Caminhos da Razão Estudos em homenagem a Guido Antônio de Almeida e Raul Ferreira Landim Filho

239 Pages·2019·0.697 MB·Portuguese

by  Organizadores: Edgar Marques, Ethel Menezes Rocha, Lia Levy Luiz Carlos Pereira, Marcos André Gleizer

Caminhos da Razão
Estudos em homenagem a Guido Antônio de Almeida
e Raul Ferreira Landim Filho
Organizadores:
Edgar Marques, Ethel Menezes Rocha, Lia Levy
Luiz Carlos Pereira, Marcos André Gleizer
Rio de Janeiro, 2019
Aos mestres
com carinho e admiração.
© NAU Editora
Rua Nova Jerusalém, 320
CEP: 21042-235 - Rio de Janeiro (RJ)
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Claudia Saldanha – Paço Imperial
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Maria Cristina Louro Berbara – UERJ
Pedro Hussak – UFRRJ
Rita Marisa Ribes Pereira – UERJ
Roberta Barros – UCAM
Vladimir Menezes Vieira – UFF
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-PUBLICAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
C191
Caminhos da razão : estudos em homenagem a Guido Antônio de Almeida e
Raul Ferreira Landin Filho / organizadores Ethel Rocha ...[et al.]. -1.ed - Rio
de Janeiro : Nau, 2019.
312 p. ; 23 cm.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8128-082-0 (Ebook)
1. Filosofia. I. Rocha, Ethel.
19-60520 CDD: 101
CDU: 1
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser
reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico,
incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco
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1 a. edição – 2019 – 300 exemplares
Sumário
A Metafísica de Avicena e as Provas da Existência Divina
Alfredo Storck
Ética, Pragmática e Aprendizado
André Berten
Observações críticas sobre o critério de distintividade das meras percepções
em Leibniz
Edgar Marques
Conhecimento matemático na Primeira Meditação de Descartes
Ethel Menezes Rocha
Filopono e a controvérsia acerca da relação entre natureza e movimento nos
corpos elementares
Fátima Regina R. Évora
Atenção e método na filosofia de Descartes
Lia Levy
Locke e a referência secreta
Luiz Carlos Pereira
Espinosa expositor e crítico da explicação cartesiana do erro
Marcos André Gleizer
Forma e predicado em Tomás de Aquino – uma crítica a Form and existence .
Markos Klemz Guerrero
Um breve videtur quod non acerca da estrutura bipartida da proposição
predicativa
Rodrigo Guerizoli
Consciência como base para a diferença entre modos de conhecer em Kant
Sílvia Altmann
Produz o gênio suas obras (de arte) como a macieira, suas maçãs?
Virginia Figueiredo
Πάθος: um emaranhamento conceitual?
Marco Zingano
Saber por experiência e conhecer pelo entendimento: livre arbítrio e
providência em Descartes
Pierre Guenancia
Liberdade e imputabilidade em Kant
Pedro Costa Rego
A Metafísica de Avicena e as
Provas da Existência Divina
Alfredo Storck ¹
Avicena insiste ser a Metafísica ² a ciência encarregada de provar a
existência divina. Ao fazer isso e ao estudar as propriedades necessárias
deste ser, essa disciplina receberia uma qualificação especial, relacionada ao
tipo de objeto investigado: Ciência Divina . Nosso objetivo nessa nota
consiste em chamar a atenção para alguns aspectos das provas fornecidas
por Avicena e como elas devem ser entendidas.
A primeira dificuldade envolvida neste ponto diz respeito ao número de
provas propostas pelo pensador persa. Os especialistas no pensamento de
Avicena discutem para saber qual tipo de prova teria ele fornecido. Com
efeito, todos concordam que o pensador defendia uma prova cosmológica,
mas alguns ainda pretendem que Avicena seria partidário de um argumento
ontológico para provar a existência divina. Comecemos, portanto, pelo ponto
mais polêmico.
As provas ontológicas da existência de Deus ocupam um capítulo especial na
história da filosofia. Autores das mais diversas orientações e períodos como
Anselmo, Descartes, Leibniz, Espinosa ou Norman Malcolm (para citar ao
menos um contemporâneo) defenderam provas que, partindo apenas do
conceito de Deus, alcançariam a existência deste ser sem que para isso fosse
necessário admitir a existência de nenhum outro objeto. Em geral, os
argumentos ontológicos variam conforme o conceito admitido no estágio
inicial da prova (Deus é inicialmente caracterizado seja como “o melhor
ser”, como “o ser mais perfeito”, como “absolutamente simples” ou ainda
como “infinito”) e conforme a maneira de derivar a noção de existência. A
derivação pode ser direta, ou seja, mostrando-se que a existência é uma
característica contida no conceito apresentado, ou indireta, mostrando-se
que uma contradição resultaria da não aceitação da existência deste ser.
