Campos de Violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro

198 Pages·1988·19.62 MB·Portuguese

by  Silvia Hunold Lara

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silvia hunold Iara
I CAMPOS
DA
VIOLÊNCIA
—-———
ERRA
a História
Neste livro, Silvia Lara faz uma análise instigante das
relações sociais no Brasil de fins do século XVIII e
início do XIX, demonstrando que a divisão entre se­
nhores dominantes e escravos submissos esteve longe
de confirmar a rigidez que muitos pesquisadores lhe
atribuíam. Fazendo uso de documentação inédita e ri­
ca, a autora apresenta com muita sensibilidade as per­
sonagens desse mundo colonial ocupando lugares, de­
sempenhando funções e tomando iniciativas aparente­
mente surpreendentes.
\
PAZ E TERRA
uma editora
a serviço
da cultura
Uma das raarcas dos estudos so­ desse mundo colonial ocupando luga­
bre a escravidão é a ênfase nos as­ res, desempenhando funções, tomando
pectos da violência institucionalizada iniciativas realmente surpreendentes.
nas relações scnhor-cscravo. O livro
CAMPOS DA VIOLÊNCIA ao invés
de reforçar esses estereótipo* histo-
riográficos da violência senhorial e
escrava, procura desmi.vtific.1-los e
rcinterprctá-Ios.
Nos séculos XVIII e XIX, afir- CAMPOS
mava-se com freqüência que o salário
constituía o “chicote” com o qual se
DA
mantinha o trabalhador assalariado
preso a longas jornadas de trabalho
cm oficinas, fábricas, poços dc mine­
VIOLÊNCIA
ração, cais dc poitos. ctc.
Manter homens atados ao traba­
lho sistemático sempre implicou o
emprego dc meios coercitivos violen­
tos, podendo ir do chicote empírico
que atinge fisicamente os corpos ao Nascida cm 1955, cm Ribeirão Pre­
chicote moral que flagela estômago* to—SP, filha dc um bioquímico e dc
sem muito alarde. uma química, Silvia H, Isxm graduou-
A violência exercida sobre o se no curso dc História da Universi­
trabalhador escravo não era contudo dade de São Paulo cm 1977. Ainda no
arbitrária, e mesmo o poder de vida e último ano dc graduação, com urna
morte do senhor obedecia a ura código bolsa dc iniciação científica, começou
estabelecido e socialmente aceito, re­ a mergulhar no mundo da pesquisa.
posto pela prática cotidiana das socie­ Hm 1978 iniciou a pós-graduação,
dades coloniais. vindo a defender sua tese de doutora­
Neste livro, Silvia H. Lara faz mento cm História Social na USP cm
uma análise instigante das rclaçócs novembro de 1986. Durante este pc-
sociais no Brasil dc fins do século riodo, após uma breve passagem como
XVIII c início do XIX, demonstrando professora num colégio estadual em
que a divisão entre senhores domi­ Canipicuiba, viveu alguns anos como
nantes c escravos submetidos esteve bolsista da FAPESP c da Fundação
longe dc confirmar a rigidez que Ford. Em 1982, terminada a fase das
muitos pesquisadores lhe atribuíram. bolsas de estudo, iniciou sua carreira
Nuances e variações das normas académica junto à Universidade Fede­
estabelecidas introduzem o leitor ao ral de Ouro Preto. Trabalhou também
dia-a-dia de Campos de Goltaeases, no Instituto de Letras, Ciências So­
um dentre Utntos recortes administra­ ciais c Economia da UNESP - Cam­
tivos do Brasil Colónia, desvendando pus de Araraquara c, desde 1986, é
uma outra história de .senhores e es­ professora do Departamento dc Histó­
cravos. Fazendo uso de documentação ria da UNICAMP - Universidade Es­
inédita c rica, a autora apresenta com tadual dc Campinas. Este é seu pri­
muita sensibilidade as personageru meiro livro publicado. . I V K A K I rt • PaP=LAK1A
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Loj* 32 - F.: 201.1393 *
silvia hunold Iara
Coleção
Oficinas da História
Direção
Edgar de Decca
A Formação da Classe Operária Inglesa vol. 1 CAMPOS
(A árvore da liberdade) — E. P. Thompson (2.a edição)
A Formação da Classe Operária Inglesa vol. Í1
DA
(A maldição de Adão) — E. P. Thompson
A Formação da Classe Operária Inglesa vol. III
VIOLÊNCIA
(A força dos trabalhadores) — E. P. Thompson
Senhores e Caçadores — E. P. Thompson
Mundos do Trabalho — Eric }. Hobsbawm
Escravos e Senhores
Onda Negra, Medo Branco — Célia Maria Marinho cie Azevedo
na Capitania do Rio de Janeiro
O Retorno de Matin Guerre — Natalie Zemon Davis
1750 1808
A Vida Fora das Fábricas — Maria Auxiliadora Guzzo Decca
-
©
PAZ E TERRA
Copyright by
Silvia Hunolcl I.ara, 1988
Capa
Dap Design
Copy desk
Márcia Courtouké Menin
Oscar Faria Menin
SUMÁRIO
Revisão
1 /J (/ > y j/f # Arnaldo Rocha de Arruda
Bárbara Eleodora Benevides
Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Lara, Sílvia Hunold.
