Brasil, nova classe média ou novas formas de superexploração da classe trabalhadora

22 Pages·0.24 MB·Portuguese

by  Luce Mathias

DEBATE DEBATE 169
BRASIL:NOVACLASSEMÉDIAOUNOVASFORMASDESUPEREXPLORAÇÃODA
CLASSETRABALHADORA?
BRAZIL:NEWMIDDLECLASSORNEWWAYSOFOVEREXPLOITINGTHEWORKINGCLASS?
1
MathiasSeibelLuce
Resumo Combasenacategoriadasuperexploração Abstract Basedontheworkforceoverexploitation
daforçadetrabalho,formuladanoâmbitodateoria category, formulated in the context of the Marxist
marxistadadependência,apresentamosumacríticaà Theory of Dependence, we critiquethe thesis that
tesedequeoBrasilestariasetornando‘paísdeclasse Brazilisbecoming'amiddleclassnation'andstate
média’esustentamosqueumcontingentesubstancial thatasubstantialcontingentofwhathasbeennamed
dentreoquevemsendonomeadode‘novaclassemé- the'newmiddleclass'is,infact,oneofworkers–and
dia’consiste,naverdade,detrabalhadores–esuas theirfamilies–livinginoverexploitationconditions.
famílias–vivendoemcondiçõesdesuperexploração. Thearticleisdividedintothreesections.Inthefirst,
O texto encontra-se dividido em três seções. Na wequestionedthebasicassumptionsofthe‘Brazil,a
primeira, questionamos os pressupostos básicos da middleclassnation’thesis.Inthesecond,weexplain
teseBrasil,paísdeclassemédia.Nasegunda,expo- the fundamentals of the overexploitation category
mososfundamentosdacategoriadasuperexploração and show how it increased in Brazilian capitalism
edemonstramosseuincrementonasrelaçõesdepro- productionrelationsinthe2000s.Inthethird,we
duçãodocapitalismobrasileironadécadade2000.Na showedhowtheaccesstheworkingpopulationhas
terceira,demonstramoscomooacessodapopulação hadtoconsumedurablegoodsinrecenttimes,before
trabalhadoraaoconsumodebensduráveisnoperío- theascenttothesupposed'newmiddleclass,'isare-
dorecente,antesqueaascensãodeumasuposta‘no- newedtypeofoverexploitation.Finally,wehighlight
vaclassemédia’,configuraumaformarenovadade thelinksbetweentheBrazilianworkingclass'labor
superexploração.Porfim,salientamososnexosentre conditions,health,andrightsandthetrendsinworld
ascondiçõesdetrabalho,saúdeedireitosdaclasse capitalism, questioningthe false neoliberalismand
trabalhadoranoBrasileastendênciasdocapitalismo neodevelopmentalismdilemmainthecurrentdebate
mundial,questionandoofalsodilemaneoliberalismo andputtingtherealdilemmaintermsoftheeman-
eneodesenvolvimentismonodebateatualecolocan- cipation of the working class against the despotic
doarealdisjuntivadopontodevistadaemancipação powerofcapital.
daclassetrabalhadoraemrelaçãoaopoderdespótico Keywords overexploitationoflabor;MarxistTheory
docapital. of Dependence; working class status; development
Palavras-chave superexploraçãodaforçadetrabalho; modelsinBrazil.
teoria marxista da dependência; situação da classe
trabalhadora;modelosdedesenvolvimentonoBrasil.
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
170 MathiasSeibelLuce
Novaclassemédia?
Uma afirmação que tem sido repetida à exaustão pela grande mídia, pela
propagandadogovernoepelossetoresacadêmicosidentificadoscomodis-
curso oficial é o lugar-comum Brasil, país de classe média. Segundo essa
visão,aeconomiabrasileirateriasetornadoadeum‘paísdeclassemédia’,
hajavistaquenoúltimoperíodo35,7%dapopulaçãoascenderamàfaixa
de renda intermediária na classificação por estratos de A a E, ampliando
para 53% da população (104 milhões) os brasileiros pertencentes à assim
chamada‘classemédia’.Aestapertencem,dizemosepígonos,todoindiví-
duoquevivecomrendapercapitafamiliarentreR$291,00eR$1.019,00,
oquesignificaumarendafamiliarmédiaentreR$1.164,00eR$4.076,00,
ou entre R$ 1.200,00 e R$ 5.174,00, para mencionar o critério de um dos
principaisideólogosdasupostaascensãodeumanovaclassemédia:
novaclassemédiafoioapelidoquedemosàclasseC(...)Chamarapessoadeclasse
Csoavadepreciativo,piordoqueclasseAouB(...)Novaclassemédiadáosen-
tidopositivoeprospectivodaquelequerealizou–econtinuaarealizar–osonho
desubirnavida(Neri,2011,p.18).
