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Bruna Suruagy do Amaral Dantas PDF

350 Pages·2011·2.53 MB·Portuguese
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PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Bruna Suruagy do Amaral Dantas Religião e Política: ideologia e ação da “Bancada Evangélica” na Câmara Federal DOUTORADO EM PSICOLOGIA SOCIAL SÃO PAULO 2011 PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Bruna Suruagy do Amaral Dantas Religião e Política: ideologia e ação da “Bancada Evangélica” na Câmara Federal DOUTORADO EM PSICOLOGIA SOCIAL Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Psicologia Social, sob a orientação do Prof. Dr. Salvador Antônio Mireles Sandoval. SÃO PAULO 2011 Banca Examinadora _______________________________ _______________________________ _______________________________ _______________________________ _______________________________ AGRADECIME$TOS Agradeço a meu querido orientador, Prof. Salvador Sandoval, que participou ativamente da produção desse trabalho sem, no entanto, restringir minha autonomia, instigando-me a explorar novas possibilidades e apoiando-me na realização de minhas ideias. Às professoras Eliane Gouveia, Vera Chaia e Soraia Ansara, que foram brilhantes na banca de qualificação, possibilitando-me pensar no objeto de pesquisa sob novas perspectivas e reconstruir a trajetória da investigação. Ao professor Geraldo de Paiva, por sua disponibilidade, gentileza e cordialidade. Aos integrantes do Núcleo de Psicologia Política, que lançaram um olhar crítico sobre minha produção, fazendo-me rever as bases teóricas e os procedimentos metodológicos adotados no trabalho. A Isabel Heringer, Lúcia Helena Rocha, Jéssica Suruagy e Laila Velho, que me ouviram incansavelmente e, com paciência, acolheram minhas angústias e incertezas em relação à qualidade e coerência da pesquisa realizada. A Gustavo Dias, Juliana Albuquerque, Andressa Alves e Edivânio de Lima, que me auxiliaram no trabalho de campo, favorecendo o contato com os sujeitos da pesquisa. Em especial, a Eduardo Viveiros, que esteve presente em todos os momentos da investigação e me fez indicações bibliográficas preciosas. A você, minha admiração, minha gratidão e meu afeto. A meus cunhados, Flávio e Marina, que participaram de todo esse processo. A meus irmãos, Luiz Antônio, Paulline e Paulo, que com tanto carinho se dispuseram a ouvir-me, demonstrando interesse por minhas escolhas e desejos. A meus amados pais, Luiz e Silvana, que dedicaram a mim todo amor e apoio. Tudo que sou devo a vocês. Dedico essa tese a meus sobrinhos queridos, Paula, Luiza e Gabriel, e ao mais novo membro da família, Luiz, que me ensinam a ser. RESUMO No Brasil, as igrejas evangélicas têm ingressado na esfera político-partidária e consolidado sua força no cenário nacional. Atualmente, são atores políticos relevantes, que possuem poder para interferir nas decisões do parlamento, não sendo mais possível ignorar sua presença no espaço público. O interesse pela política expandiu-se tanto que denominações pentecostais de expressiva importância no campo religioso passaram a contar com uma assessoria política que lhes orienta no desenvolvimento de estratégias eleitorais, propiciando, assim, a ampliação da representação parlamentar e a conquista de cargos eletivos nas esferas municipal, estadual e federal. Dessa maneira, começaram a ocupar posições de poder, convertendo-se em agentes políticos de expressividade nacional. Em vista do crescimento da representação parlamentar evangélica na Câmara Federal, a presente pesquisa tem como objetivo investigar o sistema de ideologias político-religiosas dos deputados federais evangélicos, na legislatura de 2007/2011. Para tanto, utilizou-se como procedimento metodológico a realização de entrevistas semi- estruturadas com parlamentares e assessores. A análise dos dados, realizada com base no conceito de ideologia desenvolvido por Ignacio Martín-Baró, revelou que os integrantes da Frente Parlamentar Evangélica apresentam em seus discursos os seguintes pressupostos ideológicos: o mito da unidade e do consenso, a negação do antagonismo, o compromisso com a representação genérica, a normatização da política, a conservação da moralidade instituída, a preservação do status quo e o combate à transformação do código legislativo. Palavras-chave: religião; política; fé e poder; deputados evangélicos; Câmara Federal; ideologias político-religiosas. ABSTRACT In Brazil, the Evangelical churches have entered into the political sphere and have consolidated their strength in the national scenario. Today, they are relevant political players that have power to interfere in the parliament’s decisions, and it is no longer possible to ignore their presence in the public space. The interest in politics has expanded so much that Pentecostal denominations of significant importance in the religious field have started to have political assistance regarding the development of electoral strategies, thus enabling the amplification of parliamentary representation and the acquisition of elective offices in the municipal, state and federal spheres. In this way, they started to hold positions of power and became political agents of national significance. In view of the growth of the Evangelical parliamentary representation in Congress, the present study aims to investigate the system of political-religious ideologies of the Evangelical congressmen, in the 2007/2011 term of office. The methodological procedure was semi-structured interviews with congressmen and assistants. Data analysis, based on the concept of ideology developed by Ignacio Martín-Baró, revealed that the members of the Evangelical Parliamentary Front present in their speeches the following ideological presuppositions: the myth of unity and consensus, the denial of antagonism, the commitment to generic representation, the normalization of politics, the conservation of the instituted morality, the preservation of the status quo and the combat against the transformation of the legislative code. Keywords: religion; politics; faith and power; Evangelical congressmen; Congress; political-religious ideologies. SUMÁRIO