L328c Campos da violência : escravos e senhores na Ca­
pitania do Rio de Janeiro, 1750-1808 / Silvia Hunold
Lara. — Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1988.
(Coleção oficinas da história)
Bibliografia.
1. Brasil - História - Vice-reinado, 1763-1815 2.
Campos (RJ) - História 3. Escravidão - Brasil - Rio índice das Tabelas ........................................................................ 9
de Janeiro (Estado) 4. Rio de Janeiro (Estado -
História I. Titulo. II. Título: Escravos e senhores na
Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. III. Série: Lista das Abreviaturas utilizadas ........................................... 10
Oficinas da história.
Agradecimentos ............................................................................ 11
CDD-326.098153
-981.012
-981.53 Introdução ........................................................................................ 17
88-0756 -981.532
índices para cataiogo sistemático:
1. Campos : Rio de Janeiro : Estado : História 981.532
2. Rio de Janeiro : Estado : Escravidão : História : Ciência PARTE / — VIOLÊNCIA E PATERNALISMO
política 326.098153
3. Rio de Janeiro : Estado : História 981.53
4. Vice-reinado : Brasil : História 981.012 Capítulo / — Controle Social e Reprodução da Ordem
Escravista ................................................... 29
Direitos adquiridos pela
EDITORA PAZ E TERRA S/A Capítulo II — O Castigo Incontestado.......................... 57
Rua São José, 90, 11.° andar
Centro, Rio de Janeiro, R| Capítulo III — O Castigo Exemplar................................. 73
Tel: [phone]
Capítulo IV — Conversas com a Bibliografia ............. 97
Rua do Triunfo, 177
Santa Ifigênia, São Paulo, SP Capítulo V — A União dos Contrários.......................... 115
Te!.: 223-6522
Conselho Editorial PARTE II— ESCRAVOS E SENHORES NOS CAMPOS
Antonio Cândido
Fernando Gasparian
Capítulo VI — Os Campos dos Goitacases ................... 127
Fernando Henrique Cardoso
2." trimestre de 1988 Capítulo VII — O Comércio de Homens e Mulheres ... 147
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Capítulo VIII — Algumas Mediações: Feitores
e Agregados ................................................. 165
Capítulo IX — O Trabalhador Escravo................. 183
Capítulo X — Uma Vez Escravo, Sempre Escravo? . . . 237
Capítulo XI — Criminosos e Suspeitos ................. 269 ÍNDICE DAS TABELAS
Capítulo XII — Capitães-do-Mato ............................. 295
Capí+ulo XIII — O Público e o Privado.................... 323
Capítulo XIV — Coisas e Pessoas............................... 341
Anexo — A Estrutura Jurídica e Procesual nos Campos
dos Goitacases ..................................................................... 357
Fontes................................................................................................. 365
Bibliografia ...................................................................................... 383
TABELA 1
Presença de Casamentos na População Escrava nos Campos
dos Goitacases (1799) .................................................................... 224
TABELA 2
Presença Escrava em Crimes de Morte, Ferimento e Furto
nos Campos dos Goitacases (1758-1807) .............................. 275
TABELA 3
Crimes Cometidos por Escravos Independentemente da Tu­
tela Senhorial nos Campos dos Goitacases (1759-1807) . . . 278
TABELA 4
Vítimas Escravas de Crimes Cometidos nos Campos dos
Goitacases (1759-1807)................................................................. 286
TABELA 5
Salários dos Capitães-do-Mato nos Campos dos Goitaca­
ses (1757) ......................................................................................... 302
TABELA 6
Prisões de Escravos Fugitivos na Cadeia da Vila de São