Em informe publicitário do governo federal, veiculado em dezembro
de2010,2sepodialer:“Estánosnúmeros.Estánodiaadiadosbrasileiros.
EstamosvivendooBrasildetodos.35,7milhõesdebrasileirossubiramde
classe social e 27,9 milhões superaram a pobreza”. Que ideia o discurso
oficialquertransmitir?Adequequase36milhõesdeindivíduosnãoper-
tenceriammaisàcondiçãodetrabalhadoresprecarizados.Seriamclassemé-
dia. Seriam trabalhadores com condições de trabalho e de vida dignas. E
seriamtambémempreendedores.Donosdoseupróprionegócio.Graçasàs
políticaseconômicasesociaisdosoitoanosdegovernoLula,continuadas
pelo governo Dilma, de 37% da população do país (66 milhões) a classe
média teria ultrapassado a casa dos 50% (104 milhões). Frente a números
como estes, cabe ter presente o que escreveu Marx (1985, p. 271): “toda
ciênciaseriasupérfluaseaformademanifestação[aaparência]eaessência
dascoisascoincidissemimediatamente”.
Umprimeiroconjuntodequestionamentosénecessáriopararefutarca-
racterizaçãomistificadoradarealidadecomoaquesetememtela.Primeiro,
talabordagemcolocaemummesmoestratoindivíduoscomrendimentofa-
miliarmensaltãodissímilecomoavariaçãoentreR$1.200eR$5.174–uma
disparidadede430%entreopisoeoteto!Segundo,incluinadenominação
de classe média um universo de milhões de famílias cujos rendimentos
sequeralcançamosaláriomínimonecessáriodoDepartamentoIntersindi-
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
Brasil:novaclassemédiaounovasformasdesuperexploraçãodaclassetrabalhadora? 171
caldeEstatísticaeEstudosSocioeconômicos(DIEESE).Terceiro,carecede
rigoraoapresentaroatributopotencialdeconsumo3–utilizadoparacom-
provar supostamente a sustentabilidade da ascensão à condição de classe
médiarepresentadapeloconsumodebensduráveis–,ignorandotrêsele-
mentos determinantes: o endividamento das famílias, o aumento do des-
gaste da força de trabalho para poder acessar tais valores de uso, o bara-
teamentodeváriosdessesprodutos,antesbenssuntuários,equepassaram
à condição de bens de consumo necessário, alterando o elemento histó-
rico-moral do valor da força de trabalho, embora sem que a remuneração
recebidatenhaacompanhadooaumentodovalordaforçadetrabalhonesse
seu componente. Quarto, nubla o verdadeiro significado de classe social,
aoseateràdefiniçãodeestratosderendaepotencialdeconsumo.Éoque
tornalícitaafirmaçãotãoesdrúxulacomo:“anovaclassemédiatambéméa
classedominante,dopontodevistaeconômico,poisjáconcentra46,6%do
poderdecompradosbrasileirosem2011,superandoasclassesAeB,estas
com45,6%dototaldopoderdecompra”(Neri,2011,p.29).Eprocurajus-
tificá-ladesdeoprincípio,descartandoaanálisedeclassesocialapartirdo
antagonismocapital-trabalho:
ossociólogospodemrelaxar,poisnãoestamosfalandodeclassessociais(opera-
riado,burguesia,capitalistasetc.),masdeestratoseconômicos.Leia-sedinheiro
nobolso,queseria,segundooseconomistas,apartemaissensíveldaanatomia
humana(Neri,2011,p.29).
Na contramão dessa perspectiva, nosso pressuposto considera que a
partemaissensíveldaanatomiahumanaéacondiçãodeserquetrabalhae
que,nasociedaderegidapelarelação-capital,temasuacorporeidadeviva,
asuaforçadetrabalho,submetidaaovalor-capital,oqualétrabalhomorto,
riquezaapropriadasobreabasedaexploraçãodotrabalhovivo,quegerao
valor,sendoodinheiro,porsuavez,formaouexpressãomonetáriadovalor.