Aqueles que sustentam que Avicena teria defendido um argumento
ontológico pretendem que o argumento teria como ponto de partida a
definição de Deus como “ser necessário”, derivando daí a sua existência.
Neste caso, Avicena teria sido o autor do primeiro argumento ontológico
(direto) da história da filosofia.
Se considerarmos a história dos debates acerca da atribuição de um
argumento ontológico a Avicena, veremos que ela possui dois momentos
distintos. O primeiro ocorreu nas décadas de 40 e 50 do século passado e
envolveu intérpretes espanhóis e franceses. Em várias ocasiões, o
historiador da filosofia Miguel Cruz Hernandez sustentou que Avicena teria
esboçado um argumento ontológico ao escrever a seguinte passagem:
“Medite sobre como estabelecer a existência do Primeiro, sua unicidade e
seu caráter imaterial. Nossa explicação não tem necessidade de outra coisa
a não ser a própria noção de ser. Não é preciso considerar que ele foi criado,
nem que foi feito, ainda que possamos alcançar desta maneira uma prova da
existência do Primeiro. Mas aquela maneira é mais sólida e mais nobre, ou
seja, quando consideramos o estado do ser, o ser apresenta-se com ser e por
si só indica o que vem após na ordem da existência.” ³
Avicena não desenvolve muito mais este ponto seja no Livro das Diretivas e
Observações ⁴ , de onde esta passagem foi retirada, seja em suas demais
obras. Mesmo assim, se aproximarmos este texto daquele em que o autor
confecciona a famosa hipótese do “homem voador”, veremos que eles
possuem algo em comum, a saber, a tentativa de alcançar a existência de um
objeto correspondente a uma certa noção partindo apenas da própria noção.
Com efeito, a ficção do homem voador é um argumento criado com o
objetivo de dar plausibilidade a teses acerca da alma humana. ⁵ A ficção
destina-se a sustentar não apenas que possuímos um conhecimento evidente
de nossa existência, mas que esse conhecimento independe da aceitação de
teses acerca dos nossos corpos ou de qualquer outro conhecimento advindo
da experiência sensorial. Suponhamos, diz-nos o autor, que alguém fosse
criado subitamente e de tal forma que fosse incapaz de ver as coisas
exteriores. Suponhamos ainda que ele estivesse solto no espaço ou no vazio
e que não sentisse nem mesmo a resistência do ar. Seus membros estariam
separados de tal modo que não pudessem encontrar-se ou tocar-se.
Suponhamos que ele pensasse e se indagasse sobre a sua existência. Sem
nenhuma dúvida, conclui Avicena, esta pessoa chegaria à conclusão de que
existe. O que torna esta ficção um argumento interessante é que ela permite
mostrar que o conhecimento da existência é independente de conhecimentos
sensíveis na medida em que torna possível reconhecer a verdade da
proposição: “eu existo” e ignorar todas as proposições que descrevem o
mundo sensível. A aproximação entre os dois argumentos serviria de
evidência para encontrar um certo tipo de prova no corpus aviceniano, ainda
que o próprio autor não tenha totalmente explorado essa alternativa.
De maneira um tanto curiosa, é exatamente da aproximação dos dois
argumentos que partem os críticos da posição acima. L. Gardet ⁶ e A. –M.
Goichon ⁷ admitem que, na passagem acima citada, Avicena teria esboçado
uma certa prova da existência de Deus. Todavia, não se trataria de uma
prova na qual o conceito de existência seria atingido por meio de uma
análise conceitual. Tal como no caso da hipótese do “homem voador”, seria
na intuição do objeto, e não no conceito deste, que estaria baseada a prova.
Em segundo lugar, haveria entre os dois textos uma diferença fundamental.
No caso da intuição da existência da alma humana, a prova poderia ser
refeita por qualquer indivíduo, pois todos possuem este tipo intuição.
Qualquer um pode intuir a existência de sua própria alma. Bastante
diferente, contudo, é a situação no caso de Deus, pois somente alguns, ou
seja, os “justos”, possuiriam uma intuição deste tipo.
No fim da década de 70, esta discussão foi retomada por dois especialistas
norte-americanos. Partindo da noção de ser necessário, noção aliás
recorrente na obra de Avicena, P. Morewedge ⁸ procurou apresentar o que
ele chamou “uma terceira versão do argumento ontológico” (as duas outras
seriam as de Anselmo e Norman Malcolm). O núcleo do argumento giraria
em torno da noção de evidência, pois o que deveria ser provado é que a
proposição: “O Necessariamente Existente existe” é evidente. Esta prova,
segundo Morewedge, seria possível dadas as funções e local da noção de ser
necessário na obra de Avicena. Eis o argumento:
O ser enquanto ser ( hastî ) é o conceito mais geral ( ‘âmm ) reconhecido
pelo intelecto ( jhirad, ‘aql, nous, intelligentia );
Por relação ao intelecto, o ser enquanto ser divide-se nos seguintes tipos de
ser: possível, contingente e necessário;
Logo, o Ser Necessário é o Ser Necessariamente Existente ou o
Necessariamente Existente é aquele cuja essência é a existência.