Salvador (1759-1807) ................................................................... 318
LISTA DAS ABREVIATURAS
UTILIZADAS
1. ARQUIVOS E BIBLIOTECAS
AGRADECIMENTOS
ACMC — Arquivo da Câmara Municipal de Campos (Cam­
pos, RJ)
ACPOC — Arquivo do Cartório do Primeiro Ofício de Cam­
pos (Campos, RJ)
ACSOC — Arquivo do Cartório do Segundo Ofício de Cam­
pos (Campos, RJ)
ACTOC — Arquivo do Cartório do Terceiro Ofício de Cam­
pos (Campos, RJ)
AGCRJ — Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro, RJ) Este livro é uma versão, bastante modificada, de minha
Al EB — Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros — tese de doutoramento em História Social, defendida na Uni­
Coleção Lamego (São Paulo, SP) versidade de São Paulo em novembro de 1986. Apesar de ter
ANRJ — Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, RJ)
sido eu a ficar nos Arquivos, copiar fichas, ler livros e escrever
ASCMC — Arquivo da Santa Casa de Misericórdia de Cam­
este texto, não consigo deixar de pensar neste trabalho como
pos (Campos, RJ)
resultado de um processo no qual muitas pessoas, das maneiras
BACL — Biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa
mais diversas, estiveram envolvidas. Fazendo bem as contas,
(Lisboa, Portugal)
esta pesquisa demorou onze anos para se completar: desde 1976,
BI EB — Biblioteca do Instituto de Estudos Brasileiros (São
ainda no último ano de graduação, quando comecei a levantar
Paulo, SP)
a legislação portuguesa sobre escravos africanos, as inquieta­
BNRJ — Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro, RJ)
ções que me levaram a elaborar este livro estavam presentes.
2. PERIÓDICOS Nestes onze anos, com quantas pessoas não conversei, não
ABN — Anais da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro discuti problemas, não pedi e obtive ajuda?
AMP — Anais do Museu Paulista, São Paulo O Professor Fernando A. Novais orientou este trabalho
DH — Documentos Históricos, Rio de Janeiro desde seu início. Seu rigor intelectual e suas leituras meti­
HAHR — Hispanic American Historical Review culosas, somados à sua amizade, contribuíram não só para a
JSR — Journal of Social History elaboração deste texto como também para minha própria for­
PAN — Publicações do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro mação como historiadora. Espero que estas páginas possam
RA MSP — Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, São estar à altura de sua orientação e quero, aqui, agradecer o
Paulo
apoio e o estímulo calorosos com os quais sempre soube nutrir
RA I’M — Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Hori­ nosso relacionamento e nossas discussões.
zonte
Através do Professor José Jobson de Andrade Arruda, que
RIHcíM Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasi- acolheu-me inicialmente na pós-graduação, acompanhando com
Iriro, Rio de Janeiro
V
12 Campos da Violência Agradecimentos 11
interesse os resultados de meus esforços, e do Professor Stuart P. Cunha, temperando amizade e convivência profissional,
B. Schwartz, que me forneceu valiosas informações, ajudando- fizeram bem mais que me ajudar, generosamente, a aprontar
me a localizar textos e documentos, quero agradecer a todos os originais. As discussões que mantivemos, suas críticas e
que, no meio acadêmico, colaboraram para a concretização observações instigantes, contribuíram enormemente para enri­
deste estudo. Registro ainda um agradecimento especial aos quecer a versão final deste trabalho. Maria Lúcia Hilsdorf,
membros da banca. examinadora, Professores Robert Slenes, Sandra Stoll, Yára Ludovico, Angelino Bozzini, Sonia Nussen-
Peter Fry, José Jobson de A. Arruda e Carlos Guilherme Mota, zweig e Ana Maria Carvalho ofereceram ainda ajudas preciosas
que me brindaram com observações e críticas valiosas. na dança de fichas e papéis.
