 9 – F ormação escolar
profissão

Quando perguntados a respeito dos melhores meses para a pesca do camarão
76% dos entrevistados consideram pelo menos um dos meses destinados ao defeso como
sendo os melhores meses para pesca do camarão (Gráfico 11). Os pescadores contestaram o
período destinado ao defeso, segundo os quais “nos meses de março, abril e maio pescamos
camarão com tamanho de adulto, como pode a pesca ficar proibida nesse período”. Lopes
(1996) destaca que nos meses de março e abril o IBAMA decreta o defeso para camarão,
8
defeso esse que atua contrariamente em relação a produção de biomassa. Considerando que ao
respeitar esse defeso a população de camarão não vai ser protegida, que nos meses citados os
indivíduos possuem tamanho comercial e que ocorre morte natural, segundo os pescadores a
pesca está sendo prejudicada com o período de defeso imposto.

Gráfico 11 – Melhores meses para a pesca do camarão

Os entrevistados foram questionados sobre a representatividade do mar para eles e
observou-se que 77% vê o sustento como representação do mar, 7% fonte de vida, 4%
dependência, 3% mãe, 3% respeito, 3% risco e 3% vitória (Gráfico 12). Como foi dito
anteriormente o mar do Farol de São Thomé é conhecido pela sua agitação, justificando a
resposta dos 70% de pescadores que já presenciaram acidentes com ondas, quando lhes foram
perguntados qual tipo de acidente eles presenciaram (Gráfico 13) Principalmente, pela forma
única com que os barcos pesqueiros entram e saem do mar. É preciso que tratores os
empurrem e puxem para que consigam executar a pesca camaroeira (Foto 4 e 5).

Gráfico 12 – O que o mar representa

Gráfico 13 – Acidentes presenciados

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