A seguir, passaremos à exposição da categoria da superexploração da
forçadetrabalhoecomoestaseverificanoBrasildaúltimadécada,através
dassuasdiferentesformas.
Acategoriasuperexploraçãodaforçadetrabalho
AcategoriadasuperexploraçãodaforçadetrabalhofoielaboradaporRuy
Mauro Marini para dar conta de explicar o fundamento da dependência
comomodalidadesuigenerisdocapitalismo.Elapodeserentendidacomo
umaviolaçãodovalordaforçadetrabalho,sejaporqueaforçadetrabalho
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
172 MathiasSeibelLuce
épagaabaixodoseuvalor,sejaporqueéconsumidapelocapitalalémdas
condições normais, levando ao esgotamento prematuro da força vital do
trabalhador(Marini,2005[1973];2000[1978];Osorio,1975;2009;noprelo).4
Nacondiçãodesuperexploração,ocapitalseapropriadofundodeconsumo
e/oudofundodevidadotrabalhador.Asuperexploraçãosepodedarme-
diantequatroformasoumodalidades:aremuneraçãodaforçadetrabalho
porbaixodoseuvalor(conversãodofundodeconsumodotrabalhadorem
fundodeacumulaçãodocapital);oprolongamentodajornadaimplicandoo
desgasteprematurodacorporeidadefísico-psíquicadotrabalhador;oau-
mento da intensidade do trabalho provocando as mesmas consequências,
com a apropriação de anos futuros de vida e trabalho do trabalhador; e,
finalmente,oaumentodovalordaforçadetrabalhosemseracompanhado
peloaumentodaremuneração.5
Naprimeiraenaúltimaforma,ocapitalatentacontraofundodecon-
sumodotrabalhador.Nasduasoutras,contraofundodevida.Istoremete
àquestãodovalordaforçadetrabalhoeàsespecificidadesdocapitalismo
dependente,quelevaramMariniapensarnanecessidadedeumanovacate-
goriaparadarcontadeexplicá-lo.AgrandedescobertadeMarx,escreveu
EngelsnoprefácioaoLivroIIdeOcapital,foidemonstrarquenãoéotra-
balho que é vendido como mercadoria, mas a força de trabalho, e como e
porqueotrabalhoconstituivalor.Superandoateoriaricardiana,Marxdeu
aconhecerque,mesmosendoaforçadetrabalhopagapeloseuvalor,havia
exploração(Engels,1983).Poroutrolado,Marxnãodesconheciaapossibi-
lidadedeocapitalremuneraraforçadetrabalhoabaixodoseuvaloroude
consumi-laalémdascondiçõesnormais:“autilizaçãodeminhaforçadetra-
balhoeaespoliaçãodelasãoduascoisastotalmentediferentes”(Marx,1983,
p. 189).6 No entanto, essa colocação não ocupou sua atenção de maneira
mais detida em O capital, dado o nível de abstração que presidia seu ra-
ciocínioali.Orecém-expostoéoquejustificaoprocedimentodeMarinide
criarumanovacategoriadeanálisenoâmbitodomarxismo:“éoconceito
desuperexploraçãojustamenteoquevemapreencheressevazioteóricona
análisedaexploraçãocapitalista”7(Osorio,1975, p.7,traduçãonossa).De
acordocomOsorio,odesdobramentoulteriordacategoriadasuperexplo-
raçãodesenvolvidaporMarinipassapelareflexãoemtornodofatodequea
forçadetrabalhopossuiumvalordiárioeumvalortotal8eque,nocapitalismo
dependente,ambostendemaserviolados,transgredidos,demaneirasiste-
mática,comomecanismopraticadonaseconomiassubmetidasaoimperia-
lismoparacompensarastransferênciasdevalorquesãoapropriadasporeste
último.Examinarcomosedãoascondiçõesdeexploraçãoesuperexplora-
çãoemcadamomentohistóricopassaaser,portanto,umprocedimentoteó-
ricopossívelenecessárioparaacríticadessatendênciaestruturalquemarca
asrelaçõesdeproduçãoemeconomiasdependentes,comoéocasodoBrasil.