I$TRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------- 09 CAPÍTULO I - A Inserção das Igrejas Evangélicas na Política Partidária ---------- 21 CAPÍTULO II - O Fenômeno da Ideologia nas Sociedades Contemporâneas ----- 64 CAPÍTULO III - Contribuições Teóricas ao Estudo Psicossocial da Ideologia --------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 105 CAPÍTULO IV - Metodologia ------------------------------------------------------------- 136 CAPÍTULO V - Organização, Composição e Mobilização da Frente Parlamentar Evangélica -------------------------------------------------------------------------------------- 163 CAPÍTULO VI - Democracia, Estado Laico e Representatividade Política--------- 239 CO$SIDERAÇÕES FI$AIS --------------------------------------------------------------- 321 REFERÊ$CIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------------------------- 333 A$EXO Roteiro de Entrevista I(cid:2)TRODUÇÃO Nas últimas décadas, a sociedade brasileira assistiu à inserção das religiões no espaço público, à participação política dos atores religiosos e à visibilização pública dos pleitos confessionais. Observou-se a desprivatização e publicização da religião (Casanova, 1994) que, desse modo, alcançou múltiplas formas de representação política e passou a integrar fóruns públicos de discussão. Os evangélicos demonstram claro interesse por ocupar a cena política e participar do jogo eleitoral, penetrando espaços de poder, obtendo prestígio e influência, protagonizando ações públicas e participando de decisões de importância nacional, o que gerou transformações efetivas no cenário político brasileiro. Segundo Giumbelli (2008), em decorrência da intensa presença dos evangélicos na esfera pública, o campo da política não pode mais ignorar o fenômeno religioso. Tendo em vista a proeminência da díade religião e política na contemporaneidade, o presente trabalho tem como objetivo analisar as ideologias político-religiosas dos parlamentares evangélicos da Câmara Federal na legislatura de 2007/2011. Episódios recentes veiculados pela mídia revelam o compromisso religioso com a política e a instrumentalização política da religião. Nas eleições presidenciais de 2010, questões de natureza religiosa e moral assumiram o centro do debate político com finalidades eleitoreiras. Acusou-se a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, de ser favorável à descriminalização do aborto, o que lhe rendeu uma queda significativa nas pesquisas eleitorais. A campanha assumiu um tom moralista, estridente e conspiratório. Lideranças eclesiásticas advertiram os fiéis dos perigos de se eleger uma candidata que apoia “práticas abortistas”, interferindo significativamente na disputa presidencial. Os candidatos correram para ampliar suas alianças com segmentos da Igreja Católica e das denominações evangélicas assim como passaram a utilizar exaustivamente mensagens e símbolos religiosos, visando obter a vitória eleitoral1. Associou-se, estrategicamente, a candidata da situação à liberalização moral e ao relativismo ético. 1 Informação extraída do site: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-logica-da-campanha-de-serra, consultado em 12 de outubro de 2010. 9 Outro fato que denota a mobilização política dos grupos evangélicos está relacionado ao resultado das eleições proporcionais de 2010, em nível federal. Atualmente, na legislatura de 2011/2014, a Frente Parlamentar Evangélica conta com 71 deputados federais e 3 senadores2, apresentando um aumento expressivo de aproximadamente 42%, quando comparados aos 43 congressistas da legislatura anterior3. No início dessa nova legislatura (2011/2014), os parlamentares evangélicos foram notícia nos principais veículos de comunicação do país, dado o barulho que fizeram por conta do material anti-homofobia que o Ministério da Educação pretendia distribuir nas escolas públicas. Empreendendo uma verdadeira cruzada contra homossexuais, os deputados “crentes” ameaçaram bloquear as votações na Câmara Federal, convocar o então ministro Antônio Palocci para prestar esclarecimentos sobre o seu crescimento patrimonial, pedir formalmente a exoneração do ministro Fernando Haddad e solicitar a instalação de uma CPI para investigar o Ministério da Educação. Declarações infundadas foram proferidas em plenário, alegando que o kit de combate à homofobia era uma forma de incitar os estudantes da rede pública a se tornarem homossexuais. Fez-se tanto estardalhaço que a Presidente da República resolveu suspender a distribuição do material educativo, atendendo, assim, as reivindicações dos paladinos da moral cristã4. Os acontecimentos acima narrados expressam o engajamento político de atores religiosos, contrariando a tese moderna de que entre a religião e a política deve haver uma fronteira intransponível, que impeça qualquer tipo de intersecção e atravessamento (Guigou, 2006). De acordo com essa perspectiva, a política não deve ter nenhum envolvimento com a religião assim como as organizações religiosas devem manter-se alheias à atividade política. Tradicionalmente, os evangélicos rechaçavam a política e, por isso, retiravam-se da esfera pública e secular, isolando-se no mundo privado (Rivera, 2006). Nesse contexto, a política e a religião possuíam territórios delimitados e 2 Informações obtidas no blog da Frente Parlamentar Evangélica, acessado em 15 de fevereiro de 2011: http://frenteparlamentarevangelica.blogspot.com/p/nova-bancada-evangelica.html. 3 Dados acerca da composição político-partidária da bancada evangélica, na legislatura de 2007/2011, objeto da presente pesquisa, serão apresentados detalhadamente no primeiro capítulo. 4 Notícias divulgadas nos seguintes sites, consultados respectivamente em 23 de maio, 05 e 06 de junho de 2011: a) http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/917220-bancada-evangelica-diz-que-nao-vota-nada- ate-esclarecer-kit-gay.shtml/; b) http://www1.folha.uol.com.br/poder/920455-em-protesto-contra- kit-gay-bancada-evangelica-mira-palocci.shtml; c) http://br.noticias.yahoo.com/dilma-suspende- elabora%c3%a7%c3%a3o-kit-anti-homofobia-escolas-175808443.html 10

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