Podemos resumir a pretensa prova ao seu mínimo afirmando que, se Avicena
admite que o Ser Necessário é aquele que não pode não existir (e isto em
virtude de sua essência), então o pensador persa estaria sustentando que a
existência faz parte das notas definidoras de “Ser Necessário”. Sendo assim,
tal como no caso da proposição “O triângulo não tem três lados”, a
proposição “Deus não existe” seria não apenas falsa, mas contraditória.
Escrevendo não diretamente contra a reconstrução de Morewedge, mas
contra qualquer tentativa de ler nas obras de Avicena um argumento
ontológico para provar a existência de Deus, H. Davidson ⁹ sustenta que, ao
dizer que irá construir uma prova baseada exclusivamente na análise do
conceito de “ser enquanto ser”, o que Avicena estaria dizendo é que sua
prova pressuporia apenas princípios metafísicos. A declaração feita pelo
pensador persa deveria ser entendida, portanto, como mais uma crítica
àqueles autores que defendiam que a prova da existência de Deus seria
realizada no âmbito da Física. Avicena estaria longe de formular algo como
uma prova ontológica. A dificuldade da tese de H. Davidson é que, de fato,
encontramos na obra de Avicena frases que parecem indicar algo como um
argumento ontológico. Uma delas é a seguinte: “O Ser Necessário é aquele
que dizer que ele não existe implica contradição. O ser possível é aquele que
pode ser tomado seja como existindo seja como não sem risco de
contradição.”
Entretanto, prossegue Davidson, nesta e em outras passagens semelhantes,
o pensador árabe não estaria comprometendo-se com a afirmação de algo
“existente no mundo exterior e que corresponda ao conceito”. Ele estaria
apenas derivando vários atributos do conceito de ser necessário. As
proposições “O Necessariamente Existente existe” e “O Necessariamente
Bom é bom” são ambas verdadeiras. Todavia, nenhuma delas, por si só,
equivale a afirmação da existência no mundo exterior de algo como O
Necessariamente Existente ou O Necessariamente Bom.
Sem prosseguir mais na apresentação desta polêmica, que de resto continua
aberta entre os especialistas, digamos apenas que o ocidente latino medieval
não encontrou traços deste alegado argumento em Avicena. Isso porque as
obras em que ele aparece não foram traduzidas para o latim. Mesmo assim,
há uma curiosa passagem na qual Henrique de Gant (1217-1293) parece ler
Avicena como defensor de um argumento senão ontológico, ao menos
diferente das tradicionais provas. Afirma Henrique em sua Suma :
“Segundo creio, foi isso o que pensou Avicena quando disse que o homem
pode saber que Deus existe por intermédio de proposições universais e não
por intermédio de testemunhos sensíveis.” ¹⁰
A afirmação acima, no entanto, deve ser tomada cum grano salis , uma vez
que a grande maioria dos pensadores latinos medievais aceitava o
argumento de Anselmo, sendo Tomás de Aquino talvez a única exceção no
século XIII. Não chega, portanto, a ser surpreendente ver em um autor do
período o reconhecimento de algo que, aos seus próprios olhos, era bastante
aceito.
O argumento cosmológico de Avicena
A presença de um argumento cosmológico na Metafísica de Avicena é ponto
facilmente reconhecido pelos especialistas de tal forma que podemos nos
limitar às dificuldades encontradas pelo próprio pensador. Grosso modo , um
argumento cosmológico para provar a existência de Deus pode ser
caracterizado como uma prova que começa reconhecendo a existência de
algo, por exemplo, um ser humano, uma planta ou pedra. Em segundo lugar,
recorrendo-se a um princípio de causalidade, mostra-se que tanto este
objeto quanto a sua causa devem ser causados. Em seguida, refuta-se a ideia
de uma série infinita de causas alcançando assim a prova de uma primeira
causa chamada Deus. A história da filosofia conheceu vários argumentos
com basicamente esta mesma estrutura, mas que diferem pelo tipo de causa
empregada. Tomás de Aquino, por exemplo, apresenta na sua Suma de
Teologia cinco tipos diferentes de argumentos cosmológicos, pois são cinco
os tipos de causalidade admitidos por ele. Além das quatro causas
aristotélicas (eficiente, final, material e formal), Tomás acrescenta uma
quinta a qual é, na realidade, uma subdivisão da causa eficiente em causa do
movimento e causa da existência. Esta divisão, conhecida no mínimo desde o
pensador grego Proclus, será um dos pontos chaves do argumento de
Avicena.