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
Brasil:novaclassemédiaounovasformasdesuperexploraçãodaclassetrabalhadora? 173
Pagamentodaforçadetrabalhoabaixodoseuvalor
Nahistóriadasociedadecapitalista,oestabelecimentodeumvalornormal
daforçadetrabalhofoiduplamenteumdesdobramentodalógicainternado
capitaledosconflitosentreosantagonistashistóricoscapitaletrabalho.O
própriofatodeocapitalseconfrontarcomotrabalhoemdoismomentos,
primeirocomooprodutordovalor,depoiscomoconsumidor,levouaque
a burguesia, a partir de determinada conjuntura histórica, tivessse de re-
conhecer um certo patamar como o valor normal da jornada de trabalho,
comaregulamentaçãodolimitedajornadadetrabalho,alegislaçãosobre
saláriomínimoeoutroselementosdosdireitoslaboraisquepassaramaex-
pressarascondiçõesparaqueostrabalhadoresreproduzissemnormalmente
suaforçadetrabalho,suasprópriascondiçõesdevidaeasdesuafamília.
Afinal,ocapitalpassavaarequererqueostrabalhadorescomparecessemna
segundafasedacirculação,noprocessoderealizaçãodocapital(Osorio,no
prelo).Aomesmotempo,foramnecessáriasduraslutas(movimentocartista,
greves,fundaçãodaAssociaçãoInternacionaldosTrabalhadoresetc.)para
quefosseestabelecidaumajornadanormaldetrabalhoeumaremuneração
mínimacondizente.
Comotodasascategoriasnomarxismo,ovalordaforçadetrabalhoéuma
categoriahistóricaerelacional.SenoséculoXIXumajornadade10horasfora
otetoquefigurounalegislaçãolimitandoaduraçãodajornadaconquistada
em1847naInglaterra,em1919arecém-criadaOrganizaçãoInternacionaldo
Trabalho(OIT)estabeleciaemsuaprimeiraconvençãoqueajornadanormal
deveriaserde48horassemanaise8horasdiárias,patamaremtornodoqual
ajornadanormaldetrabalhotendeuaseestabilizaraolongodoséculoXX.
Paralelamente,umconjuntodeatributospassouacomporaremuneraçãodo
trabalhadorcomocontrapartenecessáriaparaqueaforçadetrabalhofosse
pagapeloseuvalor(saláriomínimo,fériasremuneradas,13.ºsalárioetc.).
NoBrasil,umparâmetroparaavaliararemuneraçãodaforçadetrabalho
emcondiçõespróximasdoseuvaloréosaláriomínimonecessário(SMN).
Calculado a partir de 1970 pelo DIEESE, em séries históricas retroativas a
1940,oSMNtomaemconsideraçãonãoapenasosaláriomínimolegalnocom-
parativocomainflação,masosalárioquedeveriaexpressaraquantianeces-
sáriapara“cobrirosgastoscommoradia,alimentação,educação,saúde,lazer,
vestuário,higiene,transporteeprevidênciasocial”.Ouseja,aquantidade
devaloresdeusonecessáriaparaaforçadetrabalhosereproduziremcon-
diçõesnormais,chegandoassima“umaestimativadequantodeveriasero
saláriomínimoparaatenderàdeterminaçãoconstitucional”(DIEESE,2009).
ParacalcularoSMN,oDIEESEproduzolevantamentodopreçomédio
dos 13 produtos alimentares que constam do decreto-lei n. 399/1938 e
nas quantidades especificadas por este. Após, é calculado o gasto mensal
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
174 MathiasSeibelLuce
agregadodecadaumdosprodutos.Considerandoaunidadefamiliartípica
comocompostaemmédiapordoisadultoseduascriançaseoconsumode
umacriançacomooequivalenteàmetadedeumadulto,multiplica-sepor
três o preço mensal da cesta básica do DIEESE e o resultado é novamente
multiplicado,agorapelopesodainflaçãonaporcentagemqueaalimentação
representaentreosgastosessenciaisdeumafamílianoroldosdemaisitens
avaliadospeloÍndicedoCustodeVida(ICV)equeentramtambémnacesta
deconsumodoSMN.Combasenesseresultado,produz-seasériehistórica
apreçoscorrentesdoanoemconsideração,buscandotraçaraevoluçãodo
poder de compra do salário mínimo legal em relação à quantidade e aos
tiposdevaloresdeusoreconhecidoscomonecessáriosparaumtrabalhador
sustentarasipróprioeasuafamília.
ObservandoasériedoSMNnacomparaçãocomosaláriomínimolegal,
verifica-se uma tendência histórica de queda abrindo uma fissura entre o
primeiro e o último. Na Tabela 1, tomando 1940 como ano-base, temos o
índicedoSMNparaoperíodo1940-2007.