Durante a pesquisa, contei com o auxílio financeiro da Meus pais e irmãos ajudaram-me, com certa arte, a enfren­
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, da tar as angústias e dificuldades que acompanham a elaboração
Fundação Ford e do Conselho Nacional de Pesquisas. de uma tese. Renato e Fernando, companheiros em outras via­
gens, ajudaram-me ternamente, acompanhando momentos diver­
Nos Cartórios e na Câmara Municipal de Campos, nos
sos do processo que acabou resultando neste livro.
Arquivos e Bibliotecas em que trabalhei, e no Setor de Do­
A solidariedade e o afeto destes amigos estão, sem dúvida,
cumentação da USP, pude contar ainda com os préstimos de
incorporados a essas páginas. Agradeço profundamente a todos
funcionários, arquivistas e bibliotecários solícitos e gentis. Sem
e reparto, com eles, a alegria e a satisfação de ter chegado ao
eles este trabalho não poderia ter sido feito: foi com sua
final. Obrigada!
colaboração e auxílio que convivi por longos meses e localizei
documentos que, depois, acabaram por se tornar extremamente
importantes para mim. Já na fase de preparação dos originais
para a edição, Isa Adonias, chefe da Mapoteca do Itamarati,
prestou-me grande ajuda na reprodução do mapa que ilustra
este livro. Através dela, agradeço a todos que, no mundo dos
arquivos e bibliotecas, não se cansam de ajudar a tantos pesqui­
sadores que, como eu, estão sempre atrás de velhos papéis e
novas informações.
Agradeço também a Hermínia, Carminha, Maria Rita e
Eiji, que datilografaram várias passagens das primeiras versões
com paciência e cuidado.
Dentre os muitos amigos que participaram deste longo
processo, envolvendo-se com ele em tempos e de modos varia­
dos, quero mencionar alguns em especial. Laura de Mello e
Souza, Leila Mezan Algranti e Célia M. Marinho de Azevedo,
colegas de ofício, leram passagens da primeira versão, dis­
cutindo o texto com interesse. João Adolfo Hansen dispôs-se a
percorrer veredas coloniais em conversas deliciosas. Peter L.
Eisenberg leu duas versões deste texto com atenção e cuidado,
incentivando-me sempre. Sidney Chalhoub e Maria Clementina
“Quando repreenderem e castigarem estes cati­
vos, seja sim o suplício condigno e propor­
cionado, porém as palavras sejam sempre
amorosas; e pelo contrário, quando lhes fize­
rem algum bem ou benefício, usem então de
palavras mais dominantes, para que deste modo
sempre o amor, o poder e o respeito recipro­
camente se temperem, de sorte que nem os
senhores, por rigorosos, deixem de ser amados
nem também, por benévolos, deixem de ser
temidos e respeitados".
Manoel Ribeiro Rocha, I7 iK
INTRODUÇÃO
“Mineiro . . .sempre reparei que no Brasil se tratam os
negros pior do que uma besta, dando-lhes aspér­
rimos castigos, chamando-lhes nomes muito inju­
riosos, e contudo os pretos se acomodam.
Letrado Vossa Mercê, pelo que vejo, é Mineiro, e tem
andado pelos Brasis, porém agora há de ter pa­
ciência de me ouvir. Todos estes castigos e no­
mes injuriosos, ou, para melhor dizer, escandalo­
sos, em passando dos limites da precisa correção,
são todos pecaminosos, criminosos e injustos.
Mineiro Ora, Vossa Mercê está zombando! Em certo En­
genho na Bahia vi eu morrer em um dia dois
negros, estando seu senhor à sua vista mandan­
do-os açoitar por outros escravos; e no Rio, em
uma Roça, vi a um senhor, que por suas mãos
matou a um negro e mais nenhum deles teve
castigo algum pelas mortes dos escravos, nem
nisso se falou; porque, enfim, se mataram aos
negros, eles é que ficaram perdendo o seu di­
nheiro, e cada um é senhor do que é seu.
Letrado Perdoe, meu Senhor, porque eu necessariamente
lhe devo dizer que não o posso acreditar em
tudo. Que esses senhores de Engenho matassem
aos escravos, não o duvido, antes com facilidade
disso me capacito, mas que por esses homicídios
não tivessem castigo, tal não posso crer; salvo se