Antes de passarmos à prova propriamente dita, algumas observações fazem-
se necessárias. Não podemos perder de vista que o debate sobre como
provar a existência de Deus envolve uma tomada de posição acerca de
várias outras questões. Uma delas surge quando examinamos as críticas de
Avicena à prova de Aristóteles. Lembremos que as críticas endereçadas ao
pensador grego diziam respeito à relação entre as ciências. Se, tal como
parecia sustentar Aristóteles, a prova é realizada no âmbito da física, então
a ordem das ciências seria afetada, pois esta e não a metafísica seria a
ciência suprema. O resultado imediato desta crítica é que Avicena será
forçado a formular uma prova diferente, ou seja, uma prova que não se
baseie em princípios da física. Portanto, para bem demarcar a sua prova da
de Aristóteles, nosso filósofo repetidas vezes caracteriza a sua prova como
metafísica. Mas há ainda um outro problema intimamente vinculado a esta
prova, a saber, o problema da eternidade do mundo. A posição adotada por
Avicena acerca deste ponto é em boa medida tributária de sua leitura de al-
Fârâbî. Em outras palavras, Avicena estava convencido pelos argumentos de
al-Fârâbî de que o criacionismo é insustentável. Ora, não é difícil perceber o
problema gerado por tal aceitação. Com efeito, como tornar compatível a
tese segundo a qual Deus existe e é causa do mundo com a tese de que o
mundo é eterno? Para escapar a esta dificuldade, Avicena formula um
argumento cosmológico que reúne o apelo à contingência (característico do
kâlam ) com a investigação aristotélica da Primeira Causa. Ou, mais
precisamente, Avicena propõe reinterpretar a Primeira Causa aristotélica
não mais como causa do movimento, mas como causa da existência.
Para tornar mais simples nossa exposição, apresentaremos não o texto onde
aparece o argumento, mas o próprio argumento tal como é usualmente
reconstruído pelos especialistas. A versão abaixo é basicamente a proposta
por L. E. Goodman ¹¹ .
Tudo o que existe é sempre necessário ou contingente;
Aquilo que existe necessariamente não requer nenhuma causa. Sua
existência não pode ser negada sem contradição;
Aquilo que é contingente pode ou não existir. Tanto a sua existência quanto
a sua não existência não implicam nenhuma contradição. Portanto, se ele
existe, ele requer uma causa que o torne necessário. Mas neste caso não
necessário em si mesmo, mas por relação àquela causa;
Alguma coisa existe: este objeto em minha frente existe;
Logo, ele é necessário ou contingente; (por 1)
Se ele é necessário, então há um ser necessário, i. e., um ser não causado;
(QED)
Se ele é contingente, há uma causa que determina sua existência ou que
determina a sua existência sobre a sua não existência (pois nada na
natureza daquele objeto impõe a sua existência e nenhuma contradição está
envolvida no fato dela nunca ter existido);
Com respeito a esta causa, perguntamos se ela é necessária ou contingente;
Seguimos a série de causas até alcançar um ser necessário;
Ora, não pode haver uma série infinita de causas que alcance seu fim em um
efeito atual. Mesmo assim, há um tal efeito em nossa frente (por 4 e 7).
Também não pode ser o caso que um sistema complexo de causas sustente a
si mesmo, eliminando a contingência inerente a cada membro do complexo,
pois isto tornaria os efeitos as suas próprias causas, transformando o que é
contingente por si no que é necessário por si.
Portanto, há um ser necessário. (QED)
O leitor que pela primeira vez encontra este argumento pode ficar em
dúvida se esta alegada prova é realmente acerca de Deus, pois ainda que se
admita que Deus seja um ser necessário, ele deveria possuir muitas outras
propriedades não contempladas nesta prova. Avicena estava plenamente
consciente desta dificuldade e sua resposta é relativamente simples: é tarefa
da metafísica, considerada como a Ciência Divina , investigar a natureza
divina. Isto quer dizer que ela não apenas prova a existência deste ser, mas
ainda oferece uma análise do conjunto de suas propriedades. A sequência da
investigação realizada por esta ciência segue uma ordem bem precisa. Após
provar que há um ser necessário, prova-se que ele é único e simples para
depois mostrar-se que ele possui os atributos tradicionais da omnisciência,
sabedoria e bondade. No entanto, visto que estamos concernidos mais com o
aspecto metafísico do que com o teológico do argumento, deixaremos de
lado o restante da argumentação e nos concentraremos na estrutura da
prova oferecida pelo filósofo.
A primeira premissa do argumento divide os seres em necessários ou
contingentes. Ao contrário do que pode à primeira vista parecer, ela não