Tabela1
Brasil.Saláriomínimonecessário.Sériehistórica.1940=100
Ano Númeroíndice Ano Númeroíndice Ano Númeroíndice Ano Númeroíndice
1940 100,00 1957 125,12 1974 55,58 1991 30,99
1941 91,15 1958 108,85 1975 58,05 1992 26,59
1942 81,83 1959 121,85 1976 57,67 1993 29,96
1943 73,98 1960 102,32 1977 60,10 1994 25,29
1944 84,86 1961 113,77 1978 61,92 1995 25,02
1945 68,38 1962 103,87 1979 62,52 1996 25,42
1946 60,00 1963 91,31 1980 63,02 1997 25,82
1947 45,84 1964 94,35 1981 64,62 1998 27,08
1948 47,82 1965 90,98 1982 67,35 1999 27,19
1949 43,03 1966 77,56 1983 57,23 2000 27,96
1950 40,64 1967 73,37 1984 53,08 2001 30,27
1951 37,53 1968 71,80 1985 54,31 2002 30,88
1952 100,76 1969 69,16 1986 51,37 2003 31,32
1953 82,99 1970 70,32 1987 37,03 2004 32,49
1954 100,87 1971 67,29 1988 38,99 2005 34,99
1955 113,28 1972 66,09 1989 41,52 2006 40,44
1956 115,08 1973 60,56 1990 29,67 2007 42,59
Nota:ano-base=1940.
Fonte:CalculadoemnúmerosíndiceapartirdeCepal,PNUDeOIT(2008),comdadosdeDIEESE.
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
Brasil:novaclassemédiaounovasformasdesuperexploraçãodaclassetrabalhadora? 175
Osanos1957a1959correspondemaoperíododepicodoSMN,quando
esteestevecercade20%acimadopoderdecompraoriginalerepresentando
quatrovezesopoderdecompraqueassumiriaosaláriolegalpraticadoem
2002.9Em2011,osaláriomínimocorrenteapresentavamenosdametadedo
poderdecompranacomparaçãocomoanodesuacriação.Essaanáliseco-
lidecomaaparênciadequehaveriaocorridorecordenoaumentodosalário
mínimoreal,comoafirmaodiscursooficial.Istoocorreporque,paraateo-
ria hegemônica, salário real significa poder de compra do salário nominal
(oresultadodadivisãodosalárionominalpeloíndicegeraldepreços).Na
Tabela 2, temos o reajuste do salário mínimo oficial praticado nos anos
2003-2010.
Tabela2
Reajustedosalário-mínimooficial.2003-2010
Período SaláriomínimoR$ Reajustenominal% INPC% Aumentoreal%
Abrilde2002 200,00
Abrilde2003 240,00 20,0 18,54 1,23
Abrilde2004 260,00 8,33 7,06 1,19
Abrilde2005 300,00 15,36 6,61 8,23
Abrilde2006 350,00 16,67 3,21 13,04
Abrilde2007 380,00 8,57 3,30 5,10
Marçode2008 415,00 9,21 4,98 4,03
Fevereirode2009 465,00 12,05 5,92 5,79
Janeirode2010 510,00 9,68 3,45 6,02
Totalperíodo - 155,00 65,93 53,67
Fonte:DIEESE(2010,p.3).
Aindaquereconheçamosqueopoderdecompradosaláriomíni-
morealnosentidohegemônico(osalárionominalmaisreajustesem
relaçãoàinflaçãodoperíodo)tenhaapresentadomelhorarelativanos
anosLulaeDilmanacomparaçãocomosanos1990,adiscussãonão
poderestringir-seaoterrenosuperficialdacomparaçãosaláriomíni-
mooficialeinflação.Seformosmaisafundoeentendermos,conforme
ateoriamarxistadadependência(TMD),quesaláriorealsignificaa
relaçãodosaláriocomovalordaforçadetrabalho,veremoscomoopro-
paladoaumentorecordedosaláriomínimoestevelongederecuperar
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
176 MathiasSeibelLuce
asperdasanteriores,comosevêaoconfrontarmososíndicesdoreajustedo
saláriomínimolegalcomasériehistóricadosaláriomínimodoDIEESE(salá-
riomínimonecessário).Aindaéraroencontrarmosanálisesquedesvelem
essefundamento.10
Hoje em torno de R$ 2.617,00 (outubro de 2012), o SMN equivale a
maisdequatrovezesosaláriomínimovigentedeR$622,00.11Seosalário
nãoalcançaaquantiasuficienteparaotrabalhadorreporodesgastedesua
forçadetrabalho,estaremosdiantedasuperexploração.Istosignificaquea
forçadetrabalhoestásendoremuneradaabaixodoseuvalor.Umaobjeção
quepoderiaserfeitaàafirmaçãoanterioréqueosaláriomínimopraticado
tomariacomoreferênciaaremuneraçãomínimaparaumadultodafamília
sesustentarequehojetantoohomemcomoamulhertrabalhamemtroca
desalário,aopassoqueàépocadaimplementaçãodalegislaçãodosalário
mínimo (década de 1940) – que o DIEESE utiliza como parâmetro para o
SMN–omaistípicoeraqueapenasohomemexercessetrabalhoassalariado.
Ora,talafirmação,antesquedeporcontraoargumentopornósutilizado,
reforça-o. O fato de hoje, em muitas famílias da classe trabalhadora bra-
sileira, nem o salário do marido e da esposa somados alcançarem o pata-
marconsideradocomoremuneraçãonormalevidenciaoquantoatendência
observadaexpressaumaviolaçãodovalordaforçadetrabalho.
SegundodadosdaPesquisaNacionalporAmostradeDomicílio(PNAD),
de 2011, do total dos trabalhadores brasileiros ocupados, 23,6% recebem
até1saláriomínimo;22,4%,de1a2saláriosmínimos;e9,0%,de2a3salá-
riosmínimos.Somandoessastrêsfaixasderendimentodotrabalho,consta-
ta-seque55%dapopulaçãotrabalhadorarecebeaté3saláriosmínimos.12
Considerando que o salário mínimo fixado para o ano de 2011 foi de R$
545,00equeoSMNemdezembrode2011equivaliaaR$2.329,00apreços
de então, mais da metade dos trabalhadores brasileiros recebiam remune-
raçãoentre4,27e1,42vezesabaixodoSMN.Estipulandocomomédiados
doisprimeirossegmentosmencionadosaremuneraçãode1saláriomínimo
emeio,45%receberamsalário2,85vezesinferioraoSMN.Esseéumdado
maisfidedignoqueosimplescálculodorendimentomédiomensaldocon-
juntodaspessoasocupadas,quetendeaencobrirosbaixosníveisderemu-
neraçãoaoincluirnaestatísticaacomposiçãocomossaláriosmaiselevados.
Secruzarmosessesdadoscomodageraçãodeempregosformaisnadé-
cada de 2000 no país, dos quais 95% são de até 1 salário mínimo e meio
(Pochmann,2012,p.19),istoé,atéR$933,00apreçoscorrentes,veremos
que tanto o reajuste do salário mínimo como a criação de empregos com
carteira assinada não apontam no sentido de uma alteração das precárias
condiçõesdevidaetrabalho.
Aseguir,examinaremoscomo,mesmoqueaforçadetrabalhofossepaga
peloseuvalor,existemmecanismosquepermitemaocapitalapropriar-sedo
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
Brasil:novaclassemédiaounovasformasdesuperexploraçãodaclassetrabalhadora? 177
fundodevidadotrabalhador,tornandoaindamaiscomplexaenecessáriaa
tarefadacríticaradicaledaslutaspelaemancipaçãodotrabalhodopoder
despóticodocapital.
Prolongamentodajornadadetrabalho
Entre2003e2009,emmédia40%dostrabalhadoresbrasileiroscumpriram
jornadassemanaisacimade44h,istoé,superioresàjornadanormaldetra-
balho.Nasregiõesmetropolitanas,25,5%tiveramjornadassemanaisde49h
oumais(Luce,2012).Seolimiardajornadanormaldetrabalhoestásendo
ultrapassado,éporqueestamosdiantedecondiçõesdesuperexploraçãome-
dianteprolongamentodajornadadetrabalho,implicandoqueocapitalse
apropriedeanosdevidafuturosdotrabalhador.NaTabela3,temososdados
dosassalariadosquetrabalharamacimadajornadalegalporsetordaecono-
mia,naRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.
Tabela3
Assalariadosquetrabalhammaisdoqueajornadalegal(1)porsetordaeconomia.RegiãoMetropolitana
deSãoPaulo(%)
Ano Indústria Comércio Serviços(2)
1990 34,8 49,9 32,2
1991 38,3 53,6 33,5
1992 36,7 53,0 34,3
1993 38,7 55,3 32,6
1994 39,8 54,4 33,2
1995 42,5 55,2 35,8
1996 41,4 55,2 36,8
1997 42,2 56,0 37,3
1998 37,9 57,5 36,5
1999 40,7 59,1 38,2
2000 44,4 61,1 39,5
2001 43,4 59,2 38,2
2002 44,1 62,2 38,8
2003 43,2 60,6 39,2
2004 42,4 59,1 38,0
2005 38,8 56,6 36,5
2006 36,7 55,0 35,2
Nota:(1)Apartirdenovembrode1988,ajornadalegalpassoude48para44horas.(2)Excluiserviçosdomésticos.
Fonte:Marques,CapelaseHuertasNeto(2010,p.223),comdadosdePesquisadeEmpregoeDesemprego(PED).
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013
178 MathiasSeibelLuce
Emtodosossetores,nacomparação1990-2006,seelevouopercentualde
trabalhadoresquetêmdesesubmeterajornadassuperioresàjornadalegal.
A leve queda observada após os anos de pico na duração da jornada – os
quaisregistraram44,4hparaaindústria,em2000;60,6hparaocomércio,
em2003;39,2hparaosserviços,em2003–nãofezcomquefosserecupera-
doopatamardasjornadasexistentesem1990.Enocomércioenosserviços
houveelevaçãode12%e10%,respectivamente,entre1990e2006,sendo
quenocomérciochegouaestar20%maiselevadanoanodepicodasérie
históricaconsiderada(oanode2003).Arealidadepodeserdejornadasinclu-
siveaindamaisextensas.Asestatísticasarespeitodaduraçãodajornadade
trabalho registram a jornada do trabalhador em sua ocupação principal.
Mas, segundo a PNAD 2008 (apud Prieb, 2011), 4,2 milhões de trabalha-
doresdeclararamprecisarexercerdoisoumaisempregosparasobreviver,
númeroquetendeasermaior,considerandoosnão-declarados.
Queimplicaçõestemofatodequeemramoscomocomérciocercade60%
dostrabalhadorestrabalhamalémdolimitedajornadanormalsemanal?E
quenosetordeserviços,ondeseconcentrouageraçãodeempregosformais
naúltimadécada,38%cumpremjornadasacimadaduraçãonormal?Opro-
longamentodajornadadetrabalhoporanosreiterados,medianteousosiste-
máticodehorasextras,atingeummomentoque,mesmocomopagamento
deremuneraçãoadicionalpelashorastrabalhadasalémdajornadanormal,
umamaiorquantiadevaloresdeusonãobastaráparareporodesgastede
suacorporeidadeviva.Ocapitalestaráseapropriandodofundodevidado
trabalhador(Osorio,1975;2009;noprelo).
Como expressão superestrutural da superexploração nas duas formas
vistasatéaqui,podemosmencionaralgumasmedidasadotadaspeloEstado
sancionandoaviolaçãodovalordaforçadetrabalho:(1)bancodehoras;13
(2)aberturadocomércioaosdomingos;(3)flexibilizaçãodaCLTautorizando
a venda de 1/3 das férias; (4) flexibilização da CLT, mediante portaria do
MinistériodoTrabalhoeEmprego(MTE),facultandonegociarreduçãode
50%dohoráriodealmoço.
Nostermosdaportariade20demaiode2010,doMTE,publicadaao
finaldosegundomandatodogovernoLula,ficapermitidaareduçãopelame-
tadedohoráriodealmoçodostrabalhadores,de1h,estabelecidopelaCLT,
quando houver acordo entre sindicato e entidade patronal. Tal medida é
umaamaisdentreasquevêmseperfilandonosentidodeumaflexibiliza-
çãodascondiçõesdetrabalhoparaproveitodocapital,comoforaodecre-
to-lein.1535,de1977,queliberouavendade1/3dasférias,etantasoutras
levadasacabonosanos1990e2000.Dopontodevistadocapital,reduzir
osporosdajornada–sejaajornadadiária,sejaajornadaanual–demodo
aexigirdotrabalhadormaiordispêndiodesuaforçavivasemincorrerem
custos adicionais para contratação de novos empregados consiste de um
Trab.Educ.Saúde,RiodeJaneiro,v.11n.1,p.169-190,jan./abr.2013